Pauta prevista da Câmara Municipal de Parauapebas para sessão ordinária desta terça-feira (26), a partir das 9 horas
I – LEITURA DE MATÉRIA
1. Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 01/2019, de autoria do Poder Executivo, alterando o caput do Art. 86 da LOM, que constitui a Guarda Municipal nos termos de lei complementar.
II – MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
1. Indicação n° 55/2019, de autoria do vereador Marcelo Parcerinho (PSC), requerendo do Poder Executivo a construção de quiosques na beira do lago do Residencial Alto Bonito.
2. Indicação n° 56/2019, de autoria ainda de Marcelo Parcerinho, solicitando que o prefeito desaproprie imóvel para construção do Posto de Saúde do Bairro Rio Verde.
3. Indicação n° 57/2019, de autoria também do vereador Marcelo Parcerinho, propondo ao gestor municipal a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Esporte e Lazer e elaboração do Plano Municipal de Esporte e Lazer.
4. Indicação n° 58/2019, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), pedindo que o Poder Executivo providencie a presença da Guarda Municipal de forma permanente nas escolas e que sejam incluídas no cronograma de ações da Guarda Comunitária Escolar palestras de conscientização voltadas para a preservação do ambiente e do patrimônio público, a serem destinadas a pais e alunos.
5. Indicação n° 59/2019, de autoria ainda de Joelma Leite, indicando ao prefeito Darci Lermen que mande fazer limpeza e drenagem da Rua Tim Lopes, no Bairro Jardim América.
6. Indicação n° 60/2019, de autoria da vereadora Francisca Ciza (DEM), sugerindo ao governo municipal a criação do Dia Municipal de Apoio e Conscientização ao Dia Mundial do Rim.
7. Indicação n° 61/2019, de autoria da vereadora Kelen Adriana (PTB), solicitando ao prefeito Darci Lermen que seja feita instalação de lâmpadas superled e manutenção da iluminação pública na Rua Espanha, Bairro Popular II, sentido Projeto Pipa.
8. Indicação n° 62/2019, de autoria ainda de Kelen Adriana, propondo que o Poder Executivo mande construir um ponto de mototaxistas na Avenida dos Buritis, em frente à Upa, no Bairro Cidade Jardim.
9. Indicação n° 63/2019, de autoria do vereador Joel Alves (DEM), indicando ao gestor municipal o remanejamento dos moradores da área denominada “Invasão Ipê”, próximo ao Residencial Vale do Sol.
10. Indicação n° 64/2019, de autoria do vereador Maridé Gomes (PSC), sugerindo ao Poder Executivo a recuperação da VS do Limão e da VS Jatobá, com limpeza e encascalhamento dessas vias.
III – MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei nº 05/2019, de autoria do Poder Legislativo (vereador Maridé Gomes), que institui e inclui no calendário de eventos do município a campanha de conscientização Fevereiro Roxo, a ser realizada no referido mês.
2. Projeto de Lei nº 06/2019, de autoria do Poder Legislativo (vereador Maridé Gomes), que institui a Semana Municipal para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Parkinson.
3. Projeto de Lei nº 62/2019, de autoria do Poder Executivo, que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Simsan).
Para ter acesso às proposições, acesse o link http://legislacao.parauapebas.
