Atualmente no município de Parauapebas mais de 2 mil crianças e adolescentes foram notificados em situação de trabalho infantil. Toda atividade econômica ou de sobrevivência realizada por crianças e adolescentes em idade inferior a 16 anos é caracterizada como trabalho infantil, e portanto crime.
O dia 12 de junho é o dia mundial de combate ao Trabalho Infantil e para discutir ações que diminua e impeça esta prática em nossa cidade a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) promoveram um encontro entre os assistentes sociais de Parauapebas. O evento aconteceu no Plenarinho do novo prédio da Câmara Municipal de Paraupebas. O tema do encontro foi “Não apoie o trabalho infantil”. O presidente da Casa de Leis, Professor Josineto Feitosa (PSDC) participou das discussões.
A representante da Semas, Cristiane Resende, abriu os discursos pedindo que as parecerias entre as secretárias de Assistência Social, de Educação e de Saúde fossem firmadas para preservar a integridade das crianças e adolescentes que já sofreram ou sofrem com o trabalho infantil. “O trabalho infantil é a raiz dos problemas e desafios que encontramos com os menores que sofriam com este problema. As outras violações de direito, como defasagem escolar, começam com o trabalho infantil”, explicou.
Para o presidente do Comdcap – Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Parauapebas, Aldo Nonato, a educação é o principal caminho para combater o trabalho infantil. “Quando proporcionamos ensino evitamos o ciclo do trabalho infantil. Damos àquela criança a oportunidade de ter, no futuro, um trabalho digno e consequentemente melhorar a condição de vida para sua família”.
Ao se pronunciar o presidente da Câmara, vereador Josineto Feitosa (PSDC) disse que cabe ao governo vencer este problema. “As crianças são vítimas deste sistema. Na luta pela sobrevivência e na falta de informação as crianças e adolescentes se sujeitam ao trabalho infantil. Por isso cabe ao Estado promover condições destas crianças se formarem. E esta Casa tem a responsabilidade de buscar alternativas, junto com os órgãos públicos, para esse problema. É comum encontrar crianças trabalhando nos estacionamentos a até vendendo coisas nas ruas, não podemos nos omitir e permitir esse crime”, finalizou.
Ao final dos discursos houveram palestras para buscar soluções contra o trabalho infantil. O trabalho infantil pode ser denunciado para o Conselho Tutelar pelo telefone 3356 2150, no Disque Denúncia através do número 181 ou no Ministério Público pelo 3346 1664.
