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Vereador Rafael Ribeiro propõe criação do Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à violência contra Mulher

Entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro, o Disque Denúncia recebeu nada menos que 31 denúncias de violência contra a mulher em apenas dois municípios da região. Parauapebas, com 20 ocorrências, lidera este ranking vergonhoso. Marabá aparece em segundo lugar, com 11 notificações de violência. Esta é apenas uma amostra da triste realidade que cerca as mulheres na região. Às agressões verbais e físicas junta-se o assassinato de mulheres, que hoje é tipificado como feminicídio.

O vereador Rafael Ribeiro (MDB) atentou para a relevância do tema e para a necessidade de combater o feminicídio em Parauapebas. Por conta disso, Rafael apresentou à Câmara Municipal projeto de lei que estabelece o dia 11 de maio como Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher.


Em sua justificativa, Rafael Ribeiro lembra que o Brasil é o quinto colocado no vergonhoso ranking dos países com maior ocorrência de assassinatos de mulheres e que, em Parauapebas, cresce o número desse tipo de crime.
Para demonstrar a necessidade de lutar contra o feminicídio, Rafael cita o caso de Dayse Daiana Sousa e Silva, assassinada recentemente por seu companheiro, depois de ser cruelmente espancada. O vereador lembra também do assassinato de Ana Karina Guimarães, grávida de 8 meses, crime ocorrido em 2010 e até hoje sem julgamento dos acusados.

Rafael Ribeiro, durante a apresentação do projeto de lei, faz uma deferência especial ao Instituto Girassol que realizou recentemente a Caminhada Contra o Feminicídio em Parauapebas. “Ações como esta do Instituto Girassol nos alertam para a urgência em discutirmos formas de impedir o feminicídio e a violência doméstica contra a mulher, além de exigir a punição dos culpados. Não podemos adiar mais o enfrentamento dessa forma abusiva de violência”, diz Rafael.

“Grandes são os números dos casos registrados, sem contar os casos em que as mulheres não se sentem seguras para denunciar o agressor, e esse dia proposto vem não apenas simbolizar, mas intensificar a necessidade de conscientização da sociedade e mobilização dos agentes públicos para a garantia da segurança, igualdade e direitos das mulheres”, afirma o vereador Rafael Ribeiro no projeto de lei apresentado.

Pelo projeto de Rafael, no dia 11 de maio de cada ano, a Administração Municipal, com especial destaque para a área da Educação, deverá se empenhar para discutir formas de conscientizar a sociedade sobre a necessidade de evitar e coibir a prática do feminicídio e de outras formas de violência contra a mulher.

“Às vezes, a violência começa com agressões verbais, com a desqualificação da mulher. Logo evolui para as agressões físicas e alcança o nível de tragédia quando resulta na morte da vítima. É preciso que, além de punir com rigor os crimes, a gente se esforce para construir uma cultura de respeito entre os gêneros, permitindo que as eventuais divergências sejam resolvidas pelo diálogo. E isso só vamos conseguir criando uma consciência de paz que deve ser desenvolvida em toda a sociedade e, especialmente, nas escolas”, explica Rafael Ribeiro.

Além da participação do poder público, toda a sociedade civil deverá ser mobilizada no dia 11 de maio de cada ano para, através das mais diversas manifestações, dizer não à violência contra a mulher
“Tenho certeza que os nobres vereadores que formam a Câmara Municipal de Parauapebas serão absolutamente sensíveis ao tema e aprovarão esse projeto, que visa proteger e amparar todas as mulheres de Parauapebas”, finaliza o vereador Rafael Ribeiro.

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