O vereador Marcelo Parceirinho (PMDB), apresentou na Câmara Municipal de Parauapebas um requerimento que foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e que solicita que lombadas eletrônicas sejam instaladas no município.
De acordo com o requerimento que será encaminhado ao prefeito municipal Valmir Mariano (PSD), com cópias para o Secretário de Segurança Institucional e o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Marcelo Parceirinho pede que se faça estudo de viabilidade técnica e posterior implantação de dispositivo redutor de velocidade tipo lombada eletrônica, como sinalização complementar nos locais que se encontram instalados os radares eletrônicos.
Justificativa
O motivo principal do requerimento apresentado pelo vereador Marcelo Parceirinho é reduzir o alto número de autuação de trânsito no município de Parauapebas, registrados pelos radares e causados, segundo o parlamentar, pela insuficiência e ineficácia da sinalização horizontal e complementar.
“Os radares foram implantados para reduzir o alto índice de acidentes nas vias urbanas, porém incorreu em outro problema, pois as placas de sinalização e advertência não respondem com efeito necessário para o condutor reduzir a velocidade do veículo.
Hoje, uma das maiores demandas do órgão regulador do trânsito no município é o número excessivo de autuações de trânsito realizadas pelos radares. É importante ressaltar que nas principais BR’s e Rodovias do Brasil, todos os radares são acompanhados de lombadas eletrônicas como sinalização complementar, exatamente para reforçar o condutor a reduzir a velocidade”, justificou Marcelo Parceirinho.
Convênio entre Prefeitura e DETRAN
No dia 27 de maio de 2015, o Diário Oficial publicou o convênio 06/15 entre DETRAN e Prefeitura de Parauapebas, que delega competências ao DMTT. Durante 24 meses, com início de 23 de maio de 2015 a 22 de maio de 2017. Os agentes de trânsito terão suas atribuições referentes à fiscalização ampliadas, conforme as atribuições artigos 21 e 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dentro dos limites do município.
Os agentes, assim como a fiscalização eletrônica, poderão monitorar as rodovias estaduais, além de fazer verificação de documentação do condutor e veículo, equipamentos de segurança, veículo sem placa, sem equipamentos obrigatórios, teste de alcoolemia, entre outras atribuições previstas no Código.
Reportagem: Bariloche Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
