A vereadora Joelma de Moura Leite (PSD) solicitou a criação e regulamentação do Programa Jovem Estagiário, que prevê estágios no poder público municipal para jovens de 16 a 21 anos que sejam estudantes da rede pública de ensino.
A proposta foi apresentada ao plenário durante a sessão ordinária da última terça-feira (26). Na Indicação nº 15/2019, a parlamentar sugeriu a implementação do programa no Poder Executivo.
Joelma Leite ressaltou que o município de Parauapebas é conhecido historicamente por sua capacidade de geração de empregos. Sendo, inclusive, o destino de pessoas de todo o Brasil para a conquista da tão sonhada colocação no mercado de trabalho. Entretanto, tal cenário não é mais real na atualidade. Com a desaceleração da economia e a consequente falta de investimentos comerciais, há uma grande mão de obra ociosa e sedenta por oportunidades.
“Mesmo profissionais com vasta experiência encontram-se desempregados, sem perspectiva de um futuro profissional estável. É ainda mais complicado para a juventude, que não dispõe de expertise na área profissional”, explicou a vereadora.
Conforme Joelma Leite, sua intenção é que o poder público assuma o papel de agente transformador direto na geração do primeiro emprego da juventude local, através da disponibilização de um programa de estágio remunerado que possibilite ao jovem acessar o mercado de trabalho, aprender um ofício, descobrir uma vocação, conquistar sua independência financeira e, consequentemente, desenvolver um senso de responsabilidade desejável.
Na proposta apresentada pela vereadora Joelma Leite é prevista a contratação de jovens estagiários em até 5% do total do quadro dos servidores efetivos ativos e inativos.
Caso o pedido da vereadora Joelma seja implementado pelo Poder Executivo, serão contemplados jovens de 16 anos completos a 21 anos incompletos, que estejam cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio em escola da rede pública. A contratação será restrita a jovens que ainda não tenham ocupado vagas no mercado de trabalho formal.
O prazo da contratação é de um ano prorrogável pelo mesmo período, desde que permaneçam ativos na instituição de ensino e não tenham reprovado no ano letivo. A carga horária do estágio será de quatro horas por dia e a remuneração do jovem estagiário será de 65% do salário mínimo vigente no país.
A vereadora Joelma reafirmou que o Programa Jovem Estagiário vai contribuir com a construção do futuro da juventude local, sendo importante na vida de inúmeras famílias parauapebenses.
Programa Jovem Estagiário na Câmara
Joelma Leite ainda solicitou à Mesa Diretora da Câmara que crie o Programa de Jovem Estagiário também no Legislativo municipal. No Requerimento nº 03/2019, a vereadora explicou que a presença dos estudantes nas atribuições administrativas, legislativas e burocráticas na Casa de Leis promoverá uma oxigenada na estrutura, levando em conta a vitalidade e a capacidade de inovação típicas da juventude e do meio estudantil.
“A iniciativa deste programa, além de beneficiar a juventude, vai promover a geração de renda, garantir o desenvolvimento da educação e ainda contribuir com a melhoria da prestação dos serviços públicos prestados pela Câmara”, ressaltou Joelma Leite.
Encaminhamento
O parlamento ratificou o compromisso pela busca de alternativas que minimizem o problema da falta de emprego e renda no município e aprovou em unanimidade a Indicação nº 15/2019. Para ampliar as oportunidades dos jovens no ingresso ao mercado de trabalho, os vereadores aprovaram, também, o Requerimento nº 03/2019, que solicita a implementação do Programa Jovem Estagiário na Câmara Municipal de Parauapebas.
