Noventa e cinco emendas modificativas e uma substitutiva foram aprovadas em primeira discursão à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 na Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última segunda-feira (21).
O orçamento estimado para o próximo ano é de R$ 1,045 bilhão, enquanto a LOA de 2015 fixou receitas de R$ 1,350 bilhão. A queda na arrecadação estimada é, portanto, de R$ 305 milhões, valor aproximado ao do orçamento anual do município vizinho de Canaã dos Carajás, por exemplo, que em 2016 será de R$ 348 milhões. Apesar do montante bilionário, a estimativa é menor do que o orçamento previsto em 2015.
De acordo com a Secretária Municipal de Fazenda, Maria Mendes, a queda na arrecadação se justifica pelo alto índice de desemprego e a queda na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) pode significar cortes em áreas importantes como saúde e educação. “A Cfem é destinada só para investimento, porém o ICMS conta 17% para a saúde e 27% para a educação”, diz a secretária.
Nas emendas, a cultura, por exemplo, foi lembrada pela vereadora petista Joelma Leite, que sugeriu meio milhão para a Secretaria de Cultura. O vereador Ivaniti Barrão (PSDC), fez três emendas para a Secretaria de Meio Ambiente, que somadas dão R$ 1,25 milhão (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).
O presidente da Casa, vereador Ivanaldo Braz (SD) fez seis emendas destinadas para cooperativas, associações sociais e esportivas, Universidade Federal Rural da Amazônia(UFRA) e Parauapebas Futebol Clube.
“Os projetos sociais ainda são carentes e os vereadores vendo essas necessidades destinaram seus valores para fazer ações sociais. Eu acredito que essas emendas ajudam as entidades prestarem um serviço ainda melhor, quando aumenta as finanças aumenta também a qualidade do trabalho”, destaca Braz.
O relator das emendas foi o vereador Francisco Pavão (SD), que das quatro emendas apresentadas, sugeriu destinar recursos para a Secretaria de Esportes e para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAEP).
Entidades como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Fundação Bom Samaritano, Instituto Samurai Zen e Sorri Parauapebas também foram inclusas nas emendas.
Reportagem: Stéfani Ribeiro – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
