Mais uma cena que choca e revolta. Mais uma criança foi vítima da violência. O caso aconteceu em Xinguara, no sudeste do Pará. Uma mãe foi filmada tentando sufocar a própria filha de 6 anos. As imagens foram feitas por vizinhos e começaram a circular nas redes sociais nesta segunda-feira (11).
Em um dos vídeos, a mulher aparece batendo e sufocando a filha com um pedaço de pano. Em outro vídeo, a menina aparece de joelhos em cima de pedras e com um tijolo na cabeça no quintal da casa. As imagens ajudaram a Polícia Civil a instaurar inquérito e indiciar a mãe por maus tratos e tortura.
Assista:
A menina foi levada por conselheiros tutelares, que foram acionados para acompanhar o caso. A mãe foi notificada e a criança levada para um abrigo.
A Comissão dos Direitos Humanos, da Ordem de Advogados do Brasil seção Pará, acompanha o caso e considera que houve abuso por parte da mãe. O caso será enviado à justiça.
Prevê o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº. 8.069/90), que “a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”. Ademais, preceitua o artigo 15 que “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”.
