Dia: 7 de maio de 2013

O desleixo dos governos federal e municipais para com o meio ambiente na região sudeste paraense tem feito com que, em Parauapebas, a Área de Proteção Ambiental (APA) do Igarapé Gelado perca anualmente consideráveis extensões de floresta. Isso significa redução do potencial ecológico do município e, por tabela, aumento da situação de ameaça a espécies da fauna e flora regional.

Em meio à comemoração dos números totais de redução, a APA do Igarapé Gelado perdeu desde 1997, segundo o Inpe, 24,1 quilômetros quadrados para motosserras e “projetos” cujos benefícios não são vistos na prática. Essa extensão territorial é equivalente à área urbana de Parauapebas e suficiente para abrigar ao menos uma onça-pintada, animal símbolo de um suposto equilíbrio ecológico e que precisa de, no mínimo, 20 quilômetros quadrados para viver e se reproduzir razoavelmente. Dos 205,9 quilômetros quadrados de floresta da APA, 43,9% foram parar “na chon”.

Em Marabá, a situação da Floresta Nacional (Flona) do Itacaiúnas é ainda mais dramática. Com 817,9 quilômetros quadrados de extensão, de acordo com o Inpe, essa UC já perdeu, desde 1997, um total de 344,2 quilômetros quadrados de floresta, área equivalente a oito cidades do tamanho de Marabá e suficiente para dar abrigo a, pelo menos, 14 onças-pintadas. Entre 1997 e 2012, o desmatamento na Flona do Itacaiúnas saltou de 9% para 42,1% – um incremento de 367% em 15 anos.

A situação é grave e preocupante haja vista implicar perda de biodiversidade e, não raro, de espécies que a ciência sequer descobriu, considerando-se o fato de que, diariamente, em algum lugar da Amazônia, uma espécie nova é identificada. Embora essas duas UC sejam geridas pelo governo federal, a responsabilidade é de todos – União, prefeituras, órgãos de proteção ambiental, empresas mineradoras e comunidade – e precisa ser consorciada.

As autoridades competentes, sobretudo, precisam atentar para a questão e firmar um sério compromisso socioambiental a fim de contornar a problemática desencadeada por sucessivas gestões incompetentes e que fizeram vista grossa a tão importantes municípios amazônicos, como são Parauapebas e Marabá. Para isso, todavia, é necessário dosar promessas fáceis, chorumelas, lamúrias e envidar esforços concretos para conservar o que ainda resta da pobre e devassada natureza em municípios tão ricos e de gestores sem compromisso.

Reportagem: André Santos

De acordo com José Francisco de Brito, conhecido por “Chico Brito”, primeiro administrador da então vila de Parauapebas, hoje secretário municipal de Cultura, em 1970 o governo federal criou a empresa Amza (Amazônia Mineração S/A) para assumir a concessão de pesquisa e lavra na Serra, transferindo para essa estatal as concessões que antes pertenciam à US Steel/Meridional.

No final da década de 70, o governo federal determinou à então Cia. Vale do Rio Doce (hoje Vale S/A), uma empresa também estatal fundada em Itabira (MG) em 1946, que adquiriu os 49% da Amza e, em 1977, os restantes 51% que pertenciam ao BNDES. Em 1978, a Vale do Rio Doce assumiu o controle das ações, saneou a empresa e planejou a exploração das minas, a partir da Serra Norte.

A implantação da mina e da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e o financiamento por bancos estrangeiros, com contratos de longo prazo, levaram a empresa e o governo federal a criar, em 1980, o Programa Grande Carajás (PGC), presidido por Nestor Jost, com o propósito de integrar todas as ações na região. As ações do projeto estavam sujeitas ao Senado Federal.

O PGC estabeleceu que a exploração da mina deveria contemplar o assentamento de agricultores na região do entorno das minas, para produzir alimentos que ali se consumiriam, e a construção de uma cidade dentro dos padrões civilizados, com água e esgotos tratados, energia elétrica, hospital, escolas etc., onde se acomodariam aqueles que forçosamente seriam atraídos pela mineração mas não seriam absorvidos diretamente por ela. Em 1982, a Vale adquiriu terras do fazendeiro Lair Guerra Toledo e iniciou o desmatamento para a construção do núcleo urbano de Parauapebas.

Estabeleceu-se ainda que no mínimo 70% da mão de obra empregada pelas empresas que operavam na região teriam de ser formados por paraenses e maranhenses, não só na Vale, mas também nas terceirizadas, que quando não cumpriam essa exigência, também não recebiam da Vale suas faturas. Ao mesmo tempo, o governo federal entregou a implantação do assentamento agrícola ao Grupo Executivo das Terras do Araguia Tocantins (Getat), coordenado pelo então coronel Antônio Lisboa.

No final de 1982, as obras do núcleo urbano de Parauapebas já estavam em andamento. A Vale incumbiu o administrador da coordenação de obras de Marabá, “Chico Brito”, para supervisionar o andamento das construções do projeto. No mês de março de 1983, após levado seu nome ao então presidente da República, general João Batista Figueiredo, “Chico Brito” foi nomeado, juntamente com o prefeito de Marabá (que era Área de Segurança Nacional), como administrador regional de Parauapebas, com a responsabilidade de dar início à implantação da cidade.

Ainda em 1983, o administrador da vila inaugurou o prédio da subprefeitura (onde atualmente funciona a Secretaria de Assistência Social-Semas), a delegacia de polícia e a cadeia (que funcionaram ao lado da atual Semas, até serem queimadas por garimpeiros), o hospital público, atual hospital municipal, e iniciou a distribuição de lotes para quem quisesse se estabelecer na localidade. Em seguida, Chico Brito inaugurou a escola General Euclydes Figueiredo, já com cursos de 1º e 2º graus.

Cerca de 150 servidores públicos ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas (SINSEPPAR) na manhã desta segunda-feira fizeram uma manifestação pacífica nas dependências da Prefeitura Municipal, tendo em vista que as vias de acesso não foram interditadas, permitindo assim o direito constitucional de ir e vir do cidadão.

Os servidores esperaram pacientemente para serem recebidos pelo prefeito Valmir Mariano, e enquanto a Ouvidoria intermediava a reabertura da mesa de negociação sobre a greve dos servidores públicos, o prefeito teria saído sem avisar pelo estacionamento privativo do Gabinete, em demonstração de total desrespeito com a categoria.

Polícia foi acionada
A chefia de gabinete do prefeito Valmir Mariano teria acionado a Polícia Militar (PM) para reforçar a segurança no Centro Administrativo de Parauapebas, porém, ao chegar ao local e ver a forma legal e pacífica da manifestação, os policiais se dirigiram para o estacionamento da prefeitura respeitando o direito do servidor de se manifestar.

De acordo com a liderança dos servidores públicos em greve, a manifestação foi pacífica e nesta terça-feira (7), haverá novamente manifestação a partir das 07h30min na Prefeitura Municipal de Parauapebas e a noite acontecerá uma Assembléia geral às 18h30min no Centro Universitário de Parauapebas (CEUP).

• Com informações da Assessoria de Comunicação do SINSEPPAR