05/01/2014 - Portal Pebinha de Açúcar

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) inicia a partir da próxima segunda-feira (6 de janeiro de 2014) o processo de matricula de novos alunos na rede estadual de ensino. A rematrícula de antigos alunos será realizada após o final do ano letivo de 2013, previsto para 11 de abril de 2014.

De acordo com a coordenadora do processo de matrícula, professora Suely Domont, este ano serão disponibilizadas 290 mil vagas para alunos novos nas escolas da rede estadual. “Tivemos um aumento de 10% em relação ao ano anterior, quando ofertamos 255 mil vagas”, ressalta.
A pré-matrícula inicia na próxima segunda (6) e segue até o dia 7 de fevereiro, e deve ser feita pelo site da Seduc, ou pelo telefone 0800-280-0078, de segunda a sexta, das 8h às 18h. Para acessar o site da Secretaria, clique aqui.

Os alunos que se cadastrarem na pré-matrícula terão o período de 10 a 14 de fevereiro para a confirmação da matricula na escola indicada na pré-matrícula. O processo é o mesmo para alunos com deficiência, sendo que eles terão prioridade no prazo de confirmação, tendo até o dia 11 de fevereiro para confirmar a matricula.
A partir do dia 12 de fevereiro os alunos do 1º ao 7º ano do Ensino Fundamental de 9 anos, da 7ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e da 1ª a 4ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fundamental devem garantir a vaga.

Os alunos que perderem o período de pré-matrícula têm do dia 24 a 28 de fevereiro para se matricular na rede estadual de ensino. A matrícula deverá ser feita nas escolas que ainda tiverem vagas disponíveis.
Nos dias 24 e 25, a matrícula será para os alunos do 1º ao 7º do Ensino Fundamental de 9 anos e 7ª e 8ª séries do Ensino Fundamental. No dia 26 serão os alunos da 1ª a 4ª etapas da EJA Fundamental e nos dias 27 e 28 para os alunos de 1ª a 3ª séries do Ensino Médio e 1ª e 2ª etapas da EJA Médio.

Rematrícula
A rematrícula dos alunos está prevista para após o fim do ano letivo de 2013, marcado para o dia 11 de abril. Além do inicio do período da rematrícula, inicia também o processo de remanejamento e transferência dos alunos da rede. O ano letivo de 2014 iniciará no dia 28 de abril.

Fonte: G1-PA

Com a morte do deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV), que teve um enfarto no Rio de Janeiro na última quinta-feira (2), quem deve assumir a vaga é o ex-vereador Mário Alves Penteado (foto), de Canaã dos Carajás, suplente fiel do partido.

Em novembro de 2013, o deputado Gabriel Guerreiro teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), acusado pelo Ministério Público Eleitoral de conduta vedada e abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2010.

A ação do MP se baseou em investigações da Polícia Federal sobre um esquema de liberação de planos de manejo na Secretaria de Meio Ambiente do Pará, desarticulado durante uma operação em 2010. Um mês depois da cassação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou a decisão e Guerreiro reassumiu a função de deputado.

A definição de quem é o primeiro suplente do Partido Verde não ocorreu de forma pacifica, mas Penteado foi diplomado, atendendo a requerimento do partido no dia 18 de dezembro do ano que findou. Nessa época, também tramitava no TRE petição de José Francisco, diplomado primeiro suplente do PV, mas que havia deixado o partido para se filiar ao PMN.

O tribunal reconheceu que a vaga pertencia ao segundo suplente, Mário Alves Penteado, caso a sentença de cassação de Guerreiro transitasse em julgado.
Por telefone, o ex-vereador Penteado não quis fazer nenhuma declaração em relação ao mandato, limitando-se a dizer que depois de passar esse período fatídico fará uma declaração oficial.

Fonte: Blog da Leia Cardoso