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SEMAS inaugura primeiro Pop Rua do Pará

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), inaugurou na última quarta-feira (24) o Serviço de Acolhimento Institucional para População em Situação de Rua (Pop Rua).

Na ocasião, estiveram presentes o secretário municipal de Administração (Semad), Wady Cecílio, representando o prefeito Valmir Mariano; secretária municipal de Assistência Social (Semas), Leudicy Leão; vereadora Irmã Luzinete, servidores que estarão à frente do Pop Rua e usuários do Centro Pop.

O serviço de acolhimento para população em situação de rua, de responsabilidade da Semas, constitui-se em uma unidade de referência da proteção social de alta complexidade, de caráter público estatal, com papel importante no alcance dos objetivos da política nacional para população em situação de rua.

As ações desenvolvidas pelo acolhimento Pop Rua devem integrar-se às demais ações da política nacional de assistência social, dos órgãos de defesa de direitos e das demais políticas públicas, compondo um conjunto de ações públicas, promoção e garantia de direitos que possam efetivar o fortalecimento das potencialidades e autonomia dessa população, possibilitando a construção de novos projetos de vida.

A porta de entrada para o Pop Rua será o Serviço Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop), onde o usuário será acompanhado no período mínimo de 45 dias e após realização de estudo de caso com equipe técnica de ambas as instituições, decidindo pelo acolhimento.

A unidade de acolhimento visa garantir condições de estadia, convívio e endereço de referência, com profissionais preparados para receber os usuários, enquanto se realiza um estudo diagnóstico detalhado de cada situação para realização dos encaminhamentos.

A política nacional para a população em situação de rua conceitua como “grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza logradouros públicos e áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente”.

Diagnóstico realizado pela Semas em março de 2013 sobre o perfil da população de rua do município de Parauapebas indica que 99% do público alvo é composto por homens, na faixa etária de 18 a 59 anos de idade, que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência.

Reportagem: Luxiana Queiroz

Guarnição da ROCAM captura foragido em Parauapebas

Quem caiu novamente nas guaras da patrulha desta vez ROCAM, foi o foragido Rosenildo da Silva de 20 anos. Na hora em que foi abordado pelos soldados PM’s Machado, Rosário e Lopes, o foragido pilotava uma moto Pop 100, amarela sem placa, com um adolescente na garupa e uma faca na cintura.

Foragido a uma semana da Regional de Marabá, Rosenildo roubou a moto no município de Canãa dos Carajás e se preparava para deixar a cidade rumo a zona rural.

A captura se deu por volta das 19h30min da noite de terça-feira (25), no bairro da Paz, quando os polícias da roda motorizada realizavam policiamento ostensivo naquele bairro, ao passar pela dupla o garupa tentou esconder o que levava na cintura, atitude esta que chamou a atenção dos tiras.

Reportagem e foto: Caetano Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Marcha das Mulheres e show de Celina Borges acontecem nesta quinta–feira (27)

A Secretaria Municipal da Mulher (Semmu) promove a tradicional Marcha das Mulheres de Parauapebas nesta quinta-feira (27), às 17h. A caminhada faz parte da programação do 24º Encontro da Mulher que segue até 29 de março.

A Marcha é momento importante de mobilização, que tem como finalidade a luta pela igualdade e direitos das mulheres, assim como o fim da violência contra a mulher, fazendo uma reflexão na temática: A mulher em movimento, a trajetória da mulher em lutas sociais.

Segundo a organização do evento são esperadas mais de 3 mil mulheres, entidades ligadas aos movimentos de luta em prol de políticas para as mulheres, assim como os diversos segmentos religiosos.

Na ocasião, as seis equipes que disputam a gincana serão avaliadas nos quesitos: pontualidade, integração da equipe, criatividade, originalidade e animação. A Marcha das Mulheres sairá da Rua F, seguindo até a Praça de Eventos, onde acontecerá a partir das 22h, o show católico da cantora Celina Borges.

SAMMU será inaugurado em Parauapebas em abril

Encontrando-se atualmente em fase de conclusão de acabamentos na construção do prédio e instalação de móveis e equipamentos, a unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já se encontra oficialmente habilitada pelo Ministério da Saúde para funcionar em Parauapebas.

A certificação da unidade foi feita na manhã desta terça-feira (25) pela consultora nacional do Samu, Luciana Nunes, servidora pública do Ministério da Saúde, com as presenças do prefeito Valmir Mariano; secretário municipal de Saúde, Rômulo Maia; coordenador local do Samu, Manoel Ilson; e da equipe de servidores que vai trabalhar na unidade.

Na visita de inspeção às instalações do Samu, a representante do governo federal reconheceu a unidade como uma das mais bem estruturadas que ela já visitou.

O prefeito Valmir Mariano explicou à consultora nacional do Samu que sua administração tem uma grande preocupação com a preservação de vidas, e por isso determinou que a unidade do Samu fosse dotada de estruturas que possam atender com segurança a população em momento de emergência.

Por sua vez, o secretário municipal de Saúde informou que inicialmente a unidade do Samu, que deve ser inaugurada dentro de poucos dias, vai funcionar com uma ambulância dotada de equipamentos, mas terá à sua disposição as demais ambulâncias adquiridas pelo município.

No momento da visita às instalações do Samu, Luciana Nunes aproveitou para explicar detalhes à equipe que vai ficar de prontidão 24 horas por dia quanto à responsabilidade de prestar o serviço tão importante de socorro à comunidade, como os preparativos da ambulância, equipamentos essenciais e os cuidados básicos que devem ter com as vítimas.

Como em todo o país, o Samu de Parauapebas atende pelo fone 192. Ao ligar para esse número, uma equipe preparada atende em Marabá, onde fica a Central de Regulação, e encaminha imediatamente o pedido para a unidade que solicitou atendimento de urgência.

Manoel Ilson, coordenador local do Samu, explicou que a equipe é composta por 13 profissionais de saúde, sendo sete técnicos de enfermagem e seis condutores de veículos de emergência, que vêm sendo treinados desde o final do mês de janeiro.

A unidade do Samu está localizada na Av. A, esquina com Rua 70, lotes 3 ao 7, no Bairro Jardim Canadá. A estrutura construída é de 476 m2 e conta com recepção, sala de equipamentos, sala de regulação, coordenação médica e de enfermagem, pátio para ambulâncias, sala de reuniões, entre outros espaços.

Reportagem: Waldyr Silva
Foto: Irisvelton SIlva

Dia da Família na Escola beneficia pais e alunos da rede municipal de ensino

Objetivando promover a interação da família com a escola, com base na troca de experiência, atitudes de solidariedade, companheirismo, respeito e colaboração para o desenvolvimento integral dos alunos, a Escola Cecília Meireles e a Escola Mário Lago realizaram no último sábado (22) o Dia da Família na Escola.

O evento faz parte do calendário escolar da rede municipal de ensino, com determinação de quatro encontros durante cada ano letivo. Este já é o terceiro da Escola Cecília Meireles, enquanto que a Escola Mário Lago, por ter sido criada recentemente, realiza pela primeira vez.

Ambas as escolas ofereceram programação diversificada com apresentações culturais, palestras, exposição de atividades dos alunos, atividades esportivas e brincadeiras, além dos diversos serviços oferecidos à comunidade, por meio de parcerias estabelecidas entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e as secretarias de Assistência Social e de Saúde.

Os pais dos alunos da Escola Cecília Meireles tiveram acesso a emissão de documentos como Carteiras de Identidade e de Trabalho, cadastro em cursos profissionalizantes e programas sociais; assistiram palestras sobre o trabalho infantil e a violência sexual e obtiveram orientações sobre os direitos do consumidor e os procedimentos a serem seguidos em casos de necessitarem de apoio do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), além de aferição de pressão arterial, exames de glicemia e sífilis, vacinação e cortes de cabelo.

Danielle Barros, mãe de duas alunas da escola Cecília Meireles, sabe a importância do Dia da família na Escola. Para ela, além de ser uma oportunidade de estreitar os laços entre as duas instituições ainda há a facilidade na obtenção de alguns serviços. “Eventos como esse são muito importantes para nós que somos pais, pois nos ajudam com a educação de nossos filhos. Sempre busco estar presente na vida escolar de minhas filhas. Além do mais, os serviços que foram ofertados hoje são muito úteis. Prova disso é que acabei de obter a Carteira de Identidade delas”, relata a mãe.

A aluna do 9º ano da Escola Cecília Meireles, Thalita Hellen, de 13 anos, falou sobre a relação família e escola. “Nós alunos somos beneficiados com este dia, pois precisamos dessa comunhão da família com a nossa escola. Minha família tem uma comunhão muito grande, somos evangélicos, e dias assim nos ajudam ainda mais no relacionamento um com o outro”, declarou a estudante.

Reportagem e foto: Luzandra Vilhena

Condenado, deputado Asdrubal Bentes renuncia ao mandato

O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a três anos, um mês e dez dias de prisão, renunciou nesta quarta-feira (26) ao mandato parlamentar.
Segundo ele, a decisão foi tomada para “evitar constrangimento” para os colegas parlamentares na hipótese de decidirem pela eventual manutenção do seu mandato.
“Renuncio para preservar a imagem deste poder e também os meus companheiros, que certamente serão alvo de muita pressão”, declarou Bentes.
A renúncia foi formalizada com a comunicação feita ao plenário pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), depois de receber a carta em que o deputado informou que desistia do mandato (leia a carta de renúncia ao final desta reportagem).

O anúncio foi feito antes de a Mesa Diretora da Câmara iniciar reunião para decidir sobre a abertura de processo de cassação contra ele. Se a mesa iniciasse a reunião e instaurasse o processo, Bentes não poderia mais renunciar.
Depois que a renúncia for publicada no “Diário Oficial da Câmara”, o salário e os benefícios do parlamentar serão cortados e ele terá prazo de 30 dias para deixar o apartamento funcional em Brasília.
De acordo com informação da secretaria da Mesa Diretora da Câmara, o primeiro suplente é Luiz Otávio (PMDB-PA). Se por algum motivo ele não tomar posse, o segundo suplente é Catarino Ribeiro de Lima (PMDB-PA).

PMDB
Questionado se houve pressão do PMDB para a renúncia, Bentes negou e disse ter recebido “o maior apoio” do presidente nacional do partido, o senador Valdir Raupp (RO), e do presidente regional, senador Jader Barbalho (PA).
Segundo ele, a decisão pela renúncia foi tomada após conversas com familiares, amigos e as lideranças do partido. “Só então decidi tomar essa decisão, que é dolorosa, difícil, mas que para mim não abate”, disse.
Apesar de ter renunciado, o parlamentar não quer se desfiliar da sigla. Com seis mandatos na Câmara, Asdrubal Bentes afirmou que “o povo” do seu estado vai decidir se ele continua na política.
“Eu voto em mim com certeza, mas quem decide no futuro é o povo, se me quer na política”, declarou. Ele pretende solicitar à Justiça o cumprimento da prisão domiciliar em Marabá, no Pará, seu domicílio eleitoral.
Bentes também afirmou que atuará como advogado enquanto cumpre a pena. “Claro [que vou advogar]. Vou viver de quê, minha filha?”, respondeu à jornalista após ser questionado se voltará trabalhar como advogado.

Prisão decretada
Asdrubal Bentes teve a prisão decretada nesta segunda (24) pelo STF e se apresentou ao juiz Nelson Ferreira Júnior, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (Vepema-DF). O magistrado suspendeu o mandado e informou ao parlamentar que ele cumprirá a pena em casa – como a condenação foi inferior a quatro anos, a pena teria de ser cumprida em regime aberto. Bentes poderá trabalhar durante o dia, mas terá de se recolher à casa dele entre 21h e 5h.
O peemedebista foi condenado em 2011 pelo STF por esterilização cirúrgica irregular de mulheres. Na última quinta (20), os ministros do tribunal rejeitaram os últimos recursos contra a decisão.
Bentes voltou a negar que tenha atuado para a realização de cirurgias de laqueadura. “Em nenhum momento encaminhei algum pedido de cirurgia de laqueadura”, declarou.

Inelegibilidade
Embora tenha sido condenado pelo STF, órgão colegiado de última instância na Justiça, ainda existe dúvida jurídica quanto ao período em que Bentes ficará inelegível.
Pela Lei da Ficha Limpa, ele ficaria impedido por oito anos após o cumprimento da pena de três anos. O crime pelo qual foi condenado, porém, não se enquadra na lei.
Mesmo assim, a própria condenação, que suspende os direitos políticos, pode ser interpretada como uma das condições da Ficha Limpa para a inelegibilidade. A questão, segundo advogados consultados pelo G1, pode parar novamente nos tribunais.
Ainda na terça, Bentes voltou a dizer que é inocente da acusação e afirmou que tem a “consciência absolutamente tranquila”. “Tenho solidariedade generalizada, principalmente do povo da minha terra. Essas coisas acontecem, passam.”

Seis condenados
Asdrúbal Bentes é o sexto deputado federal em exercício que o STF mandou prender desde 1988. O primeiro foi Natan Donadon (sem partido-RO), em agosto de 2013. Ele havia sido condenado por peculato e formação de quadrilha.
Em novembro do ano passado, a Suprema Corte determinou a prisão de José Genoino (PT-SP), condenado por corrupção ativa no mensalão. Pelo mesmo processo, em dezembro, foram presos Valdemar Costa Neto (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Já em fevereiro deste ano o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) também passou a cumprir pena no Complexo Penitenciário de Papuda, nos arredores de Brasília.

Reportagem: G1
Foto: Arquivo / Gabriela Korossy

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