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23º Batalhão de Polícia Militar de Parauapebas será beneficiado com 58 novos policiais

Em uma semana de grande movimentação nas unidades de ensino da Polícia Militar do Pará, duas formaturas serão o ponto alto do período, com a conclusão dos cursos de Formação de Oficiais PM e de Soldados PM. Na Academia de Polícia Miltar “Coronel Fontoura”, sediada em Marituba, nas instalações do Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp), nesta quinta-feira, 15, 44 novos aspirantes a oficiais PM da turma “Coronel Emílio de Sousa Ferreira”, foram apresentados à sociedade.

Destes, 38 são oriundos do Estado do Amapá, em formação realizada por meio de convênio com o Pará, e seis são paraenses. Incluídos desde 8 de junho de 2011, os alunos oficiais passaram por diversos treinamentos e um extenso currículo de atividades teóricas e práticas, além de estágio supervisionado e ações formativas específicas.

No portal da Amazônia, na sexta-feira, 16, será a vez da turma do Curso de Formação de Soldados PM 2013/2014, qualificada e capacitada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMPA – CFAP. Também na sexta-feira, além da turma do polo Belém, que possui 812 concluintes, serão formadas as turmas dos polos de Altamira, com 144 formandos; Santarém, com 119; Marabá, com 120; Conceição do Araguaia, com 80; Santa Isabel, com 39; Soure, com 38; Barcarena, com 39; Capanema, com 81; Castanhal, com 82; Itaituba, com 75; Paragominas, com 60, Tucuruí, com 61, Abatetuba, com 58 e Parauapebas, com 38; totalizando 1.885 novos soldados para a segurança pública paraense.

Para o coronel Arthur Moraes, diretor de Ensino da PM, estas formaturas demonstram o empenho do Governo do Estado e do Comando da PM no investimento permanente na capacitação inicial e continuada dos profissionais de segurança pública, a fim de garantir a segurança da população paraense.

Retomada da Luta para a criação do Estado do Carajás e Tapajós

O deputado federal, Giovanni Queiroz (PDT-PA), articula com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves para a instalação na próxima semana da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 165-A de 1999, de Sérgio Carvalho e outros, que “altera o art. 18 da Constituição Federal, para acrescentar parágrafo excepcionando a criação de municípios oriundos de distritos distantes mais de 70 Km da sede” (dispensa a exigência de aprovação de lei estadual e realização de estudo de viabilidade municipal para que sejam criados tais municípios), e apensadas.

A PEC 297/2013 de autoria de Giovanni Queiroz, acrescenta o § 5º ao art. 18 da Constituição da República Federativa do Brasil, para definir o conceito de população diretamente interessada para os casos de desmembramentos, visando à criação de novos estados.
Faltava apenas o Partido dos Trabalhadores indicar os quatro membros que cabem a legenda para completar as indicações dos titulares e suplentes, o que foi feito nesta quarta-feira, 14.

Inscrições no Programa Cheque Moradia encerram com sucesso em Canaã

O Cheque Moradia é um programa permanente que a Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) mantém, voltando ao benefício direto, através de cheque, para construir ou reformar imóveis próprios, e que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Habitação, trouxe para Canaã dos Carajás.

O período de inscrição foi aberto ao público através de três audiências ocorridas na cidade, sendo nas Escolas Municipais Benedita Torres (Novo Brasil), Sebastião Agripino (Novo Horizonte) e na Escola Estadual João Nelson (Centro) e já encerrou.

Para ter direito ao benefício, as famílias devem obrigatoriamente ter renda bruta de até três salários mínimos, ter propriedade de imóvel ou lote no mínimo há cinco anos e esteja realment e necessitando do Cheque Moradia, cujo valor pode chegar a mais de R$18 mil, tais critérios serão analisados pela Cohab.

Segundo o Secretário Municipal de Habitação Marcos Paulo de Assis esta é apenas a primeira etapa do programa que está sendo implantando em Canaã, contudo, terá uma continuidade. “Por enquanto 100 famílias serão beneficiadas, então vamos avaliar o desempenho da ação aqui em nosso município para buscarmos a continuidade do programa”, disse Marcos Paulo.

Marcos disse também que, ao longo das três audiências realizadas na semana passada, foi contabilizado 220 inscrições, isto porque as audiências, além de informar, também serviram para descredenciar famílias que estavam presentes, mas não se enquadravam nos pré-requisitos exigidos pela Cohab “Fechamos o período de inscrições com essas 220 famílias, ontem (13) fizemos a correta orientação para o preenchimento do pré-cadastro que será encaminhado à Cohab, mas ainda iremos realizar uma triagem, através de visita da assistência social, para verificar a veracidade das informações no pré-cadastro, só então definiremos quais dessas famílias realmente estão aptas a fazer o cadastro perante a Cohab”, explicou Marcos Paulo.

Até junho todos os pré-cadastros aprovados serão encaminhados à Cohab, órgão que julgará quais as famílias definitivamente serão beneficiadas com o Cheque Moradia; e até o mês de julho as famílias, em um total de 100, receberão o benefício para construir ou reformar sua casa.

18 de maio, Dia nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

O dia 18 de maio é o Dia Nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A escolha da data é uma lembrança a toda a sociedade brasileira sobre a menina sequestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, quando foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio de muitos acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.

A campanha 18 de Maio de 2014 em Parauapebas tem como tema “O teu silencio te torna cúmplice”, e tem o intuito de chamar a atenção da sociedade Parauapebense que o abuso e exploração sexual em Parauapebas existe e que precisa ser denunciado aos órgãos competentes, assim como é necessário ser discutido nas famílias. A campanha se realizará através da seguinte programação:
· pedágio em semáforos distribuindo folders e adesivos da campanha nos dias 13, 14 e 15;

· Seminário técnico no dia 16 (sexta) para profissionais da assistência social, saúde, educação e ONG’s, com a palestra do promotor Dr. Mauricio que trata da infância e juventude em Belém – PA;

· 17 (sábado) evento em culminância da campanha no Anfiteatro (concha) às 16h00 com apresentações culturais (dança, música, capoeira e teatro), orientações a cerca da temática, e

· paralelo a estas ações está sendo realizado um concurso de redação entre 10 escolas municipais; de cada escola irá participar um turma de no máximo 40 alunos. Tanto a equipe das escolas como a equipe do CREAS irão selecionar as 5 (cinco) melhores redações, e o autor (a) de cada receberá uma premiação. O resultado será exposto no dia 17 (sábado).

O CREAS é uma unidade pública estatal, de abrangência municipal ou regional, referência para a oferta de trabalho social a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, que demandam intervenções especializadas no âmbito do SUAS. Sua gestão e funcionamento compreendem um conjunto de aspectos, tais como: infraestrutura e recursos humanos compatíveis com os serviços ofertados, trabalho em rede, articulação com as demais unidades e serviços da rede socioassistencial, das demais políticas públicas e órgãos de defesa de direitos, além da organização de registros de informação e o desenvolvimento de processos de monitoramento e avaliação das ações realizadas

Prefeitura assina convênio para construção de 500 unidades habitacionais

Uma parceria entre a Prefeitura de Parauapebas, Fundação Vale e Fundação Bento Rubião vai realizar um projeto piloto que visa construir 500 unidades habitacionais melhoradas.

O convênio foi assinado no início da noite desta quarta-feira (14) em solenidade ocorrida no auditório da Prefeitura. “Não admito puxadinho! Construir casas com qualidade e melhorar os projetos que estamos acostumados a ver, dando garantia de qualidade de vida às famílias, são objetivos desse projeto piloto”, justificou o prefeito Valmir Mariano, ressaltando a importância da parceria no projeto e o orgulho de sediar o primeiro desse tipo no Brasil.

Andreia Rabetim, da Fundação Vale, explicou que o projeto piloto constitui-se da construção de 500 unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa Minha Vida/Entidades, que dispõe sobre as operações com recursos transferidos ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Neste projeto serão aplicados critérios adicionais constantes da cartilha Selo de Qualidade Urbana, desenvolvida em parceria celebrada entre Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Fundação Vale, Instituto Casa e Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião.

A representante da Fundação Vale explicou ainda que a cidade de Parauapebas foi escolhida para sediar o projeto piloto porque “a Vale valoriza as cidades onde atua e também contou com a atenção e determinação da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), na pessoa da secretária Maquivalda Barros, para abraçar a ideia”.

Por sua vez, a gestora da Sehab falou do desafio de atender um município com altos índices de crescimento populacional e consequentemente com grande demanda por habitação.

Só em 2013, em 9 meses de cadastramento foram registradas cerca de 6 mil famílias em busca da casa própria. “Esse convênio que está sendo assinado hoje para construção de 500 unidades vai ajudar muito no atendimento a essa demanda”, declarou Maquivalda Barros.

As unidades habitacionais do projeto piloto serão construídas às margens da Rodovia Municipal Faruk Salmen, ao lado do Residencial Vale do Sol, que também está em construção. As obras das 500 casas devem ser iniciadas ainda este ano.

Reportagem: Eliane Andrade
Fotos: Bariloche Silva

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