A nova unidade prisional, exclusivamente para mulheres, tem capacidade para 86 novas vagas, e é a primeira do Norte a contar com um berçário para os bebês das detentas grávidas.
A obra da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), em convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), conta com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), por meio do Ministério da Justiça, e contrapartida do Estado, somando um investimento total de mais de R$ 4 milhões. Os serviços foram executados pela empresa terceirizada Con-Art Projetos e Construções Ltda.
Na visita, estiveram presentes representantes da Caixa Econômica Federal, da Casa Civil, o superintendente da Susipe, André Cunha, a arquiteta e gerente da Divisão de Engenharia e Arquitetura (DEAR) da Susipe, Célia Monteiro, que também é a fiscal da obra e, ainda, representantes da Con-Art. Durante a vistoria foram verificadas a estrutura da nova casa penal, instalações elétricas e hidrossanitárias e paisagismo. Após a visita, a Caixa fará um relatório interno para a liberação das últimas parcelas do recurso federal.
Com mais de 10 mil metros quadrados, o novo CRF irá contar com 20 celas, sendo uma para Pessoa com Deficiência (PCD), quatro celas de isolamento e duas salas de visita íntima. O centro de detenção terá, ainda, consultório médico e odontológico, ambulatório, salas de aula, parlatório, brinquedoteca, sala de apoio para advogados, além de ser a primeira do Norte do Brasil a disponibilizar um berçário com fraldário e sala de amamentação. O espaço contará com cinco leitos para mães e bebês.
Para garantir a segurança, a unidade possui três salas de revista, quatro guaritas de vigilância, recepção com vidros blindados e ainda terá o sistema de monitoramento eletrônico por câmeras de circuito interno. A casa penal também adotou modelo de passarelas, no qual os agentes prisionais acompanham a movimentação dos presos de um andar superior, o que garante mais segurança ao procedimento de abertura e fechamento de celas sem o contato direto com as detentas.
O município de Marabá foi escolhido para a construção da nova unidade devido a grande demanda de mulheres presas na região. “Marabá tem hoje cerca de 80 mulheres de regime fechado custodiadas no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes. Essa será a primeira unidade prisional feminina a ser ativada fora da Região Metropolitana de Belém e isso é de grande importância, porque vai possibilitar que as mulheres daquela região do Estado possam ficar próximas do seu núcleo familiar, o que é muito importante na reconstrução do processo de reinserção social”, afirma o superintendente da Susipe, André Cunha.
Além de Marabá, outros três novos centros de detenção feminino serão construídos pela Susipe. Dois já estão em andamento, sendo um em Santarém e outro em Vitória do Xingu; o outro, o novo Centro de Recuperação Feminino, no município de Marituba, na grande Belém, ainda está em fase inicial de obras.
Ao final da visita, a fiscal da obra Célia Monteiro avaliou positivamente toda a vistoria. “Foi uma avaliação muito boa, pois a obra está 100% concluída, porém existem alguns ajustes a serem feitos, que é de praxe, mas são ajustes simples”, garante.
Outras obras – Atualmente, 14 novas unidades prisionais já têm obras em andamento, nos municípios de Parauapebas, Santa Izabel do Pará, São Felix do Xingu, Vitória do Xingu e Redenção. A geração de novas vagas é uma das principais políticas da atual gestão da Susipe, que pretende diminuir o déficit carcerário no Estado.
Desde 2011, já foram geradas 1.330 vagas com a ampliação do Centro de Progressão Penitenciário de Belém (CPPB), entrega de três novos alojamentos na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (Cpasi), além da inauguração do Centro de Recuperação de Breves (CRB), das Centrais de Triagem Masculinas de Marabá (CTMM) e Santarém (CTMS) e do Módulo Semiaberto do Centro de Recuperação Regional de Bragança (CRRB). Até o fim de 2016, mais de 2,5 mil novas vagas serão geradas no sistema penitenciário do Estado. A meta até 2018 é criar um total de 6,5 mil novas vagas prisionais.
Hoje, a Susipe dispõe de 8.061 vagas em 41 unidades prisionais no Estado, além do Núcleo de Monitoramento Eletrônico, que conta com mil tornozeleiras para presos que cumprem pena no regime aberto, prisão domiciliar ou durante saídas temporárias, na Região Metropolitana de Belém. Segundo dados do Ministério da Justiça, dos 27 estados da Federação, o Pará ocupa a 13ª posição em população prisional no Brasil.
Reportagem: Timoteo Lopes
