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Lei do videomonitoramento de Parauapebas é aprovada na Câmara e entra em vigor

O Projeto de Lei nº 07/2015, de autoria do Poder Executivo, institui e regulamenta o sistema de videomonitoramento das vias e logradouros públicos, que consiste na instalação e uso de câmeras de vídeo de vigilância nos espaços públicos de Parauapebas.

Os objetivos do videomonitoramento, conforme os incisos do artigo 1º, serão auxiliar no controle de tráfego de veículos, proteger o meio ambiente e patrimônio artístico, paisagístico, histórico, urbanístico e cultural. O sistema aperfeiçoa os métodos e técnicas de fiscalização da ampliação das normas de posturas municipais, além de auxiliar na prevenção da criminalidade, em apoio às autoridades de segurança pública.

O projeto estabelece também que a operação do sistema de videomonitoramento seja executada pelo Poder Executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), ficando assegurada a participação de instituições estaduais, federais e privadas, mediante celebração de convênios ou outro instrumento legal.

Os parlamentares colocaram o projeto para apreciação durante a sessão ordinária desta terça-feira, 3 de novembro. Ao ser votada em segunda discussão, a proposição foi aprovada unanimemente e já se encontra em vigor.

Os gastos com a execução desta lei serão suportados por dotações próprias do orçamento municipal.

Multas

Atenção! As câmeras de monitoramento estão de olho no comportamento dos condutores. Como medida de fiscalização e apoio a diminuição de acidentes, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), passará a multar os condutores de veículos que forem flagrados pelo sistema de videomonitoramento, após campanhas educativas que estão sendo montadas.

A fiscalização será feita pelos agentes do DMTT que flagrarem as infrações ao vivo pelas 95 câmeras instaladas nas principais vias da cidade. O sistema funciona com monitoramento 24 horas, feito por uma equipe técnica, no Centro de Controle Operacional (CCO).

A medida atende as exigências da Resolução 532, de 17 de junho de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran), que ressalta que o sistema é importante ferramenta de fiscalização. “Essa medida vem para auxiliar a segurança viária, bem como garantir a obrigatoriedade de registros de infrações por meio das câmeras”, disse o coordenador de operações do DMTT, Glauber Mota.

Mas, como explica o coordenador, a medida só entrará em vigor em Parauapebas quando as vias forem devidamente sinalizadas pela Semsi, com informações de que a área em questão é monitorada por câmeras.

E para aqueles que ainda assim pensam em tomar atitudes precipitadas no trânsito, fica uma dica do coordenador de operações do DMTT. “A gente acredita que o trânsito só muda quando a gente muda. As condutas, muitas vezes, são responsáveis por uma série de acidentes, que a gente tem constatado”, finalizou.

Reportagem: Josiane Quintino

Após manifestação, prefeito de Parauapebas se reúne com taxistas e mototaxistas

O prefeito municipal de Parauapebas Valmir Mariano (PSD) recebeu, na manhã desta terça-feira, 04 de novembro, representantes do Sindicato dos Taxistas, Motoxistas, Motoboys e Motofretes (Sinditaxi), para uma reunião com as categorias.

Antes e durante a reunião com o prefeito, os mototaxiatas e taxistas bloquearam o acesso à prefeitura de Parauapebas, clique aqui e veja.

Durante o encontro com Valmir Mariano em seu gabinete, foi discutido que seja realizado um estudo em que será definido o quantitativo de veículos ou concessões de alvarás a serem concedidas tanto para a modalidade de taxi quanto para a de mototaxi.

Sobre isso, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), informou que já foi realizado o estudo, o qual identificou um quantitativo de 325 concessões de taxi, que está sendo avaliado pela Procuradoria Municipal, a fim de ser elaborado um decreto para regulamentar a quantidade de autorizações para execução dos serviços.

Outra reivindicação abordada é a agilidade no parecer do estudo para a definição e tarifa e de quantidade de concessões para mototaxi. Este estudo também já foi realizado pela Semsi, por meio do DMTT, no último mês de setembro, e também será analisado pela Procuradoria Municipal. Só a partir dessa análise, o prefeito Valmir Mariano vai determinar, em decreto, se as 745 concessões de mototaxi existentes atendem ao município ou se há necessidade de aumento ou de redução.

Quanto ao serviço clandestino de transporte, o governo municipal irá intensificar a fiscalização por meio do DMTT com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

Uma nova reunião foi agendada para a próxima terça-feira, dia 10 de novembro, com uma comissão formada por mototaxistas e taxistas e representantes do governo municipal para dar agilidade à resolução de outras solicitações já feitas anteriormente, como redução do valor das taxas de Alvará e Cat, e construção de pontos de taxi.

Ao final da reunião, o prefeito Valmir disse que as portas de seu Gabinete estão abertas para o Sinditaxi. “Nós somos parceiros; estamos juntos. Queremos fazer o melhor para vocês e para toda a comunidade”, declarou o gestor municipal.

Participaram também da reunião, vereadores, Procuradoria Municipal, Semsi, DMTT, Ouvidoria Municipal, Assessoria de Comunicação, Chefia de Gabinete do Prefeito e a Central das Cooperativas de Transporte de Parauapebas.

Taxistas e mototaxistas fazem manifestação e bloqueiam acesso à Prefeitura de Parauapebas

Desde as 8h30 da manhã desta quarta-feira (4) que dezenas de mototaxistas e taxistas estão fazendo uma manifestação nas dependências do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Parauapebas que fica localizado no Morro dos Ventos.

Por lá, nenhum veículo entra nos estacionamentos e o que estão estacionados estão sendo impedidos de saírem do local pelos manifestantes que afirmam que só irão desinterditar a área quando receberem uma resposta positiva da Prefeitura Municipal de Parauapebas em relação a uma pauta de reivindicação apresentada pelos manifestantes.

Atualmente existem legalizados no município de Parauapebas 745 mototaxistas e 415 taxistas, porém, os manifestantes informaram à reportagem do Portal Pebinha de Açúcar que um dos itens que está sendo cobrado por eles é que os famosos “táxi-lotação” e mototaxistas clandestinos sejam retirados de circulação através de fiscalizações por parte do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Parauapebas (DMTT).

Por volta das 10h30 quando a reportagem do Pebinha de Açúcar esteve na Prefeitura Municipal de Parauapebas acompanhando a manifestação dos mototaxistas e taxistas, uma comissão estava sendo recebida por membros do Poder Executivo e na oportunidade foi apresentada uma pauta de reivindicação.

Veja os tópicos apresentados pela Cooperativa de Taxistas e Mototaxistas:

Decreto limitando concessões para táxi e moto-táxi;

Alterações da Lei do Transporte;

Fiscalização do transporte clandestino;

Construção de novos pontos de apoio ao transporte;

Doação de uma área para construção de um clube social;

Liberação de recursos para a profissionalização de novos permissionários (curso Sest / Senat);

Assim que a reunião for encerrada, a Assessoria de comunicação (ASCOM) da Prefeitura Municipal de Parauapebas irá encaminhar à imprensa o que foi definido entre os manifestantes e membros do Governo do Prefeito Valmir Mariano (PSD).

Enquanto isso, o Acesso à Prefeitura Municipal de Parauapebas continua bloqueado e agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Parauapebas (DMTT) estão na área para organizar o trânsito.

Reportagem: Bariloche Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Festival de Dança de Parauapebas é realizado no Ginásio Poliesportivo

Alegria e muito sorriso no rosto para a sua primeira apresentação de balé, o jovem Artur Silveira, 18 anos, estava ansioso para subir ao palco. “Quero dançar balé a minha vida toda. Hoje foi a primeira apresentação de muitas que virão. E apesar do preconceito, de um homem dançarino de balé, não me importo”, disse o dançarino que há sete meses participa das aulas de dança.

Inseparáveis, as irmãs Raymara e Raynara participam do festival pelo terceiro ano. Com 16 anos, Raymara sempre dança com a irmã mais velha que possui deficiência física e conta que cada espetáculo é uma emoção diferente. “Quando estamos dançando sinto uma leveza tão grande, quando olho para a minha irmã fazendo todos os passos, me realizo, pois são muitos obstáculos superados. O sorriso dela me ensina e incentiva todos os dias”, declara, emocionada, a bailarina.

Muito orgulhoso das filhas Raymara e Raynara, o operador de máquinas, Antônio Félix, 49 anos, comenta que não consegue segurar as lágrimas quando assisti as apresentações. “É emocionante ver a superação de minha filha, realização de seu sonho. Sinto-me agradecido e feliz”, revela.

A professora de balé e organizadora do evento, Michela Santos Torres, ressalta que o espetáculo é a finalização do trabalho desenvolvido durante o ano. “É simplesmente emocionante ver a realização de todo um trabalho realizado desde janeiro. São crianças e jovens que sonham e hoje se concretiza. Trabalhamos com crianças a partir de 4 anos, jovens e adultos”, destaca.

Além dos alunos atendidos pela escolinha de dança da Semel, estudantes da Balão Mágico participaram do evento. As aulas de balé, ofertadas gratuitamente pela Prefeitura, são realizadas às segundas e quartas, de 8h30 às 11h00 e das 14h00 às 17h30, com três turmas no período da manhã e quatro no horário da tarde.

Reportagem: Liliane Diniz

Exame de mamografia deve ser solicitado nas unidades básicas de saúde

A realização do exame é feita nas dependências do hospital municipal, porém, o encaminhamento só pode ser feito nas unidades de saúde. Mulheres acima de 40 anos tem o direito de realizar esse exame pelo menos uma vez por ano e com o investimento realizado pelo governo municipal, com a aquisição do mamógrafo esse direito é garantido.

“Faz mais de cinco anos que eu fiz meu exame de mamografia e teve que ser no hospital particular, agora, graças a Deus eu farei aqui pela rede pública e com um equipamento de alta tecnologia”, afirmou Terezinha Gomes Ferreira, que tem 54 anos e foi uma das mulheres que prestigiou a cerimônia de entrega do aparelho de mamografia, realizada na quinta-feira (29).

Durante a cerimônia o prefeito Valmir Mariano destacou os investimentos que tem sido realizado para alcançar uma saúde pública de qualidade em Parauapebas. “Esse mamógrafo é um aparelho de última geração, um exemplo de que temos buscado sempre o melhor para nossa população”, destacou o prefeito.

“Também vamos inaugurar em novembro a UPA e estamos concluindo o nosso novo hospital, já começamos os testes com os aparelhos que vão realizar a hemodiálise, que, assim como o mamógrafo, é outro grande sonho da nossa população que será realizado nesta gestão”, acrescentou Valmir Mariano.

Para o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), João Luiz Ribeiro, a disponibilização do exame de mamografia na rede é um divisor de águas na saúde preventiva das mulheres. “A partir de agora, as nossas pacientes não mais precisarão sair do município para realizar a mamografia, nosso município está de parabéns pela aquisição”, destacou o secretário.

Reportagem: Karine Gomes

Advogada assegura que suspeito de envolvimento com quadrilha é inocente

Betânia Maria garante que a prisão de Antônio Sampaio será esclarecida e ele vai provar a inocência. “Ele terá sua reputação corrigida”, assegura a defensora, afirmando que o cliente dela foi vítima de uma grande injustiça e erro policial.

“Se ele fosse tão criminoso assim, e essa polícia tão boa de investigação, ele já não teria sido preso?”, ironiza Betânia Maria, dizendo que posteriormente vai entrar com processo contra o estado, pedindo indenização por danos morais, por entender que Antônio teve sua moral afetada pela acusação feita contra ele pela polícia.

O acusado foi preso em uma operação das polícias Civil e Militar em Parauapebas, e apoio da Polícia Civil do Maranhão, com outras duas pessoas, Ilton Carlos Martins, por tráfico de drogas, e Djalma Coelho, por posse ilegal de arma de fogo, e apreensão de 170 quilos de maconha prensada e cinco armas de fogo.

Segundo a polícia, com Antônio foram apreendidas as cinco armas de fogo, que estavam em uma fazenda localizada a 40 quilômetros de Parauapebas. O preso teria participação ao último assalto à agência do Banco do Brasil, em Curionópolis, ocorrido em agosto deste ano.

Para a advogada, as acusações não têm fundamento. Sustenta que seu cliente foi preso em uma situação inusitada. “Não existe prisão em flagrante. Embora ele estivesse, como diz a polícia, na condição de traficante e que guardava arma de fogo, no imóvel dele e com ele não foi encontrada nenhum grama de maconha e nem sequer munição de arma de fogo”, defende.
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Ainda segundo Betânia Maria, Antônio Sampaio trabalha há 25 anos na mesma empresa, há 10 anos é membro de um sindicato e trabalha junto com a esposa para poder manter a família.

“Ele é uma pessoa honesta, sem nenhuma passagem pela polícia ou justiça”, ressalta a advogada, frisando que Antônio foi preso quando estava na delegacia prestando assistência a um parente. “Será que se ele fosse esse traficante, assaltante de banco e portador de armas de fogo iria à delegacia?”, indagou. (Vela Preta/Waldyr Silva)

Aprovados em Concurso Público de Marabá iniciam movimento para serem convocados pela prefeitura

Em 31 de Maio de 2011 foi homologado o concurso público de Marabá, com vigência de 02 anos e foi prorrogado por mais 02 anos, sendo assim em 31 de Maio de 2015 venceu o prazo máximo para convocação dos candidatos classificados/aprovados.

Com o vencimento do prazo para convocação dos candidatos, muitos destes entraram na justiça com ações de mandato de segurança, pois, ainda restavam 400 pessoas para serem convocadas. O Ministério Público de Marabá, na pessoa do promotor Júlio César Sousa Costa, ajuizou o Mandado de Segurança Coletivo com o processo de nº 0004682-25.2015.8.14.0028, em favor dos aprovados no concurso público da prefeitura de Marabá para que o prefeito realize a convocação, nomeação e posse dos candidatos. Mas até hoje isso não se concretizou.

Nos últimos dias do vencimento da vigência do concurso o gestor municipal João Salame deu entrevista para os jornais locais e declarou que não convocaria todos os 400 candidatos classificados no concurso, pois a Prefeitura de Marabá não poderia contratar todos esses profissionais, salvo no caso de uma decisão judicial. Entretanto, os dados oficiais da prefeitura indicam 2.266 servidores contratados, representando aproximadamente 25% do total dos servidores do município.

Com todos os fatos ocorridos, os candidatos aprovados no concurso começaram a se articular para reivindicar suas vagas de trabalho na Prefeitura de Marabá.

Convocação

Várias pessoas que foram aprovadas no último Concurso Público realizado em Marabá iniciaram o movimento chamado “Concursados em luta, nomeação já”. Diante do exposto, eles estão convocando os demais aprovados para se juntarem ao movimento. “Vamos lutar em prol da conquista de nossos direitos e não aceitar essa situação de descaso com as pessoas que se esforçaram para serem aprovados nos concursos e já aguardam a mais de 4 anos pela convocação”, disseram os organizadores do manifesto através de um texto enviado ao Pebinha de Açúcar.

Nesta quarta-feira (4) haverá uma reunião do movimento, UNIFESSPA que fica localizada na folha 31 às 18 horas no município de Marabá.

Mais informações através dos contatos: (94) 99169-7814, falar com ELITIS COSTA / (94) 99161-6021, falar com BRISA GUIMARÃES / (94) 99163-3808, falar com POLLIANO MONTEIRO / (94) 9203-0821, falar com NAIDE PACHECO.

Paysandu é goleado pelo América-MG e se afasta do G4 da Série B

A noite foi dos artilheiros. O camisa 10 do Coelho, Marcelo Toscano, abriu o placar no primeiro tempo, ampliou no segundo e deu o passe para o terceiro tento do time americano, marcado pelo jovem Richarlison. O Paysandu só conseguiu diminuir aos 47 minutos do segundo tempo, no último lance do jogo, com Yago Pikachu.

O placar deixou os dois clubes estacionados em suas posições, sendo que o América chegou aos 60 pontos e, praticamente, sacramentou o acesso à Série A de 2016. Já o Paysandu segue em 8º, com 52 pontos e a missão de vencer todos os quatro jogos restantes para seguir com chances de subir.

Os dois time só retornarão a campo na próxima terça-feira (10), sendo que o Bicola viajará rumo ao interior de São Pauolo, onde enfrentará o já rebaixado Mogi Mirim, no estádio Romildo Ferreira, às 18h (horário de Belém). Ao mesmo tempo, o América Mineiro receberá o Vitória para tentar se segurar na vice-liderança da Segundona, novamente no Independência.

Ficha técnica (América/MG 3 x 1 Paysandu)

América/MG – João Ricardo; Wesley Matos, Alison e Anderson Conceição; Walber, Leandro Guerreiro, Tony e Xavier; Marcelo Toscano, Pablo e Richarlison. Auxiliar técnico: Cláudio Prates

Paysandu – Emerson; Yago Pikachu, Gualberto, Pablo e João Lucas; Augusto Recife, Fahel e Jhonnatan (Roni); Aylon (Betinho), Welinton Junior (Misael) e Leandro Cearense. Técnico: Dado Cavalcanti

Gols: Marcelo Toscano (11’/1ºT e 6’/2ºT) e Richarlison (31’/2ºT) – América/MG; Yago Pikachu (47’/2ºT) – Paysandu

Cartões amarelos: Leandro Guerreiro, Tony e Xavier (América/MG); Augusto Recife, Fahel e Betinho (Paysandu)

Local: Arena Independência (Belo Horizonte/MG)

Árbitro: Celio Amorim – SC (ESP-2)

Auxiliares: Helton Nunes – SC (CBF-1) e Thiaggo Americano Labes – SC (CBF-2)

Público: 6.909

Renda: R$ 91.415,00

Reportagem: ORM News

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