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Imóvel abandonado no bairro Betânia revolta populares

Durante a manhã desta sexta-feira (22), moradores do bairro Betânia, mais precisamente das proximidades entre a Avenida Nicodemos e Rua Benjamim, entraram em contato com a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar para denunciar o estado de abandono em que se encontra um imóvel que era alugado pela Prefeitura de Parauapebas.

De acordo com informações repassadas à reportagem pelos moradores, no local, alugado pelo Governo Municipal, funcionava uma espécie de anexo de creche que beneficiava crianças da região, porém, depois de um tempo o imóvel foi abandonado pelo proprietário que não vem realizando a limpeza no local e o mato vem tomando de conta das calçadas, e como por lá o esgoto “corre” a céu aberto, a situação ficou ainda mais crítica.

“Infelizmente essa situação vem prejudicando todos os moradores e quem passa aqui pelo local. O matagal que fica na residência abandonada é em frente a uma escola pública e com esse descaso, todos estão em risco, inclusive os alunos, afinal, estamos expostos à esgoto a céu aberto, sujeira e água parada que pode fazer com que o mosquito da Dengue faça a festa”, relatou Jonas Pires.

Quem também conversou com nossa equipe de reportagens foi a dona de casa Maria Soares, que afirmou: “A situação está insuportável, não dá para aguentar mais tantos riscos de doenças, crianças atravessando por cima de esgoto para ir à escola e outros vários problemas. Será que essa cidade não tem prefeito?”, questionou a moradora.

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Câmara Municipal rejeita vetos do prefeito Valmir Mariano (PSD)

Dos quatro vetos de autoria do Poder Executivo, discutidos na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas nesta quinta-feira (21), três foram rejeitados pelo plenário.

Um dos vetos rejeitados foi do Projeto de Lei nº 003/2016, de autoria do vereador Lidemir Alves (PR), que institui sobre a obrigatoriedade de fixação da frase “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idoso é crime” em ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e agências bancárias. Onze vereadores votaram pela derrubada do veto e dois pela manutenção.

Na justificativa do Executivo, o projeto foi vetado porque “se apresenta contrário ao ordenamento jurídico pátrio”, uma vez que a frase sugerida já consta no Estatuto do Idoso.

Diz ainda a justificativa que não consta no projeto o local onde a frase deverá ser fixada, se dentro ou fora de estabelecimentos e veículos, e também não consta nenhuma penalidade aos eventuais infratores que descumprirem a lei.

Os vereadores entenderam que as justificativas não inviabilizam o Projeto de Lei nº 003/2016 e por isso eles votaram contrário ao veto.

Outro veto do prefeito Valmir Mariano, rejeitado pelos vereadores (12 votos contra um), foi o Projeto de Lei nº 005/2015, de autoria do vereador Charles Borges (Pros), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos para captação e reaproveitamento de águas de chuva e fontes alternativas nas novas edificações de prédios públicos, bem como adequação aos já existentes, com a utilização de telhados ambientalmente corretos.

Para justificar o veto, a Procuradoria Geral do Município alega que o projeto “padece de vício de iniciativa”, tendo em vista que deveria ter sido iniciado por proposição do gestor municipal, pois “acarreta necessariamente acréscimo de despesas, por dispor de quantidade expressiva de edificações públicas”.

O terceiro veto derrubado pela Câmara (12 votos a um) foi do Projeto de Lei nº 008/2016, de autoria do vereador Ivanaldo Braz (PSDB), que declara como entidade pública a Cooperativa dos Artesãos da Região dos Carajás – Mulheres de Barro.

Segundo o prefeito municipal, o veto se justifica pelo fato de constar no estatuto da referida instituição artigo que diz que a mesma não tem fins lucrativos e em outro diz que tem.

O veto do Executivo mantido por unanimidade pelos vereadores (13 votos) foi do Projeto de Lei nº 020/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que altera a Lei nº 4.649/2016, modificando a base de cálculo do adicional de risco de vida ao agente de Polícia Legislativa, por motivo de inconstitucionalidade, especialmente pela ofensa ao Artigo 37, XIV, da Constituição Federal de 1988.

Prefeitura de Curionópolis muda data de inscrição em concurso público

A Prefeitura de Curionópolis, no sudeste Estado do Pará, inscreve em seu concurso público para provimento de cargos vagos existentes no seu quadro de pessoal.

O edital sofreu alterações. Confira abaixo:

Edital Retificação Curionópolis

Estão sendo ofertadas 364 vagas, distribuídas no nível operacional e de apoio. O concurso será executado por meio da empresa Portal FIC e os ganhos são variados de R$ 880 a R$ 1.500, mais vantagens.

As inscrições serão realizadas no período de 11 de julho a 26 de agosto de 2016.

Maiores detalhes no site.

O extrato do edital foi publicado no Diário Oficial n° 33164, do dia 07 de julho de 2016, pág 62.

Gabinete do vereador Pedro Souza emite nota oficial sobre prisão

Em nota oficial enviada à sociedade, o vereador Pedro Souza falou sobre a prisão dele, decretada pelo juiz César Leandro Pinto Machado, a pedido do promotor Júlio César Sousa Costa. Entre os fundamentos que ensejaram a prisão preventiva, afirma o Ministério Público que Pedro Souza estaria se utilizando do cargo eletivo a qual detém para intervir nas investigações do processo que responde juntamente com o prefeito João Salame e outros secretários de Marabá, vez que não poderia ter reassumido o cargo eletivo de vereador no Município de Marabá em abril deste ano por ser alvo de processo de competência daquela Vara.

Fatos – O professor Pedro Souza, enquanto esteve na função de secretário de Educação de Marabá, procedeu de todas as formas para contribuir com o ensino de Marabá. É de conhecimento público a crise financeira que atinge as despesas públicas do município, e para que fosse garantido o pagamento dos profissionais de educação sem parcelamentos, bem como para que não houvesse paralisações de serviços públicos essenciais, o pagamento do Instituto de Previdência Municipal (IPASEMAR) teve seus repasses atrasados.

“Os atrasos do IPASEMAR, além de serem motivados pela crise nacional, também se deram em virtude de auditoria realizada pela Prefeitura Municipal de Marabá que constatou que em anos anteriores haviam sido realizados repasses ao Fundo Previdenciário além daquilo que seria devido pela municipalidade. Assim Prefeitura de Marabá ao invés de estar em atraso com o IPASEMAR, teria na verdade “saldo” com o mesmo”, diz a nota oficial do gabinete.

Ainda segundo o vereador diante de tais fatos, a Prefeitura Municipal de Marabá ingressou com uma ação contra o IPASEMAR requerendo o valor repassado além do limite, que seria assim comutado nos valores em atraso.

Em contrapartida, o Ministério Público do Estado do Pará também ingressou com Ação Civil Pública contra o prefeito João Salame e os secretários municipais que estavam em débito com IPASEMAR, inclusive o professor Pedro Souza, que à época ocupava o cargo de secretário municipal de Educação.

Desta ação cível, resultou uma ação criminal para averiguar se no atraso dos pagamentos da previdência teria ocorrido a prática de infração penal.

“Ressaltamos que ATÉ O PRESENTE MOMENTO tais ações NÃO FORAM JULGADAS EM SEU MÉRITO, não cabendo condenação contra nenhum dos envolvidos, inclusive o Prof. Pedro Souza”, diz a nota oficial.

Durante toda a instrução do processo será provado que a falta de repasses ao IPASEMAR se deu única e exclusivamente pela ausência de recursos e a crise que se deu em nosso município, não existindo qualquer cometimento de ilícito cível ou penal dos envolvidos.

Da prisão cautelar – Diante das intensas acusações de natureza predominantemente políticas, o Prof. Pedro Souza, como pessoa pública que é, nunca se furtou ao debate e esclarecimentos a respeito das supostas irregularidades apontadas. O direito de ampla defesa e ao contraditório que todo cidadão tem se dá via judicial e mediante os meios democráticos que nosso sistema permite.

Nos meios de comunicação, as entrevistas do professor Pedro sempre foram no sentido de apontar as reais causas das denúncias apresentadas, não sendo jamais utilizado seu mandato eletivo para atrapalhar de nenhuma forma as investigações.

Ademais, segundo o magistrado, o mesmo não deveria ter assumido o cargo de vereador por conta das investigações. Todavia, em nenhum ponto da decisão houve determinação que o cargo de vereador não fosse assumido, muito menos comunicação à Câmara Municipal de Marabá ou ao Tribunal Regional Eleitoral a respeito de suspensão dos direitos políticos do Prof. Pedro Souza, alega o advogado Odilon Vieira.

“Respeitamos as decisões das Instituições Brasileiras, mas não podemos concordar de nenhuma forma com o seu teor. Por fim, reiteramos que a medida a que foi submetida o Prof. Pedro Souza na data de hoje é apenas cautelar, ou seja, dada antes de qualquer condenação. As medidas judiciais para sustação dos seus efeitos estão sendo tomadas, vez que entendemos ter ocorrido equívoco na decisão exarada hoje, visto que não há descumprimento de decisão judicial, quando esta não lista condicionantes explícitas. Reafirmamos que no decorrer do processo ficará comprovado que todas as denúncias são infundadas, sendo de tudo dado ciência a sociedade que confiou e confia na integridade moral e ética do Prof. Pedro Souza”, finaliza.

Fonte: Marabá Notícias

Festival Folclórico da Amizade é destaque do Conexão Rural neste domingo

O Conexão Rural deste domingo traz como destaque uma reportagem especial sobre o Festival Folclórico da Amizade, realizado na Praça de Eventos e no Centro Cultural de Desenvolvimento (CDC), em Parauapebas, de 8 a 10 de julho. O evento teve como objetivo valorizar a cultura popular paraense-amazônica e integrar os grupos folclóricos da cidade e estados da região Norte.

Na parte musical, o programa apresenta uma entrevista com o jovem cantor sertanejo parauapebense Brendo Costa. Ele canta modão sertanejo e universitário.

O Conexão Rural tem produção e apresentação do jornalista Lima Rodrigues; edição de João Pezão Filho e imagens de Maurício de Souza. O programa é veiculado há mais de quatro anos todo domingo às 9h na RBATV, Band, canal 30 em Parauapebas (PA) e também no domingo, no mesmo horário, na TV Record, canal 12, de Canaã dos Carajás (PA).

Sem apoio, Projeto Estação Conhecimento agoniza

Criada para melhorar a geração de renda e estimular a produção agrícola mecanizada na Área de Proteção Ambiental (APA), a Estação Conhecimento da APA do Igarapé Gelado, inaugurada em 2010, virou motivo de decepção e tristeza para os colonos, que denunciam o abandono quase que total do projeto implantado pela Vale. Segundo eles, o que ainda funciona é o laticínio, mas a parte de apoio em assistência técnica e a logística de mecanização das terras, para evitar queimadas ou desmatamento da área, estariam praticamente abandonadas.

De acordo com os colonos, o projeto está sem apoio tanto da Vale como da prefeitura de Parauapebas, que era para dá aporte técnico e a logística na mecanização agrícola. Os quatro galpões que seriam celeiros e também ponte de apoio técnico estão abandonados ou servindo de moradia.

A escola, que era para ser técnica, foi transferida ao município e funciona apenas com o ensino fundamental regular. Segundo os colonos, no papel o projeto era muito bonito e animou a todos, já que além do apoio técnico e incentivo à produção mecanizada, teriam atendimento de saúde de qualidade e educação.

“A saúde nós nunca tivemos. A educação até que está funcionando, mas não é técnica, como nos prometeram”, diz o colono Gildo Murdunga. Ele é um dos mais revoltados com a pouca eficiência do projeto e diz que teve a vida seriamente afetada. “Antes do projeto, eu tinha minha produção agrícola, que era bastante grande. Hoje, estou apenas plantando e comercializando coco, cujas mudas comprei com meu próprio dinheiro, já que nunca tive auxílio para nada. A água que passava na minha propriedade agora está contaminada”, reclama.

Isaias de Sousa é outro colono que se diz decepcionado com o projeto. Ele observa que de inicio até que foram beneficiados, mas agora estão completamente desassistidos. “A gente acreditou no projeto, que poderia ter emprego para nós e nossos filhos. Hoje, nossos filhos estão indo embora, buscar emprego fora daqui para sobreviver. Para piorar, como se trata de área de proteção ambiental, nós não temos documentos da terra e isso nos impede de pedir empréstimo em banco para investir em mecanização”, afirma, dizendo que hoje eles ali, na área, “são apenas vigia da Vale”, porque não podem fazer nada, apenas morar na terra.

“A vale pode desmatar todo dia, mas a gente não pode arrancar uma folha de uma árvore”, critica, garantindo que estão cumprindo o acordado de não desmatar e nem fazer queimada na área, coisa que nem a prefeitura e nem a Vale estão cumprindo. “Eles literalmente abandonaram o barco com a gente dentro, para morremos afogados”, ironiza.

Iniciativa sobrevive aos trancos e barrancos

O projeto Estação Conhecimento da APA do Igarapé do Gelado previa à geração de renda para 120 famílias locais, por meio da bovinocultura leiteira, avicultura, fruticultura, olericultura e piscicultura. Segundo os colonos, boa parte optou pela criação de gado leiteiro para abastecer ao laticínio, no entanto, devido à falta de incentivo, hoje apenas 22 famílias seguem no ramo.

De acordo com o colono Sidney Bispo, eles estão hoje entregues a própria sorte, sem saber o que vai acontecer com aquela área no futuro. “O que ainda funciona e esse laticínio, se parar, o projeto morre de vez”, frisa.

O Laticínio da Estação Conhecimento previa, além do leite pasteurizado, o fornecimento de manteiga e queijo muçarela. No entanto, a produção de leite pasteurizado não vingou.

Água contaminada

Outro problema que os colonos enfrentam e denunciam seria a contaminação da água de córregos e do Igarapé Gelado. Segundo eles, a água que desce da barragem de decantação de rejeitos minerais e deságua no igarapé é totalmente contaminada. “A água é vermelha e chega a uma espuma branca, revelando que há algo errado. Peixe não sobrevive e agente não pode mais plantar horta porque a planta morre devido aos resíduos minerais”, afirma Gildo Murdunga.

Segundo o colono, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e Ibama não estão dando a devida atenção a área e o Igarapé Gelado, que pode morrer em um futuro próximo, já que suas nascentes estariam sendo dizimadas pelos projetos da mineradora. “O Ibama só nos diz que não dá para ninguém tomar banho e nem pescar mais no igarapé. O certo era eles cuidarem para que tivéssemos água limpa, sem contaminação. Isso é um crime ambiental gravíssimo. Estão matando um curso d’água importantíssimo para o ecossistema dessa região”, ressalta.

Defesa

Em nota, a Vale esclarece que a Estação permanece em pleno funcionamento, inclusive com a atividade de laticínio, que atende a mais de 50 famílias da região e que continua com projetos de mecanização, em apoio à atividade agrícola do município. A empresa informa também que os galpões tiveram que ser doados aos proprietários de terras locais. Esta doação já estava prevista no convênio estabelecido para apoio aos agricultores, em caso de não haver produção suficiente para armazenamento.

Em relação à citada contaminação do Igarapé, a Vale já esclareceu, inclusive em reunião com os moradores, que realiza monitoramento sistemático das águas e que não foram identificadas alterações que comprometam os diferentes usos do Igarapé.

A mineradora ressalta ainda que essas informações são repassadas em reuniões periódicas com a Associação de Moradores e que está aberta ao diálogo com uma equipe dedicada ao relacionamento permanente com a comunidade da Apa do Gelado.

Reportagem: Tina Santos / Grupo Correio de Comunicação

Mortes por aids entre adolescentes mais que dobraram desde 2000

Os números, apresentados durante a 21ª Conferência Internacional sobre Aids, revelam que a doença segue como a segunda causa de morte entre jovens na faixa etária de 10 a 19 anos.

De acordo com o relatório, meninas são mais vulneráveis à epidemia de Aids, representando cerca de 65% das novas infecções em adolescentes no mundo. Na África Subsaariana, região onde estão aproximadamente 70% das pessoas que vivem com HIV no planeta, três em cada quatro adolescentes infectados em 2015 eram meninas.

O medo de passar pelo exame, segundo o Unicef, faz com que muitos jovens não tenham conhecimento de sua situação – apenas 13% das meninas e 9% dos rapazes foram testados no último ano. Pesquisa conduzida pelo próprio fundo das Nações Unidas em 16 países constatou que 68% dos 52 mil jovens entrevistados não querem fazer o exame por medo de um resultado positivo e por preocupação com estigma social.

“Depois de tantas vidas salvas e melhor cuidadas graças à prevenção, tratamento e cuidado; depois de todas as batalhas ganhas contra o preconceito e a ignorância relacionados à doença; depois de todos os maravilhosos marcos alcançados, a Aids permanece como a segunda causa de morte entre jovens de 10 a 19 anos em todo o mundo – e causa número um na África”, destacou o diretor-executivo do Unicef, Anthony Lake.

Reportagem: Agência Brasil de Notícias

Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias e entram em recesso

O Projeto de Lei nº 022/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que apresenta a LDO, dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.

A LDO estabelece metas e prioridades da administração para o próximo ano, contidas no Plano Plurianual 2014-2017; trata da estrutura e organização dos orçamentos fiscais e da seguridade social; especifica as normas para elaboração e execução dos orçamentos do município; detalha disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; apresenta disposições sobre alterações na legislação tributária do município, dentre outras especificações.

A proposição passou por análise das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, que emitiram parecer favorável à matéria.

Segundo o vereador Euzébio Rodrigues (PT), relator do projeto, a LDO estabelece os princípios para a elaboração da LOA, equilibrando as receitas e as despesas, cumprindo seu papel na política fiscal, consolidando ideais e garantindo transparência nas ações do poder público.

A função da LDO é garantir a redução das desigualdades sociais, étnicas, raciais e de gênero. Tem como objetivo ampliar a participação social, valorizar a diversidade cultural local, a redução do déficit de serviços públicos, promover o crescimento econômico sustentável, bem como estimular as áreas de educação, saúde, habitação e assistência social.

O relator apontou ainda uma novidade que a LDO apresenta para o ano que vem, afirmando que ela traz a garantia de implantação de uma nova lei que permitirá às Organizações não Governamentais (ONGs) e associações, estabelecidas dentro do município, participar de licitação para prestar serviço nas áreas em que atuam e que o serviço público necessite.

A LDO dará toda formatação à Lei Orçamentária de 2017, que deverá ser enviada pelo Poder Executivo Municipal para a Câmara de Vereadores até o dia 30 de setembro deste ano.

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias passou por duas votações e foi aprovada em ambas, por unanimidade. A primeira apreciação ocorreu na sessão ordinária do dia 28 de junho e a última nesta quinta-feira (21), em sessão extraordinária.

A proposição agora será encaminhada para sanção do prefeito Valmir Mariano e entrará em vigor na data de sua publicação.

Após a sessão, os vereadores entram em recesso por um período de dez dias e voltam a se reunir no próximo dia 1º de agosto, em sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos, e no dia seguinte, 2 de agosto, em sessão ordinária.

Reportagem: Waldyr Silva

PM prende quarteto e descobre dupla que roubou R$ 20 mil no Cidade Jardim

Além da dupla composta por um maior e um menor de idade, já reconhecida na delegacia por suas vítimas no início da noite da última quinta-feira (21), a polícia também apresentou duas mulheres, uma delas adolescente de 15 anos. Do quarteto apresentado na delegacia, três são da mesma família.

A quadrilha é composta por cerca de 8 integrantes e já se encontra à disposição da justiça a dupla que por volta das 10h20 da última terça-feira (19), rendeu 4 pessoas que negociavam a venda de uma casa e levou cerca de R$ 20 mil em espécie. O assalto aconteceu na Avenida “H”, quadra 76, lote 24 – Bairro Cidade Jardim, em que foram vítimas Antônio Josias de Oliveira Filho, Gláucia Pereira Guerra, Edith Selma Pereira Guerra e Estevam Neres Gomes Júnior.

Os acusados foram pegos por volta das 11h00 da manhã da última quinta-feira (21) em uma casa no bairro dos Minérios, pela guarnição do sargento PM Evaldo e soldado PM Nobre, com apoio da VTR- do sargento PM C. Freitas e soldado Conceição, após denúncia anônima realizada por telefone para o PM Nobre, dando conta de atitude suspeita em uma residência na rua “16”, naquele bairro.

Segundo o policial, ao averiguar, foi encontrado dentro da casa um revólver calibre 32, cinco munições intactas, uma barra de maconha prensada e vários celulares.

Além da arma, da droga e dos celulares, a polícia apresentou na 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil em Parauapebas, Wendel Victor Lobato do Nascimento, 25 anos de idade, e Tainar da Conceição Neres, 21, e um casal de adolescentes, sendo uma menina de 15 anos e um rapaz de 17. Os acusados foram reconhecidos como sendo os autores do assalto em que foi levado os R$ 20 mil.

Até por volta das 21h00 de quinta-feira (21), várias vítimas de assaltos haviam procurado a delegacia ao saberem da prisão dos acusados. Através das fotos, reconheceram Wendel Victor e o adolescente como sendo os autores dos roubos que sofreram.

Segundo o delegado plantonista José Aquino, com base na quantidade de vítimas que reconheceram o adolescente, será encaminhado à Justiça o pedido de internação do mesmo no CIAM, em Marabá.

Reportagem: Caetano Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

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