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PMDB faz “blitz” para adesivar carros e motos em Parauapebas

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que tem como candidato a prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen, realizou na manhã desta quinta-feira (18) uma “blitz” que teve como objetivo adesivar carros, motos e até mesmo bicicletas das pessoas que passavam nas proximidades dos bambuzais que ficam na PA-275, na entrada da Rua do Comércio, no Bairro Rio Verde.

Em um clima bastante amistoso e tranquilo, várias pessoas sinalizaram apoio ao candidato a prefeito Darci, que está em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de votos rumo ao “Morro dos Ventos” e fizeram questão de adesivar seus respectivos veículos.

Em declarações prestadas à reportagem, Cássio Flausino, presidente do Diretório Municipal do PMDB em Parauapebas, afirmou que o partido fará uma campanha limpa e sem ataques aos adversários. “Quem conhece o PMDB sabe como trabalhamos e em momento algum iremos cair em provocações ou atacar adversários”, relatou Flausino, que finalizou dizendo: “Nosso candidato a prefeito Darci Lermen e o seu vice, Sérgio Balduíno, estão tranquilos e sabem que a população quer que o município de Parauapebas possa voltar ao desenvolvimento, grandes números de pessoas empregadas e economia forte. Estamos tranquilos e vamos seguir juntos, afinal, Parauapebas precisa reagir”.

Por sua vez, Darci Lermen afirmou estar feliz pela receptividade da população de Parauapebas e preparado para reconduzir a cidade ao desenvolvimento. “Logo que encerrei os dois primeiros mandatos como prefeito de Parauapebas, fui cuidar um pouco da minha vida, descansar e também cuidar da saúde, porém, voltei e percebi que a população clama por uma Parauapebas melhor, uma cidade de oportunidade para todos, e foi justamente por isso que aceitei o desavio e se Deus quiser vamos voltar a governar Parauapebas e desenvolver políticas públicas sérias para que nossa cidade possa voltar a ser a potência que era”, disse.

Marcelo Catalão faz caminhada nos bairros da Paz e Rio Verde

Acompanhado de muitas pessoas, o candidato a prefeito de Parauapebas, Marcelo Catalão e seu vice, Dr. Zé Roberto, estiveram à frente da grande caminhada que percorreu os bairros da Paz e Rio Verde, na manhã desta quinta-feira (18).

Os moradores e comerciantes destas regiões saíram às ruas para cumprimentar e demonstrar apoio aos candidatos da coligação Liberta Parauapebas, formada pelos partidos DEM, PT do B, PP, PR e PSL, que foram recebidos de forma calorosa ao longo de todo o trajeto desta grande caminhada.

“Nosso povo é valente e vai à luta pelos seus ideais, temos condições sim, de reverter a situação de nosso município, investindo em emprego, geração de renda, educação, segurança e saúde. É isso que o nosso povo precisa e é isso que o Dr. Zé Roberto e eu faremos pela cidade que amamos e escolhemos para viver”, relatou Catalão.

As atividades de campanha da Coligação Liberta Parauapebas, Marcelo Catalão candidato a prefeito e Dr. Zé Roberto, vice, não param por aí. Ao longo desta campanha, muitas caminhadas, reuniões e comícios serão realizados.

Prefeitura desocupa parte de terreno do Projeto Criar

Com apoio do Grupamento Tático da Polícia Militar (GTO), agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo realizaram uma reunião com os ocupantes da área que pertence ao Projeto Criar, antigo projeto Pipa, localizado no Bairro Tropical. Na reunião, os ocupantes concordaram em deixar uma parte do terreno, onde ficava o antigo viveiro do projeto.

A presença da polícia no local deixou alguns ocupantes apreensivos, porque imaginavam que seria feita a desocupação de toda área. Esse foi o caso de Júnior Abreu, que não concorda com a reintegração de posse.

Ele diz que a prefeitura alega que o local é uma área do projeto, mas estava abandonada. “Para mim é um ex-projeto, porque foi completamente abandonado. Isso aqui estava servindo para abrigar bandidos, que vinham de outros bairros se homiziar aqui, quando estavam sendo perseguidos pela polícia”, alega.

Júnior afirma que por essa razão pessoas sem teto decidiram invadir a área, numa tentativa de inibir a ação da criminalidade no local. “As pessoas não conseguiam nem sair das suas casas porque bandidos perigosos se escondiam aqui”, frisou.

Segundo o sargento J. Ricardo, do Grupamento Tático da Polícia Militar, ante a informação que tinham passado aos ocupantes que eles iriam usar a força para retirá-los do local, foi feita uma reunião previamente com todas as cerca de 150 famílias com o objetivo de informa-las que a polícia ia intermediar a desocupação. “Representantes da Semurb foram lá conversar com eles e ficou tudo resolvido”, disse o sargento.

A partir dessa reunião foi formada uma comissão para discutir o assunto com a Secretaria Municipal de Habitação. Ficou acordado então que primeiro será feita a desocupação da área na frente do terreno, onde ficava o viveiro de plantas.

A outra parte vai continuar ocupada até que a prefeitura decida o que fazer com a área, se transforma em conjunto habitacional ou faz a desocupação. Após a reunião, as máquinas da Semurb começaram a retirada dos barracos.

Reportagem: Tina Santos, com a colaboração de Ronaldo Modesto / Grupo Correio de Comunicação

Homens do Exército fazem nova ação de combate ao mosquito em Parauapebas

Uma equipe do Exército Brasileiro, sob o comando do 23º Batalhão Logístico de Selva (23ºBlog), está em Parauapebas realizando mais uma ação de combate ao mosquito Aedes Aegypti, desta vez focando os bairros Casas Populares I e II, que apresentam alto índice de infestação do inseto, que transmite a dengue, febre Chikungunya e Zika vírus. Em maio, o Exército realizou uma ação em vários bairros da cidade de combate ao mosquito.

Parauapebas é um dos municípios do Pará com alto índice de casos de dengue, febre Chikungunya e Zika vírus. A cidade tem registro de casos de microcefalia, que pode estar relacionado ao Zika vírus.

Segundo o comandante do 23º Batalhão Logístico de Selva, tenente coronel Miguel Ângelo Pedroso de Vargas, ao todo 70 militares de outras unidades da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, com sede em Marabá, estão participando da ação em Parauapebas. Eles iniciaram os trabalhos nesta quarta-feira (17) e seguem até sábado (20) pela manhã.

O comandante explica que os militares estão indo de casa em casa fazendo um trabalho de conscientização junto aos moradores sobre como combater e prevenir a proliferação do mosquito. Também serão realizadas palestras em cinco escolas sobre o tema.

Ele destaca que o trabalho de campo de combate ao inseto vai ser nos bairros Casas Populares I e II, porque, segundo os dados da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, são os locais com maior número de casos de infestação do mosquito na cidade. No Casas Populares I, a incidência é de 23,23% e é superior a 10% no bairro Casas Populares II, índices considerados elevadíssimos.

Nessa verdadeira operação de combate ao Aedes, os militares, junto com agentes de endemias, se dividiram em 20 equipes, fazendo um arrastão pelas ruas. As palestras serão realizadas nas escolas Domingos Cardoso, Casas Populares I; Eunice Moreira, Bairro Vila Rica; Olga da Silva, Altamira; Novo Horizonte, Novo Horizonte; e Vovó Ana, Altamira.

“O nosso objetivo é atingir o público na faixa etária até 18 anos, porque entendemos que na hora que tratamos com esse público a capacidade que eles têm de retransmitir isso dentro das suas casas é muito grande. Por isso, focamos palestras nas escolas”, ressalta o comandante.

Paralelo ao combate ao mosquito, o Exército também vai realizar uma Ação Cívico Social (Aciso), com atendimento odontológico e médico nos posto de saúde dos bairros onde acontece a operação. O Aciso começa nesta quinta-feira (18).

Amanhã, sexta-feira, na escola Paulo Fonteles, no Bairro Rio Verde, durante todo dia, também haverá ação de saúde, palestras e atividades educativas focando no combate ao mosquito, como uma pista didática de combate a dengue para as crianças. A ação vai contar com a participação de outros parceiros, como ofertas de serviços de cabelereiro e serviços de beleza.

O comandante destaca que a participação do Exército na ação de combate ao mosquito tem sido bastante positiva, porque há o respeito da população pela instituição. “Temos relatos de que há moradores que não abrem as portas das suas casas para os agentes fazerem o seu trabalho. Por isso, orientamos nosso militares a conversar com os moradores, explicando a importância desse trabalho. O mosquito vive 30 dias. Se estiver contaminado, ele pode contaminar muita gente nesse período. A gente não pode invadir a casa das pessoas, mas vamos tentar conscientizá-las que esse é um trabalho que beneficia toda sociedade”, frisa Vargas.

Reportagem: Tina Santos, com informações de Ronaldo Modesto / Grupo Correio de Comunicação

Com salários atrasados, professores paralisam atividades

“Sem pagamento não tem retorno!”. Essa foi a decisão deliberada pelos professores e membros do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Subsede Marabá) na manhã desta quarta-feira (17). Os servidores da educação municipal se reuniram em frente à sede da prefeitura para protestar contra os atrasos no pagamento dos salários. Caso a situação não seja regularizada até setembro, os professores entrarão em greve.

Segundo o diretor do Sintepp em Marabá, Lucimar Tavares, a prefeitura tem até o dia 10 de cada mês para pagar os salários – baseando-se na lei orgânica do município – porém o prazo já foi ultrapassado e nada ficou resolvido. “O Sintepp já entrou na justiça com relação a isso e como as aulas retornaram na terça-feira (16), para a prefeitura, nós, enquanto sindicato, temos a orientação de que a volta só vai acontecer depois do pagamento”, acrescentou.

Ele informou ainda que uma reunião já foi realizada entre o sindicato e a secretária de Educação, Reniere da Silva, porém que a gestão municipal alegou não ter recursos para bancar os servidores. “Nós passamos para eles que o recurso que veio até agosto seria suficiente para pagar a Educação. Se pegar o recurso próprio, mais o recurso do Fundeb e o salário-educação, já entraram mais de R$124 milhões. E nos foi pago até agora seis folhas, o que corresponde a R$90 ou R$95 milhões, sobrando R$30 milhões para a manutenção, suficientes para seis meses”, explicou Lucimar.

Além disso, ele afirmou que a manutenção não está sendo feita, visto que a prefeitura deve os consignados, que são descontados do contracheque dos professores, o Ipasemar, os aluguéis e também o transporte escolar. “Ou seja, não tem condições de iniciar o ano letivo e eles deveriam assumir isso”, destacou o diretor do Sintepp.

Paralisação

Uma assembleia da categoria marcada para o dia 12 de setembro poderá determinar a paralisação dos servidores da educação, de acordo com Lucimar. Ele informou que se a situação do pagamento não se regularizar até o próximo mês, os trabalhadores entrarão em estado de greve.

“Com esse problema que tivemos com o afastamento do prefeito, o vice assumiu e, de forma irresponsável, priorizou pagar fornecedores, deixando o nosso salário atrasado. As pessoas acham que a gente está aumentando, mas temos companheiros passando fome. Nós temos 1.175 servidores que receberam no dia 10 de junho, e depois não receberam mais”.

Além dos salários atrasados, os professores também estão sem vale-transporte e vale-alimentação. Ele disse que o Sintepp já havia mostrado para a Semed que o recurso da educação estava sendo mal utilizado, porém que nada foi feito.

“Nós estamos aqui pedindo apenas salário, sendo que tem uma série de coisas atrasadas. Temos progressões, promoções de pessoas que está há mais de um ano para receber, temos direito à licença-prêmio, o que nos foi tirado, mas é garantido por lei. Então, nós queremos o mínimo”, enfatizou o diretor do sindicato, deixando claro que a intenção dos professores não é prejudicar os alunos. “Pedimos desculpas a quem depende do ensino público, embora não sejamos nós os responsáveis por uma eventual greve, e sim a gestão pública”, resume.

Nota da prefeitura

Em nota enviada pela assessoria de comunicação da prefeitura foi informado que a administração municipal não está poupando esforços para regularizar o pagamento dos salários de julho. Além disso, foi repassado que, ao retornar ao cargo, João Salame encontrou a folha de pagamento no valor de R$ 32.834.701,86, porém constatou que nas contas do município só havia a quantia de R$ 2.678.250,84.

Diante deste quadro, todas as obras em andamento foram paralisadas e também as programadas para iniciarem. Na nota diz também que “no último dia 10 o órgão municipal liberou o vale-alimentação, no valor total de R$ 540.516,61 e já no dia 12, pagou os servidores da Educação que recebem até R$ 2.500,00 e são remunerados com recursos do Fundeb e Projovem Urbano, no valor de 2.988.269,00; e os demais concursados – com exceção dos servidores da Saúde -, no valor de total de R$ 2.503.920,44”.

O documento continua dizendo que o pagamento dos demais servidores da Educação possa ser efetuado nesta sexta-feira (19), se “determinada verba federal for depositada nas contas do município até esta quinta (17)”.

Reportagem: Nathália Virgas / Grupo Correio de Comunicação

Justiça do Trabalho promove mutirão para garantir pagamento de dívidas trabalhistas

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove de 19 a 23 de setembro a sexta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que este ano adota o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”. O objetivo é promover um engajamento nacional para solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial.

O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão destaca a importância da iniciativa. “Queremos que as partes recebam os valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram pagos.”

Durante a Semana, magistrados e servidores de 1º e 2º graus, das unidades judiciárias e administrativas, vão se mobilizar, em regime de mutirão, em todas as regiões brasileiras, representadas pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Em 2015, na edição anterior da Semana, foram arrecadados mais de R$ 691 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas.

Desafios

Um dos grandes desafios ao longo da Semana Nacional da Execução Trabalhista é driblar os devedores que tentam burlar a Justiça. Alguns processos não são executados por falta de recursos do devedor. Outros, por conta de situações onde os devedores usam “laranjas” e “testas de ferro” para tentar enganar a Justiça e postergar os pagamentos devidos.

“As ações de execução são voltadas para aquele devedor que não procura a Justiça para quitar seus débitos e insiste em não cumprir o que foi determinado. Nós da Justiça do Trabalho nunca fechamos as portas para aquele empregador que tem dificuldades de cumprir a decisão e procura a Justiça na tentativa de, junto ao credor, chegar a um consenso,” explica o ministro.

A Justiça do Trabalho têm convênios com a Receita Federal e com outros órgãos para acessar bancos de dados e ferramentas eletrônicas variadas para localizar e leiloar bens de devedores, bem como obter as informações necessárias a uma execução efetiva.

Como funciona?

A execução trabalhista é a fase do processo em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos. A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu ou não a existência de direitos.

A execução trabalhista é considerada um dos grandes gargalos da Justiça. Em muitos casos, mesmo assinado um acordo, algumas empresas deixam de cumpri-lo. Em outras situações, as partes divergem quanto ao valor da dívida e apresentam uma série de recursos para contestar os cálculos, o que atrasa a conclusão dos processos.

Vasp: o maior devedor da Justiça do Trabalho

Há dez anos, o maior devedor trabalhista do país é a companhia aérea Vasp. O processo é tão longo, extenso e complexo que existe uma Vara do Trabalho que cuida apenas de processos deste réu, a chamada Vara Vasp, que fica na jurisdição do TRT-2, em São Paulo. Atualmente, o passivo da companhia é de R$ 2 bilhões.

Os pagamentos estão sendo feitos por fases, de acordo com a disponibilidade financeira. Na primeira fase, foram pagos os processos de trabalhadores vinculados ao TRT da 2ª Região. Foram beneficiados aproximadamente 5 mil trabalhadores, cada um recebendo entre R$ 30 mil e R$ 150 mil, totalizando uma distribuição de R$ 280 milhões.

Na segunda fase, foram pagos os demais trabalhadores – aproximadamente 1.700 – espalhados pelo restante do país, observando os mesmos critérios, dividindo um total de R$ 56 milhões.

Em 2016, a Vara Vasp chega em sua terceira fase, onde serão pagos os retardatários, ou seja, aqueles trabalhadores que não se habilitaram inicialmente. Serão aproximadamente R$ 70 milhões distribuídos para 1.900 pessoas.

A homologação destes pagamentos será feita no dia 19 de setembro, data de abertura da Semana Nacional de Execução Trabalhista e contará com a presença do coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.

Planejamento Estratégico

Impulsionar as execuções trabalhistas e fiscais e baixar mais processos do que as execuções iniciadas no período faz parte do Planejamento Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Em 2015, foram iniciadas 452.123 execuções e baixadas 519.322, o que resultou num saldo positivo de 67.199 processos. A ideia é manter estes índices positivos em 2016, incentivando os TRTs a se engajarem cada vez mais nesta questão.

Julgamento do impeachment começa dia 25; Dilma se defende no dia 29

Após duas horas reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes dos partidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, definiu o rito do julgamento final da presidenta afastada, Dilma Rousseff, que será presidido por ele.

Pelo calendário, o julgamento terá início na quinta-feira, 25 de agosto, às 9h e, segundo estima o ministro, deve durar no mínimo quatro dias. Os dois primeiros dias serão dedicados à apresentação de questões de ordem e à oitiva das oito testemunhas arroladas. A acusação, que abriu mão de quatro nomes, vai apresentar apenas duas testemunhas, enquanto a defesa manteve as seis a que tem direito.

Fim de semana

Um dos pontos mais polêmicos na definição do rito do julgamento foi em relação à realização de sessões no fim de semana. Pressionado pelo grupo aliado ao presidente interino Michel Temer, que insistiu que os trabalhos continuassem no sábado e no domingo, Lewandowski que não queria sessões no fim de semana, fez uma concessão. Decidiu que, se for preciso, a fase de oitiva de todas testemunhas poderá se estender até a madrugada de sábado.

O acordo para suspender a sessão após a oitiva das testemunhas e a expectativa de que isso ocorra na madrugada de sábado, no entanto, trouxe preocupação aos senadores da base de Dilma. Para Lindbergh Farias (PT-RJ) não vai dar tempo de ouvir todas as testemunhas dentro do prazo estimado por Lewandowski e o julgamento deverá ocupar também o fim de semana.

“Nós fizemos uma conta e se 40 senadores perguntarem a cada testemunha, esses 40 senadores significam oito horas e meia [para cada testemunha]”, disse, contrariado. “Nós não queríamos que esse julgamento adentrasse o fim de semana. Do jeito que foi feito, tudo indica que vai adentrar sábado e talvez odomingo. Há uma pressão do pessoal da base governista, argumentando uma viagem do Temer para a China. Ora, julgamento de uma presidente da República não pode ser assim”, afirmou.

O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), tem a mesma percepção de que não será possível aos senadores concluírem a oitiva das testemunhas antes do fim de semana. “Nós definimos o prazo final das testemunhas até a madrugada de domingo para segunda-feira. E na segunda a presidente terá todo o espaço para iniciar aqui, às 9 horas da manhã, o seu pronunciamento e as respostas a todas as perguntas formuladas”, prevê. Para Caiado, o mais provável é que o julgamento termine entre a noite de terça-feira e a manhã de quarta (31).

Oitiva de Dilma

Esgotada essa etapa, na segunda-feira (29) os trabalhos já seriam retomados com a oitiva da presidenta afastada Dilma Rousseff que, pela primeira vez, virá pessoalmente ao Senado se defender das acusações de que teria cometido crime de responsabilidade. Dilma terá 30 minutos para fazer sua defesa mas, segundo Lewandowski, esse tempo poderá ser prorrogado pelo tempo que for necessário.

A partir daí, o presidente do STF, senadores, acusação e defesa terão cinco minutos cada para fazer perguntas a Dilma. Não haverá limite de tempo para resposta da petista.

Ao final da participação da presidenta afastada, acusação e defesa terão uma hora e meia para debater o processo. Serão permitidas ainda réplica e tréplica de uma hora. Se a acusação não utilizar a réplica, não haverá tempo para a tréplica da defesa.

A partir daí senadores inscritos também poderão discutir o processo. Cada parlamentar terá dez minutos.

Na etapa seguinte, o presidente do Supremo lerá um resumo do processo com as fundamentações da acusação e da defesa. Dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada para encaminhamento de votação.

Após o encaminhamento, Lewandowski fará aos senadores a seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”

Votação

A votação será nominal, via painel eletrônico. Se pelo menos 54 dos 81 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada e ficará inelegível por 8 anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato. Caso esse mínimo de votos não seja alcançado, o processo é arquivado e a petista reassume o mandato.

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