Em entrevista coletiva concedida na última sexta-feira (4), na sede da Ordem os Advogados do Brasil, em Belém do Pará, o presidente Alberto Campos informou aos principais veículos de comunicação do estado que a instituição já cobrou de órgãos de segurança pública a investigação minuciosa de ameaças veladas ao advogado Deivid Benasor, que preside a subseção da OAB no município de Parauapebas.
Aos repórteres, ao advogado revelou que tomou conhecimento das ameaças por meio de outro colega de profissão, que o alertou a respeito de seu nome está “marcado para morrer”, conforme ventilou uma autoridade policial do município. Benasor recebeu a informação na quinta-feira (3) e imediatamente acionou a seccional paraense, os magistrados locais e as autoridades policiais.
A priori, o presidente Alberto Campos e o próprio Deivid Benasor acreditam que as ameaças decorrem da atuação do presidente subseccional na cobrança que “instituições fiscalizem o crime organizado que se instalou em Parauapebas”. Pela manhã, Campos acompanhou Benasor no registro da ocorrência na Divisão de Homicídios, na Delegacia Geral da Polícia Civil do Pará.
Os dois presidentes estiveram ainda no Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), no Ministério Público Estadual. O caso também já foi comunicado e registrado no Grupo de Atuação Especial de Repressão a Crimes de Representatividade (GAER). Na parte da tarde, Alberto Campos reuniu com o comandante-geral da Polícia Militar do Pará, o coronel, Roberto Campos. “Há suspeitas de policiais militares envolvidos nas ameaças”, pontuou o presidente.
À imprensa, o presidente da OAB-PA frisou que Parauapebas vivencia um momento bastante difícil, “de total descrédito por parte da sociedade do município dos órgãos incumbidos da aplicação da lei”, face os contingentes pequenos da Polícia Militar e da Polícia Civil. “Apesar de alguns magistrados terem se esforçado para dar andamento nos processos criminais que envolvem o crime organizado, o Tribunal de Justiça do Estado não tem conseguido fazer com que juízes sejam lotados para continuar o trabalho que vinha sendo desenvolvido. Há só um juiz em todas as Varas da Comarca. Isso dá uma sensação de insegurança”, lamentou.
No entanto, o presidente assegurou que a OAB-PA cumprirá seu papel institucional e cobrará das autoridades de segurança pública do Pará atenção especial ao caso. “Não queremos que volte a acontecer em Parauapebas o homicídio do presidente da subseção, como ocorreu com o Jakson Silva, em janeiro de 2015”, relembrou. Na avaliação de Campos, as ameaças tentam “calar a instituição, de maneira que fique inerte e apenas observe esse tipo de violência”, em referência à atuação da OAB-PA como assistente de acusação ao lado do Ministério Público na ação penal contra os supostos mandantes e executores dos assassinatos de Dácio Cunha (2013) e da investigação da morte de Jakson Silva, além do recente episódio de violência contra uma advogada.
Alberto Campos reiterou que “a OAB-PA” estará vigilante para se faça justiça e se devolva a tranquilidade à sociedade do município de Parauapebas. “Não iremos sossegar”. O presidente anunciou ainda que o superintendente da Polícia Civil na região ficará responsável pela investigação das ameaças, bem como solicitou proteção especial a Deivid Benasor e cuidado na segurança em torno do complexo judiciário de Parauapebas. “Não se tem a origem efetiva dos recados. Há alguns nomes, mas resguardá-los”.
Deivid Benasor, por sua vez, garantiu que não prejudicarão a atuação da subseção da OAB em Parauapebas. “De forma alguma, vou mudar minha postura. Nossa intenção é apenas tomar cautela. Mas se amedrontar, jamais”, afirmou. O advogado acredita que as ameaças sejam fruto da atual conjuntura de violência no município aliada às atuações da subseção nos casos que envolveram colegas advogados, além do episódio dos policiais militares recentemente. “Vamos aguardar a apuração dos fatos e ver até que ponto essa informação procede ou não”, finalizou.
