16/12/2016 - Portal Pebinha de Açúcar

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (16) em todo o Brasil a Operação Timóteo, que investiga a participação de pessoas ligadas ao DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral -, agentes públicos de municípios mineradores, escritórios de advocacia especializados na recuperação de recursos oriundos da mineração e pessoas que supostamente lavavam o dinheiro arrecadado com a ação criminosa.

No Pará os municípios de Belém, Parauapebas, Oriximiná e Canaã dos Carajás foram alvos da operação. No Estado foram cumpridos oito mandados de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão.
Um mandado de prisão temporária foi cumprido contra um funcionário da Assembleia Legislativa do Pará, em Belém. Ele, porém, não teria utilizado seu cargo para participar do esquema. Ainda em Belém, a PF estava com mandado de prisão temporária contra o filho do governador Simão Jatene. Alberto (Beto) de Lima Jatene não foi encontrado no local. Segundo seu advogado, Beto Jatene estaria viajando, mas sua residência foi alvo de busca e apreensão de documentos. O filho de Jatene ficou de se apresentar às 14h00 da tarde desta sexta-feira (16), porém, até o fechamento desta matéria, não havia comparecido na sede da PF em Belém.

Em Parauapebas a residência do prefeito eleito, Darci José Lermen (PMDB) foi alvo de buscas. Darci não foi encontrado no local. Segundo sua assessoria, o prefeito eleito está em viagem e deverá se apresentar à PF nas próximas horas. Darci prestará esclarecimentos sobre a contratação do escritório de Jader Pazinatto pela prefeitura durante sua gestão entre os anos de 2005/2012 para recuperação de recursos oriundos da mineração.

O processo para reaver os royalties de mineração foi realizado por um escritório especializado em Direito Tributário, do Estado de Santa Catarina. Contudo, na administração de Darci Lermen, a prefeitura não recebeu nenhum centavo do montante questionado. Os repasses de aproximadamente 200 milhões de reais foram feitos à gestão de Valmir Mariano, sendo que cerca de R$ 40 milhões foram repassados ao escritório de advocacia, correspondente ao percentual exigido em contrato.

Ainda em Parauapebas, a PF esteve na residência do empresário José Rinaldo Alves de Carvalho, membro do PSDB, mas ele também não foi encontrado. Segundo a família, ele estaria viajando. Zé Rinaldo não participou da gestão Darci Lermen, mas, em 2013 assumiu a Secretaria de Fazenda de Parauapebas, no governo do atual prefeito Valmir Mariano (PSD), aditivou o contrato com Jader Pazinatto e, logo depois que assumiu a pasta, efetuou pagamentos milionários ao escritório.

O contrato da PMP com o Jader Pazinato é alvo de processo que tramita no Fórum da Comarca de Parauapebas. Os valores oriundos desse contrato estão bloqueados judicialmente.

Outro representante da atual gestão, preso pela Polícia Federal, foi Juranduy Soares Granjeiro, que é o atual Secretário Municipal de Saúde de Parauapebas, e que na gestão de Darci Lermen, ocupava o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Arrecadação (DAM). Com Juranduy foram encontrados nesta sexta-feira (16) cerca de R$300.000,00 (trezentos mil reais) em dinheiro.

Ainda em Parauapebas, foi conduzido pela PF João Eduardo Fontana, que era chefe de gabinete do prefeito Darci na época da celebração do contrato com o escritório de advocacia.
Os dois foram encaminhados para a sede da Polícia Federal em Marabá e devem ser recambiados para Brasília, de onde se originou o processo que culminou com a Operação Timóteo.

Repercute a notícia de que os que não foram localizados pela PF nos locais descritos nos mandados estariam foragidos. Todavia, é sabido que para que seja considerado foragido o procurado precisa ter ciência da ordem de prisão. Se está em viagem, em tese não é foragido. Contudo, se as diligências demonstrarem que o procurado se escusa para não ser localizado, aí sim, é considerado foragido.

Segundo apurado, José Reinaldo e Darci Lermen não tinham conhecimento dos mandados contra eles, mas, depois que foram avisados pelas famílias, se dispuseram a se apresentar para prestar os devidos esclarecimentos.

De acordo com informações apuradas pela equipe de reportagens, o jurídico do prefeito eleito Darci Lermen está entrando neste momento com um pedido de habeas corpus em Brasília.

Reportagem: Portal Pebinha de Açúcar, com informações do Blog do Zé Dudu

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para desarticular um esquema de corrupção nas cobranças de royalties da exploração mineral na manhã desta sexta-feira (16), em 11 estados e no Distrito Federal. No Pará, foram expedidos 21 mandados de busca e apreensão, três de prisões temporárias e 11 conduções coercitivas.

Até o final desta manhã foi cumprido um mandado de prisão e 13 de busca e apreensão nas prefeituras de Oriximiná, Canaã dos Carajás e Parauapebas. O filho do governador do Pará, Simão Jatene, é alvo da operação.

A suposta organização criminosa, de acordo com a PF, agia junto a prefeituras para obter parte dos 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) repassada aos municípios. Em 2015, o CFEM acumulou quase R$ 1,6 bilhão.

A operação foi batizada de Timóteo em referência a um dos livros da Bíblia. As ações da Polícia Federal ocorreram também em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Entenda o esquema

As investigações da Operação Timóteo apontam que a suposta organização criminosa era dividida em, pelo menos, quatro grandes núcleos:

– o núcleo captador, formado por um diretor do DNPM e pela mulher dele, que, segundo a PF, prospectavam prefeitos interessados em ingressar no esquema;

– o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria registrada no nome da esposa do diretor do DNPM que comandava o esquema de corrupção. Esse núcleo, afirma a PF, repassava valores indevidos a agentes públicos;

– o núcleo político, formado por políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema;

– o núcleo colaborador, que, conforme os policiais, era responsável por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro desviado. Entre os integrantes desse núcleo está uma liderança religiosa que recebeu dinheiro do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A PF apura se esse religioso emprestou contas bancárias da instituição que ele comanda para ocultar a origem ilícita do dinheiro.

Nota da Prefeitura de Parauapebas

“Os agentes da Polícia Federal (PF) estiveram presentes na sede da Prefeitura e também no Departamento de Arrecadação Municipal (DAM), nesta sexta-feira (16), com mandado de busca e apreensão, e levaram documentos relacionados ao contrato realizado entre a Prefeitura e o escritório de advocacia Pazinato, referentes ao período de 2006 a 2012. O chefe de gabinete, Wanterlor Bandeira, e o procurador geral do município, Júlio César Sá Gonçalves, acompanharam todo o processo da PF e contribuíram com tudo o que foi solicitado pelos agentes”.

Nota da Prefeitura de Canaã dos Carajás

“A prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio da Secretaria Municipal de Administração, esclarece ao público que recebeu, na manhã desta sexta-feira (16), uma equipe da Polícia federal para realização de busca e apreensão de documentos, na sede da administração municipal.
De pronto, as portas do Executivo foram abertas e todas as instalações disponibilizadas para o exercício dos trabalhos. Vale destacar que o objeto da ação são procedimentos relativos ao ano de 2009.
Por volta das 8h15, os policiais encerraram a ação e o expediente da administração retornou à sua regularidade”.