O Hospital Geral de Parauapebas (HGP) pertence agora definitivamente à população do município. E todos os 248 funcionários da instituição já receberam o salário de janeiro. Já o salário de dezembro, o 13º e as rescisões contratuais daqueles que foram contratados pelo Grupo de Apoio à Medicina Preventiva (Gamp) serão totalmente pagos até quinta-feira, 2.
A boa notícia foi dada na tarde desta sexta-feira, 24, em coletiva à imprensa, da qual participaram o prefeito Darci Lermen; o secretário municipal de Saúde, Francisco Cordeiro; o chefe de Gabinete, Edson Bonetti; o procurador do município, Thiago Pinho; e o diretor do HGP, Vinícius Ávila.
Para a prefeitura voltar a comandar o hospital e pagar os servidores foi necessária uma batalha jurídica, que terminou com decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) de anular o contrato assinado com o Gamp, pela administração passada. “Antes de assumirmos a prefeitura já havíamos decidido trazer de volta o nosso hospital, e pagar esses servidores sempre foi nossa maior preocupação. Mas para isso precisávamos de uma forma legal para viabilizar essa ação. Após a decisão, já começamos o processo de pagamento”, anunciou Darci Lermen, na coletiva.
A decisão de suspensão pelo TCM/PA ocorreu antes do prazo de intervenção feita pela gestão municipal em janeiro deste ano se esgotar, quando a Prefeitura, após verificar descumprimento de várias cláusulas contratuais, assumiu por 90 dias a gestão do HGP. O tribunal também legitimou a utilização de recursos públicos municipais para o pagamento dos funcionários da empresa que estavam há meses sem receberem seus salários.
Para o secretário municipal de Saúde (Semsa), Francisco Cordeiro, com o fim das atividades do Gamp no HGP a saúde de Parauapebas fecha um “capítulo negro de sua história”. E agora, acredita ele, a população notará a mudança positiva nos serviços. E para que o atendimento chegue à excelência a prefeitura vai buscar fora do município formas para isso acontecer. “Vamos buscar o apoio de prefeituras das cidades da região de Carajás, das quais acolhemos pacientes, e juntos negociar o investimento do Governo do Estado aqui”, informou Francisco Cordeiro.
