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Detento é morto dentro da Carceragem do bairro Rio Verde

Um detento do sistema penal, que estava preso na carceragem do Rio Verde, em Parauapebas, foi assassinado na noite de ontem, segunda-feira, dia 14. A vítima foi identificada como Jonas Gomes Moraes, de 27 anos.

Ele era natural de Marabá, e foi preso por roubo qualificado. As causas da morte dentro da carceragem ainda são desconhecidas, mas as informações iniciais dão conta de que teria ocorrido um desentendimento com outros colegas de cárcere. Uma equipe do IML (Instituto Médico Legal) foi acionada para remoção do corpo, o que aconteceu logo no início da manhã desta terça-feira.

Em nota, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (SUSIPE) confirmou a morte do interno Jonas Gomes Moraes, que estava custodiado na Carceragem da Delegacia de Polícia de Parauapebas (CDPP). “O interno foi morto na manhã desta segunda-feira, 14, mas nenhum dos detentos com quem dividia a cela assumiu a autoria do crime, cuja motivação não foi revelada. O grupo Tático Operacional da Polícia Militar foi acionado para retirar os demais internos da cela para que o Instituto de Medicina Legal fizesse a remoção do corpo. Um Boletim de Ocorrência foi feito e a Corregedoria Penitenciária da Susipe abrirá uma sindicância investigativa para apurar o fato”, diz a nota da SUSIPE.

Reportagem: Monique Costa / Grupo Correio de Comunicação

FOSFATO SANTANA: Projeto vai pegar 2.500 na implantação e 280 na operação

A lista é grande, e você, precisa ler direitinho para ver se pode se encaixar futuramente nas vagas que se seguem e que serão abertas no projeto Fosfato Santana, localizado no extremo sudeste do município de São Félix do Xingu.

Confira aí direitinho os 27 cargos de nível superior: engenheiro de minas (10 vagas), enfermeiro (5), engenheiro de segurança do trabalho (3), administrador (4), geólogo (1), engenheiro de produção (1), engenheiro mecânico (1), médico (1) e nutricionista (1).
Agora, atente-se aos cargos de ensino médio: técnico em mineração, técnico em geologia, técnico em meio ambiente, técnico em segurança do trabalho, técnico em qualidade, auxiliar administrativo, secretária, auxiliar geral, chefe de cozinha, cozinheiro, auxiliar de cozinha e refeitório, mecânico, eletricista, tratorista, operador de escavadeira, operador de motoniveladora, operador de perfuratriz, operador de carregadeira, operador de caminhão-comboio, condutor de caminhão, condutor de caminhão prancha, condutor de caminhão regadeira. Ufa!

São, ao todo, 280 oportunidades diretas distribuídas em 105 empregos para cargos administrativos (entre os quais as 27 funções ocupadas pela mão de obra de nível superior e 78 para funções que exijam formação técnica ou de nível médio) e 175 para cargos operacionais. Além destes, durante a etapa da operação, outros 1.700 postos serão criados, de acordo com as informações levantadas com exclusividade pela Assopem.

Mas que se esclareça: os cargos inicialmente citados são apenas oportunidades da etapa da operação, os chamados postos fixos. Antes, porém, na implantação, trabalhadores de diversos ramos e diferentes graus de escolaridade serão recrutados. Serão 2.500 oportunidades que devem contemplar engenheiros civis, mecânicos, eletricistas, de segurança do trabalho, assim como técnicos de diversas áreas, serventes, entre outros. Por outro lado, essas 2.500 vagas serão encerradas com o término da implantação do projeto. No frigir dos ovos, somando-se os empregos da implantação, os indiretos e os fixos da operação, os números chegam a quase 4.500 oportunidades.

GRANDE OBRA NO PARÁ

O Fosfato Santana — a cujos Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) a Assopem teve acesso e analisou 200 e poucas páginas que sintetizam o empreendimento ― visa à fabricação de fertilizantes para a agricultura, particularmente o superfosfato simples e o fosfato natural. A multinacional canadense MbAC Fertilizantes é a dona do projeto, que, em São Félix do Xingu, fará a extração mineral e o processamento industrial para transformar fosfato em adubo.
A vida útil do empreendimento é estimada em 31 anos e a produção esperada é de 300 mil toneladas anuais de concentrado fosfático, com teor de pureza em 34%. Ansiosa para dar start-up à operação, a MbAC está de olho num filão de mercado nacional de uso de plantio de fertilizantes que deve saltar de 93 milhões de hectares atualmente para 114,8 milhões até 2031, de maneira que o uso médio de fertilizantes deve passar de 361 quilos por hectares hoje para 442 quilos por hectares em 14 anos. Sua mira são os estados da Região Norte e o Mato Grosso, este último uma potência agrícola.

Para a implantação do projeto Santana, estão previstos investimentos da ordem de R$ 690 milhões. Essa, aliás, era a previsão inicial.
Curiosamente, muitos pensam que o projeto Fosfato Santana fica no município de Santana do Araguaia. Mas não. Inicialmente, o projeto foi pensado para ser desenvolvido tanto em São Félix do Xingu (reserva mineral, barragem de rejeitos e planta industrial) quanto em Santana do Araguaia (planta química). Justamente por isso recebeu o nome de projeto Fosfato Santana. Porém, por questões logísticas e financeiras, já que duas plantas em lugares distintos demandariam custos, a MbAC optou por concentrar suas operações em São Félix, ainda assim com a denominação anterior.

O escoamento da produção, entretanto, será feito via município de Santana do Araguaia. No fundo, o empreendimento gerará divisas tanto para São Félix quanto para Santana e Cumaru do Norte, com a ampliação da arrecadação local e aumento do potencial de consumo.
Na semana passada*, representantes da empresa, sociedade e lideranças políticas participaram de uma audiência pública realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) a fim de discutir os impactos socioambientais e econômicos do projeto, com base no EIA. Para todos os envolvidos, uma certeza: com ou sem a geração de emprego, o futuro da região está em jogo.

Os estudos ambientais para consubstanciar o projeto foram realizados pelas consultorias Ambienger Engenharia Ambiental (com sede em Palmas, TO), Prominer Projetos (com sede em São Paulo, SP) e Marca (com sede em Belém, PA).

A Assopem bem que tentou falar com alguém da MbAC para saber detalhes do cronograma das obras, respeitando-se as licenças em prol das quais a empresa tem envidado esforços. Mas os números que aparecem na página 21 do EIA, como contato do empreendedor, de DDD 21 e finais 1406 e 1424, direcionam ao escritório de uma empresa de advocacia no Rio de Janeiro que nada tem a ver ou sabe informar sobre a MbAC. Pelo cronograma primário, a empresa já estaria em operação desde 2015. Só que teve de se reprogramar diante de circunstâncias diversas.

SÃO FÉLIX: CAPITAL DO BOI VIVO

O município paraense de São Félix do Xingu é o sexto maior do Brasil em extensão territorial, com 84.212,847 quilômetros quadrados de área onde, em 2017, já residem 125,5 mil moradores. São Félix possui encantos e riquezas minerais inesgotáveis, em cujas terras o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) contabiliza 937 processos ativos para descobrir recursos, a maioria ouro e cobre. Apenas este ano, apareceram 35 interessados em pesquisar minérios em São Félix, inclusive gigantes da indústria mineral como Anglo American, que requereu pesquisa para investigar níquel, e a Votorantim Metais, que abriu processo para sondar cobre.

Mas para quem quiser investir nesse extenso peço de terra paraense, é bom saber que São Félix está além da mineração. Com povo forte e guerreiro, é a pecuária que ocupa metade dos 3.500 trabalhadores da mão de obra formal empregada no município.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em seu levantamento anual intitulado “Pesquisa Pecuária Municipal”, em uma década, entre 2005 e 2015, São Félix aumentou seu rebanho bovino de 1,58 milhão para 2,22 milhões de cabeças. Há 18 bois no pasto para cada habitante, o que faz de São Félix do Xingu o município brasileiro com o maior rebanho bovino e lhe confere o título de “Capital Nacional do Boi Vivo”, com diferença de quase 500 mil reses do segundo colocado, o município de Corumbá (MS).

Acompanhando a riqueza que sai do pasto, a Prefeitura de São Félix do Xingu prosperou e viu sua receita total explodir cerca de 300% em uma década, saltando de R$ 38,87 milhões em 2006 para R$ 154,23 milhões, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Se sair do papel, o projeto Fosfato Santana poderá adicionar cerca de R$ 30 milhões anuais em compensações financeiras, taxas e impostos à terra do boi.

Atualmente, o maior produtor nacional de fosfato, o município de Tapira (MG), movimenta R$ 637 milhões em operações minerais por ano e recolhe cerca de R$ 13 milhões em royalties de mineração, sem contar impostos e taxas que grandes empreendimentos pagam.

Fonte: Assopem

Mais de 1,3 mil presos são monitorados por tornozeleiras eletrônicas no Pará

O uso da tornozeleira eletrônica no Brasil é algo relativamente novo e tem sido alvo de atenção especialmente após as prisões da Operação Lava Jato. O monitoramento só passou a ser previsto em lei a partir de 2010, com a lei nº 12.258/2010, e muitos ainda desconhecem como o equipamento funciona.

O dispositivo foi criado com o objetivo de reduzir a superlotação nos centros de detenção de todo o Brasil e, no Pará, o monitoramento começou a ser feito em 2014, pelo Núcleo Gestor de Monitoração (NGME) da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), com o apoio do Centro Integrado de Operações (Ciop).

Atualmente, o Estado possui 1325 presos utilizando as tornozeleiras eletrônicas, sendo 1152 homens e 173 mulheres. Os presos são acompanhados 24 horas. O equipamento possui um chip que transmite em tempo real a localização do monitorado através de sinal GPS por satélite e envia os dados para a central do NGME, que funciona dentro do Ciop.

“Caso o monitorado tente violar o equipamento ou o sinal da tornozeleira dele não apareça na tela, nós entramos em contato com o preso para saber o que aconteceu. Cada um deles possui um registro no computador, como se fosse uma página da web, onde constam todos os dados e os contatos telefônicos. Se não conseguimos falar com eles, solicitamos uma guarnição da Polícia Militar até a localização do monitorado para verificar o que ocorreu”, explica Milton Soares, coordenador de Equipe de Monitoramento Eletrônico da Susipe.

O NGME conta com 33 agentes penitenciários que são responsáveis pelo acompanhamento de todos os detentos que utilizam a tornozeleira. Dentro do Ciop também há dois agentes responsáveis especificamente por esta tarefa. “Aqui temos duas telas para fazer o rastreamento do detento. Uma de 17 polegadas e uma de 46 polegadas. Nela são mostrados todos os locais por onde o detento está passando”, disse Milton Soares.

A tornozeleira é feita de material acrílico e pesa em média 128 gramas. É um pouco mais grossa do que um celular, porém bem menor. É resistente a poeira e água, o que permite ao monitorado até entrar em uma piscina sem sair do radar. De acordo com Robervaldo Araújo, diretor do Núcleo Gestor, se o preso tentar danificar o equipamento, o sinal de fibra ótica que passa por dentro da tornozeleira será interrompido, alertando imediatamente a central de monitoramento.

“Caso seja constatada a violação da tornozeleira, o monitorado é preso em flagrante. O mesmo procedimento é adotado caso descumpra o limite de movimentação determinado pelo juiz ou deixe de recarregar o equipamento. Em casos de presos sentenciados, a determinação é de que só fique fora de casa até às 22h. Nos outros casos depende da determinação judicial”, explicou Robervaldo.

Em que situações é autorizada

O uso das tornozeleiras é autorizado por decisão judicial a presos sentenciados no regime aberto, presos que estejam em audiência de custódia, em prisão domiciliar por motivos de saúde, presos em regime fechado que estão estudando e precisam fazer provas presenciais na instituição de ensino, além de presos que recebem o benefício da saída temporária em datas comemorativas.

“Agora para a saída temporária de dia dos pais, 501 presos saíram monitorados da Colônia Agrícola de Santa Isabel, das Centrais de Triagem Metropolitana III e IV; do Centro de Recuperação Anastácio das Neves, dos Centros de Recuperação Feminino de Ananindeua e Marituba e do Centro de Recuperação do Coqueiro”, informou Robervaldo.

O preso monitorado por tornozeleira eletrônica tem direitos e deveres. Ele precisa ir uma vez ao mês ao Núcleo Gestor de Monitoração Eletrônica para assinar um documento de frequência, que é encaminhado à Justiça. Também é obrigado a recarregar diariamente o equipamento por três horas. É o último estágio da progressão de regime.

“A tornozeleira é feita de um material bem resistente e representa uma significativa redução de custos para o Estado, além de ser o primeiro passo para o retorno à sociedade. É quando vamos saber se ele está preparado para voltar ao convívio em sociedade, pois a tornozeleira mostra por onde o preso está andando. Caso ele cometa algum crime volta para dentro de um presídio”, avaliou Robervaldo.

Hoje é dia…

15 de agosto.
Feriado no Pará. Nesse dia, em 1823, o Pará aderiu à Independência do Brasil. É um momento que, desde 194 anos atrás, remodela a história política paraense. A Adesão do Pará à Independência foi marcada por consequências trágicas, como o massacre do “Brigue Palhaço” e uma série de revoltas que culminaram com a Cabanagem, em 1835.

Um ano após a Independência do Brasil, o Pará se declarou fielmente ao país. Naquela época, constituía a Província do Grão-Pará e Maranhão, devido à forte ligação portuguesa com a província.

Na bandeira brasileira, a data está presente por meio da estrela solitária no círculo no azul acima da faixa branca com a inscrição positivista “Ordem e Progresso”. A estrela é referência direta ao movimento de 15 de agosto de 1823.

Quanto ao feriado de 15 de agosto, este foi proposto com base na Lei Federal de número 9.093, de setembro de 1995, que obrigou os estados a determinarem um dia para a comemoração da sua data magna. Atendendo a determinação da Lei Federal, todos os estados brasileiros criaram suas datas comemorativas, extinguindo outros feriados estaduais.

Fonte: Assopem | Com informações da Agência Pará)

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