Dia 11 de maio o juiz decidirá se concede reintegração de posse ao Grupo Santa Bárbara ou não
A disputa pela posse da terra no estado do Pará é antiga. Muitos trabalhadores e fazendeiros já morreram por causa de inúmeros conflitos agrários. A maioria das fazendas é ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Algumas estão em processo de reintegração de posse para seus proprietários. Há processos que se arrastam há décadas. Há outras em que a justiça irá tomar uma decisão nos próximos dias. É o caso da Fazenda Maria Bonita, localizada a 25 km de Eldorado do Carajás, no sudeste do Pará, cuja definição sobre a reintegração de posse ou não poderá sair dia 11 de maio.
Na última quarta-feira (2), o juiz Amarildo José Mazutti, da 3ª Região Agrária de Marabá (PA), fez uma inspeção judicial no Acampamento Dalcídio Jurandir, que fica na área da Fazenda Maria Bonita, ocupada há quase dez anos pelo MST.
O juiz Amarildo Mazutti estava acompanhado de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Defensoria Pública do estado do Pará, além de um delegado e de agentes da polícia civil e de oficiais de justiça.
No acampamento, o juiz foi recepcionado na entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlito Maio por líderes do MST e pelo prefeito de Eldorado do Carajás, Célio Boadeiro. A comitiva conheceu as salas de aula e o juiz fez perguntas sobre o funcionamento da instituição e a sua manutenção. Ele conheceu ainda as instalações da cozinha da escola, onde é preparada a merenda para os alunos. Na quarta-feira foi servido no almoço: arroz, feijão e carne, além de salada, frutas e doce de leite como sobremesa.
O juiz Amarildo e sua comitiva visitaram ainda igrejas instaladas no acampamento; um dos tanques para resfriamento de leite e ouviu explicações sobre a produção de leite na área ocupada pelo MST e depois conversou com um trabalhador rural que, a exemplo de outros, está produzindo há muito tempo no local frutas, legumes e outras culturas.
Após conhecer outras áreas do acampamento Dalcídio Jurandir, o juiz Amarildo José Mazutti disse, em entrevista ao programa Conexão Rural, que o objetivo da visita (inspeção judicial) foi inspecionar a área em litigio. “Antes de qualquer decisão, de acordo com o novo Código de Processo Civil, os juízes precisam visitar in loco as áreas em conflito para tomar qualquer decisão. É a chamada inspeção judicial. Constatei que os trabalhadores estão produzindo aqui e tudo isso estará no meu relatório que será apresentado na audiência do dia 11 de maio. Enquanto isso, poderá haver um acordo entre o INCRA e o Grupo Santa Bárbara sobre a aquisição da propriedade para fins de reforma agrária”, explicou.
O advogado do MST, José Batista, afirmou que “os trabalhadores aguardam com bastante expectativa a decisão do juiz Amarildo Mazutti sobre a permanência ou não na Fazenda Maria Bonita e que a constatação do juiz e de sua equipe de que os trabalhadores estão plantando e criando gado e produzindo leite na área pode pesar na decisão”.
Os líderes do MST também ouvidos pelo programa Conexão Rural estão otimistas e acreditam que não haverá ordem de reintegração de posse. “Mas caso a decisão seja desfavorável para o MST e tivermos que sair daqui, analisaremos a situação, mas com certeza cumpriremos a decisão judicial”, destacou Enivaldo Alves Nascimento, um dos representantes do acampamento e da coordenação estadual do MST.
O prefeito de Eldorado do Carajás (PA), Célio Boadeiro, disse esperar que a decisão seja pela permanência dos trabalhadores na área. “Se a invasão tivesse ocorrido recentemente, eu seria a favor da reintegração de posse, mas os trabalhadores rurais Sem Terra estão aqui há quase dez anos e estão produzindo na propriedade. Neste caso, sou a favor da permanência deles na Fazenda Maria Bonita”, afirmou.
A história do acampamento
O Acampamento Dalcídio Jurandir, a 25 km de Eldorado do Carajás, no sudeste do Pará, coordenado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), surgiu em 27 de julho de 2008, ou seja, há quase dez anos, com a ocupação de uma área de 6.600 hectares, pertencente à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A.
Oficialmente, a área conta com 212 famílias, mas líderes do MST estimam que este número chega hoje a 250 famílias, num total de cerca 1.200 pessoas, entre crianças e adultos.
No local, há uma escola mantida pela MST com o apoio da prefeitura de Eldorado do Carajás, onde estão matriculados 178 alunos do primeiro ao nono ano do ensino fundamental.
No acampamento, os agricultores já estão produzindo banana, feijão milho, mandioca, farinha, entre outras culturas, mas o carro chefe é o leite. São 6 mil litros de leite por dia que são vendidos para laticínios de Eldorado do Carajás e Rio Maria, também no sudeste do Pará.
Um dos coordenadores do Acampamento Dalcídio Jurandir é o paraense de São Geraldo do Araguaia, Enivaldo Alves Nascimento, casado, pai de 4 filhos, que chegou ao local em setembro de 2008, dois meses após a área ser ocupada pelo MST. “Nossa luta é antiga, mas todos aqui produzem bem. Há uma negociação entre o INCRA e o Grupo Santa Bárbara para a aquisição desta área para assentamento das famílias cadastradas. Aguardamos que esta situação seja resolvida logo”, disse ele.
Enivaldo nos levou para conhecermos uma das famílias que estão produzindo no acampamento. Visitamos a área do casal Vicente Luiz Sobrinho e Maria Terezinha. “Seu” Vicente é goiano de Rubiataba, está no Pará há 25 anos, mas antes morou alguns anos em Canaã dos Carajás, também no estado.
No lote de 6 alqueires e 300 metros o casal produz bem. A dona Maria Terezinha faz até tapioca para vender na região e ajuda o marido na plantação de mandioca, milho, amendoim e frutas, com destaque para a banana.
O casal Vicente e Maria Terezinha e outras centenas de famílias de trabalhadores rurais sem terra aguardam uma decisão da justiça para saber se ficarão ou não na área do Acampamento Dalcídio Jurandir, da Agropecuária Santa Bárbara. A meta deles é continuar produzindo, já devidamente assentados e de forma definitiva, sem a preocupação com a tão temida reintegração de posse.
Em nota, a Santa Bárbara informou que “espera uma decisão favorável da justiça, para que o grupo possa voltar a produzir e gerar emprego e renda no Pará”.
A reportagem solicitou – via e-mail – informação ao INCRA em Marabá sobre as negociações com a Santa Bárbara, mas até o fechamento desta matéria a assessoria de imprensa do Instituto não havia enviado nenhuma nota sobre o assunto.
Quem foi Dalcídio Jurandir?
Dalcídio Jurandir Ramos Pereira foi escritor e jornalista. Nasceu em 10 de janeiro de 1909 em Ponta de Pedras (PA) e morreu aos 70 anos, no Rio de Janeiro, dia 16 de junho de 1979. Seu gênero era o romance. Conquistou os prêmios Dom Casmurro (1940) e Machado de Assis (1972). Ele fez parte dos movimentos neorrealismo e modernismo. Entre suas inúmeras obras se destacam “Chove nos Campos de Cachoeira (1941) e “Belém do Grão Pará” (1960).
Ateu, Dalcídio Jurandir foi militante comunista, foi preso em 1936, permanecendo dois meses no cárcere. Em 1937 foi preso novamente, e ficou quatro meses retido, retornando somente em 1939 para Marajó, como inspetor escolar e depois como revisor. Também escreveu para revistas (entre elas O Cruzeiro) e jornais, durante muitos anos de sua vida, entre os quais, O Imparcial, Crítica e Estado do Pará.
Em 2008, o Governo do Estado do Pará instituiu o Prêmio de Literatura Dalcídio Jurandir e em 2009 foi comemorado o centenário do escritor.
A cobertura completa da visita do juiz Amarildo José Mazutti ao acampamento Dalcídio Jurandir estará no Conexão Rural neste domingo às 9h30 na Rede TV de Parauapebas e às 11h no programa de estreia na Rede TV de Marabá (PA), canal 38.
Reportagem e fotos: Lima Rodrigues / Fontes: página oficial: http:www.dalcidiojurandir.com.br e Wikipédia
