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‘Manhã ao pé da cruz’ será incluída no calendário cultural de Parauapebas

De autoria da vereadora Kelen Adriana (PTB), o Projeto de Lei nº 19/2018, que dispõe sobre a inclusão no calendário cultural de Parauapebas do evento evangélico “Manhã ao pé da cruz”, foi aprovado por unanimidade na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (15).

A matéria determina ainda que ficará destinado como local fixo da solenidade, para a concentração do público, a Praça de Eventos da cidade, localizada na Rua E, no Bairro Cidade Nova, por ter suporte para o recebimento de um número maior de pessoas.

Segundo Kelen, a “Manhã ao pé da cruz” vem sendo realizada na sexta-feira santa desde o ano 2000 pela Igreja do Evangelho Quadrangular, tendo como público-alvo a sociedade parauapebense de todos os segmentos da igreja cristã, independentemente do âmbito denominacional, tanto católica quanto evangélica.

“O evento tem reunido milhares de fiéis nas manhãs de comemoração da Paixão de Cristo. Começou em frente à própria igreja, em um ato de paz consciente e de comunhão entre as pessoas, exaltando o mover de Deus em nossos dias. Hoje ganhou proporções maiores, com o aumento do público, e busca sempre cultivar na sociedade sentimentos de solidariedade, de amor ao próximo e de práticas não violentas, tão necessárias para um convívio social pacífico. É o momento que a igreja cristã tem a oportunidade de mostrar que não está restrita aos templos, mas viva e aberta a toda sociedade, além de unir as igrejas em um ato de expressão pública de fé, amor, agradecimento e exaltação do nome de Jesus Cristo”, justificou a vereadora.

Competência

De acordo com parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que foi favorável ao projeto, a Constituição Federal não contém nenhuma disposição que impeça os vereadores de legislar sobre a fixação de datas comemorativas. Além disso, tal matéria não foi reservada com exclusividade ao Executivo ou mesmo situa-se na esfera de competência legislativa privativa da União.

“No que toca o aspecto material, não é verificada onerosidade ao Poder Executivo Municipal, não gerando inconstitucionalidade por apropriação de competência material, esta sim de posse do Executivo”, explica no documento a relatora da CCJR, Eliene Soares (MDB).

Aprovação

Os vereadores seguiram a orientação da relatora e votaram a favor da inclusão da “Manhã ao pé da cruz” no calendário cultural de Parauapebas. Agora, o projeto será encaminhado para sanção do prefeito Darci Lermen.

Reportagem: Nayara Cristina

TUCURUÍ: Ministério Público quer garantia de assistência a pacientes com câncer

Para prestar assistência oncológica adequada aos pacientes com câncer no município de Tucuruí, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Ministério Público Federal (MPF) propuseram ação civil pública (ACP) contra a União, Estado do Pará, o Município e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH).

A constatação da falta de assistência adequada aos pacientes com a doença motivou a promotora de justiça Amanda Sales Lobato e a procuradora da república Thais Araujo Ruiz Franco, a assinarem a ação no dia 25 de abril deste ano.

O documento propõe providências emergenciais e permanentes para solucionar a situação desastrosa que aflige os portadores de câncer na região de Tucuruí, por entender que a desassistência aos pacientes viola o direito à saúde e à vida humana.

A ação pretende que a União e o Estado do Pará prestem a devida assistência aos pacientes com câncer. Os órgãos são responsáveis pelo financiamento dos serviços e pelo apoio técnico e financeiro, respectivamente, para subsidiar a execução dos serviços.

Em 2006, a SESPA e o Ministério da Saúde firmaram um convênio para a criação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) no município, obra que só foi efetivada em 2010. Para o empreendimento, foi investido um alto custo, mas que, hoje, infelizmente, traz pouco resultado prático aos pacientes.

O Ministério Público do Estado realizou diversas vistorias na Unacon. Na última, realizada em março deste ano, verificou que a Unidade não está funcionando efetivamente, sobretudo no atendimento aos pacientes com a doença.

Conforme dados apurados pelo Ministério Público a região do lago tem uma população de cerca de 420.708 habitantes, tendo sido apresentados relatórios de atendimento do mês de fevereiro de 2018, com 663 pacientes atendidos, do primeiro trimestre de 2017, com apenas 501 pacientes atendidos, e do mês de dezembro de 2017, no qual foram atendidas 532 pessoas.

“No entanto, em virtude da falta de realização do exame de biopsia os pacientes tem procurado o MPE para pedir providencias no sentido de firmar os diagnósticos, bem como outros vem requerer providencias para serem encaminhados a radioterapia, enfim atividades que deveriam ser realizados pela Unacon”, disseram na ação as representantes do Ministério Público.

Pedidos

Em caráter liminar, o Ministério Público requer ao Estado do Pará, ao Município de Tucuruí e ao INDSH a apresentação da relação de pacientes de Tucuruí que atualmente submetem-se a tratamento de câncer em Belém, no prazo de 10 dias;

Deverão a União, Estado e Município assegurar a imediata e ininterrupta assistência de tratamento oncológico a todos os pacientes do município acometidos pela doença em especial com a realização de biopsias na própria Unacon;

Em o caso de descumprimento de um dos pedidos, será aplicada multa diária inicial de R$ 10 mil por paciente de qualquer modo desassistido, a cada um dos réus, pecúnia essa a ser revertida à execução de projetos sociais locais.

Um Plano Conjunto e Emergencial de Gestão projetada para o atendimento aos pacientes com câncer, cujo serviço deverá ser prestado no próprio município de Tucuruí, deverá ser apresentado no prazo de 10 dias pela União, Estado, Município e o INDSH.

O Ministério Público requer ainda que a Justiça determine aos responsáveis a apresentação semestral de um relatório de acompanhamento e execução do Plano Conjunto de Gestão, pelo período de três anos.

Reportagem: Tarcísio Barbosa / Ministério Público

Disque Denúncia lança cartaz de procurados em Marabá

Ainda na noite de quarta-feira (16) a Central do Disque Denúncia Sudeste do Pará lançou o cartaz de procurados dos autores do roubo praticado na loja parafusando, no Km 06 em Marabá.

A central está à disposição para o recebimento de qualquer informação que possa ajudar a Polícia Civil na identificação e captura dos autores do assalto.

As informações podem ser repassadas através do telefone (94) 3312-3350, Whatsapp (94) 98198-3350 ou, ainda, pelo aplicativo do Disque Denúncia que está disponível no Play Store.

Detran inaugura novo posto avançado em Parauapebas

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) irá inaugurar, no próximo sábado sábado (19), mais um posto de serviço na Estação Cidadania Carajás, no Karajás Shopping, em Parauapebas. Esta será a quinta agência do Detran dentro de uma Estação Cidadania, que já conta com postos no bairro do Guamá, Shopping Bosque Grão Pará, Shopping Pátio Belém e no município de Santarém. A nova agência de Parauapebas deve beneficiar moradores de pelo menos outros nove municípios.

Diversos serviços de veículo e habilitação serão oferecidos na nova unidade, como licenciamento e primeiro emplacamento; emissão de taxas para primeira habilitação; renovação de CNH; mudança ou inclusão de categoria; segunda via da CNH, do documento veicular (CRV/CRLV) e da Licença de Aprendizagem (LADV); emissão de CNH definitiva; alteração de dados cadastrais; Permissão Internacional para Dirigir (PID) e registro de estrangeiro; junta médica; prova teórica de legislação, inclusão ou baixa de gravame, entre outros.

O posto introduz na região as mudanças recentes implantadas pelo órgão no atendimento ao cidadão, como é o caso do novo serviço de parcelamento de débitos de veículos. Os usuários do posto avançado do Detran em Parauapebas, poderão parcelas multas, licenciamento, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos em até 12 vezes, sendo apresentado em simulação os valores das parcelas, para que o condutor decida a opção que melhor se adeque ao orçamento. Serão aceitas todas as bandeiras de cartões, incluindo a do Banco do Estado do Pará (Banpará), e até três bandeiras diferentes ou iguais poderão ser utilizadas para efetuar o mesmo pagamento. O cartão de débito também será aceito para o pagamento à vista.

Outra mudança, possibilitada pelo Detran em parceria com a Polícia Civil, está na implementação da Carteira de Identidade ou Registro Geral (RG) com coleta biométrica. Ao tirar o RG, o cidadão armazena foto, impressões digitais dos dez dedos da mão e outras informações como endereço e formas de localização em um banco de dados compartilhado e integrado com diversos órgãos do Governo. Com a nova tecnologia, através da carteira de identidade, o cidadão poderá ser identificado quando necessário em caso de acidentes, morte, participação em um crime, entre outras situações.

Serviço – O funcionamento do posto será de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 18h, no piso superior do shopping, que fica localizado na Estrada Municipal Faruk Salmem, Km 07, s/nº, no bairro Cidade Nova.

Prefeitura divulga lista de 2 mil pessoas pré-selecionadas para programa de lotes urbanizados

A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) divulga a relação das duas mil pessoas pré-selecionadas para o programa “Lar da Nossa Gente”.

Confira os nomes aqui:

Lista parte I   Lista parte II

Declarada abusiva, justiça manda suspender greve na rede pública de educação

Através de Ação Declaratória de Ilegalidade e Abusividade de Greve proposta pelo Município de Parauapebas, objetivando a obtenção de tutela antecipada para o fim de declarar abusiva e ilegal a greve dos servidores da educação pública da rede municipal, o Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, determinou o imediato retorno ao trabalho de todos os servidores da educação pública municipal em greve desde o dia 2 deste mês, garantindo à população o atendimento legal que lhe é devido, bem como seja julgado procedente o pedido, condenando o requerido a sustar os efeitos da ilegal paralisação e que se abstenha de promover ou de qualquer modo concorrer para a paralisação dos serviços públicos prestados pelo Município de Parauapebas, comprometidos pela ilícita paralisação, retomando-se, de imediato, a prestação do serviço público, sob pena de imposição de multa diária ao requerido no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais);

Ainda de acordo com o documento expedido pela Justiça, “que seja julgado procedente o pedido para determinar o desconto nos vencimentos dos servidores no que concerne aos dias não trabalhados, em decorrência da adesão à greve bem como seja condenado o sindicato requerido ao pagamento de todos e quaisquer prejuízos causados aos cofres públicos, tais como contratação de pessoal temporário, caso haja, além das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios de sucumbência”.

De acordo com argumentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, os grevistas, representados pelo SINTEPP, paralisaram suas atividades sem planejamento, sem a garantia do serviço público essencial e sem a prévia comunicação do ente público, o que, segundo entende, demonstra a abusividade da greve. E que, inclusive, com o intuito de impedir o acesso dos alunos às escolas, os grevistas estão impedindo que os ônibus, que fazem o transporte dos alunos das escolas do município, saiam das garagens. Defende que o direito à educação se caracteriza como de essencialidade, pelo que deve o Poder Judiciário atuar para sua continuidade, em razão do interesse da coletividade envolvido.

Em caso de desacato da Decisão Judicial em suspender a ilícita paralisação, será aplicada pena de imposição de multa diária ao requerido de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Além disso, a justiça requer que seja determinado, liminarmente, ao requerido, a obrigação de não fazer, para que os grevistas se abstenham de impedir o livre acesso da população, sejam alunos, pais e servidores que não aderiam ao movimento e quaisquer outras pessoas, aos prédios onde funcionam os respectivos serviços públicos, bem como proíba que os grevistas impeçam a saída dos ônibus escolares das garagens, sob pena de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). E, ainda, que seja determinada obrigação de entregar as chaves dos veículos utilizados para o transporte escolar, objetos estes apreendidos na invasão realizada na garagem dos ônibus escolares.

Até o fechamento desta matéria, o SINTEPP ainda não tinha se manifestado sobre a decisão judicial.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Concurso público vai selecionar servidores de nível médio para o Ministério Público do Pará

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) abrirá, no próximo dia 28 de maio, às 9h00, o pregão eletrônico que vai definir a empresa responsável por organizar o concurso público para preenchimento de cargos efetivos, de nível médio, do quadro de servidores da instituição. O edital de divulgação do pregão foi publicado na última segunda-feira (14), no Diário Oficial do Estado.
Após a contratação da empresa serão definidos os demais detalhes do certame, como datas e editais. O concurso pretende atender a demanda de pessoal de muitas Promotorias de Justiça, sobretudo do interior do estado, que tiveram baixas no quadro de pessoal em razão de exonerações e aposentadorias e cujas vagas não puderam ser preenchidas desde 2 de maio de 2017, quando encerrou a validade do concurso anterior.
Com o concurso, será possível fazer a reposição de servidores do quadro de nível médio em municípios que não possuem nenhum auxiliar de administração, como Novo Progresso e Ipixuna do Pará. Este será o primeiro concurso público realizado pelo MPPA em que haverá reserva de vagas aos candidatos negros, conforme determinação do Conselho Nacional do Ministério Público.
Reportagem: Pedro Loureiro/Ministério Público

Paysandu empata com o Atlético-ES e garante título da Copa Verde

Os 35 mil bicolores que compareceram ao Mangueirão na noite desta quarta-feira sofreram, mas no final comemoram o bi da Copa Verde conquistado pelo Paysandu com o empate por 1 a 1 diante do Atlético-ES, no segundo jogo da final. No Espírito Santo, o time paraense havia vencido por 2 a 0.

Desde que a Copa Verde passou a ser disputada, em 2014, o Paysandu chegou a quatro finais: são dois vices (2014 e 2017) e agora dois títulos (2016 e 2018). Além de garantir presença nas oitavas de final da Copa do Brasil de 2019, o time paraense recebeu um prêmio de R$ 168.000,00.

PRIMEIRO TEMPO

O Paysandu precisou de apenas três minutos para criar o primeiro grande lance de perigo. Mike recebeu dentro da área, passou fácil pela marcação e na hora de finalizar viu Bambu sair muito bem do gol e fazer a defesa em dois tempos. Mesmo precisando vencer por pelo menos dois gols, o Atlético adotou uma postura mais defensiva no começo.

Em uma saída errada da zaga alvinegra, Matheus Silva recebeu de Cassiano e chutou para grande defesa de Bambu. Aos 25 minutos, Moisés arriscou de fora da área e a bola passou por cima do travessão, assustando o goleiro adversário. Como diz o ditado: quem não faz, toma! O Atlético abriu o placar em sua primeira subida ao ataque.

Aos 39 minutos, Paulinho cruzou na primeira trave, Eraldo se antecipou a Perema e cabeceou sem chances para Renan Rocha. O time capixaba precisava de apenas mais um gol para levar a decisão para os pênaltis. Os torcedores bicolores sentiram.

SEGUNDO TEMPO

Em busca do empate para ficar um pouco mais tranquilo, o Paysandu começou o segundo tempo em cima do Atlético e Diego Ivo fez Bambu trabalhar em chute forte de fora da área. Os bicolores ainda reclamaram de um pênalti em cima de Moisés, mas o árbitro nada marcou.

Aos 26 minutos, Pedro Carmona cobrou falta para dentro da área e Perema desviou de cabeça, exigindo grande defesa de Bambu. No lance seguinte, Pedro Carmona bateu com extrema categoria de fora da área e dessa vez o goleiro do Atlético nada pôde fazer.

Depois disso, o time capixaba se lançou ao ataque e o Paysandu passou a administrar a posse da bola, enquanto a torcida fazia a festa nas arquibancadas. Aos 47, Everaldo ainda tentou marcar seu segundo gol no jogo, mas a bola saiu pela linha de fundo.

Fonte: Futebol do Norte

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