04/10/2018 - Portal Pebinha de Açúcar

Vereador sugere inclusão de famílias desapropriadas no Bairro Cidade Jardim em projetos habitacionais

Posted on 04/10/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Na sessão da última terça-feira (2), o vereador Marcelo Parcerinho (PSC) propôs ao prefeito Darci Lermen que torne área de utilidade pública, por meio de projeto de lei, parte do Bairro Cidade Jardim, para que posteriormente possa oficializar a doação de terrenos no mesmo loteamento.

O vereador sugeriu ainda que as famílias que já foram retiradas de suas residências no referido bairro, após decisão da justiça, sejam incluídas em projetos habitacionais já existentes.

A proposta do parlamentar foi apresentada na Indicação nº 302. Nela, Parcerinho relata que a maioria dos proprietários de lotes do Cidade Jardim está inadimplente, devido ao desemprego e desaquecimento econômico local. Tal situação resultou na ação judicial em favor da loteadora, que determinou a reintegração de posse dos lotes. Com a ação, famílias que já tinham construído moradias tiveram que desocupar suas casas.

“É necessária a intervenção do Poder Executivo municipal, com a mão forte do prefeito, em favor daquelas famílias, desapropriando os lotes ocupados pelas famílias que serão beneficiadas, pois o que prevalece nesse momento é o interesse público e social”, destacou Marcelo Parcerinho.

A indicação foi aprovada e será enviada para análise do prefeito Darci Lermen.

Com Enem, horário de verão começa no dia 18 de novembro

Posted on 04/10/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A um mês das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo federal adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro. O texto com a decisão será publicado no Diário Oficial da União. A data final para o horário de verão foi mantida para o terceiro domingo de fevereiro de 2019.

Nas redes sociais, o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, comemorou a mudança. “Candidatos terão mais tranquilidade para fazer as provas! Caso o horário de verão iniciasse no primeiro dia de provas do Enem, como estava previsto, muito provavelmente acarretaria prejuízos aos participantes.”

O pedido para mudar o início do horário de verão foi encaminhado pelo Ministério da Educação à Presidência da República. As provas do Enem estão marcadas para os dias 4 e 11 de novembro em todo o país. A previsão é de que 5,5 milhões de estudantes participem.

Locais

No início do horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O horário é adotado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.

Normalmente, a mudança de horário ocorre em outubro, mas no final do ano passado, o presidente Michel Temer assinou decreto adiando o início para novembro. Também houve uma discussão em torno da mudança de datas em decorrência do período eleitoral – o primeiro turno é no próximo domingo, 7, e o segundo dia 28.

Defensoria Pública ganha nova sede em Parauapebas

Posted on 04/10/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A Defensoria Pública do Estado inaugurou nesta quarta-feira (3) a nova sede do Núcleo Regional de Parauapebas.

Um ato aguardado por usuários e servidores, que passarão a ter um espaço mais amplo e com mais comodidade, tornando mais confortável o atendimento aos assistidos da instituição.

Após descerrar a placa inaugural, ao lado do prefeito Darci Lermen, a defensora pública geral, Jeniffer de Barros Rodrigues, concedeu entrevista ao Portal Pebinha de Açúcar e falou da importância de Parauapebas no cenário do Pará, que se tornou Polo Regional em 2017 e, desde então, passou a cobrir as cidades de Parauapebas, Eldorado do Carajás, Canaã dos Carajás e Curionópolis.

“A Defensoria Pública vem fazendo esforços contínuos para expandir sua atuação pelo interior, graças à parceria que temos com as prefeituras, e quem sai ganhando com isso é a população dos respectivos municípios. Aqui, por exemplo, os usuários passam a ter atendimento com mais conforto e dignidade para receber o atendimento”, conta Jeniffer de Barros, revelando que a Defensoria Pública é, entre os integrantes do sistema de Justiça, a que tem menor percentual orçamentário do estado, o que, segundo ela, impossibilita de acompanhar a expansão do número de juízes e promotores, dando um défict de 115 defensores públicos que não foram contratados por falta de orçamento.

Kelly Soares, coordenadora da Defensoria Pública em Parauapebas, detalha que, com a implementação no número de defensores e outros servidores, o espaço antes usado se tornou inadequado e pequeno, o que se fez necessária a mudança para um novo espaço.

“Éramos quatro defensores e agora somos seis. Aqui temos projeção para oito gabinetes e para a instalação do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente, além de ampla área para a recepção de nossos assistidos”, detalhou Kelly, informando que a Defensoria Pública em Parauapebas realiza cerca de mil atendimentos por mês, divididos em serviços de defensores, assessores, segundas vias de registros públicos e outros serviços pertinentes.

A inauguração contou com a presença de diversas autoridades municipais (prefeito Darci Lermen e secretário municipal de Segurança Institucional, Wanterlor Bandeira), a diretora da 20ª Seccional de Polícia Civil, delegada Yana Azevedo; e autoridades do Poder Judiciário.