As quatro lagoas de tratamento secundário de efluentes do frigorífico da JBS instalado em Marabá, no sudeste do Pará, foram vistoriadas nesta quinta-feira (29), por quatro técnicos da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), acompanhados por um gerente da empresa. A fiscalização foi solicitada pelo município, a partir de uma denúncia da abertura de uma cratera e transbordamento, o que foi comprovado pela Semma dias depois, segundo a engenheira sanitarista Mônica Amaral, autora do relatório técnico.
“Recebemos uma denúncia, através do Ministério Público, e a solicitação de averiguação do problema na lagoa 01. Viemos na segunda-feira e constatamos a cratera, e como achamos que era caso de urgência informamos ao Estado, que faz o licenciamento da empresa”, informou a engenheira.
A equipe da Semas avaliou as lagoas e constatou a necessidade de algumas adequações, como aumento do limite da borda para evitar transbordamento. Como o relatório da Secretaria Municipal mostra muita vegetação dentro das lagoas, o geólogo Rômulo Borges disse que elas carecem de limpezas adequadas e constantes. “Em relação às bordas, que nós chamamos de talude, faltam ser compactadas e limpas na jusante porque não podem ter vegetação. O monitoramento precisa ser constante para saber a situação da borda livre, as tubulações. Algumas partes do talude encontram-se quase no mesmo nível dos efluentes, de 10 a 20% centímetros, o que pode haver ultrapasse da água externa, causando contaminação na drenagem natural e infiltração do aquífero”, concluiu.
Rio Itacaiúnas – As equipes também averiguaram o local onde a tubulação, que leva os efluentes tratados para o Rio Itacaiúnas, foi rompida, e fiscalizaram a área de lançamento dos efluentes e captação de água do rio. Após a vistoria, eles avaliaram toda a documentação do frigorífico. A técnica em Meio Ambiente, Cristiane Parry, da Semas, informou que essa fiscalização é complementar à já realizada.
“Viemos vistoriar o empreendimento e verificamos que a cratera e os taludes da lagoa 01 haviam sido reparados. Nossa preocupação é as chuvas se intensificarem e ocorrer uma nova situação, como a ocorrida na semana passada”, ressaltou a técnica.
Não foi encontrada irregularidade nos documentos, mas a Semas solicitou à JBS estudos topográficos para avaliar a situação das lagoas e da área de lançamento dos efluentes. Segundo o geólogo Rômulo Borges, “esses estudos vão nos mostrar as condições para que a gente avalie a necessidade de alteamento do talude em todas as quatro lagoas. A gente tem outra preocupação, de como foi erguido esse talude, se tem capa selante e quais materiais serão usados para o alteamento”. A Semas fará um relatório final, que será encaminhado na próxima semana, notificando a empresa e fazendo algumas recomendações.
Limpeza – O gerente de Meio Ambiente da JBS, Marcelo Dresch, informou que a partir de agora haverá um cuidado maior com a manutenção das lagoas, garantindo que será feita a troca da vegetação presente nos taludes para dar maior visibilidade e criado um cronograma físico de limpeza, com registro e informação das datas para a secretaria estadual.
Ele disse que já foi contratada a empresa de topografia, e que nenhuma obra será feita sem a aprovação da Semas. Por conta do reparo na tubulação rompida, a empresa recebeu auto de infração da Secretaria Municipal de Meio Ambiente devido à supressão vegetal (desmatamento) de uma área no Distrito Industrial de Marabá. Mas o engenheiro disse que, para evitar novos rompimentos, o trajeto será alterado.
Antes da fiscalização dos técnicos, o local foi vistoriado pela Defesa Civil do Estado e pelo Corpo de Bombeiros. O comandante do Batalhão em Marabá, major Átila Portilho, recomendou evitar a abertura de novas crateras. “Por enquanto se trata de uma questão ambiental, mas que pelo cenário poderia evoluir para uma situação de defesa civil. Vamos elaborar um relatório para ser encaminhado ao nosso coordenador adjunto, para que seja definido o que será feito. Foi feito um paliativo na cratera, e a recomendação é que eles plantem uma vegetação rasteira onde foi feito o reparo, para que haja estabilidade do solo”, informou o major.
Histórico – Em 2011, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente multou em R$ 5 milhões o grupo JBS por lançamento indevido de efluentes do curtume. Quatro anos depois, a Secretaria Municipal voltou a multar a empresa em R$ 100 mil por emissão de resíduos do frigorífico.
Na época, a Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil do Pará, também instaurou inquérito para investigar o caso.
