Iniciativa é liderada pelo Presidente da Famep, Nélio Aguiar
Mais uma vez, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, esteve discutindo os valores exorbitantes praticados pela concessionária de energia elétrica do Pará (Celpa), em Sessão Especial presidida e proposta pelo deputado federal eleito, Junior Ferrari, na segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em Belém. Onde abordaram principalmente os valores cobrados nas contas de energia.
Propostas
Nélio e o presidente da Câmara de Vereadores de Santarém, Antônio Rocha, aproveitaram a oportunidade para apresentar ofício com três eixos, contendo vinte solicitações que já foram apresentadas recentemente em audiência pública no município. O primeiro para melhorar a qualidade dos serviços, outro em favor da redução da tarifa e o último direcionado a garantir energia de qualidade e quantidade para todos os municípios paraenses . “Consideramos que é um absurdo o Pará ser um dos maiores produtores de energia do país e também estar entre os estados que pagam as tarifas mais altas, sem sequer possuir energia de qualidade e quantidade aos consumidores paraenses”, destacou o presidente da Famep.
O documento propõe impedir a Celpa de realizar qualquer procedimento em residência ou comércio sem a presença ou consentimento do usuário, esclarecimentos sobre as normas internas da Celpa acerca de prazo de suspensão de energia, negociação de débitos, aplicação e cálculo de multas e o pedido de fiscalização pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) “e outros órgãos nos medidores de energia, devido ao aumento desproporcional nos últimos meses”.
Como grande apoiador da causa municipalista, o presidente da Famep, propôs a diminuição dos preços considerados abusivos da conta de luz a partir da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado; descentralização das atividades da Aneel, implantando unidades regionais no Estado e o rebaixamento do linhão de Tucuruí, incluindo a conclusão do segundo linhão.
Nélio parabenizou ao povo paraense, parabenizando ainda aos movimentos “Amigos do Pará”, “Basta Celpa” e “Fora Celpa”, reafirmando o compromisso da Famep com os municípios. “Parabéns por essa luta e reafirmo aqui o compromisso com o municipalismo e com os municípios do nosso estado. Contem conosco, contem com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Pará, acrescento na fala de meus companheiros ainda que as hidrelétricas encontram-se situadas em território paraense e os impactos são sofridos principalmente pela nossa população, como nas áreas de reservas indígenas. Nós paraenses, que sofremos o impacto direto e o que nós ganhamos com isso? Tarifas caras, bandeira vermelha, atraso no Programa Luz para Todos.” Afirmou Nélio Aguiar.
“sem falar na baixa qualidade de energia, por isso que precisamos mudar esta situação o quanto antes e juntos iremos lutar pela qualidade deste serviço, que é essencial e de direito de cada cidadão paraense”, destacou o deputado federal eleito, Junior Ferrari. Que garantiu que o pleito será levado à Câmara Federal, mobilizando a bancada do Pará no Congresso Nacional para dar continuidade às discussões e a mais encaminhamentos.
Participação
Também estavam presentes na Sessão Especial, o deputado estadual, Sidney Rosa; o deputado eleito, Fábio Freitas; deputado estadual, Airton Faleiro; deputado estadual, Hilton Aguiar; a deputada eleita Marinor Brito; o presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Bernardo Mendes; os vereadores de Belém Fernando Carneiro, Lulu das Comunidades; Priscila Veloso, de Marabá; e Henderson Pinto, de Santarém; o assessor da presidência da Celpa, Álvaro Bressan e o gerente de Controladoria, Mauro Chaves. Deputados estaduais, vereadores, representantes de movimentos sociais que estiveram presente na Sessão pedindo que providências sejam tomadas, havendo manifestações nas galerias e no plenário.
