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Helder Barbalho já tem staff quase definido, veja a lista

O governador eleito do Pará, Helder Barbalho (MDB), tem usado a sua conta no Twitter para divulgar todas as novas informações sobre o próximo mandato. Ontem, depois de alguma polêmica nos bastidores, confirmou o nome de Úrsula Vidal (Psol) para a Secretaria de Cultura.

Veja todos os nomes anunciados até agora por Helder Barbalho:

1. Secretaria da Fazenda: René Sousa
2. Secretaria de Ciência e Tecnologia: Carlos Maneschy
3. Secretaria de Educação: Leila Freire
4. Secretaria de Planejamento: Hana Ghassan
5. Casa Civil: Parsifal Pontes
6. Banpará: Braselino Assunção
7. Secretaria de Meio Ambiente: Mauro O’ de Almeida
8. Secretaria de Transportes: Pádua Andrade
9. Secretaria de Saúde: Alberto Beltrame
10. Iterpa: Bruno Kono
11. Secretaria de Desenvolvimento e Obras Públicas: Ruy Cabral
12. Chefia de Gabinete: Luiziel Guedes
13. Casa Militar: coronel Costa Júnior
14. Corpo de Bombeiros: coronel Hayman
15. Comando Geral da PM: coronel Dílson Júnior
16. Secretaria de Segurança Pública: Ualame Fialho
17. Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: Hugo Rogério Sarmanho Barra
18. Secretaria de Cidadania: Ricardo Balesteri
19. Delegacia Geral: Alberto Teixeira
20. Procuradoria Geral do Estado: Ricardo Sefer
21. Sistema Penitenciário: Jarbas Vasconcelos
22. Secretaria de Assistência Social: Inocêncio Gasparim
23. Inmetro: Cintya Simões
24. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca: Hugo Suenaga
25. Companhia de Portos e Hidrovias: Abraão Benassuly Neto
26. Cerimonial: Marcelo Pinheiro
27. Secretaria de Cultura: Úrsula Vida
28. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico: Iran Lima
29. Secretaria de Esporte e Lazer: Arlindo Silva
30. Companhia de Desenvolvimento Econômico: Lutfala Bitar
31. Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará: Lucivaldo Moreira Lima
32. Escola de Governança Pública do Estado do Pará: Evenilza Maciel

IPVA terá redução média de 3% em 2019 no Pará

A Instrução Normativa 22/2018, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), publicada nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, (DOE) aprova o calendário de vencimentos do pagamento do imposto, a tabela de valores do IPVA/2019 e o Edital de Lançamento do IPVA para o próximo ano.

Considerando a variação dos preços de mercado de 2019 em relação a 2018, o IPVA no Pará terá uma redução média de 3,31% em 2019. A maior redução acontecerá para Caminhões e Utilitários, que será de 4,79% e  Ônibus e Microônibus com redução de 3,78%, em média. Já o IPVA de automóveis terá redução média de 3,12%.

O preço médio dos automóveis é apurado anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que  pesquisa do valor venal por marca/modelo. Até a primeira quinzena dezembro de 2018 a frota total do Pará era de 2.088.341 veículos, dos quais 1.642.627 foram tributados este ano, informou a Coordenadoria do IPVA/ITCD da Secretaria da Fazenda.

Foi publicado também edital de lançamento do IPVA/2019, para da ciência aos contribuintes proprietários de veículos automotores registrados na base do Departamento de Trânsito, DETRAN/PA, incluindo informações e instruções para acesso às tabelas relativas à base de cálculo, ao valor do IPVA e  ao calendário de pagamento, bem como a disponibilização de consulta individualizada pela placa do veículo e número do Renavam no site da SEFA, no Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br).

“Os contribuintes consideram-se cientificados do lançamento do IPVA/2019 a contar da data do vencimento do IPVA relativamente ao veiculo de sua propriedade. Isso porque a obrigação do recolhimento do IPVA se renova a cada ano, a partir do dia 1º de janeiro, e a constituição do crédito tributário, pelo lançamento, ocorre na data da publicação do edital pelo Fisco, onde serão definidas as datas de vencimento”, explica a coordenadora do IPVA Ana Lea Canizo Pereira.

Descontos
Terão direito a desconto no IPVA 2019 os proprietários de veículos que anteciparem o pagamento do IPVA até a data-limite da primeira parcela da antecipação do imposto, com desconto de 15%, se o contribuinte não tiver multas de trânsito nos últimos dois anos; ou com desconto de 10%, com pagamento integral até a data-limite para o pagamento da primeira parcela, nos casos em que o contribuinte não tiver multas de trânsito no ano anterior. Para as demais situações o desconto  será de 5%, de acordo com o decreto estadual de número 2.291.

No dia 4 de janeiro de 2019 vence o prazo para o recolhimento antecipado do IPVA para carros com finais de placa 01 a 31, com descontos.

Do total de IPVA arrecadado, 50% ficam para o Estado e 50% são destinados ao município onde o veículo é licenciado.

O pagamento antecipado do IPVA estará disponível no site da Secretaria da Fazenda, Portal de Serviços, a partir do dia 2 de janeiro.

Para mais informações o contribuinte deve ligar para o 0800.725.5533, ou acessar o link http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/orientacoes/1403-ipva-orientacoes

CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DO IPVA/2019
FINAL DE PLACADATA LICENCIAMENTO 2019ANTECIPAÇÃO 2019
IPVA CIDADÃOPARCELAMENTO SEM DESCONTO
COTA ÚNICA1ª COTA2ª COTA3ª COTA
101 – 3101/mar04/jan04/jan04/fev01/mar
41 – 6108/mar07/jan07/jan07/fev08/mar
71 – 9115/mar15/jan15/jan15/fev15/mar
202 – 3222/mar22/jan22/jan22/fev22/mar
42 – 6229/mar29/jan29/jan28/fev29/mar
72 – 9205/abr05/fev05/fev07/mar05/abr
303 – 3312/abr12/fev12/fev12/mar12/abr
43 – 6326/abr26/fev26/fev26/mar26/abr
73 – 9310/mai11/mar11/mar11/abr10/mai
404 – 3417/mai18/mar18/mar18/abr17/mai
44 – 6424/mai25/mar25/mar25/abr24/mai
74 – 9431/mai29/mar29/mar30/abr31/mai
505 – 3507/jun08/abr08/abr08/mai07/jun
45 – 6514/jun15/abr15/abr15/mai14/jun
75 – 9528/jun29/abr29/abr29/mai28/jun
606 – 3605/jul06/mai06/mai06/jun05/jul
46 – 6612/jul13/mai13/mai13/jun12/jul
76 – 9619/jul20/mai20/mai21/jun19/jul
707 – 3702/ago03/jun03/jun03/jul02/ago
47 – 6709/ago11/jun11/jun11/jul09/ago
77 – 9723/ago24/jun24/jun24/jul23/ago
808 – 3813/set15/jul15/jul19/ago13/set
48 – 6820/set22/jul22/jul22/ago20/set
78 – 9827/set29/jul29/jul29/ago27/set
909 – 3904/out05/ago05/ago05/set04/out
49 – 6918/out19/ago19/ago19/set18/out
79 – 9925/out26/ago26/ago26/set25/out
000 – 3008/nov09/set09/set09/out08/nov
40 – 6022/nov23/set23/set23/out22/nov
70 – 9029/nov30/set30/set30/out29/nov
Embarcações e Aeronaves Cota Única – Vencimento 28/06/2019

Detran suspende atendimento ao público dias 31 e de 02 à 09 de janeiro

De acordo com a portaria n° 4316/2018 de 24/12/2018 que estabelece a paralisação anual para atualização de taxas, e manutenção dos sistemas e data Center do Detran Pará para o exercício de 2019, o Departamento de Trânsito do Estado suspenderá o atendimento ao público no dia 31 de dezembro de 2018 e no período de 02 a 09 de janeiro de 2019.

 

Região de Carajás fecha 2018 com redução nos índices de criminalidade

Os indicadores de violência do mês de dezembro de 2018 mostram redução nos índices de roubo e mortes na Região de Carajás, no sudeste do Pará. Até o último dia 25 de dezembro foram registradas 19 mortes na região, 16 a menos que no ano passado, e 367 roubos, quando em 2017 foram 650 no mesmo período – uma redução de quase 50%. Outro bom resultado é a não ocorrência de latrocínio. Os dados foram contabilizados pelo Comando Regional de Policiamento II (CPR2) e pela 10ª Região de Integração de Segurança Pública (Risp), da Polícia Civil, ambos com jurisdição em 16 municípios, incluindo Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás.

De acordo com o comandante do CPR2, coronel Mauro Sérgio, em relação a 2017 a região registrou em 2018 uma redução de 25% em roubos e quase 50% nos latrocínios – o roubo seguido de morte. Ele destaca que, diante de uma crise econômica, a violência tende a aumentar, mas devido aos investimentos em gestão, transparência e comando os índices diminuíram.

“Em plena crise econômica o que mais cresce é a violência, e nós, no modo de comandar, ficamos na contramão disso. Tivemos uma redução de 25% no roubo, que é o que mais abala a sociedade, porque o cidadão tem a sua segurança e privacidade invadidas, causando traumas muito grandes. E reduzir em um quarto em menos de um ano é um ganho fundamental, e isso se refletiu nessa sensação de segurança”, ressalta o coronel.

Segundo levantamento da Superintendência Regional de Polícia Civil do Sudeste do Pará, só em Marabá a queda de roubos entre janeiro e novembro deste ano, em comparação a 2017, foi de 630 casos. A superintendente da 10ª Risp, delegada Simone Felinto, informa que a nomeação dos concursados foi fundamental, garantindo equipes com delegados e escrivães em todos os municípios.

“Foram intensificadas também as buscas e apreensões, principalmente em relação ao crime de tráfico de drogas. Fizemos diligências em vários municípios, o que consequentemente reduziu os índices de homicídios e crimes patrimoniais que são os roubos e os furtos”, acrescenta.

Recuperação – A delegada ressalta ainda que na região são feitas muitas recuperações de veículos roubados, inclusive com prisão de envolvidos em quadrilhas de roubos a caminhonetes. Simone Felinto afirma que roubos a instituições financeiras têm sido frustrados na região devido ao trabalho intensificado das delegacias dos municípios, em conjunto com a Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos.

“Tanto moto quanto caminhonete e outros veículos são recuperados, principalmente pela Polícia Militar, por meio do trabalho ostensivo. Quanto ao roubo de caminhonete, algumas pessoas foram presas, que participavam de associação criminosa na região. Em novembro foi presa uma pessoa que atuava em uma quadrilha de roubo de veículos em Marabá e Redenção. Em relação ao roubo a bancos, alguns casos foram evitados, e em outros houve investigação tanto pela delegacia especializada quanto pelas delegacias dos municípios. É o caso de Curionópolis, Eldorado (do Carajás) e Marabá, onde tivemos casos de roubos a bancos que a própria delegacia chegou à autoria e prisão dos envolvidos”, destaca.

A vendedora Bruna Santos, que mora e trabalha em Marabá, teve seu veículo recuperado pela polícia. No ano passado, a motocicleta de Bruna foi roubada, e a Polícia Militar conseguiu recuperar este veículo, e também os de outras duas pessoas, na casa do acusado. “Eu fui assaltada no final da tarde, quando chegava em casa. Fiz o boletim de ocorrência, e em cinco dias tive minha moto de volta”, conta.

Conquistas – O comandante Regional de Policiamento II ressaltou avanços para a região, como a criação do Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará. Para o coronel Mauro Sérgio, “a vinda do secretário Jorge Bittencourt fez uma diferença total, porque passou a conhecer a realidade e trabalhar a demanda da região”.

Ele destaca também a implantação da Companhia Independente de Missões Especiais em Marabá e a criação da Patrulha Rural, uma demanda do setor produtivo, solicitada em uma reunião realizada pelo Centro Regional de Governo do Sudeste e o Sistema de Segurança Pública do Estado, no primeiro semestre de 2018.

“É um grande ganho nosso a Patrulha Rural. Realmente, o secretário Luiz Fernandes teve uma grande visão. Somos uma região rural, e isso mostra que há realmente uma preocupação com o homem do campo, trazer suas demandas e tentar sanar suas necessidades. A gente tem rotas programadas de visitas na região, avaliação e estratégia de ação”, acrescenta o coronel.

 

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