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Descontos de IPVA para finais de placa 72 a 92 seguem até segunda (17)

Até a próxima segunda-feira (17), os proprietários de veículos com final de placas 72 a 92 poderão pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto. Os motoristas que não têm multas de trânsito há dois anos pagam 15% a menos sobre o valor do IPVA; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo.

Há três opções de pagamento do IPVA: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto; ou pagamento integral junto com o licenciamento, sem desconto. Após a data do licenciamento, o pagamento será feito com acréscimo de multas e juros.
Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, deve-se observar a data final no calendário disponível no site Sefa.

O contribuinte pode acessar o Portal de Serviços da Sefa, no item IPVA Antecipação, para consultar o valor do imposto e emitir o documento de arrecadação (DAE), para pagamento em cota única ou parcelado. A quitação é feita na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal), além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto anual do Detran.

As alíquotas do IPVA são 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves têm até o dia 30 de junho para recolher o IPVA.

Débitos Vencidos – O parcelamento do IPVA em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, pode ser feito diretamente no Portal de Serviços da Sefa na internet.

Serviço:

Call Center Sefa 0800.725.5533 (a ligação é gratuita e atende das 8h às 20h de segunda a sexta-feira. Email: atendimento@sefa.pa.gov.br.

Mesários Voluntários já podem se inscrever para as eleições 2020

As eleições são democráticas e de interesse de toda a sociedade, e o trabalho dos mesários é de extrema importância para o sucesso do pleito, garantindo o melhor atendimento dos eleitores, para que todo o processo permita, sobretudo, que a vontade dos eleitores seja respeitada e a democracia fortalecida.

Dessa forma, a Justiça Eleitoral informa aos cidadãos interessados em atuar como voluntários nas eleições municipais de 2020 que já podem realizar suas inscrições, através do cadastro disponível no site do TRE- PA (www.tre-pa.jus.br).

O secretário  de Gestão de Pessoas do TRE-PA e titular da comissão de mesários para as Eleições 2020, Rodrigo Valdez explica que “Os Mesários são agentes de suma importância no processo democrático de votação. São eles que mantêm a ordem na sessão eleitoral, verificam a identidade do eleitor e o habilitam a votar, garantindo a lisura dos procedimentos da mesa receptora”.

O secretário também destaca que a Justiça Eleitoral avalia a como sendo de estrema relevância o apoio de cidadãos conscientes de suas atribuições e comprometidos com a atividade a ser desempenhada, junto com os servidores da Justiça Eleitoral, garantindo a  transparência no processo eleitoral. “A Justiça Eleitoral tem cada vez mais dado importância ao trabalho voluntariado, já que muitos cidadãos, além de aspirarem qualquer benefício concedido em contraprestação por esse trabalho, compreendem e desejam ser agentes da construção da democracia no país, o que começa, essencialmente, pelo direito de votar e ser votado.”

O cadastro está aberto desde o início do ano de 2019 e encerra no mês de junho deste ano, para as eleições que se aproximam-se. Os eleitores com mais de 18 anos e em dia com a Justiça Eleitoral podem inscrever-se para serem convocados na condição de Mesários, no dia das eleições.

Mas os candidatos precisam ficar atentos para as restrições. Não podem candidatar-se: os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o 2º grau, inclusive, o cônjuge; membros de diretórios de partido político, desde que exerçam função executiva; autoridades e agentes policiais; funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; eleitores menores de 18 anos; e os que pertençam ao serviço eleitoral.

Benefícios- Além de contribuir com a Justiça Eleitoral, no exercício da cidadania, ser mesário assegura ao cidadão outras vantagens: dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo de salário, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral (Lei 9.504/97, art. 98); O exercício das atividades de mesário será considerado como critério de desempate em concursos públicos, no âmbito da Justiça Eleitoral, bem como em outros certames, desde que haja previsão no respectivo edital; crédito nas atividades complementares/extracurriculares para os alunos das IES – Instituições de Ensino Superior conveniadas à Justiça Eleitoral (link TSE).

Danilo Barbos, servidor público que se inscreveu para atuar como voluntário nas eleições de outubro, destacou a importância dessa participação: “É de suma importância participar desse processo, fazendo valer a nossa cidadania e o direito de, além de ir às urnas, participar ativamente de fato do processo como um todo, através do trabalho no dia para a excelência no resultado”, disse.

Treinamento- O treinamento para mesários pode ser realizado de duas formas: presencialmente ou  virtualmente, pois a Justiça Eleitoral também permite a possibilidade de realizar o treinamento para mesário, através da internet. No site do TSE e dos TREs estão disponibilizadas as informações com instruções para usar essa opção.

É importante destacar que a declaração de participação só será emitida após a conclusão de todas as aulas, exercícios e avaliação de reação. O treinamento à distância valerá por 1 dia de convocação para os mesários participantes. Para a obtenção do direito à folga, o mesário deverá validar no Cartório Eleitoral, pelo qual foi convocado, a declaração emitida pela internet. O mesário fará jus a uma única declaração, mesmo que refaça o curso no 2º turno.

A mera inscrição, entretanto,  alerta o secretário, não garante a convocação do eleitor. “É que os cartórios, na existência de vagas,  dão preferência àqueles que se inscreveram com mais antecedência. Por isso, a importância de submeter a inscrição o quanto antes”.

Os interessados podem acessar o sítio do TRE do Pará, clicar na aba Eleitor e Eleições, e depois em Mesário. Em seguida, procurar o link do Programa Mesário Voluntário, preencher os dados solicitados e concluir o processo de inscrição.

Polícia Civil de Canaã dos Carajás prende acusado de tentativa de homicídio

Nas primeiras horas desta sexta-feira, 15, policiais civis de Canaã dos Carajás, sob o comando do delegado Jorge Carneiro cumpriram mandado de prisão preventiva contra um homem acusado de tentativa de homicídio e também realizaram busca e apreensão em sua residência.

 

Entenda o caso:

O crime aconteceu dia 02 de fevereiro, por volta das 23h, no Bairro Flor de Lis II, por suposta dívida.

A vítima, que por motivos de segurança não será identificada, se encontra hospitalizada, estava em sua residência quando a chamaram.

Ao atender o chamado a vítima avistou o acusado, que é funcionário de uma grande empresa, com uma arma de fogo em mãos.

Apreensiva, a vítima saiu correndo pela rua e foi alvejada na perna esquerda e na cabeça, além de levar coronhadas, também, na cabeça.

Após os vizinhos ouvirem os disparos e saírem para a rua, o acusado e seu comparsa empreenderam fuga do local.

A vítima foi socorrida e apesar da gravidade das lesões, não corre risco de morte.

Ao tomarem conhecimento dos fatos, a polícia civil, iniciou as investigações e após identificar o acusado, representou pelas medidas cautelares da prisão preventiva e da busca e apreensão na residência do acusado.

Assim que o Judiciário decretou as medidas pleiteadas pela autoridade policial, a equipe foi até o local de trabalho do acusado e realizou a prisão.

Na sequência realizou busca e apreensão em sua residência objetivando localizar a arma do crime.

No local foram apreendidas um caixa com munições calibre 22 e 28, uma espingarda calibre 28. Todo esse material estava escondido no forro de gesso da residência, o que resultou em prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

De acordo com o delegado, as investigações prosseguirão a fim de identificar e os demais envolvidos na ação.

O delegado Jorge Carneiro informou, ainda, que em razão da Lei de abuso de autoridade não serão fornecidas informações do acusado antes de concluídas as investigações e formalizada a acusação.

Trânsito na PA-160 será desviado no domingo (16) para implantação de passarela

A passarela de pedestres localizada na PA-160, em frente ao Residencial Alto Bonito, será implantada no próximo domingo (16). Por este motivo, o tráfego de veículos no perímetro será interditado das 8 às 18 horas.

Para quem trafegar na PA-160 no sentido viaduto terá que fazer o desvio pelo complexo Alto Bonito e seguir pela rua Monarquia, rua 10 e depois rua 11. Já para os condutores que vêm do viaduto, no sentido da rodovia Faruk Salmen, o desvio será feito pela avenida Rio Itacaiúnas, na Popular II.

Os desvios serão devidamente sinalizados pelos agentes do Departamento de Trânsito de Parauapebas (DMTT), que irão se manter no perímetro para orientar os condutores.

A inauguração da passarela de pedestre está prevista para o mês de março. Esta é mais uma obra que vai garantir maior segurança na travessia dos moradores, que já contam com um semáforo que pode ser acionado pelos próprios pedestres.

 

Sexta-feira (14) com vagas de emprego em Parauapebas; confira!

Sextou e o Sine Parauapebas continua com diversas vagas de emprego. Corra e garanta a sua!

Para se candidatar às vagas, baixe em seu celular o aplicativo Sine Fácil ou procure o Sine, que está localizado na rua 11, entre as ruas E e D – Cidade Nova. O horário de atendimento é das 8h às 14h. Clique aqui e confira as vagas de hoje.

Feirantes de Curionópolis serão beneficiados com cursos de capacitação

Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 12, na sede da Associação Comercial e Industrial de Curionópolis (ACIC), com representantes da Prefeitura do município, Secretaria de Produção Rural, ACIC e SEBRAE, debateu sobre os cursos de capacitação que serão ministrados aos feirantes de Curionópolis.

O encontro teve por objetivo construir uma agenda de capacitação para aos feirantes que irão atuar no Mercado Municipal. Entre os cursos oferecidos, está o de manipulação de alimentos.

A capacitação faz parte de uma parceria entre a prefeitura e o SEBRAE e visa qualificar os feirantes através dos cursos voltados para organização do ambiente de trabalho, controle de finanças, atendimento e vendas, além de noções de Marketing Digital, preparando os feirantes para o mercado de negócios que está cada dia mais moderno e exigente.

“A capacitação dos feirantes irá garantir que eles estejam preparados para atuar no novo mercado, proporcionando um ambiente mais agradável para visitação, tornando a feira uma referência, um local atrativo.” Destacou Ana Suzi Rego — Analista do SEBRAE, instituição responsável pela capacitação dos feirantes do município.

O momento será de aprendizado, além de proporcionar oportunidade de crescimento de negócio aos feirantes. De acordo com a Analista do SEBRAE, é através da capacitação que os produtores conhecem o empreendedorismo e as vantagens que formalização pode gerar a esse público.

“Queremos oferecer ferramentas básicas para a administração do próprio negócio, porque ser feirante é ser empreendedor. Por isso, queremos ajudar na formalização dessas pessoas para que se tornem empreendedores de verdade. Assim irão se posicionar no mercado e se tornarem mais competitivos. Além de conquistarem vantagens e crescimento de negócios com a formalização.” Reforçou Ana Susi Rego.

A Prefeitura de Curionópolis, por meio da Secretaria de Produção Rural tem dado o incentivo ao produtor através da agricultura familiar, e agora com o investimento aos feirantes através da construção do novo mercado municipal. O local que irá abrigar os feirantes que antes atuavam nas feiras livres e ira garantir mais qualidade aos profissionais e bem-estar à população.

Para a secretaria de Produção Rural o curso é mais um investimento que demonstra a preocupação do município com os feirantes e produtores rurais.
“Essa é uma grande oportunidade. Os feirantes vão receber qualificação, conhecimento profissional, oferecendo atendimento de qualidade com essa capacitação. Esse conhecimento com certeza será um atrativo para que o consumidor busque o produto com os profissionais que estarão preparados para atendê-los.” Destacou Romário Lima de Oliveira, Técnico de produção da Sempro.

Esta é a primeira vez que os feirantes e produtores têm a oportunidade de se capacitar, o que irá garantir benefícios aos profissionais, como linha de crédito alavancando os negócios.

Setran atua em nove frentes de trabalho na PA-150, no sudeste do Pará

O secretário de Estado de Transportes (Setran), Pádua Andrade, vistoriou nesta quinta-feira (13), as obras de reconstrução, conservação e manutenção da PA-150, no sudeste do Pará. Terceira maior rodovia da malha estadual em extensão, a PA-150 tem mais de 320 quilômetros, indo da intersecção da PA-483 (Alça Viária), na Região Metropolitana de Belém até Morada Nova, em Marabá.

Mesmo no período chuvoso os trabalhos não param na rodovia, que tem obras em toda sua extensão. Sessenta e cinco quilômetros estão sendo reconstruídos e o restante da rodovia recebe obras de manutenção e conservação. Ao todo, são nove frentes de trabalho ao longo da rodovia, gerando mais de 300 empregos diretos.

Os trabalhos de conservação iniciam no município Moju e se estendem até Goianésia do Pará, onde se iniciam os trabalhos de reconstrução da rodovia PA-150 até o distrito de Morada Nova, em Marabá.”Ao todo, na PA-150 estamos com 9 frentes de serviço, sendo três de manutenção e conservação e cinco em restauração e outra de manutenção, de forma que nós possamos garantir o tráfego, acessibilidade, segurança e tranquilidade da principal via de acesso a Belém, a Alça Viária, Barcarena e ao porto de Vila do Conde”, disse Pádua Andrade.

Ao todo já foram reconstruídos cerca de 20 quilômetros da PA-150. Estão sendo feitos serviços de substituição da base, sub- base, drenagem, fresagem, pavimentação, limpeza do acostamento e a via receberá ainda sinalização horizontal e vertical.

A dona de casa Nice Alves, moradora há mais de 25 anos do quilômetro 14 da PA-150, disse que, pela primeira vez, se vê uma grande intervenção na rodovia. “Já cansei de ver acidentes, até um com um carro forte que saiu da pista para desviar dos buracos e muitos outros veículos, que eram assaltados quando, praticamente, precisavam paravam para passar devagar nas crateras. Essa obra melhorou 100% aqui para nós “, detalhou.

Estiveram ainda na vistoria as obras da PA-150 o diretor Administrativo Financeiro da Setran, Edvan Oliveira, o diretor do 5º Núcleo Regional da Secretaria, José Leite e a coordenadora de Obras, Leila Martins. Foram observadas questões técnicas de conservação, manutenção e reconstrução da rodovia, que foi construída há mais de 30 anos, ainda no governo Jader Barbalho.

O caminhoneiro José do Carmo Francisco disse que o trabalho agora vai garantir mais segurança no tráfego da via. “Eu trabalho há muitos anos carregando minério, e sempre tenho muito cuidado nos trechos que tem camaleões (deformações no asfalto) e buracos, mas a via precisava muito dessa obra”, concluiu.

A obra de reconstrução da PA-150 deve encerrar no final do mês de abril deste. Já as obras de manutenção e conservação ocorrem na rotina dos serviços da Setran.

Inscrições para o Fies terminam hoje (14)

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam hoje (14). Neste semestre, o programa vai oferecer 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. Os estudantes interessados podem acessar o portal do Fies.

O prazo de inscrição começou no dia 5 de fevereiro, terminaria dia 12, mas foi prorrogado até esta sexta-feira. O resultado sai no dia 26 próximo. A complementação dos inscritos pré-selecionados ocorrerá entre 27 de fevereiro e 2 de março e a convocação da lista de espera será de 28 de fevereiro a 31 de março.

O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Mudanças

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies realizou  mudanças no programa, que só valerão a partir do segundo semestre deste ano.

Uma das mudanças é a possibilidade de cobrança judicial de contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para, segundo o Ministério da Educação (MEC), “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”.

Não haverá exigência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano.

Nota média mínima

As mudanças também atingiram o uso da nota do Enem como forma de ingresso no Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva – 400 pontos -, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021.

A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado.

O comitê aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.

Com transmissão ao vivo do Pebinha, lançamento do Musa do Carnaval será hoje (14) no Partage Shopping

O Partage Shopping Parauapebas, em parceria com Portal Notícias de Parauapebas e o fotógrafo Felipe Borges, lança hoje (14) o maior concurso municipal que irá escolher a musa do carnaval da cidade.

Além da cobiçada faixa de Musa do Carnaval 2020, a grande vencedora receberá um prêmio de R$ 5 mil e mais dois smartphones para as vencedoras das votações populares, fazendo da 6ª edição do concurso a mais concorrida da história.

Representantes das escolas de samba do Liberdade, Primavera, Arrastão Pai D’égua e Unidos do Tropical e dos blocos carnavalescos Piu Piu, Bicho Papão, Me completa, Bloco do Bezerra e Beijou Bye Bye disputam a faixa de Musa do Carnaval de Parauapebas 2020.

As candidatas serão apresentadas oficialmente ao público às 19h00, no Partage Shopping Parauapebas. O empreendimento foi escolhido para a abertura da competição em função de representar um espaço democrático, onde circulam todas as classes sociais da cidade, sendo um dos locais mais frequentados pela população parauapebense.

https://www.youtube.com/watch?v=FmQ8F50HUZ8

 

Após a apresentação oficial das candidatas, a votação da Musa do Carnaval estará aberta e será totalmente online por dois pontos virtuais, via votação no Portal Notícias de Parauapebas e pelo Instagram oficial do Musa @musadocarnavaloficial.

O evento acontecerá na entrada da P2, próximo a loja da Claro, em frente a Nhô Sorvetes e contará com a presença de Raiza Silva, Musa do Carnaval 2019, da bateria oficial do Musa do Carnaval, e da banda de marchinhas “Vai quem quer”.

 

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