“Estamos vivendo uma das maiores e piores crises mundiais dos últimos 100 anos. Uma luta para salvar vidas, preservar a saúde e ao mesmo tempo manter a renda, o trabalho e os negócios”.
Com essas afirmações, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, iniciou um vídeo publicado nas redes sociais, quando anunciou novas medidas consideradas, por ele mesmo, como duras, mas, indispensáveis para evitar que a economia do município entre em colapso diante da enorme queda na arrecadação dos recursos federais e estaduais, já anunciada pelo governador do Pará, Helder Barbalho.
Darci alerta que uma queda na receita irá impactar todos os municípios paraenses, incluindo a redução nos repasses para diversos segmentos do setor público. De acordo com estimativas do governo estadual, a perda de arrecadação nos cofres do Pará chegará a R$ 2,5 bilhões, o que representa 10% das receitas. Motivo que o governador recomendou aos municípios a apertarem os cintos. “De antemão, quero tranquilizar a população de que não iremos medir esforços para garantir que as famílias de menor renda sejam assistidas e amparadas neste momento difícil para todos nós”, tranquilizou Darci, garantindo que podem ficar certas de que está buscando as melhores soluções para manter a cidade funcionando tendo como a prioridade das prioridades concentrar o máximo de atenção no atendimento à saúde da população.
O prefeito é incisivo ao afirmar que o governo não dará trégua nem baixará a retaguarda diante desse inimigo invisível e de rápido contágio que é o Coronavírus; e diz acreditar que Parauapebas irá vencer, mas, conta que para isso é preciso tomar decisões, as quais não gostaria nem imaginava um dia fazer, porém, são necessárias para manter a saúde financeira do município e, acima de tudo, preservar a saúde da população. “Será preciso e importante contar com a colaboração e compreensão de todos”, pede Darci, contando que se reuniu com todos os secretários municipais e as equipes técnicas, e após muitas análises, cálculos e estudos tomou as seguintes decisões:
1 – Paralisar o serviço público de Parauapebas, mantendo apenas os serviços essenciais. A redução trará economia nas despesas como, por exemplo, combustível, locação de veículos, energia elétrica entre outros insumos e gastos diários.
2 – A suspensão, até que acabe a pandemia do Coronavírus, os reajustes dos salários dos servidores públicos já aprovados pela Câmara Municipal. Além disso, será reduzido em 20% as gratificações e salários pagos nos salários para cargos em comissões de servidores do Poder Executivo, incluindo secretários municipais e gestores dos demais órgãos.
“Sou consciente de que tais medidas são difíceis para os servidores públicos. Mas, a estimativa é que somente o repasse do ICMS do Estado para Parauapebas caia mais da metade e é desse imposto que sai o pagamento dos salários do funcionalismo. Portanto, minha gente, precisamos fazer esse grande esforço que é provisório devendo acabar assim que a pandemia passar”, resume Darci, garantindo que essa foi a saída encontrada neste momento para evitar medidas mais drásticas.
Além disso, o prefeito recomenda a intensificação nos cuidados com a saúde da população, por não saber ainda até onde o Coronavírus poderá avançar em Parauapebas. Uma das medidas preventiva anunciada por Darci é construir e adaptar mais espaços para atender possíveis pacientes do Covid-19; além da intensificação dos serviços de assistência social para ampara as famílias que perderam suas fontes de renda como, por exemplo, a distribuição de cestas básicas para as famílias mais vulneráveis; ampliar o número de participantes do programa de complemento de renda (Gira Renda); garantir auxílio financeiro com concessão de créditos através do Banco do Povo para empreendedores autônomos, micros e pequenos empresários como, por exemplo, mototaxistas, ambulantes, artesãos, donos de academias etc.
Outra importante medida anunciada pelo prefeito Darci Lermen, é que as obras em execuções também serão mantidas, mesmo que em ritmo mais lento. Na opinião do prefeito elas representam um ponto de equilíbrio na manutenção da geração de emprego e renda a milhares de pequenos e médios empreendimentos. Umas delas é o PROSAP que, conforme estimado, irá gerar até o mês de maio cerca de 300 empregos. “Não podemos abrir mão disso nem de todos os enormes benefícios que esse programa significa para nosso Município”, avalia Darci, dando conta de que, em relação às obras que ainda não foram iniciadas serão avaliadas pelo Conselho Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus e em seguida, de acordo com cronograma de desembolso de recursos, será mostrado a capacidade financeira do município de manter o andamento das obras previstas para a população sem que isso comprometa as outras ações da prefeitura.
Ainda conforme o prefeito Darci, ainda não temos ideia dos estragos que essa pandemia do Coronavírus irá causar no Brasil e no mundo. Sabemos apenas que é preciso agir rápido e com muita firmeza para minimizar os impactos e criar condições para atravessar essa tempestade afim de termos dias melhores lá na frente. “E é o que vamos fazer em Parauapebas; e já estamos fazendo”, conclui.
