28/05/2020 - Portal Pebinha de Açúcar

Parauapebas chega a 1.900 casos de Covid-19 e Cidade Jardim é o bairro mais infectado

Posted on 28/05/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar teve acesso a um perfil dos casos confirmados de Covid-19, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas (Semsa), que confirma que só nesta quinta-feira (28) foram contabilizados mais 196 casos da doença, totalizando o preocupante número de 1.900 pessoas que foram contaminadas na “Capital do Minério”.

Os números revelam que 15% dos infectados são profissionais de saúde, 20% apresentaram comorbidades e 3% precisaram ser internados em Unidades de Terapia Intensivas (UTI’s). O relatório aponta que os homens são mais infectados, com 1.225 casos, enquanto as mulheres, aparecem com 675 contaminadas.

De acordo com o Perfil de casos confirmados em Parauapebas, atualizado hoje, o Bairro Cidade Jardim concentra os maiores números de casos confirmados da Covid-19, chegando na casa dos 301, sendo que o Bairro Liberdade aparece em segundo, com 141 casos confirmados e o Da Paz está na terceira colocação, com 115 casos.

Confira abaixo os dados na íntegra:

Pará vai receber R$1,345 bilhão de auxílio financeiro

Posted on 28/05/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

O presidente da República sancionou, nesta quinta-feira (28), lei que garante auxílio financeiro da União a estados e municípios como forma de reduzir os impactos causados pela pandemia do coronavírus. A União vai transferir R$ 60 bilhões aos estados e municípios, divididos em quatro parcelas. Deste total, R$ 50 bilhões representam compensação pela queda de arrecadação e R$ 10 bilhões são destinados às ações de saúde e assistência social.

O Pará vai receber R$ 1,345 bilhão, sendo R$ 249 milhões destinados especificamente as ações de saúde. De acordo com o secretário da Fazenda do Pará, René de Sousa Júnior, o Estado deve ter, nos próximos seis meses, despesas emergenciais em torno de R$1,5 bilhão. A maior parte destes investimentos serão nas áreas da saúde e da educação, para enfrentar os efeitos da pandemia.

Investimentos – Os recursos serão utilizados para manter os quatro hospitais de campanha em funcionamento, abrir quatro novos e manter o funcionamento das oito unidades, garantindo a montagem da estrutura, compra de equipamentos, medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); além da contratação de Organização Social para administrar os hospitais; e o reaparelhamento das unidades públicas já existentes, para que possam ampliar a capacidade de atendimento e, por fim, garantir o vale alimentação para os estudantes das escolas públicas.

O projeto sancionado pelo presidente da República também suspende o pagamento das dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras que venceriam este ano. Com isso, um valor de R$ 337 milhões, que seria pago de março a dezembro, referentes a dívidas com a União e com bancos, terá o pagamento postergado.

Câmara de Parauapebas aprova mudança em adicional de risco de morte para guardas municipais

Posted on 28/05/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Os vereadores aprovaram na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (26) o Projeto de Lei nº 29/2020, de autoria do Poder Executivo, que garantirá aos guardas municipais efetivos, ocupantes de cargos em comissão no comando da corporação, o recebimento do adicional de risco de morte.

O referido projeto altera a Lei Municipal n° 4.815/2019, que dispõe sobre a concessão do adicional de risco de morte de 50%, calculado sobre o vencimento base do cargo, para os guardas municipais em efetivo exercício.

A mudança foi necessária, porque a Lei Complementar nº 7/2013, que instituiu o estatuto da Guarda Municipal de Parauapebas, determina que o guarda efetivo que estiver ocupando cargo em comissão fica afastado do cargo público efetivo. Tal dispositivo impossibilita os servidores da GM ocupantes de cargos comissionados de receberem o referido adicional.

Na justificativa do projeto, o prefeito Darci Lermen explica que essa situação produzida pela legislação municipal causa desordem no comando geral da Guarda Municipal, que é composto por comandante, subcomandante, coordenadores e inspetores. São cargos de chefia ocupados pelos próprios guardas, mas eles não recebem o referido adicional e acabam tendo uma remuneração inferior aos demais servidores, sem cargos de comando, mesmo exercendo também atividades de risco nas ruas de Parauapebas.

Impacto

De acordo com a justificativa da matéria, não haverá gasto excedente, pois quando o adicional foi criado calcularam o impacto financeiro orçamentário contando com todos os guardas municipais de carreira.

Apreciação

O Projeto de Lei nº 29/2020 tramitou pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças e Orçamento (CFO), que emitiram parecer conjunto pela aprovação.

“Este projeto está apenas corrigindo uma distorção, porque os guardas já têm direito ao adicional de risco de morte, mas quando eles iam ocupar um cargo de inspetor ou outro do comando, eles perdiam esse benefício. Então, estamos colocando de acordo com a legislação para que eles também tenham esse direito”, explicou o relator do projeto, vereador Ivanaldo Braz (PDT).

O projeto foi aprovado por unanimidade, será enviado para sanção do prefeito e entrará em vigor na data de sua publicação.

Vale e Prefeitura de Parauapebas irão fazer testes em massa no sistema Drive-Thru

Posted on 28/05/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Através de parceria firmada, a mineradora multinacional Vale e a Prefeitura Municipal de Parauapebas irão iniciar neste sábado (30), testes em massa que têm como objetivo combater o novo Coronavírus, causador da tão temida Covid-19.

Tratam-se de exames PCR que serão feitos gratuitamente para os munícipes de Parauapebas através do sistema Drive Thru, onde as pessoas não precisam sair de seus veículos.

Os interessados em participar da testagem em massa devem acessar o endereço eletrônico www.testesmoleculares.com.br e preencher um formulário, inclusive fazendo o agendamento de dia e horário para a coleta dos materiais necessários para realização dos exames.

Local dos exames
Após os interessados se cadastrarem no site para participar dos testes em massa, eles serão aguardados na data e horário agendados na Rua Juruna, Bairro Parque dos Carajás, em Parauapebas, mais precisamente nas dependências do Centro de Gestão Ambiental / Semma.

Passo a passo para realização do teste
O RT-PCR é feito por um sistema de Drive-Thru, método mais seguro para evitar a contaminação durante a realização do exame, pois garante que não haja contato físico entre os pacientes durante a coleta. Durante todo o processo de coleta da amostra, com duração média de 5 minutos, o paciente permanece no interior do seu veículo.

Números da Covid-19 em Parauapebas
De acordo com o último Boletim Epidemiológico divulgado na noite da última quarta-feira (27) pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a “Capital do Minério” chegou ao número de 1.704 infectados, sendo que 605 pessoas estão recuperadas, 63 morreram, 79 estão internadas e 957 estão em isolamento domiciliar.

Acometido de covid-19, Diógenes Samaritano tenta sair da cadeia e justiça nega

Posted on 28/05/202028/05/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Preso no CRECAN – Centro de Reclusão Coronel Anastácio das Neves – o agente do DETRAN de Parauapebas, Diógenes Samaritano, comunicou ao Poder Judiciário que está acometido de covid-19 e, por meio de seu advogado, tentou a prisão domiciliar para fazer o tratamento de quarentena em casa. Mas a Justiça da “Capital do Minério” negou o pedido.

Em decisão proferida nesta quarta-feira (27), o Poder Judiciário de Parauapebas determinou que a casa penal onde ele se encontra segregado proceda ao tratamento do vírus fornecendo todo os medicamentos que se fizerem necessários para que ele seja devidamente tratado, mas dentro da cadeia.

Para quem não se lembra, Diógenes Samaritano está preso acusado pelo crime de feminicídio qualificado, cometido contra a companheira dele, Dayse Dyana Sousa e Silva, na presença do filho do casal de apenas quatro anos de idade.

O crime aconteceu no dia 31 de março de 2019 na residência do casal, na Rua Canindé, bairro do Parque dos Carajás, Parauapebas. Consta dos autos que a vítima foi espancada até desmaiar e depois foi arremessada de uma janela do segundo piso do imóvel.

Vale dizer que esta não é a primeira vez que Samaritano tenta responder ao processo em liberdade. Em fevereiro deste ano, ele teve habeas corpus negado pela Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Saiba como contestar resultado do cadastro do auxílio emergencial

Posted on 28/05/2020 by Portal Pebinha de Açúcar

Hoje (27) a vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé, apresentou um tutorial sobre os procedimentos que o cidadão deve seguir para contestar pedidos negados ou retificar informações do auxílio emergencial.

Veja na íntegra

As pessoas que tiveram o pedido de auxílio emergencial considerado inconclusivo devem fazer um novo cadastro no site ou no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial.

Segundo a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, o pedido de novo cadastro deve ser preenchido em duas situações: quando o requerimento é considerado inconclusivo (quando o cadastro não consegue ser avaliado) ou quando o benefício é negado. Nos dois casos, o usuário pode corrigir informações mais de uma vez, mas a análise e a liberação do benefício depende da Dataprev, estatal de tecnologia que verifica as informações em 17 bases de dados.

Quem teve o benefício negado, mas discordou dos motivos, pode contestar a análise no site ou no aplicativo da Caixa. Nesse caso, não é possível corrigir os dados. Apenas confirmar as informações prestadas e pedir uma nova análise. Diferentemente da apresentação de um novo pedido, a contestação só pode ser pedida uma vez.

Por que o cadastro foi considerado inconclusivo?

A vice-presidente da Caixa apresentou a lista dos principais motivos pelos quais o cadastro é considerado inconclusivo. Entre as razões, estão a marcação como chefe de família sem indicação de parentes, não ter informação de sexo masculino ou feminino nas bases do governo (ou sexo masculino numa base e feminino em outra) e incorreção no número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou da data de nascimento de pessoas da família.

Também aparecem como motivos a informação de membros da família com indicativo de morte e usuários que declararam membros da família no primeiro pedido e não declararam no segundo ou declararam não ser chefes de família no primeiro pedido e informaram sustentar a família no segundo cadastro.

Por que o cadastro não foi aprovado?

O aplicativo e o site da Caixa informam o motivo pelo qual o pedido foi indeferido. No entanto, segundo Tatiana, a contestação e a nova solicitação com retificação de dados só podem ser feitas em quatro circunstâncias: quando o requerente tem vínculo empregatício, casos de morte na família, recebe algum benefício (seguro-desemprego, seguro-defeso ou benefício da Previdência Social) ou renda mensal familiar superior a três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa.

Caso o aplicativo ou o site informem outro motivo, a contestação ou a retificação de dados num novo cadastro não poderá ser feita. A vice-presidente da Caixa explicou que os dados informados pelo cidadão para iniciar o novo cadastro deverão ser iguais aos da Receita Federal. As últimas versões do aplicativo permitem o uso de documentos como carteira de motorista, carteira de trabalho e passaporte para o cadastro. Nas primeiras versões, só era possível apresentar a carteira de identidade.

A tela de abertura do aplicativo exige CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe. Caso o usuário tenha mãe desconhecida nos dados da Receita, deverá marcar a opção, que aparece no aplicativo. As regras de pedido e de contestação são definidas pelo Ministério da Cidadania. A Caixa apenas executa o pagamento.

Como faço para saber o resultado da minha solicitação do Auxílio Emergencial?

1º passo: Acesse aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site e clique em “Acompanhe sua solicitação”;

2º passo: Preencher nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;

Caso o auxílio não seja aprovado, será apresentado ao cidadão o motivo. Se discordar, pode fazer nova solicitação (para corrigir informação) ou contestar o resultado.

Para corrigir informações já cadastradas, basta clicar em “Nova solicitação” e preencher os dados.

Como faço para contestar motivo de cadastro não aprovado?

1º passo: Acesse aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site “Acompanhe sua solicitação”;

2º passo: Preencha nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;

3º passo: Clique em “Contestação” e confirmar que quer fazer a contestação. A contestação só pode ser feita apenas uma vez. Serão apresentados os motivos da não aprovação;

4º passo: Confirme a declaração da veracidade das informações prestadas;

5º passo: Envie contestação vai pra análise.

O cidadão pode acompanhar o resultado da contestação no aplicativo ou no site. Basta clicar em “Acompanhe sua solicitação”.