Dia: 30 de maio de 2020

Ainda repercute muito em Parauapebas a doação de remédios para combater os sintomas da Covid-19 que foi organizada por um grupo de amigos e beneficiou várias pessoas, como foi noticiado AQUI no Portal Pebinha de Açúcar.

Por outro lado, A Promotoria de Justiça de Parauapebas apresentou denúncia à Vara Criminal de Parauapebas em desfavor do delegado de Polícia Civil Gabriel Henriques Alves Costa e do empresário Fábio Sales.

No dia 17 de maio a promotora de justiça Francys Galhardo do Vale recebeu a informação de que o delegado de Polícia Civil, Gabriel Henrique Alves Costa, e o empresário Fábio Sales estariam distribuindo irregularmente à população os medicamentos controlados cloroquina e azitromicina, usados no protocolo de tratamento de infecções causadas pelo novo coronavírus. A distribuição faria parte de uma ação social denominada “Amigos contra a covid-19” e chegou a ser divulgada em vários blogs e sites de notícia da cidade.

Na denúncia a Promotoria destaca que, a distribuição dos medicamentos, assim como outros medicamentos sujeitos a controle especial, é prevista somente em estabelecimentos devidamente registrados e com a presença de farmacêutico (Resolução – RDC n° 20, de 05 de maio de 2011 e RDC n° 351, de 20 de março de 2020).
O próprio Conselho Regional de Farmácia do Pará, na condição de autarquia federal de regulamentação e fiscalização da profissão farmacêutica no Estado, considerou a distribuição irregular chegando a notificar um dos representantes do grupo ao ser informada sobre a ação social, porém, não obteve resposta.

Após receber a informação a Promotoria solicitou ao delegado Gabriel Henrique Alves Costa informações sobre a ação social, assim como as notas fiscais de compra dos medicamentos, cópias das receitas retidas e a listagem de pacientes que receberam os remédios, tendo em vista a covid-19 tratar-se de doença infectocontagiosa de notificação compulsória.

O delegado se justificou dizendo que resolveu juntar os amigos para doar os medicamentos depois de constatar a dificuldade de tratamento na rede pública. Disse que a esposa, a médica Marina Bucar, e vários amigos diagnosticados com o novo coronavírus foram tratados com essas medicações, devidamente orientados pela médica Marina.

Gabriel Henrique Alves relatou que ele e o grupo de amigos efetuaram doações em dinheiro para comprar a medicação, realizada através da Empresa Médica – Felipe Borges Serviços Médicos – EIRELI, CNPJ, de propriedade do médico cardiologista Felipe Augusto. Porém, segundo o MP, o delegado não apresentou notas fiscais de compra, cópias das receitas retidas durante a ação social e nem a lista de pacientes que receberam o medicamento.

Delegado se defende

Procurado pela reportagem do Portal Pebinha de Açúcar, para se manifestar sobre a acusação feita pelo Ministério Público, o Delegado Gabriel Henrique disse: “Estou muito triste e abalado com toda essa situação, mas com força para provar que a única intenção foi contribuir com as pessoas menos favorecidas e com aquelas que não tinham acesso a medicação pois não encontravam nas farmácias da cidade. Já constitui advogado e vamos provar minha inocência e que a intenção era apenas ajudar a sociedade de Parauapebas, pois sei que muitas famílias ficaram agradecidas ao serem beneficiados com a ação social dos “Amigos Contra a Covid-19”.
Por fim, esclareço que toda medicação possui nota fiscal e que foram entregues pela ação social diante à apresentação das receitas médicas”.