09/02/2021 - Portal Pebinha de Açúcar

Recesso parlamentar termina em pleno feriado de Carnaval e sessões voltam somente dia 18

Posted on 09/02/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

De recesso parlamentar, os vereadores de Parauapebas retornarão a participar de Sessões Legislativas Ordinárias somente na quinta-feira (18), quando serão formadas as comissões permanentes e provisórias, sendo elas:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural e Cooperativismo – CAPDRC; Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR; Comissão de Direitos Humanos – CDH; Comissão de Educação e Cultura – CEC; Comissão de Fiscalização e Controle Externos – CFCE; Comissão de Finanças e Orçamento – CFO; Comissão de Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente – CMEDMA; Comissão de Saúde e Assistência Social – CSAS; Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, CEDP.

Na primeira sessão ordinária de 2021, também serão retomadas as apresentações, discussões e aprovações de Requerimentos, Indicações, Projetos de Decretos Legislativos e Projetos de Leis, de autorias dos próprios vereadores; além das demandas vindas do Poder Executivo, tendo como principal criações e alterações de Projetos de Leis.

A primeira sessão trará também novas caras, eleitos em 15 de novembro que compõem agora a chamada nova câmara, que são: Zé do Bode e Rafael Ribeiro, do MDB; Francisco Eloécio, do Republicanos; Aurélio Goiano, do PSD; Josivaldo da Farmácia, do PP; Miquinha, do PT; Léo Márcio, Josemir e Leandro do Chiquito, do PROS. Esses se juntarão aos reeleitos que são: Ivanaldo Braz e Joel do Sindicato, PDT; Eliene Soares, MDB; Luíz Castilho, PROS; Elias da Construforte, PSB; Zacarias Marques, PP.

Com essa composição a Câmara de Parauapebas contará com apenas 8 vereadores que já têm vivência parlamentar, já que tanto Miquinha, quanto Aurélio Goiano já tiveram mandatos. Sendo que o primeiro, Miquinha, foi vereador por dois mandatos em Parauapebas e Aurélio teve um mandato no município de Água Fria, no estado de Goiás.
Os demais, terão pela primeira vez a experiência parlamentar.

A bancada na Câmara Municipal também sofreu mudanças dando espaço a novos partidos, aumentando a bancada de alguns, mantendo uns e excluindo outros, dando a seguinte formação partidária ao parlamento em relação ao número de vereadores por cujos partidos concorreram:
O PROS, aumentou de 1 para 4 o número de cadeiras; o MDB, de 2 para 3; o PP de 1 para 2; o PDT, manteve os dois vereadores; o PSB manteve o único vereador; o PT, que esteve nos últimos quatro anos sem representatividade no parlamento, reconquistou uma cadeira; o REPUBLICANO assume 1 cadeira; o PSD, continua presente no parlamento municipal representado por 1 parlamentar.

PARÁ: Instituições discutem a proibição do uso de sacolas plásticas

Posted on 09/02/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

Na última sexta (5), o Ministério Público do Pará (MPPA), por meio dos promotores de Justiça do Consumidor, Frederico Antônio Lima de Oliveira e Joana Chagas Coutinho, reuniram com representantes da Associação Paraense de Supermercados (Aspas) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O foco do encontro foi a Lei 8.902/19, que dispõe sobre a proibição de sacolas plásticas utilizadas em estabelecimentos comerciais em todo o Estado.

O promotor de Justiça Frederico Oliveira informou que o Dieese procurou o Ministério Público alegando precações com a entrada em vigor da Lei Estadual 8.902/2019, considerando que os consumidores menos favorecidos economicamente teriam dificuldades de arcar com os custos de compra de sacolas. Segundo o promotor de justiça, em outros Estados brasileiros a extinção das sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais “já é uma realidade normatizada por lei especifica’’.

Roberto Sena, representando o Dieese na reunião, apontou como significativo o impacto econômico que o fim do uso de sacolas plásticas pode ocasionar, sobretudo pela alta demanda. Em face da preocupação dos estabelecimentos com relação ao uso demasiado de sacolas plásticas, bem como as tomadas de decisões em outros Estados com relação ao uso do plástico (como canudos e copos), Roberto Sena levantou a possibilidade da venda de sacolas biodegradáveis.

No entanto, ao destacar o impacto econômico de uma mudança repentina o representante do Dieese ponderou sobre a possibilidade de um adiamento desta mudança, especialmente em função do contexto pandêmico com a covid-19. Assim haveria um impacto menor na população do Pará.

O promotor de justiça alertou sobre a impossibilidade de alteração no prazo da lei, porém frisou sobre a possibilidade de acordo para que as mudanças sejam feitas sem prejuízos, reiterando o a importância do Ministério Público como órgão fiscalizador.

Publicada em 11 de setembro de 2019, a Lei estabelece dezoito meses, a partir da entrada em vigor, para as sociedades comerciais e os empresários classificados como microempresas e/ou empresas de pequeno porte, substituírem sacolas plásticas descartáveis por sacolas reutilizáveis/retornáveis.

Jorge Maria Portugal e Fernando Yamada, representantes da Aspas, abordaram na reunião a necessidade de maior conscientização dos consumidores sobre o não uso das sacolas plásticas, a necessidade de educação do consumidor para o conhecimento da Lei 8.902/19, assim como abordaram a não participação da Aspas na edição da Lei, especificamente para debater os meios para o impacto encômio menor do texto legislativo.

Para Jorge Portugal o fim das sacolas plásticas pouco alteraria o valor final dos produtos para os consumidores e boa parte dos estabelecimentos já vem trabalhando para esta mudança. Foi informado que a média de gasto para aquisição das sacolas retornáveis estão em torno de R$ 0,08 centavos a R$ 0,10 centavos.

O promotor de justiça Frederico Oliveira defendeu a possibilidade de acordo e reiterou a necessidade de apresentação de meios que viabilizem a fiel execução da lei sem a ocorrência de prejuízos aos estabelecimentos e consumidores. Foi concedido um prazo de seis dias para que a Aspas e o Dieese apresentassem propostas para tal fim. Uma nova reunião foi marcada e ocorrerá no dia 18 de fevereiro na sede do MPPA.

SALVE-SE QUEM PUDER: Gasolina, diesel e gás de cozinha estão mais caros a partir de hoje

Posted on 09/02/2021 by Portal Pebinha de Açúcar

A Petrobras anunciou novos reajustes nos preços dos principais combustíveis vendidos nas refinarias da estatal. A partir desta terça-feira (9), o valor da gasolina sofrerá aumento de 8,1%, o diesel subirá 6,2% e o gás de cozinha ficará 5,1% mais caro. O reajuste é o primeiro a ser feito depois de uma reunião entre o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, e o presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a Petrobras, o litro da gasolina vendido nas refinarias aumentará R$ 0,17, o que levará o valor médio para R$ 2,25. No caso do diesel, o reajuste será de R$ 0,13, ficando em R$ 2,24 o litro. O preço do gás de cozinha também ficará mais caro, com aumento de R$ 0,14, passando a R$ 2,77 o quilo.

A gasolina foi o combustível que mais sofreu reajustes desde o começo do ano. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese-PA), em janeiro, o primeiro aumento foi de 7,6%; no mesmo mês, o valor foi reajustado em 5%. Nos postos de combustíveis de Belém, o preço do litro da gasolina foi comercializado na semana passada em média a R$ 4,82, com o menor preço sendo R$ 4,67 e o maior a R$ 4,99.

Quanto ao diesel, a refinaria havia anunciado em janeiro o primeiro aumento de preço, de 4,4%. O levantamento do Dieese-PA aponta que na capital paraense o combustível foi vendido na semana passada em média a R$ 4,12, com o menor preço a R$ 3,76 e o maior a R$ 4,39.