A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou hoje, dia 17 de janeiro, a 3ª reunião para tratar sobre a situação da bacia do rio Tocantins, que tem registrado os níveis mais elevados dos últimos 20 anos, com impactos principalmente nas regiões mais a jusante, nos Estados do Maranhão e Pará. A situação é resultado de precipitações superiores aos volumes esperados em novembro e dezembro de 2021, que continuam elevadas em janeiro de 2022. Na primeira quinzena, as chuvas já superam 80% do esperado para todo o mês, estando concentradas na parte mais baixa da bacia nos últimos dias. Participaram do debate: operadores de reservatórios, Governos Estaduais e Defesas Civis.
A previsão comunicada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), na reunião desta segunda-feira, indica que as chuvas devem ocorrer dentro da normalidade para o período nas próximas duas semanas, com volumes maiores na parte mais baixa da bacia. Isso significa que, devido à condição de umidade do solo e à propagação da cheia no rio, as vazões devem permanecer acima do normal na região.
Na região de cabeceira do rio Tocantins, no reservatório de Serra da Mesa, as vazões naturais do rio estão entre as mais altas registradas nos últimos 20 anos para o mês de janeiro. O reservatório tem absorvido a cheia, passando de 23,40% do volume útil no começo de dezembro para 41,75% de seu volume útil atualmente, o que não era observado desde 2014. A operação seguirá minimizando as vazões de saída e retendo parte importante dos volumes de água para jusante. As medidas necessárias em Serra da mesa são de prevenção de ocupação pelas pessoas das áreas do reservatório que não eram inundadas nos últimos anos.
Na Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito, as vazões naturais observadas são as mais elevadas dos últimos 20 anos. O reservatório possui pequena capacidade de regularização, mas sua operação nas últimas semanas tem absorvido parte da cheia, objetivando proteger a região de Imperatriz-MA. Ao mesmo tempo, a operação visa também não elevar o nível do reservatório a montante, devido aos impactos do remanso sobre a cidade de Carolina-MA. Quando em controle de cheias, a responsabilidade pela operação do reservatório é do agente concessionário, no caso, a Engie, que o faz em conformidade com as Regras de Controle de Cheias.
No reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tucuruí, onde as vazões naturais também são as mais elevadas para o mês de janeiro nos últimos 20 anos, as vazões de chegada têm sido absorvidas no reservatório, com saídas menores que as entradas. Como consequência, o volume acumulado supera os 96% da sua capacidade útil.
Considerando toda a bacia, a operação do conjunto de reservatórios tem sido importante para controle das defluências, amenizando as vazões na calha do rio em toda sua extensão e atenuando situações que poderiam ser mais graves. A perspectiva na próxima semana em Estreito especificamente é de recessão de vazões, com operação que permita manter volumes de segurança vazios para o amortecimento de futuras ondas de cheia.
A ANA acompanha a cheia e a operação dos reservatórios emitindo boletins diários disponibilizados em seu site: https://www.gov.br/ana/pt-br/sala-de-situacao/tocantins. Em especial, promove reuniões periódicas da Sala de Crise da bacia do rio Tocantins (em 28/12/21, 11/01/2022 e 17/01/2022), que buscam reunir os atores que possuem papel nos eventos de cheia para disponibilizar as melhores informações existentes e articular sua atuação de modo a mitigar os impactos sobre a população.
Participam dessas reuniões o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN (que traz a observação e previsão das condições), operadores dos reservatórios (Operador Nacional do Sistema Elétrico, empreendedores), governos dos Estados e Municípios afetados (órgãos gestores de recursos hídricos), companhias de saneamento, Defesa Civil Nacional e Defesas Civis dos Estados e Municípios.
Permanece a necessidade de comunicação constante e direta entre os agentes concessionários e os órgãos de defesa civil locais, conforme já vem sendo praticado, para que sejam adotadas as medidas de proteção da população. A partir da reunião desta segunda-feira, a Sala de Situação da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão passa a participar da rede de comunicação estabelecida.
As defesas civis do estado do Maranhão e da cidade de Imperatriz relataram desabrigados e desalojados, sem óbitos. A comunicação com os operadores das barragens e as informações recebidas têm permitido adotar medidas de retirada das pessoas para sua segurança. A Sala de Situação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará emitiu os alertas devidos e segue acompanhando a situação em Marabá, onde o nível do rio se aproxima dos máximos históricos.
A próxima reunião acontecerá em 24/01/2022, às 15h, e será transmitida no canal da ANA no YouTube, onde também ficará gravada e disponível para acesso a qualquer tempo (https://youtu.be/vhHfDZyhT3Q).
