Dia: 12 de setembro de 2022

O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir de amanhã (13). De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%.

É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também conhecido como gás de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os preços mantinham trajetória de alta. Em julho do ano passado, houve aumento de 6%; em outubro de 7,2% e em março deste ano de 16,1%.

Segundo a Petrobras, o preço médio de 13 kg, correspondente à capacidade do botijão de uso doméstico, sofrerá uma redução de R$ 2,60, ficando em R$ 52,34. Contudo, não é possível precisar o valor final que será cobrado do consumidor, já que outros fatores exercem influência como os tributos que incidem sobre o GLP e as margens de lucro das distribuidoras.

Além da redução no GLP, a Petrobras anunciou nas últimas semanas quedas na gasolina, no diesel, no querosene de aviação e na gasolina de aviação. Os reajustes refletem as variações do mercado internacional, conforme a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI) adotada pela estatal desde 2016. Na semana passada, o preço do barril de petróleo tipo brent, usado como referência, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira vez desde fevereiro.

No primeiro semestre do ano, porém, o cenário internacional era outro. Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato. Caio Mário Paes de Andrade assumiu no lugar de José Mauro Ferreira Coelho.

Em nota, a Petrobras informa que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática. A estatal sustenta que busca o equilíbrio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio. “De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor”, acrescenta o texto.

Consumidor

Conforme o último levantamento divulgado pela Petrobras, realizado entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botijão de gás de 13 kg estava custando ao consumidor em média R$ 111,57. A estatal calcula ser responsável apenas por 49,2% desse valor. Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), tributo estadual, responde por 10,6%. O restante do preço é de responsabilidade das distribuidoras, que leva em conta os gastos logísticos e a margem de lucro.

Essa composição do preço leva em conta a suspensão da incidência dos impostos federais sobre o GLP de uso doméstico. Uma medida provisória que abre essa possibilidade foi assinada em março do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo posteriormente aprovada no Congresso Federal. Foram zeradas as alíquotas do programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Sem mudanças significativas na política de preços da Petrobras, a desoneração tem sido o caminho adotado pelo governo federal para baixar os preços não apenas do GLP, mas também da gasolina, do etanol, diesel e do Gás Natural Veicular (GNV). Outra lei proposta pelo governo federal entrou em vigor no final de junho limitando as alíquotas do ICMS que incidem sobre itens considerados essenciais.

A queda na arrecadação dos estados deverá ser compensada por meio do abatimento de valores da dívida pública que eles têm com a União. A medida, no entanto, gerou questionamentos dos estados e também de prefeituras, que recebem uma parcela do ICMS. No cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a perda apenas dos municípios é de quase R$ 20 bilhões. Além disso, divergências em torno do prazo para realização dessa compensação têm sido tratadas no âmbito judicial.

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2022, obtido com base nas informações de agosto, está estimado em R$ 1.207,41 trilhão, com ligeira tendência de queda (-0,3%) em relação ao ano passado. Em relação a 2021, o VBP das lavouras apresenta acréscimo de 1,7% real, enquanto a pecuária teve queda de 4,4%.

A redução de preços das carnes bovina, suína e de frango provocaram a queda do valor da produção deste ano. Na pecuária, leite e ovos foram a exceção nesse grupo, que tiveram alta de 2,7% e 3,9%, respectivamente.

Outro produto que contribuiu para a queda do VBP foi a soja, cujo principal fator associado à redução do faturamento foi o decréscimo da produção, já que os preços médios do ano não mostram sinais de redução.

Para o complexo soja, formado por grãos, farelo e óleo, as exportações de janeiro a julho deste ano geraram uma receita de US$ 43,78 bilhões, e as carnes, US$ 14,6 bilhões.

A maior parte dos produtos analisados apresentou contribuição positiva para a formação do VBP. O algodão registrou aumento de 27,7% no faturamento real, banana 13,6%, batata inglesa 13,8%, café 35,9%, cana de açúcar 10,2% mandioca 9,2%, milho 13,9%, tomate 23,8% e trigo 40,4%. Outros com menor destaque são amendoim, feijão, mamona e mandioca. Os produtos dessa relação representam 52,5% do VBP total.

Neste ano, o algodão, café, milho e trigo apresentaram recordes de valor numa série de 33 anos, iniciada em 1989. Especialmente o milho e o trigo apresentaram volumes de produção excepcionais: milho 110,0 milhões de toneladas e trigo 9,7 milhões.

Para os produtos que se destacaram pela sua contribuição positiva, os preços foram uma variável decisiva nos resultados. Alguns produtos como algodão, café, tomate, trigo, batata inglesa, banana e tomate apresentam fortes elevações de preços em relação a 2021.

Os resultados regionais mostram a liderança de Mato Grosso, Paraná, São Paulo e Minas Gerais na geração de valor na agropecuária. Em valores absolutos o montante é de R$ 642,9 bilhões, o que corresponde a 53,2% do VBP total.