15/12/2022 - Portal Pebinha de Açúcar

Aniversário do Zé do Bode será comemorado com show beneficente de Murilo Huff

Posted on 15/12/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

Confirmado! O aniversário do humorista, comunicador e vereador Elvis Silva Cruz, conhecido como Zé do Bode, será comemorado mais uma vez em grande estilo. Através de uma parceria firmada com o empresário do ramo de entretenimento Marola Shows, quem fará um grande show no dia 28 de janeiro de 2023 será nada mais e nada menos que Murilo Hulff, uma das maiores atrações sertanejas da atualidade.

O show de Murilo Huff em comemoração ao aniversário do Zé do Bode será realizado a partir das 20h00 do dia 28 de janeiro de 2023 nas dependências do Parque de Exposições Lázaro de Deus Vieira Neto, onde é realizada todos os anos a Feira de Agronegócios de Parauapebas (FAP).

Trajetória de sucesso

O show de Murilo Huff não será o primeiro em que Zé do Bode realiza em Parauapebas. Mesmo antes de ser vereador, o comunicador há dez anos realizava eventos desse porte, como por exemplo: Caju e Castanha, Sandro Lúcio, Ray Douglas, Nema Brasil e Forró Boys.

Neste aniversário de 32 anos do Zé do Bode, a ideia de sua equipe é beneficiar mais de duas mil famílias, tendo em vista que o evento é beneficente e todo o dinheiro arrecadado será revestido em cestas básicas que serão distribuídas de forma gratuita para pessoas carentes.

Transmissão ao vivo

Quem não tiver a oportunidade de conferir o evento presencialmente, poderá acompanhar tudo ao vivo através da transmissão que será feita pelo Portal Pebinha de Açúcar e compartilhadas nas redes sociais do Zé do Bode e do próprio Pebinha.

Projeto de lei obriga revendedores de automóveis a fixarem placa ou cartaz com informações do veículo

Posted on 15/12/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

Na manhã desta terça-feira (13), o parlamento municipal aprovou a obrigatoriedade de as empresas, lojas, concessionárias ou estabelecimentos similares que comercializem veículos automotores novos ou usados fixarem placa ou cartaz com informações do automóvel. A medida foi estabelecida com a aprovação do Projeto de Lei nº 201/2022, de autoria do vereador Leandro do Chiquito (Pros).

A partir de agora, os estabelecimentos devem fixar em local visível ao público placa ou cartaz com número da nova lei e da Lei Federal nº 13.111/2015, que determina que devem ser prestadas todas as informações referentes ao valor dos tributos incidentes sobre a venda e, por meio de laudo cautelar, à situação de regularidade do veículo quanto a furtos, multas, taxas anuais, débitos de impostos, alienação fiduciária, sinistros, à possibilidade de o veículo ser produto de leilão ou a quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a sua circulação.

A regulamentação proposta pelo vereador Leandro, com fulcro também no art. 30, incisos I e II, da CF/88, torna o direito mais efetivo em âmbito municipal.

A obrigação abrange todos os comércios de veículos automotores de Parauapebas, que devem passar a fornecer aos consumidores todas as informações referentes aos veículos comercializados.

Segundo o autor da proposição, em Parauapebas há uma grande frota de veículos automotores nas diversas concessionárias e em lojas que comercializam automóveis usados. Nesse sentido, faz-se necessário que o consumidor, no momento da negociação, tenha as informações necessárias para que possa realizar a compra consciente de eventuais riscos do negócio jurídico.

Encaminhamento

Com o parecer favorável da Casa Legislativa, a proposição segue para sanção do prefeito municipal, Darci Lermen, para que tenha efeitos jurídicos.

PARAUAPEBAS: Empresas de grande porte serão obrigadas a promover palestras sobre violência doméstica

Posted on 15/12/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (13), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 129/2022, de autoria de Zé do Bode (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte, que possuam em seus quadros no mínimo sessenta por cento de funcionários do sexo masculino, oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema violência doméstica.

De acordo com o projeto, considera-se empresa de grande porte aquela que possuir quantidade superior a 100 funcionários. As palestras serão oferecidas anualmente, devendo, obrigatoriamente, abordar o tema violência doméstica.

A proposição determina ainda que as empresas serão obrigadas a apresentarem comprovante de realização das referidas palestras, na ocasião da renovação anual de seu alvará de funcionamento.

As despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta das próprias empresas, que poderão firmar convênio com universidades públicas ou privadas e organizações da sociedade civil dentro ou fora do município para realização das palestras.

“O presente projeto tem como objetivo conscientizar os homens em geral sobre atitudes que possam desencadear diferentes tipos de violências domésticas. Este é um tema de extrema relevância, que atinge de forma silenciosa milhares de mulheres, crianças, adolescentes, jovens e idosos em todo o mundo, decorrente da desigualdade nas relações de poder entre homens e mulheres, assim como a discriminação de gênero ainda presente tanto na sociedade como na família”, justificou Zé do Bode.

Emenda

O Projeto de Lei nº 129/2022 foi aprovado com uma alteração feita por meio da Emenda Modificativa nº 30/2022, também de autoria de Zé do Bode, que modifica o artigo 3º e o inciso II do artigo 4º.

No projeto, o artigo 3º determinava que as palestras deveriam ser oferecidas de forma que envolvessem todos os funcionários do sexo masculino da empresa. Com a mudança, a determinação passou a ser para todos os homens presentes na sede da empresa no dia de sua realização.

Já o inciso II alterou a unidade da medida para aplicação de multa, de Unidades Fiscais de Referência (Ufir) para Unidades Fiscais Municipais (UFM).

Punição

O descumprimento da medida acarretará em notificação, estabelecendo prazo de 30 dias para que seja realizada a palestra e aplicação de multa no valor de 2.000 UFMs a cada nova notificação.

Aprovação

O Projeto de Lei nº 129/2022 e a Emenda Modificativa nº 30/2022 foram analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que emitiu pareceres favoráveis à aprovação de ambos. Os vereadores seguiram orientação da comissão e votaram sim às proposições, que foram enviadas para sanção do Executivo Municipal.

Chamada Instituto Cultural Vale 2022 divulga lista de selecionados

Posted on 15/12/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

O Instituto Cultural Vale divulgou nesta quinta-feira, 15, a lista de selecionados pela Chamada Instituto Cultural Vale 2022, com patrocínios a projetos das cinco regiões do Brasil. São 41 projetos vindos de 21 estados e do Distrito Federal, que fortalecem o compromisso do Instituto com o fomento à cultura, com a valorização das diversas expressões artísticas e com a democratização do acesso à produção cultural brasileira. O resultado da Chamada Instituto Cultural Vale 2022 está disponível no site institutoculturalvale.org. A seleção foi feita por uma comissão de especialistas externos, profissionais que são referência nas áreas do edital, e do Instituto Cultural Vale.

Realizados com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (artigo 18), os aportes dos patrocínios selecionados na Chamada Instituto Cultural Vale 2022 serão realizados ainda em 2022. Os projetos selecionados receberão um valor total de R$ 25 milhões, dividido em duas faixas de valor – até R$ 900 mil e até R$ 1,5 milhão. Além da realização nos estados onde foram inscritos, metade dos projetos selecionados também vai percorrer outros estados brasileiros em 2023, fortalecendo a estratégia de circulação do Instituto.

“Ampliar oportunidades para os fazedores de Cultura do Brasil é um compromisso que abraçamos desde 2020, com a criação do Instituto, e que se fortalece a cada ano, com projetos diversos, inclusivos e pensados para todos os públicos. Buscamos garantir a multiplicidade das manifestações artísticas, fomentar a economia criativa, promover o desenvolvimento local e a circulação dos projetos – daqueles que todo mundo conhece até aqueles que todo mundo precisa conhecer”, afirma Hugo Barreto, diretor-presidente do Instituto Cultural Vale.

Até o momento, o Instituto Cultural Vale patrocinou mais de 500 projetos culturais em mais de 24 estados brasileiros e no Distrito Federal, com recursos incentivados e próprios. Destes, 132 projetos foram selecionados através de duas “chamadas culturais” públicas, em 2020 e 2021. Vindos de diferentes regiões do Brasil, eles receberam investimento de R$ 50 milhões em recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Além disso, ao lado de seus museus e centros culturais, através do edital Apoia, premiou artistas e grupos de cultura popular regional. Em 2022, os estados do Pará e do Maranhão foram contemplados, através da Casa da Cultura de Canaã dos Carajás e do Centro Cultural Vale Maranhão, com um total de R$ 800 mil em recursos da Lei.

Sobre o Instituto Cultural Vale
O Instituto Cultural Vale parte do princípio de que viver a cultura possibilita às pessoas ampliarem sua visão de mundo e criarem novas perspectivas de futuro. Tem um importante papel na transformação social e busca democratizar o acesso, fomentar a arte, a cultura, o conhecimento e a difusão de diversas expressões artísticas do nosso país, ao mesmo tempo em que contribui para o fortalecimento da economia criativa. São mais de 300 projetos criados, apoiados ou patrocinados em 24 estados e no Distrito Federal em execução em 2022. Dentre eles, uma rede de espaços culturais próprios, patrocinados via Lei Federal de Incentivo à Cultura, com visitação gratuita, identidade e vocação únicas: Memorial Minas Gerais Vale (MG), Museu Vale (ES), Centro Cultural Vale Maranhão (MA) e Casa da Cultura de Canaã dos Carajás (PA). Onde tem Cultura, a Vale está. Visite o site do Instituto Cultural Vale: institutoculturalvale.org.

Vereadores solicitam regulamentação de salário de profissionais de saúde

Posted on 15/12/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

Os vereadores Joel do Sindicato (PDT) e Israel Miquinha (PT) apresentaram na sessão da última terça-feira (13), separadamente, três indicações solicitando regulamentação do plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da saúde pública (Indicação nº 423/2022); adequação dos horários das farmácias das UBS, Policlínica, CTA e Caps (Indicação nº 532/2022); e capacitação de monitores de transporte escolar em primeiros socorros (Indicação nº 535/2022).

Indicação nº 423
Para esta proposição, o vereador Joel do Sindicato justifica que a Lei Municipal nº 4.230/02, de 26 de abril de 2002, conhecida como Plano de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, data, como se pode notar, de mais de 20 anos.
Com base em análise técnica, o parlamentar disse ter constatado que no momento da elaboração da lei não foi aplicado o parâmetro isonômico necessário ao considerar a extensão e a complexidade do trabalho desenvolvido pelos profissionais da saúde, ao organizar os cargos, carreiras e salários dos profissionais de saúde pública municipal.

“Para que a valorização da saúde pública municipal não se restrinja a discursos de boas intenções, vejo a urgente necessidade de, logo no início do ano de 2023, que seja apresentado um projeto de lei oriundo do Poder Executivo municipal, buscando atingir o fim apresentado na ementa supramencionada”, sugeriu o legislador.

De acordo com Joel do Sindicato, há mais de 10 anos a categoria de trabalhadores vem pleiteando não apenas melhores condições de trabalho, mas reconhecimento pecuniário pelo importante trabalho que desenvolve no funcionalismo público municipal.

“Solicito também que seja feito um estudo de viabilidade para que o adicional de insalubridade seja pago conforme a Norma Regulamentadora nº 15 aos referidos profissionais da saúde, pois, ainda que em Parauapebas os profissionais que trabalham na UCI, UTI, Centro Cirúrgico e CME já estejam recebendo o referido adicional, vários profissionais de outros setores da saúde ainda não”, acrescenta.

Indicação nº 532
Quanto à adequação de horários de funcionamento de farmácias públicas, o vereador Israel Miquinha explicou que muitos pacientes não conseguem se deslocar até o local de distribuição do medicamento nos horários atuais de funcionamento, e quando se deslocam encontram as farmácias fechadas, gerando constrangimento para o cidadão, que precisa do medicamento muitas vezes com urgência.

“Portanto, é importante adequar os horários de funcionamento das farmácias das UBS, Policlínica, CTA e Caps, visando melhorar o atendimento à população, especialmente a quem trabalha em horário comercial, podendo ajudar nesta crescente demanda e contribuir para a saúde e bem-estar da população”, reforçou o vereador.

Indicação nº 535
Já nesta indicação, Israel Miquinha defendeu a importância de os monitores de transporte escolar serem instruídos com capacitação para cuidar melhor das crianças estudantes, por entender que a tarefa de cuidar de criança exige muita atenção e responsabilidade.

“É preciso saber socorrê-las corretamente quando elas sofrem algum tipo de acidente; ter o mínimo de conhecimento para atender adequadamente às crianças portadoras de algum tipo de deficiência; e entender a linguagem delas para corresponder com suas expectativas e anseios”, sublinhou o parlamentar.

Israel Miquinha acrescenta que as centenas de crianças que todos os dias embarcam e desembarcam no transporte escolar oferecido pela prefeitura necessitam de acompanhamento mais especializado, para complementar o atendimento já ofertado a elas.

Segundo ainda o vereador, são comuns relatos de pequenos acidentes dentro dos ônibus, falta de apoio adequado a deficientes e dificuldades de comunicação entre adultos e crianças. “A capacitação desses profissionais é indispensável, através de cursos que capacitem o monitor, como transporte de pessoas com deficiência, formas de abordagem e condução, informações sobre a utilização de muletas, formas de comunicação, a deficiência e suas especificidades, pois dessa forma ajudará o profissional a lidar com as situações que ocorrerão no decorrer do translado”.

As três indicações foram aprovadas por unanimidade em plenário pelos demais vereadores e encaminhadas para análise do Poder Executivo.

Vereador Rafael Ribeiro encerra atividades de 2022 com II Encontro de Lideranças

Posted on 15/12/2022 by Portal Pebinha de Açúcar

Ouvir a comunidade e suas respectivas lideranças. Esse é o principal eixo que vem sustando positivamente o vereador Rafael Ribeiro (MDB) na política local. E para fechar o ano em grande estilo, o jovem político, filho de Parauapebas, realizou na noite da última quarta-feira (14) o 2º Encontro de Lideranças.

Em evento bastante concorrido, realizado no Buteco Bar Premium, a jovem liderança política, que no dia 1 de janeiro de 2023 será o primeiro filho de Parauapebas a presidir a Câmara Municipal, recebeu lideranças de vários bairros, que na oportunidade, tiveram um momento de confraternização com Rafael Ribeiro.

Além das lideranças que fazem parte do time de Rafael Ribeiro, autoridades como o deputado estadual eleito Braz, secretário de Habitação, Orlando Menezes, vereador Leandro do Chiquito, ex-vereador José das Dores Couto, entre outros, estiveram prestigiando o evento.

Em seu discurso, o vereador Rafael Ribeiro agradeceu o momento impar em estar se reunindo com lideranças e pelo excelente ano que trouxe resultados importantes para os munícipes de Parauapebas, e se colocou à disposição para continuar trabalhando duro para que a “Capital do Minério” seja ainda melhor em 2023. “Tivemos momentos difíceis em 2022, porém, estamos finalizando o ano com muitos trabalhos prestados à população de nossa querida Parauapebas. Creio que estamos no aminho correto e com o apoio de todos iremos continuar juntos em 2023”, destacou o parlamentar.

Para finalizar a noite, duas atrações humorísticas que vieram diretamente de Fortaleza-CE para Parauapebas, animaram o grande público presente.