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Justiça impõe terceira condenação a acusado pelo MPF por fraudes tributárias no Pará

A Justiça Federal sentenciou a quatro anos e dois meses de prisão o empresário Mário Domingos Canelas Almeida, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) por sonegação de R$ 2,2 milhões em tributos.

A sentença foi proferida no último dia 19. Foi a terceira condenação do empresário em processos movidos pelo MPF contra ele no Pará por crimes contra a ordem tributária.

As fraudes foram detectadas em investigação que levou à operação Frota Virtual, realizada em fevereiro de 2015 em Belém, Manaus (AM), Macapá (AP) e São Paulo (SP).

A operação Frota Virtual foi realizada em uma parceria entre MPF, Polícia Federal, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará e Escritório de Pesquisa e Investigação na 2ª Região Fiscal, da Receita Federal.

Funcionamento do esquema – A investigação identificou que locadoras de veículos compravam automóveis em áreas em que há isenção fiscal para depois emplacá-los e revendê-los em Belém sem pagar tributos.

A legislação, no entanto, estabelece que a isenção fiscal vale apenas para o emplacamento de veículos em áreas definidas, como a Zona Franca de Manaus (ZFM) e a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS).

O nome Frota Virtual é uma alusão à frota de veículos que deveria estar dentro das áreas abrangidas pela ZFM e pela ALCMS e que foi fraudulentamente desviada para fora dessas regiões.

Primeira condenação – Em 2021, em outro processo por fraudes detectadas na investigação da operação Frota Virtual, o empresário tinha sido condenado a dois anos e quatro meses de prisão.

Como a pena não ultrapassou quatro anos, como o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça e como o réu não era reincidente, a pena privativa de liberdade foi substituída por uma pena restritiva de direitos e por outra de multa ou por duas restritivas de direitos.

O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF), com pedido de aumento de pena. O condenado também recorreu ao tribunal, com pedido de absolvição.

Ambos os pedidos aguardam decisão do TRF-1.

Segunda condenação – A segunda condenação do empresário foi em 2022. Ele e um sócio, Fabrício Cavalcante de Oliveira, foram condenados, cada um, a três anos e dois meses de reclusão e a pagamento de multa.

Ambos tiveram as penas substituídas, cada um, por uma pena restritiva de direitos e por outra de multa ou por duas restritivas de direitos.

Os condenados apelaram ao TRF-1 contra a sentença e aguardam decisão do tribunal.

Precisando de emprego? Empresas oferecem diversas vagas em Parauapebas

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Homem é brutalmente assassinado a pauladas em Parauapebas

Washington Diego da Silva, de 34 anos de idade, foi morto com diversos golpes de madeira na madrugada desta quinta-feira (26) em uma área situada na Rua São Pedro, no Bairro Casas Populares II, em Parauapebas.

Segundo informações obtidas pela equipe de reportagens policiais do Portal Pebinha de Açúcar, a vítima teria sido sequestrada e levada para o local ermo, onde foi assassinada por cerca de quatro elementos que não se intimidaram com as residências.

As informações dão conta que Washington ainda tentou correr e chegou a gritar pedindo socorro, no entanto, mesmo assim foi golpeado diversas vezes até a morte.

A Polícia Militar esteve presente juntamente com a Polícia Civil e Instituto Médico no local do crime. A Divisão de Homicídios da 20ª Seccional Urbana descobriu que Washington estava a apenas três meses em Parauapebas e seria morador do Residencial Alto Bonito, ele não tinha passagens pela polícia.

Mais de 5 toneladas de alimentos são arrecadados na 18ª Corrida de São Sebastião

Além de incentivar a prática esportiva, a tradicional corrida de São Sebastião também ajuda no social. Cada um dos 700 inscritos no evento doou 8 kg de alimentos não perecíveis, totalizando mais de cinco toneladas que serão entregues para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Nesta quarta-feira, 25, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) realizou a entrega dos alimentos para a Igreja Católica, responsável pela organização geral da corrida. “Ficamos responsáveis por disponibilizar os kits aos corredores, contratar empresa para assessoria técnica e organizar os alimentos doados”, explica Lia Miranda, titular da Semel.

Quem recebeu os alimentos em nome da igreja foi o missionário José Melo, “o apoio da prefeitura é fundamental para o sucesso da corrida que homenageia o nosso padroeiro, São Sebastião. Vamos entregar os alimentos para famílias que atendemos e que precisam muito desse apoio”, destacou.

 

Resultados

Segue abaixo os resultados por categoria da 18º Corrida de São Sebastião

Visitante – Feminino

  1. MAIRA BRITO DA SILVA
  2. MARINALVA RIBEIRO DA SILVA
  3. ADRIANA LIMA DUARTE

Visitante – Masculino

  1. NOEL DOS REIS ALVES
  2. JOSE MARIA ARRUDA DE ALMEIDA
  3. JONATAM LIMA SILVA

Geral Local – Feminino

  1. JOSIETHE DA SILVA COSTA
  2. AGALILENE COSTA DE OLIVEIRA
  3. ÂNGELA SANTANA SOUZA

Geral Local – Masculino

  1. RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS VIEGAS
  2. IOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS
  3. IVANALDO DA COSTA REIS

Atletas locais 16 a 29 – Feminino

  1. TAYSA SEIVA DE BRITO ALMEIDA
  2. BRAZILINA ANJOS VIEGAS
  3. MILENA VASCONCELOS BOMFIM

Atletas locais 16 a 29 – Masculino

  1. LEANDRO ALVES CONCEIÇÃO
  2. WALLACE DOS SANTOS LIMA
  3. MANOEL JULIO BRITO GOMES

Atletas locais 30 a 39 – Feminino

  1. GARDENIA VASCONCELOS
  2. MONIQUE BARROS MARINHO
  3. FERNANDA BENÍCIO

Atletas locais 30 a 39 – Masculino

  1. SAMUEL CARNEIRO DA SILVA
  2. KLEZIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
  3. FRANCISCO SILVA DIAS

Atletas locais 40 a 49 – Feminino

  1. LAURA LIMA DOS SANTOS
  2. FRANCILENE SILVA SANTOS
  3. AURINETE RODRIGUES SANTOS

Atletas locais 40 a 49 – Masculino

  1. RAIMUNDO JOSÉ DE CARVALHO BARROS
  2. REGINALDO PIRES DOS SANTOS
  3. GUILHERME VERNASCHI STEINMETZ

Atletas locais 50 a 59 – Feminino

  1. SÔNIA MARIA SOUZA MELO
  2. NADIR ALVES
  3. DAGMA RODRIGUES TREVISAN

Atletas locais 50 a 59 – Masculino

  1. EDVAN MONTEIRO DE MOURA
  2. ARY MATIAS DE BARROS
  3. TEOFILHO PAIXÃO

Atletas locais 60+ – Feminino

  1. DORIANA DOS SANTOS ARAÚJO

Atletas locais 60+ – Masculino

  1. ROMUALDO BOMFIM
  2. RAIMUNDO GOMES DA SILVA
  3. ANTÔNIO MIRANDA SILVA

Cadeirante – Feminino

  1. IVONETH MACEDO RODRIGUES
  2. CONCEIÇAO DE MARIA VIEIRA MATOS

Cadeirante – Masculino

  1. GEOVA RODRUGES BOTELHO
  2. MOISES SOUSA HENRIQUE
  3. PEDRO SARAIVA DA COSTA

Categoria Deficiente Visual

  1. VANILSON OLIVEIRA NUNES
  2. RAYFRAN MESQUITA PONTES
  3. EDIVALDO RIBERIO LIMA

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