Mais uma vez a equipe de fiscalização do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) identificou ocupações e tentativas de ocupações irregulares em áreas públicas por onde as obras do programa têm previsão de passarem.
Desta vez, a irregularidade foi constatada em toda a extensão da Avenida Perimetral, desde a ponte do Bairro Liberdade até a ponte da Rua Sol Poente, nas proximidades do viário. Na localização, os terrenos já estão cercados e limpos, o que é terminantemente proibido, de acordo com o Art. 50 da Lei Federal Nº 6.766/79.
Uma vez identificadas as ocupações irregulares, na manhã desta sexta-feira, 03, a equipe de fiscalização do programa já iniciou as desmobilizações, assim como ocorreu na última tentativa de invasão de área pública registrada em 18 de janeiro, no bairro Primavera. (Leia mais aqui)
Vale lembrar que o monitoramento das áreas que recebem intervenção direta do programa é realizado constantemente e que o mesmo está sendo intensificado mediante as tentativas de invasão.
A gestão ressalta também que para adquirirem unidades habitacionais, as pessoas devem procurar o Setor de Cadastro da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Lembrando, ainda, que aqueles que insistem em realizar ocupações irregulares não são direcionados aos programas habitacionais e nem mesmo, ao cadastro de benefício do aluguel social.
