Dia: 14 de fevereiro de 2023

A Câmara Municipal de Parauapebas realiza nesta quarta-feira (15), às 9 horas, a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos 2023. Uma solenidade especial foi preparada para receber a população na Casa de Leis, que contará com apresentações musicais e artísticas, além de bençãos religiosas e as falas dos vereadores sobre ações e expectativas para o novo ano.

Por se tratar de sessão solene, não haverá apreciação e votação de matérias. Após o recesso parlamentar regimental, os vereadores iniciam as atividades sob a gestão da nova Mesa Diretora, que tem como presidente Rafael Ribeiro (MDB), vice-presidente Zé do Bode (MDB); primeiro-secretário Francisco Eloecio (Rep) e segundo-secretário Josivaldo da Farmácia (PP).

Outra novidade é a chegada do professor Anderson Moratorio (PDT), que tomou posse como vereador no último dia 1º, tornando-se titular da cadeira deixada por Ivanaldo Braz (PDT), para ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Transmissão

A sessão solene será transmitida “ao vivo” pelo site da Câmara www.parauapebas.pa.leg.br, pelo canal do Legislativo no Youtube www.youtube.com/@CamaraMunicipaldeParauapebas e ainda pela Rádio Câmara 95,7 FM.

O novo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Pará é o deputado estadual Chamonzinho (MDB). Ele foi eleito para essa presidência por aclamação e permanece na função no biênio de 2023/2024. É uma das mais importantes instâncias do poder Legislativo.

Natural de Marabá, o novo presidente da CFFO, é empresário, iniciou a sua carreira política em 2000, quando assumiu pela primeira vez o cargo de vereador do município de Curionópolis, conquistando posteriormente o segundo mandato. O parlamentar já foi prefeito de Curionópolis por dois mandatos (2009-2012 e 2013-2016) e presidente da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (AMAT). Este é o segundo mandato de Chamonzinho na Alepa, tendo sido o deputado com maior número de votos no pleito de 2022, sendo reeleito com 109.287 sufrágios.

AÇÃO
E o novo presidente da CFFO já teve sua primeira reunião neste dia 14 de fevereiro com a equipe da comissão, em preparação para coordenar a audiência pública para avaliação da gestão estadual do terceiro quadrimestre de 2022, agendada para o próximo dia 28.
Nesse evento, previsto em lei, o Poder Executivo apresenta ao Parlamento e à sociedade os resultados de seus investimentos em saúde, educação, segurança etc; e o balanço fiscal, com o demonstrativo de receitas e despesas do período.

O vice-presidente da CFFO é o deputado Victor Dias (União Brasil), que foi vereador de Belém e está no seu segundo mandato como deputado estadual.

A comissão, uma das mais importante do Legislativo Estadual, será composta por 11 membros efetivos e 11 suplentes. A CFFO tem a competência de estudar e emitir parecer para processos fundamentais à democracia, como as peças orçamentárias, a prestação de contas (Executivo, Legislativo e Tribunais de Contas) e todas as outras propostas que passam pelo crivo do processo legislativo financeiro estadual.

A atuação da CFFO é uma das mais relevantes para a gestão estadual, pois o processo legislativo financeiro trata de toda tramitação de projetos referentes à obtenção, gestão e aplicação de recursos necessários para o Estado, como o Plano Plurianual (PPA) e suas revisões, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).