23/02/2023 - Portal Pebinha de Açúcar

Programa Minha Casa Minha Vida é relançado: veja o que realmente muda

Posted on 23/02/2023 by Portal Pebinha de Açúcar

O novo formato do Programa Minha Casa Minha Vida foi relançado oficialmente no último dia 14/02 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida provisória deve beneficiar a partir de agora milhares de famílias que possuem renda bruta de até R$ 8 mil mensais.

Agora, o foco do novo MCMV deve se concentrar para a chamada faixa 1, composto por famílias que possuem renda máxima de R$ 2.640,00. Com isso, a expectativa é que sejam entregues 2 milhões de moradias até 2026, sendo que cerca de 50% dos imóveis financiados e subsidiados pelo programa sejam direcionados para a população que se enquadra na faixa 1.

Outra novidade desse novo formato do Minha Casa Minha Vida é a ampliação da possibilidade de aquisição de imóveis urbanos usados, também por meio do programa. Anteriormente, o programa não permitia a aquisição de imóveis usados, mas só de moradias novas. “Essa revisão pode ser considerada como a grande surpresa dessa nova versão do Programa”, analisa Fabiane Guiraud de Souza, Diretora Geral de Vendas da Clarim Imóveis, uma das maiores e principais imobiliárias de Campo Largo.

A nova versão do MCMV prevê incluir, ainda, famílias em vulnerabilidade e que são consideradas como em situação de rua. Segundo dados do último levantamento do Plano Estadual de Habitação, feito pelo Governo do Paraná em 2019, mais de 500 mil famílias possuem problemas de moradia adequada, situação que vem piorando nos últimos dois anos.

Expectativa de aumento na procura por imóveis

A reestruturação e o relançamento do programa devem mexer e impulsionar ainda mais o mercado imobiliário. Para Fabiane, a busca por imóveis, que já é considerada alta por este público, tende a crescer de maneira significativa. No entanto, a especialista alerta sobre o déficit de produto [imóveis disponíveis para venda] para atender a esse possível aumento na demanda

“Quando falamos em Minha Casa Minha Vida, regiões metropolitanas têm grande vantagem competitiva nesse cenário, já que elas acabam sendo favorecidas por conta do custo do terreno, que é menor em relação aos localizados em capitais, fator importante que ajuda a viabilizar com que construtoras lancem um maior número de empreendimentos e, consequentemente de imóveis para este programa”, afirma.

Mercado de locação pode se beneficiar

Segundo a executiva da Clarim, a reformulação do programa deve contemplar também projetos correlatos, como o de locação social de imóveis em áreas urbanas. A perspectiva é que isso contribua para um alcance ainda maior do principal programa social do atual governo. “Esse pode ser um passo importante para levar o acesso à moradia mais longe e para muito mais pessoas”, finaliza.

ALERTA LARANJA: Enxurrada, colapso estrutural e queda de árvore são registrados em Parauapebas

Posted on 23/02/2023 by Portal Pebinha de Açúcar

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Parauapebas (Compdec) está em alerta para deslizamentos, devido às chuvas registradas nas últimas 72 horas.

Foram identificadas ocorrências de movimentação de massa, enxurrada, colapso estrutural e queda de árvore nos bairros: Betânia, Caetanópolis, Morro Céu Azul, Paraíso e Novo Brasil. Não há vítimas.

A Compdec tem intensificado o monitoramento nos setores de riscos e prestado apoio social as famílias.

Moradores de áreas vulneráveis a deslizamentos devem ficar atentos a qualquer anormalidade e, se necessário, acionar a Defesa Civil nos contatos 3356-2597 e 199, ou via Centro de Controle e Operações (CCO) (94) 99278-0431. As equipes estão de plantão 24 horas.

Hospital Regional de Marabá realiza campanha de doação de sangue

Posted on 23/02/2023 by Portal Pebinha de Açúcar

Ainda em clima de Carnaval, o Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em Marabá, iniciou, nesta quinta-feira (23), a campanha “Doe Sangue com Alegria”, que visa auxiliar no reabastecimento dos estoques de sangue do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa).

Até o próximo sábado (25), a unidade do Governo do Pará, gerenciada pela Pró-Saúde, realizará abordagens com possíveis doadores, além de fazer a distribuição de panfletos para mobilizar colaboradores, pacientes, voluntários e novos doadores.

Referência em atendimento de média e alta complexidades, o Regional de Marabá é a instituição que recebe a maioria das bolsas de sangue coletadas na região, pois além de realizar um grande volume de cirurgias, também recebe muitas vítimas graves de acidentes de trânsito.

A médica Socorro Leão, que atua como hemoterapeuta no HRSP, destaca que a campanha promovida pela Agência Transfusional da unidade tem como objetivo sensibilizar as pessoas sobre a necessidade de manter os bancos de sangue abastecidos durante todo o ano.

“É importante lembrar que as demandas por transfusões sanguíneas podem surgir a qualquer momento, seja por conta de acidentes, cirurgias ou doenças. Assim, a disponibilidade de sangue seguro e de qualidade é essencial para salvar vidas”, explica.

A profissional ainda ressalta que uma única bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas, já que o sangue doado é separado em componentes, como plaquetas e plasma, que podem ser usados em diferentes pacientes para tratar condições médicas variadas.

“Doar sangue é simples, rápido e seguro, e pode fazer toda a diferença para alguém que necessita de transfusão sanguínea”, enfatiza a médica.

Saiba o que é necessário para ser um doador de sangue:

Idade entre 16 e 69 anos (menores devem estar acompanhados do responsável legal);
Peso mínimo de 50kg;
Estar bem alimentado e descansado;
Não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas;
Não ter praticado exercícios físicos intensos nas últimas 24 horas;
Quem testou positivo para a Covid-19 pode doar após 10 dias da recuperação total, e quem teve contato com pessoas infectadas, sem apresentar sintomas, pode doar após sete dias.

Cosanpa normaliza abastecimento de água em Marabá

Posted on 23/02/2023 by Portal Pebinha de Açúcar

“O sentimento é de agradecimento, porque sem água a gente não faz nada. Só quero agradecer a todos que colaboraram com a volta dessa água”. As palavras de gratidão são da dona de casa Marli Bezerra, que mora na Folha 15, em Marabá, sudeste do estado. Ela expressa o sentimento de milhares de moradores do município, que tiveram o abastecimento de água restabelecimento na madrugada desta quinta-feira (23), após quatro dias sem água, devido a um problema elétrico que atingiu o transformador da estação.

Uma força-tarefa foi montada para normalizar o abastecimento. Desde as 4h desta quinta-feira (23), o sistema entrou em funcionamento e o abastecimento começou a ser normalizado de maneira gradativa, nas áreas que compreendem os núcleos habitacionais atendidos pela estação de captação e tratamento de água. Até o final desta semana, o fornecimento de água será totalmente normalizado.

Durante esse tempo, caminhões-pipa foram disponibilizados para atender a população. Postos de Saúde, hospitais e escolas públicas tiveram prioridade para receber o serviço, com o objetivo de não afetar a rotina desses locais.

Na ocasião, o presidente da Cosanpa, José Fernando de Mendonça Gomes Júnior, acompanhou de perto os planos de ação em Marabá, para garantir a retomada do abastecimento, além de conferir o plano de ação para a assistência dada aos consumidores da Cosanpa durante esse período.

“Por determinação do governador Helder Barbalho, viemos a Marabá e pedimos desculpas para população do município pelo que ocorreu desde domingo. Mas, ainda no domingo montamos o gabinete de crise na Cosanpa, para trazer ações efetivas na comunidade de Marabá, com a contratação dos carros-pipas para que não faltasse água para a população e fomos em busca de parcerias. E a parceria veio com as empresas Sinobras e Equatorial, para que Sinobras disponibilizasse o transformador de energia. Hoje, quinta-feira, trabalharam toda madrugada, para que ao amanhecer a população de Marabá tivesse água de qualidade nas suas torneiras. O sistema está sendo pressurizado para chegar aos quatro cantos de Marabá, água de qualidade para sociedade”, garante o presidente da Cosanpa, esclarecendo que, em nenhum momento a população ficou desassistida, os caminhões-pipas levaram água para os hospitais, escolas e sociedade de um modo geral, tentando minimizar o problema elétrico.

Uma equipe com técnicos de diferentes especialidades da empresa foi montada para trabalhar focada, tanto no retorno do sistema de abastecimento, como também, com as rotas dos caminhões-pipas para atender a demanda nesses dias de trabalho.

O engenheiro sanitarista da Cosanpa, Ray Dayvid Matos, explica que toda parte da logística e o transformador foi cedido pela Sinobras e a prefeitura de Marabá ajudou na estruturação da estrada vicinal e apoio da Equatorial. “Juntando esforços conseguimos retomar o abastecimento no menor tempo possível para levar água para população de Marabá. Foi retomado às 4h o abastecimento e a rede está sendo pressurizada, para ser retomada gradativamente. Estamos com carros-pipas para atender essas áreas que ainda serão abastecidas”, conta o engenheiro sanitarista.

O secretário regional de governo do sul e sudeste do Pará, João Chamon Neto, afirma que foram momentos difíceis. “Nossa solidariedade a todos os moradores que passaram por essa necessidade nesse período, o governo do estado esteve sempre presente através da Cosanpa. Não faltou empenho para que esse problema fosse solucionado. Quero agradecer em nome do governo, aos parceiros que contribuíram para essa ação, a Sinobras em especial, pela cessão do equipamento, a Associação Comercial, Equatorial, técnicos da Cosanpa, foi uma força-tarefa e graças a Deus solucionamos o problema e vamos planejar para que isso não se repita. Essa é uma decisão do governo e nosso presidente da Cosanpa, José Fernando, que veio com essa missão para avançarmos e fazermos uma Cosanpa cada vez melhor, para que não falte água nas residências”, destaca o secretário regional de governo.

MORADORA

A dona de casa Marli Bezerra Barboza de 35 anos, moradora da Folha 15, Nova Marabá, conta que foram dias complicados, pegando água em baldes, com vizinhos que possuem poços artesianos, para manter a casa. “O sentimento é de agradecimento, porque sem água a gente não faz nada. Só quero agradecer a todos que colaboraram com a volta dessa água. Agora chegou e é um alívio, já comecei a limpar a casa, lavar roupa e fazer comida normalmente. A água está normal, forte e limpinha”, disse ela.

Além do presidente da Companhia, participaram da visita técnica em Marabá, o gestor regional da Cosanpa, Antônio Carlos, o gestor da unidade de manutenção Ray Dayvid Matos, além de técnicos locais.

Tentativa de calar vereadora de Paragominas (PA) pode configurar violência política de gênero

Posted on 23/02/202323/02/2023 by Portal Pebinha de Açúcar

O Grupo de Trabalho (GT) do Ministério Público Eleitoral alerta que a tentativa de calar parlamentares mulheres em sua tarefa de defender pautas que buscam maior representação feminina nas casas legislativas pode configurar, a depender das circunstâncias, violência política de gênero. A Lei 14.192/2021 prevê pena de até quatro anos de prisão para aqueles que praticam atos com o objetivo de impedir ou dificultar o exercício do mandato político de uma mulher.

Com base nesse dispositivo, o GT Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero encaminhou representação à unidade do Ministério Público Eleitoral no Pará, contendo relato de uma vereadora de Paragominas (PA), para a avaliação quanto a eventuais providências cabíveis na esfera criminal em relação à prática de violência política de gênero. Única mulher na Câmara de Vereadores do município, Tatiane Helena Soares Coelho afirma que os demais parlamentares – todos homens – estão tentando “calar sua voz”, ao articularem a aprovação de um projeto de lei que revoga a criação da Procuradoria da Mulher do Legislativo de Paragominas.

O órgão foi criado em 2020, durante sua gestão na presidência da Câmara, com o objetivo de contribuir para a redução das desigualdades de gênero no município e auxiliar na implantação de políticas púbicas voltadas às mulheres. Entre as atribuições da Procuradoria estão a criação de uma rede de proteção aos direitos das mulheres, o encaminhamento aos órgãos competentes das denúncias de violência e discriminação e a fiscalização das políticas públicas de equidade.

O caso foi denunciado pela Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por sua vez, encaminhou ao GT do MP Eleitoral. Segundo a vereadora, a tentativa dos parlamentares homens de Paragominas de revogar a criação da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal visa “acabar com a representatividade feminina, como também sinaliza um retrocesso nas políticas públicas para as mulheres”.

“Os fatos retratados podem configurar, a depender das circunstâncias fáticas, crime capitulado no artigo 326-B1 do Código Eleitoral, tendo como vítima a vereadora Tatiane Helena”, afirma a coordenadora do GT do MP Eleitoral, Raquel Branquinho. Esse artigo considera crime condutas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, praticadas contra mulheres com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo. Isso inclui qualquer ação que discrimine ou menospreze a condição de mulher, sua cor, raça ou etnia.

Na representação, o Grupo de Trabalho destaca, ainda, que a postura do conjunto de vereadores do município, todos homens, em elaborar e eventualmente aprovar Projeto de Lei para revogar a representatividade feminina de defesa dos direitos das mulheres na Casa Legislativa – onde há uma clara e evidente sub-representarão feminina – também pode justificar a adoção de medidas na esfera cível. Isso porque a Lei 14.192/2021 prevê que as autoridades competentes devem priorizar o imediato exercício do direito de participação política da mulher que tiver sido violado.

Cartilha lançada no ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF) mostra que não é preciso haver agressão física para que a violência política de gênero seja considerada crime. A violência pode gerar impactos psicológicos ou, ainda, ter características econômicas ou simbólicas, como a falta de financiamento em campanhas políticas ou tentativas de calar, ridicularizar ou minimizar causas defendidas pelas mulheres.