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Programa de Regularização Fundiária beneficia quem reside no entorno do Igarapé Ilha do Coco

Chegou a vez da população que reside no entorno do Igarapé Ilha do Coco receber o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – o Titula Parauapebas. A reunião com os moradores dos bairros que serão beneficiados nesta nova etapa da Reurb: Rio Verde, União e Maranhão, ocorreu na noite dessa terça-feira, 21, na quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Fonteles.

Desenvolvido pela Prefeitura de Parauapebas, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), o programa de regularização fundiária chega para a comunidade após execução de obras de infraestrutura no entorno do Ilha do Coco como as de macrodrenagem, sistema viário e de drenagem pluvial, além de urbanização e paisagismo com entregas importantes como a grande obra do Complexo Turístico, todas viabilizadas por meio de parceria financeira entre a gestão municipal e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Nós estamos iniciando o primeiro contato com a população aqui do entorno do Igarapé Ilha do Coco. Nesta reunião estamos apresentando o passo a passo do Titula Parauapebas para que os moradores possam regularizar os seus imóveis”, disse Vanessa Ineth, assistente social do Prosap, explicando que, antes da reunião, a equipe social esteve de casa em casa, mobilizando os moradores e enfatizando a importância da participação deles.

De acordo com a especialista em Reurb, Cláudia Pinotti, o Prosap inova quando, além de trazer o benefício da obra, garante também à população do entorno do Igarapé Ilha do Coco, segurança jurídica com a posse dos títulos de propriedades. “Isso é inovador e importante. É dessa forma que a gente pode, inclusive, fazer com que as pessoas permaneçam no bairro e possam ter suas casas valorizadas pela obra, mas permanecendo e evitando a especulação imobiliária”, explica a consultora.

Morando em Parauapebas há 30 anos, sendo 23 anos só na rua I, no bairro União, Francisco Rodrigues de 54 anos, diz que essa é uma oportunidade única para de fato receber o título do seu imóvel. “Essa é uma iniciativa muito boa da prefeitura, porque a gente vivia em uma localidade muito ruim, eles então estão fazendo as obras e está melhorando bastante. A gente já batalha, há muitos e muitos anos, pelo documento da nossa casa e hora de conseguirmos está chegando”, diz entusiasmado o morador.

Próximas fases

Tendo como principal objetivo a titulação dos terrenos em nome dos moradores, o Titula Parauapebas consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano, garantindo, assim, a segurança jurídica das posses e o direito social à moradia digna.

Desta forma, é fundamental a participação da comunidade nas próximas fases do programa.

Medição dos Imóveis: de 22 a 31 de março de 2023

Aqui a equipe técnica realiza o cadastro físico do imóvel visitado, com a finalidade de descrever quais são as características do imóvel, com indicação da área do terreno e áreas construídas.

Cadastro Social das Famílias: de 30 de março a 14 de abril de 2023

Neste momento, a equipe social do Prosap colhe todas as informações dos moradores relacionadas à renda, escolaridade, idade, profissão, ocupação, entre outras, para montar o seu perfil socioeconômico e também fundamentar a condição de interesse social do Programa Regularização Fundiária (Reurb – S).

Coleta Documental: morador receberá convite com data, horário e local

Nesta etapa, a população é convidada a comparecer para realizar a entrega de toda a documentação necessária ao processo de regularização fundiária urbana do seu imóvel.

Parauapebas e Marabá recebem autorização para instalação do sinal 5G

Foi autorizada, na última quarta-feira (22), a instalação de infraestrutura para o 5G em mais 18 cidades na região Norte do país. A decisão, que começa a valer a partir de segunda-feira (27), possibilita que as operadoras possam solicitar a implantação da infraestrutura da quinta geração de redes móveis nestas localidades. Em todo o país, foram 195 novos municípios liberados.

A decisão ocorreu durante a reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), criado pelo Edital do 5G. O Ministério das Comunicações (MCom) integra o grupo.

“Estamos acompanhando esse processo de liberação da faixa para o 5G e a implementação da tecnologia em todo o país. Temos avançado na discussão para que as operadoras possam oferecer este serviço o mais rápido possível e com qualidade. Dessa forma, conseguiremos promover cada vez mais uma inclusão digital digna a todos os cidadãos”, destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

No total, 682 municípios já efetuaram a limpeza da Faixa de 3,5 GHz e estão aptas a implementar o serviço. A estimativa é de que ao final deste semestre, cerca de 1,6 mil cidades já tenham sido liberadas para receber a infraestrutura da rede 5G.

O Tocantins foi o estado com a maior quantidade de cidades autorizadas a receber a nova infraestrutura. São elas: Araguaína, Lajeado, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Porto Nacional, Santa Tereza do Tocantins e Silvanópolis. O Pará conta com seis autorizações, sendo Breves, Capanema, Marabá, Parauapebas, Santarém e São Félix do Xingu os municípios beneficiados. Já em Rondônia, Ariquemes, Ji-Paraná e Vilhena foram contempladas, enquanto o Amazonas recebeu somente uma liberação para Parintins.

As autorizações ocorrem quando concluída a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku. O edital do leilão também garantiu investimento das operadoras vencedoras para distribuição de kits para recepção aos cadastrados no CadÚnico — lista de beneficiários dos programas sociais do Governo Federal.

IMPLANTAÇÃO

A liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes do 5G nas localidades, pois, de acordo com o edital, os compromissos estão programados para vencer a partir de 2025. A instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento e interesse de cada prestadora.

QUAL VANTAGEM?

Ter um aparelho com 5G possibilitará um melhor tempo de processamento de downloads e uploads, uma maior velocidade na transferência de dados por segundo e uma economia de até 90% no consumo de energia dos aparelhos.

Tudo isso pela rapidez e eficiência da tecnologia que processa as informações de forma muito mais ágil.

Rafael Ribeiro apresentará planejamento da Câmara com participação do presidente da ALEPA

A Câmara Municipal de Vereadores de Parauapebas (CMP), que tem como presidente Rafael Ribeiro (MDB), irá realizar um grande evento no dia 30 de março às 9h00, que com certeza entrará para a história.

Trata-se do “Projeto Câmara do Futuro”, que apresentará as ações a serem desenvolvidas pela gestão de Rafael Ribeiro no biênio 2023/2024.

O vento marcará o lançamento de importantes projetos, entre eles: Escola do Legislativo, que contará com a presença do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Deputado Chicão; Lançamento do Museu Legislativo Faisal Salmen; Lançamento do Projeto Câmara nos Bairros, com a Sessão Cidadania, que vai levar diversos serviços para os cidadãos; Assinatura de diversos termos de cooperação técnica com o Governo do Pará, Sebrae, Sistema S, Vale, entre outros.

Mostrando competência e prestígio
A atuação do vereador Rafael Ribeiro como presidente da Câmara Municipal vem ganhando destaque, tendo em vista que o jovem parlamentar que é filho de Parauapebas montou uma equipe competente e vem apresentando excelentes resultados através dos projetos que estão sendo planejados e colocados em prática.

A confirmação de várias autoridades estaduais, municipais e regionais no lançando da “Câmara do Futuro”, como o presidente da Alepa, por exemplo, mostra o prestígio e força política que Rafael Ribeiro tem em todo o Estado do Pará.

Polícia investiga morte de homem em área alagada de Marabá

Um homem, até o momento identificado apenas como José Roberto, morreu em uma área alagada no município de Marabá nesta quarta-feira (22). O motivo da morte ainda não foi esclarecido, mas tudo indica que ele tenha sofrido uma forte descarga elétrica. O fato foi registrado na Rua 12, no Bairro Vale do Itacaiúnas, no Núcleo Cidade Nova.

A reportagem apurou que José Roberto era morador da área, que está alagada, e teria nadado até a sua residência quando supostamente sofreu as descargas. Uma vizinha comentou que ele pode ter segurado em um padrão de energia e que isso tenha ocasionado o choque fatal. José Roberto morreu na hora.

Outros moradores acionaram uma equipe da Polícia Militar, que fez o isolamento do local e solicitou a presença de uma equipe do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves para a remoção cadavérica até o Instituto Médico Legal (IML), onde ele passou por necropsia. O laudo deverá apontar a causa da morte. Análises também foram realizadas no local e poderão ajudar a determinar as circunstâncias do ocorrido.

A concessionária de energia informou através de uma nota que, por medidas de segurança, algumas áreas alagadas pelas cheias dos rios Tocantins e Itacaiúnas estão tendo o fornecimento de energia suspenso devido aos riscos iminentes que apresentam, como acidentes elétricos. As localidades atingidas pela enchente foram mapeadas pelas equipes técnicas da distribuidora e estão sendo monitoradas constantemente.

O mapeamento utiliza como base as informações levantadas em campo pelas equipes técnicas da distribuidora. O posicionamento acrescenta ainda não ser possível desligar as unidades individualmente e, por esse motivo, todo o circuito da área alagada é desligado.

Por fim, a Equatorial orientou que os moradores das áreas alagadas desliguem o disjuntor interno das residências para evitar curtos-circuitos. Caso ocorram rompimentos de fios elétricos, deve-se evitar a aproximação com os cabos, principalmente se estiverem próximos à água, e entrar em contato imediatamente com as equipes da empresa por meio do telefone 0800 091 0196. A morte foi registrada junto à Polícia Civil, que será responsável por investigá-la. 

DMTT divulga nova lista com mais de mil pessoas que foram multadas; confira!

A Prefeitura Municipal de Parauapebas (PMP), através do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT), divulgou na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Município, mais uma extensa lista com os dados de condutores que acabaram sendo multados por infrações de trânsito na “Capital do Minério”.

A lista é em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Vale ressaltar que os formulários da apresentação para defesa podem ser encontrados no DMTT, que fica localizado na Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n Bairro Beira Rio ou no site www.parauapebas.pa.gov.br.

Clique AQUI para ver no Diário Oficial a lista completa das pessoas que foram multadas.

14ª Conferência Municipal de Saúde será realizada em Parauapebas

O Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) realizará nos dias 23 e 24 de março, no Centro Universitário de Parauapebas (CEUP), a 14ª Conferência Municipal de Saúde. O evento ocorrerá no dia 23 das 16h às 21h30 e no dia 24 dará início às 7h finalizando às 17h. O Tema Central da conferência deste ano é “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – amanhã vai ser outro dia”.

De acordo com a presidente do Conselho de Saúde, Leonice de Oliveira, o evento será de grande relevância para o município e a Pré-Conferência de Saúde realizada na semana passada mostrou isso. “Antes da realização da Conferência, são promovidas Pré-Conferências em diversos pontos do município com o objetivo de contemplar a maior parte da população, com debates preparatórios em diferentes regiões e este ano realizamos entre os dias 16 e 19 de março. O evento foi muito salutar e contou com a participação de diversos representantes da comunidade e também tivemos uma ação especial na Aldeia Cateté para o povo da Terra Indígena Xikrin Cateté”.

Leonice de Oliveira ressaltou os eixos que serão apresentados na 14ª Conferência Municipal de Saúde de Parauapebas. “Este ano teremos quatro importantes eixos: O Brasil que temos. O Brasil que queremos; o papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas”.

O Secretário de Saúde de Parauapebas, Gilberto Laranjeiras, reforça a importância da Conferência e faz um convite para que a população participe. “Este é um grande momento em nosso município, na Conferência temos o objetivo de analisar a situação de saúde no âmbito municipal, estadual e nacional, assim trazemos a discursão o que podemos melhorar em nosso atendimento para que a população tenha sempre um atendimento digno. Deixo aqui meu convite e o convite do nosso prefeito Darci Lermen, para que a população se faça presente trazendo suas ideias e observações. Estamos aqui para debater e fazer com que a Saúde de Parauapebas seja referência” destaca o gestor da pasta da Saúde.

Mototaxistas de Parauapebas aderem à inovação e lançam aplicativo para corridas

Agora é oficial! Mototaxistas que atuam no município de Parauapebas e são cadastrados no Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) aderiram à inovação e anunciaram que a partir desta semana iniciam em sistema de testes o aplicativo “Mototáxi Parauapebas”, que inicialmente está disponível para download em celulares que possuem o sistema Android.

As informações foram repassadas ao Portal Pebinha de Açúcar por Tacio Lima, atual presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Parauapebas (Sindimoto). Ele informou que o aplicativo estará disponível apenas para mototaxistas que estão cadastrados de forma oficial no DMTT.

 

Conforme observado pela equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, o aplicativo “Mototáxi Parauapebas” funcionará semelhantemente ao Uber Moto e 99 Moto, por exemplo.

 

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