O Pará é o estado da Região Norte com mais vagas reservadas pelo Edital nº 4 do Mais Médicos, publicado nesta semana no Diário Oficial da União. O documento prevê 644 profissionais para atuarem em 123 municípios do estado. Com isso, o Pará perde apenas para São Paulo no ranking nacional, uma vez que o estado lidera a lista, com 1.043 vagas.
O edital prevê a adesão ou renovação de municípios e do Distrito Federal no programa e reserva 6.252 vagas para serem preenchidas em 2.074 municípios, das 27 Unidades da Federação, para atuação pelo período de quatro anos, incluindo mil postos inéditos para a Amazônia Legal. Com 62 vagas, Belém é a cidade com maior reserva de profissionais no estado. O Pará tem outros dois municípios com pelo menos 30 vagas: Santarém (32) e Breves (30).
Todos os 123 municípios paraenses a serem atendidos pelo Mais Médicos têm previsão de pelo menos um profissional em cada cidade. A lista tem 66 locais com no mínimo três vagas. Desse total, em 18 municípios estão previstas no mínimo dez vagas.
Neste grupo, além de Belém, Santarém e Breves, aparecem Marabá, com 20 vagas, Portel (19), Baião e Viseu (ambos com 16), Pacajá (15), Itupiranga e Parauapebas (14), Acará, Afuá e Porto de Moz (12), Abaetetuba, Curralinho e Monte Alegre (11) e Gurupá e Oeiras do Pará (10).
REGIÕES — No recorte regional, a Região Sudeste detém o maior número de vagas do país, com 1.848 profissionais voltados para 497 municípios. A Região Norte reúne 1.539 vagas destacadas para atuação em 294 cidades. No Nordeste, são 1.346 vagas e 641 municípios. A Região Sul concentra 1.114 vagas em 481 localidades e a Centro-Oeste, 405 vagas para 161 cidades.
ESTADOS — De acordo com o edital, oito estados têm previsão de receber mais de 300 vagas do programa. São eles: São Paulo (1.043), Pará (644), Rio Grande do Sul (552), Amazonas (478), Minas Gerais (402), Paraná (338), Ceará (330) e Bahia (303).
MUNICÍPIOS — Na esfera dos municípios atendidos, Manaus (AM) detém o maior número de vagas. Para a capital do Amazonas estão previstos 256 profissionais. São Paulo aparece na sequência, com 150 vagas. Na lista das dez cidades com mais vagas ainda aparecem Boa Vista (RR), com 134; Fortaleza (CE), com 91; Rio de Janeiro (EM), com 79; Porto Alegre (RS), com 67; Belém (PA), com 62; Brasília (DF), com 52; Campinas (SP), com 47; e Macapá (AP), com 37.
VULNERABILIDADE – Para atender as regiões que mais precisam, o Mais Médicos utiliza critérios na distribuição das vagas, como a situação de vulnerabilidade social, maior dependência do SUS para o acesso da população à saúde e dificuldade de provimento de profissionais.
Neste edital, 47% das vagas foram destinados a regiões de alta vulnerabilidade social, com 1.118 postos destinados a municípios de extrema pobreza e 1.857 para contemplar a categoria alta e muito alta de vulnerabilidade. Outras 666 vagas (10,6%) estão indicadas para municípios do G100, as cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita.
INCENTIVOS — Segundo um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde, 41% dos participantes do Mais Médicos desistem em busca de capacitação e qualificação. Desta forma, um dos desafios no atendimento às regiões de mais difícil acesso é justamente a permanência. Para reduzir essa rotatividade, o Mais Médicos traz mais oportunidades educacionais e de formação. O médico que participa do programa pode fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passam a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuarem em periferias e regiões remotas.
O Mais Médicos também pretende atrair profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida.
MÉDICAS – Para apoiar a continuidade das médicas mulheres no programa também será feita uma compensação, de modo a atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.
MAIS MÉDICOS — Retomado oficialmente em março deste ano, o Mais Médicos prevê a abertura de 15 mil novas vagas até o fim deste ano. A meta é chegar a 28 mil profissionais em todo o país, levando-se em conta os contratos ainda ativos, com presença principalmente em áreas de extrema pobreza. As bolsas são de cerca de R＄ 12,8 mil, acrescidas de ajuda de custo de moradia.
O objetivo é permitir que 96 milhões de brasileiros tenham garantia de atendimento médico na atenção primária, a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Com atuação nas unidades básicas, esse primeiro atendimento faz o acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. O investimento previsto por parte do Governo Federal é de R＄ 712 milhões neste ano.
“Um dos mais importantes méritos do Mais Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
A prioridade no Mais Médicos é para profissionais formados no Brasil. Se sobrarem vagas, podem ser acionados brasileiros formados no exterior. Se ainda assim não forem preenchidos todos os postos, haverá espaço para médicos estrangeiros estabelecidos no Brasil e, por último, para médicos estrangeiros.
“O novo Mais Médicos vem com um conjunto de medidas e vantagens para estimular médicos formados no Brasil a atuarem na atenção básica e se especializarem durante um período de atuação neste nível de atenção”, afirma o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes.
* Acesse para mais informações sobre o Edital nº 4 do programa Mais Médicos
