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Programa de incentivo à compra de carros será estendido

Com os recursos perto de se esgotarem, o programa de incentivo à compra de veículos será prorrogado, com a extensão do desconto a empresas compradoras, afirmou nesta quarta-feira (28) o Ministério da Fazenda.

A pasta confirmou informação passada pelo ministro Fernando Haddad à jornalista Miriam Leitão. Embora o programa só vá ao ar na noite desta quarta-feira (28), a jornalista adiantou a notícia na internet.

Na conversa, Haddad afirmou que a demanda por carros mais econômicos e menos poluentes surpreendeu as montadoras e o governo, praticamente esgotando os recursos disponíveis para o programa. Segundo o ministro, uma nova linha de subsídios será lançada e anunciada em breve.

Originalmente, a possibilidade de empresas, como locadoras de veículos, entrarem no programa de compra de carros acabaria no último dia 20, mas a exclusividade para pessoas físicas se beneficiarem dos descontos foi estendida por duas semanas. Para as compras de ônibus e caminhões, a exclusividade acabou no último dia 21, e as empresas já podem adquirir esses veículos com desconto.

Segundo o painel de dados lançados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões em crédito tributário para a compra de carros já foram usados. Isso equivale a 84% do total.

Em algumas montadoras, o total de crédito pedido esgotou-se. Na terça-feira (27), a Volkswagen suspendeu a produção de carros no Brasil, alegando estagnação do mercado e pátios cheios. De acordo com o painel do MDIC, a montadora teve R$ 60 milhões de créditos tributários liberados.

Quanto aos subsídios de veículos pesados e de passageiros, os valores executados não sofreram alteração desde a semana passada. Os créditos tributários para a venda de caminhões somam R$ 100 milhões, 14% dos R$ 700 milhões disponíveis. Para a venda de ônibus, foram concedidos R$ 140 milhões em crédito, de um total de R$ 300 milhões disponíveis.

Créditos tributários

O programa para renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Está previsto o uso de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

No Pará, caseiro é morto após flagrar homem mantendo relação sexual com égua

A Polícia Civil do município de Rondon do Pará, chefiada pelo delegado Welton Santos Fernandes, tem mais um assassinato a ser investigado. A vítima da vez foi o trabalhador rural Fábio Santos Castro, de 25 anos, atingido com um disparo de arma de fogo, por um homem que ele flagrou tendo relações sexuais com uma égua.

A reportagem apurou que na noite do último domingo (25), Fábio Santos flagrou um homem identificado apenas como “Chapolin” tendo relações sexuais com uma égua da fazenda localizada na estrada que dá acesso à Vicinal Jacu. Ao flagrar “Chapolin” no ato sexual, Fábio tirou uma foto da cena e mandou que o homem se retirasse da propriedade.

Na manhã seguinte, o acusado retornou à fazenda para tomar satisfação, naquele momento só vítima e acusado estavam na fazenda, houve uma discussão entre os dois e na confusão “Chapolin” sacou uma arma e efetuou dois disparos na direção de Fábio, que foi atingido na perna esquerda por um projetil. O acusado, então, se evadiu do local tomando rumo ignorado.

Mesmo ferido, Fábio ainda teve forças para buscar ajuda e foi socorrido pelo proprietário da fazenda vizinha, Mario Edson, que o conduziu ao hospital municipal, mas devido a gravidade do ferimento precisou ser transferido para o Hospital Regional do Sul e Sudeste do estado, em Marabá. Fábio foi submetido a procedimentos cirúrgicos, mas não resistiu e morreu na noite daquele mesmo dia.

Seu corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por necropsia e posteriormente foi liberado à família para velório e sepultamento. A Polícia Civil montou um inquérito policial para elucidar o caso e prender o principal suspeito.

Reportagem: Luiz Carlos Silva  |  Freelancer

Léo Márcio, Zacarias, Josemir, Eliene Soares e Joel do Sindicato formam a Comissão de Ética da Câmara de Parauapebas

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) desta terça-feira (27) foi realizada eleição para composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP), para o biênio 2023/2024, formada por cinco membros titulares e cinco suplentes. O presidente da Casa de Leis, Rafael Ribeiro (MDB), apresentou os nomes dos vereadores que se candidataram para compor a CEDP e em seguida foi realizada a votação nominal.

Foram eleitos, por unanimidade, os seguintes vereadores como titulares da Comissão de Ética: Léo Márcio (Pros), Zacarias Marques (PP), Josemir Silva (Pros), Eliene Soares (MDB) e Joel do Sindicato (PDT). Já os suplentes são: Raianny Rodrigues (Pros), Israel Miquinha (PT), Josivaldo da Farmácia (PP), Elias da Construforte (PSB) e Francisco Eloecio (Republicanos).

Posteriormente, os cargos da CEDP serão definidos em reunião entre os membros.

Funções e competências

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar tem a função de zelar pela observância dos preceitos éticos da atividade parlamentar e pelas imunidades e prerrogativas asseguradas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Parauapebas, em relação aos (as) vereadores (as) no exercício de seus mandatos, bem como pela imagem do Poder Legislativo.

Compete à CEDP a observância dos preceitos do Código de Ética da CMP, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar; cuidar do funcionamento harmônico do Poder Legislativo, cuidando de sua imagem, nos termos do Regimento Interno e da legislação pertinente; apresentar proposições atinentes à matéria de sua competência, bem como consolidações, visando à manutenção da dignidade e do decoro parlamentar, além de promover cursos preparatórios sobre ética e atividade parlamentar.

Cabe à Comissão de Ética também instruir processos contra vereadores (as) e elaborar projetos de resolução que importem em sanções éticas que devam ser submetidas ao plenário; instaurar processo disciplinar e proceder a todos os atos necessários à sua instrução, nos casos de transgressão à norma regimental; propor a aplicação de medida disciplinar e manter contato com órgãos legislativos estaduais e federais, visando a troca de experiências sobre ética parlamentar; bem como organizar e manter o Sistema de Acompanhamento e Informações do mandato parlamentar.

À Comissão de Ética e Decoro Parlamentar são concedidas as mesmas prerrogativas de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Reportagem: Nayara Cristina

Dupla é presa acusada de assaltar provedor de internet em Parauapebas

Na tarde desta terça-feira (27), dois suspeitos identificados como Moisés Barros de Sousa e Wanderson de Sousa Araújo foram presos pela Polícia Militar (PM) na Vila Cedere I, próximo à PA-160, sob suspeita de envolvimento em um assalto. A ação teve início após a PM receber informações sobre um veículo Gol branco, que teria sido utilizado no referido crime.

Após receber a denúncia, a guarnição iniciou rondas pela região, até que em determinado momento avistou o veículo suspeito. Durante a abordagem, os policiais perceberam que um objeto havia sido jogado para fora do carro. Após questionarem os suspeitos, estes admitiram que se tratava de um simulacro, utilizado durante o assalto a um provedor de internet, onde uma quantia de R$ 1.487,00 havia sido subtraída.

Os suspeitos foram detidos pela PM e conduzidos à delegacia, onde foram apresentados às autoridades responsáveis.

Reportagem: Márcio Alves

Mineração faz Canaã dos Carajás triplicar; cidade é a que mais cresceu no Brasil desde 2010

A cidade que mais cresceu, proporcionalmente, nos últimos 12 anos no Brasil fica no Pará. Canaã dos Carajás é um município no sudeste do estado, com 3.146,821 km² de território, distante 777,7 quilômetros da capital Belém.

“Canaã”, como é conhecida, tinha 26.716 habitantes em 2010, ano do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o novo levantamento, lançado nesta quarta-feira (28), mostra que a cidade concentra agora 77.079 moradores – o aumento foi de 188,5%.

O número de domicílios, naturalmente, também aumentou no período: passou de 10.352 em 2010 para 28.605 em 2022, um crescimento de 176,3%.

O principal indicativo do crescimento da cidade é a busca por empregos no setor de mineração, que atrai migrantes de outros estados brasileiros.

Segundo dados da prefeitura do município, apenas 12,61% da população nasceu na cidade.

Entre os moradores de Canaã, 50,7% são de outras cidades do Pará e 36,6% de outros estados brasileiros. A principal origem fora do Pará é o Maranhão – veja na tabela:

Origem da população de Canaã dos Carajás (PA)

OrigemPercentual da população
Canaã dos Carajás12,61%
Outras cidades do Pará50,74%
Maranhão (MA)17,97%
Tocantins (TO)4,85%
Goiás (GO)3,55%
Minas Gerais (MG)1,68%
Bahia (BA)1,04%
São Paulo (SP)0,85%
Outros estados7%
Não sabe/não respondeu0,56%

 

A mineração de ferro é o “carro-chefe” econômico da cidade, setor que tem se consolidado há, ao menos, sete anos.

A arrecadação do município chegou a ser 34 vezes maior em 2020 do que o registrado em 2016, por conta das arrecadações com royalties ligados à mineração.

As estimativas do IBGE em 2020 apontavam que Canaã tinha o maior Produto Interno Bruto (PIB) do país: R$591.101,11.

No entanto, Canaã dos Carajás ainda enfrenta a grande concentração de renda, fenômeno que marca também outros municípios que exportam commodities no sul do Pará, como a soja e gado, segundo especialistas. Outro problema são as moradias desordenadas.

No ranking dos municípios com maior crescimento do número de domicílios, outros dois municípios paraenses aparecem: Senador José Porfírio, na posição 13º; e Vitória do Xingu, em 16º. Ambas ficam no sudeste do estado.

Madson Quaresma, professor de geografia na Universidade do Estado do Pará (Uepa), diz que não só as grandes empresas ligadas ao minério e o agronegócio atraem brasileiros para esta região do Pará. Ele explica a dinâmica que esses empreendimentos provocam:

“Os grandes projetos no interior da Amazônia trazem a necessidade de novos equipamentos urbanos, como na saúde, educação, etc.; e, ainda, a mineração e a criação de gado, por exemplo, pedem alguns incrementos para poderem funcionar: o frigorífico para a carne bovina, as estradas e ferrovias para escoar os minérios, os serviços, entre outros. Todas essas possibilidades de empregos, diretos ou indiretos, atraem as migrações”.
No entanto, Quaresma indica que, embora o PIB de Canaã seja até maior que o da capital Belém, por exemplo, “há a questão da concentração de renda, se analisar o salário médio da população”.

“Em comparação a cidades no interior de outras regiões, como o Sudeste brasileiro, a urbanização na Amazônia paraense é mais marcada, em geral, por equipamentos urbanos mais frágeis, altos níveis de desempregos ou de trabalho informal, sendo a maioria da mão-de-obra não qualificada, portanto a concentração dessas grandes populações nos entornos de grandes projetos é seguida por várias problemáticas sociais”.

As estimativas do IBGE em 2021 era que Canaã tinha o 4º mais alto salário médio dos trabalhadores formais no Pará, no valor de R$3,1 salários mínimos; e também que era o município com mais pessoas ocupadas no mercado de trabalho formal no estado.

Por outro lado, as estimativas apontavam que 40,5% da população vivia com rendimento mensal de meio salário mínimo por pessoa.

“No Pará, o fenômeno de aumento considerável da população em municípios que são grandes exportadores de commodities vem acompanhado, infelizmente, também de mais pessoas morando em regiões periféricas, em ocupações desordenadas e distantes de serviços públicos de qualidade”.

A prefeitura de Canaã dos Carajás informou que investe nos serviços ofertados, principalmente nas áreas de saúde, educação, assistência social, segurança e habitação para absorver o crescimento da cidade expresso em número de domicílios.

Além disso, a gestão municipal disse que faz investimentos também no setor de turismo e na pavimentações de rodovias para facilitar o escoamento de produtos do campo.

Reportagem: Taymã Carneiro  |   G1 Pará

Segundo IBGE, Parauapebas tem apenas 112 habitantes a menos que Marabá

A população marabaense cresceu em torno de 14% desde 2010, conforme os dados do Censo 2022, divulgados na manhã desta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Enquanto Marabá teve um crescimento tímido, Canaã dos Carajás, por outro lado, mais que dobrou a quantidade de habitantes, indo de 26 mil para 77 mil, 188,51% de aumento.

Em 2010, o Censo apurou que 233.669 pessoas residiam no município de Marabá. Já em 2022, um total de 32.867 foram adicionadas a esse dado, ou seja, a população marabaense chegou a 266.536.

Além de Canaã, quem também teve um crescimento representativo foi Parauapebas, que saiu de 153.908 para 266.424 moradores ao longo desses 12 anos, entre um Censo e outro.

Mas nem só o crescimento foi registrado. Entre os municípios da região, Jacundá teve a população reduzida. Enquanto em 2010 eram 51.360 pessoas, em 2022 viviam 37.707 na cidade, uma diminuição de 26,58%.

Confira os dados de algumas cidades da região:

Reportagem: Luciana Araújo  |  Correio de Carajás

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