04/09/2023 - Portal Pebinha de Açúcar

Vereadores rejeitam quatro vetos do prefeito Darci Lermen a projetos do Legislativo

Posted on 04/09/2023 by Portal Pebinha de Açúcar

Um veto parcial e três vetos totais do prefeito Darci Lermen a projetos de autoria dos vereadores foram rejeitados na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (29).

Observatório da violência contra a mulher

Por meio do Veto nº 12/2023, Darci Lermen vetou parcialmente o Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do vereador Elias da Construforte (PSB), que dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher no Município de Parauapebas.

Na proposição, o prefeito retira o artigo 4º do referido projeto, que obriga os profissionais das redes de saúde, educação, assistência e segurança pública do município de Parauapebas a registrar os casos de violência contra a mulher ocorridos em banco de dados específico.

Botão de pânico

Já no Veto nº 13/2023, Darci Lermen vetou totalmente o Projeto de Lei nº 60/2023, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo “botão de pânico” nas escolas da rede pública municipal.

Política de cuidado com autistas

Outra matéria vetada totalmente por Darci Lermen, por meio do Veto nº 14/2023, foi o Projeto de Lei nº 9/2023, de autoria do vereador Anderson Moratorio (PDT), que institui a política municipal de cuidado integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Parauapebas.

Análise de água

Por fim, no Veto nº 15/2023, Darci Lermen vetou totalmente o Projeto de Lei nº 59/2023, de autoria de Eliene Soares, que dispõe sobre a realização de análise da água dos reservatórios das escolas e creches da rede pública municipal de Parauapebas.

Justificativa

A justificativa do prefeito nos quatro vetos é a mesma. Darci Lermen afirma que as matérias contêm vício de iniciativa, pois criam obrigações e atribuições aos servidores e/ou aos órgãos da administração pública municipal. Para o gestor, as matérias tratam de temas cuja “a iniciativa é privativa do Chefe do Poder Executivo”.

Rejeição

Os vereadores discordaram da justificativa do prefeito Darci Lermen e votaram contra as proposições. Os quatro vetos foram rejeitados por unanimidade pelos parlamentares presentes em plenário.

Os vetos serão arquivados e os projetos de lei serão encaminhados para promulgação pelo presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Rafael Ribeiro (MDB).

Reportagem: Nayara Cristina

Câmara de Parauapebas dobra valor de suprimento de fundos do Legislativo

Posted on 04/09/202306/09/2023 by Portal Pebinha de Açúcar

Os vereadores aprovaram em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) realizada na última terça-feira (29), o Projeto de Resolução nº 15/2023, de autoria da Mesa Diretora, que atualiza o valor do suprimento de fundos da Casa de Leis.

Suprimento de fundos é a verba colocada à disposição do gestor para realização de pequenas despesas e de pronto atendimento, decorrentes de serviços ou compras de materiais de baixo valor para uso ou consumo próximo e imediato da CMP e que, por sua natureza ou urgência, não possam aguardar o processamento normal.

O Projeto de Resolução nº 15/2023 altera a Resolução nº 2/2015, que criou o referido suprimento e estabeleceu os procedimentos administrativos a serem observados no processo de sua execução. Com a alteração, o valor do suprimento passa de R$ 2 mil para R$ 4 mil por mês.

De acordo com o presidente da CMP, vereador Rafael Ribeiro (MDB), o suprimento de fundo vigente estava desatualizado. “O valor atual foi estabelecido no ano de 2015 e nunca passou por qualquer atualização, encontrando-se muito defasado para cumprir a sua finalidade prevista na Resolução em questão”, argumenta na justificativa do projeto.

O Projeto de Resolução nº 15/2023 foi aprovado e encaminhado para promulgação pelo presidente Rafael Ribeiro, tendo em vista que trata-se de matéria do âmbito do Legislativo.

Reportagem: Nayara Cristina

PSDB Parauapebas mostra força e lota auditório da Câmara em convenção municipal

Posted on 04/09/202305/09/2023 by Portal Pebinha de Açúcar

Na noite do último sábado, 02, o PSDB de Parauapebas realizou a sua convenção partidária, para a eleição e montagem de seu diretório municipal, sob a direção da advogada Érica Ribeiro, oficializada como a presidente da citada legenda na capital do minério.

O evento reuniu uma verdadeira convergência política, pois a mesa foi composta por representantes dos mais variados grupos políticos e partidários. A maioria dos vereadores de Parauapebas se fizeram presentes, além de parlamentares de municípios vizinhos, dirigentes de diversos partidos, lideranças, ex-deputados e um grande público que veio prestigiar o evento. O presidente da Casa de Leis, Rafael Ribeiro, esposo de Érica, se fez presente no encontro. O ex-deputado Nilson Pinto, presidente estadual do PSDB, acompanhado de sua esposa Lena Pinto, presidente de honra do PSDB Mulher, além de Raimundo Rodrigues, secretário-geral do PSDB no Pará, conduziram e validaram a composição diretiva do partido em Parauapebas.

A convenção tucana vem ecoando bem na opinião pública da região. O PSDB inicia o seu processo de reestruturação visando às eleições municipais do próximo ano com a construção de uma plataforma política que visará atender aos mais diversos segmentos, alicerçado com a montagem de um “super time” para buscar cadeiras na próxima legislatura, além, é claro, de uma diretoria “escolhida a dedo” pela presidente municipal.

Em sua fala, a presidente Érica Ribeiro ressaltou a importância do partido para a história do Brasil e do Pará. Seu discurso foi pautado na valorização dos feitos do PSDB em diversas áreas que fazem hoje a diferença na vida das pessoas. Reforçou que o partido é aliado seguindo firme e forte no plano estadual com o governador Helder Barbalho (MDB). A presidente municipal tucana externou aos presentes à sua relação afetiva com o PSDB, quando ainda bem jovem atuava politicamente nas fileiras tucanas. Portanto, para ela é uma honra presidir um partido que faz parte de sua história.

O PSDB em Parauapebas ressurge grande, firmando seu posicionamento no tabuleiro político e fazendo valer a sua importância no cenário nacional, estadual e na extensa rede municipal espalhada pelo Brasil.

Reportagem: Blog do Branco

Câmara de Parauapebas vai ofertar 200 vagas em curso preparatório; Saiba como se inscrever

Posted on 04/09/2023 by Portal Pebinha de Açúcar

Vai prestar vestibular este ano ou fará a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)? Então, você pode ter uma ajuda nos seus estudos com o Cursinho Popular que será ofertado pela Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) em parceria com o Instituto Rede Cidadania. O preparatório vai disponibilizar 200 vagas para estudantes que estejam concluindo o Ensino Médio ou que já tenham concluído.

Fique atento (a), as inscrições começam no próximo dia 11 e seguem até 14 de setembro, no prédio do Legislativo, na sala do Instituto Legislativo da Câmara Municipal (ILCM), 1º piso, no período da manhã das 8 às 12 horas, e no período da tarde das 14 às 17 horas. Para realizar a matrícula é necessário apresentar cópia do RG, do CPF, comprovante de residência e comprovante de escolaridade.

Parceria inédita

O Cursinho Popular será possível graças à parceria realizada pela Câmara, por meio do Instituto Legislativo, com o Instituto Rede Cidadania, que atua com a promoção de projetos sociais nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde e assistência social.

A realização do preparatório foi anunciada no dia 24 de agosto, durante a aula inaugural do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública e dos cursos profissionalizantes da Escola do Legislativo da CMP. Na ocasião, o presidente da Câmara, vereador Rafael Ribeiro (MDB), e o representante do Instituto Rede Cidadania, Willian Miranda, assinaram termo de cooperação técnica para oferta do cursinho.

“O Cursinho Popular é uma contribuição da Câmara com a educação dos nossos jovens, para ajudá-los a chegar à universidade. Esse projeto vai fazer com que nossos jovens sejam protagonistas da sua própria história”, destacou Rafael Ribeiro após assinatura do termo.

Início das aulas

As aulas estão previstas para começar no dia 16 de setembro. Serão ministradas aos sábados e domingos, no Auditório João Prudêncio de Brito – Plenário Central da CMP.

Localização

O prédio da CMP está localizado na Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II.

Reportagem: Nayara Cristina

Parauapebas e região de Carajás ganham novos profissionais de Serviço Social

Posted on 04/09/2023 by Portal Pebinha de Açúcar

No dia 1º de setembro, a Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco (FEMAF) realizou a cerimônia de colação de grau da turma de Bacharel em Serviço Social. Os formandos, que enfrentaram uma longa jornada repleta de desafios, expressaram o sentimento de gratificação ao alcançarem esse importante marco em suas vidas.

A formanda Selma Soares dos Santos foi escolhida como a oradora oficial da turma e emocionou a todos com seu discurso, no qual destacou as lutas e os desafios enfrentados ao longo do curso. Ela ressaltou sua satisfação em se tornar uma Bacharel em Serviço Social, enfatizando que todos os formandos estão habilitados para atuarem como Assistentes Sociais profissionais, com registro no Conselho Regional de Serviço Social do sistema CFESS.

Durante a cerimônia, chamou a atenção a presença de Girlan Pereira da Silva, também conhecido pelo nome indígena Bep Toti, o único acadêmico do sexo masculino a concluir o curso na turma. Em um ambiente majoritariamente feminino, Girlan se destacou por sua dedicação e empenho ao longo dos anos.

A cerimônia de colação de grau ocorreu de forma híbrida, com a participação de alguns acadêmicos e a direção da FEMAF virtualmente. A condução, de forma remota, foi responsabilidade da Coordenadora do Curso de Bacharel em Serviço Social da FEMAF, a Assistente Social professora Viviane Soares Silva. Ela fez seu pronunciamento em nome do Diretor Presidente da FEMAF, Francisco Rodrigues da Silva. Na cerimônia de forma presencial, também participou a professora Alexsandra Kethy de França, Assistente Social Supervisora Acadêmica da turma de Serviço Social formanda no evento.

Ser Bacharel em Serviço Social é o primeiro passo para exercer a profissão de Assistência Social, que possui um caráter interventivo e busca promover a melhoria das condições de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social. O Assistente Social atua na defesa dos direitos sociais e na elaboração de políticas públicas, trabalhando em diversas áreas, como saúde, educação, habitação, justiça social e segurança alimentar. Sua função principal é buscar garantir os direitos sociais e a integração do indivíduo na sociedade, por meio de políticas públicas, programas e projetos sociais.

Para se tornar um Assistente Social, é necessário cursar o bacharelado em Serviço Social, com duração média de quatro anos. Após a formatura, é necessário obter o registro junto ao Conselho Regional de Serviço Social, conforme estabelecido na Lei nº 8.662/1993. Esse registro é fundamental para que o profissional possa exercer a profissão de forma legal e ética.

“A cerimônia de colação de grau da turma de Bacharel em Serviço Social da FEMAF marca não apenas o fim de uma jornada acadêmica, mas também o início de uma carreira dedicada ao próximo. Os formandos estão prontos para enfrentar os desafios da profissão e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, concluiu a Coordenadora do Curso de Bacharel em Serviço Social da FEMAF, a Assistente Social professora Viviane Soares Silva.

PREOCUPAÇÃO ZERO: “Chiquinho” volta a cometer furtos e vai parar no xilindró

Posted on 04/09/202305/09/2023 by Portal Pebinha de Açúcar

Luiz Carlos Amaral de Souza, o “Chiquinho”, foi preso na madrugada desta segunda-feira (4), suspeito do crime de furto qualificado.

Segundo informações, “Chiquinho”, que é um velho conhecido da população e das autoridades policiais, por cometer vários furtos, dessa vez foi preso após invadir uma distribuidoras de bebidas localizada na Rodovia Faruk Salmen, no Bairro Cidade Nova, em Parauapebas.

Em posse de “Chiquinho”, os militares encontraram um ventilador e uma bolsa contendo várias bebidas alcoólicas. Ele foi capturado minutos depois na Rua 16, no Bairro União, posteriormente foi conduzido e apresentado na 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas.

Reportagem: Márcio Alves | Portal Pebinha de Açúcar