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Criação da Coordenadoria de Promoção dos Direito Indígenas é aprovada pela Câmara de Parauapebas

A comunidade dos povos indígenas de Parauapebas obteve uma grande conquista: a aprovação pelos vereadores do Projeto de Lei nº 100/2023, de autoria do prefeito Darci Lermen, que cria a Coordenadoria Municipal de Promoção dos Direitos Indígenas (COMPDI) na estrutura administrativa da prefeitura.

Vinculada ao gabinete do prefeito, a coordenadoria vai formular e propor políticas públicas visando à proteção e promoção dos direitos indígenas; assessorar o prefeito em questões indigenistas; zelar pelas relações comunitárias e institucionais junto às comunidades e organizações indígenas e indigenistas, órgãos públicos, organizações internacionais ou instituições privadas; promover o fortalecimento da cultura e a promoção dos direitos indígenas, bem como a participação dessas comunidades no processo de construção das políticas públicas, entre outras ações.

A estrutura interna da COMPDI terá a seguinte composição: Coordenação Geral; Assessoria Especial Executiva; Gerência de Relações e Direitos Indígenas; Gerência de Políticas Indigenistas e Gerência Administrativa.

De acordo com o projeto, a Casa do Indígena de Parauapebas “Bep Karoti Xikrin” é uma unidade vinculada à COMPDI, de caráter municipal de prestação de serviço público de apoio e acolhimento institucional e social aos indígenas existentes em Parauapebas.

Justificativa

Na justificativa do projeto, o prefeito argumenta que a existência de comunidades indígenas no município demanda a elaboração e execução de ações concretas que protejam, promovam e assegurem os direitos indígenas em âmbito local.

“A criação da estrutura organizacional é um marco na promoção das políticas públicas indigenistas junto à estrutura político-administrativa de Parauapebas, que deve refletir a linha de ação sintonizada com as necessidades e, sobretudo ante as reivindicações legítimas dos povos indígenas situados no município”, enfatiza o prefeito no texto da proposição.

Emenda

O Projeto de Lei nº 100/2023 teve uma alteração feita por meio da Emenda Modificativa nº 33/2023, de autoria de Zacarias Marques. A matéria modifica o artigo 2º, que trata da competência da coordenadoria, para acrescentar que atuará respeitando os tratados internacionais de direitos humanos.

Votação

O Projeto de Lei nº 100/2023 foi aprovado por 12 votos a favor, mas recebeu um contrário, do vereador Zacarias Marques. O parlamentar reconheceu a importância da proposição, mas afirmou que não é o momento de criar despesas.

“Sabemos da importância das famílias indígenas. Tudo aqui começou com eles. Mas esse não é o momento da gente aprovar qualquer projeto que vá gerar despesas. Não vai acrescentar nada além do que o município já oferece, temos é que cobrar da Vale”, argumentou.

O vereador Anderson Moratorio (PDT) discordou do colega e relatou que o projeto não deve gerar gastos. “A criação da coordenadoria só legitima uma ação que já é feita no município e que é fundamental para que a gente possa avançar. É uma ferramenta fundamental para a garantia dos direitos dos indígenas. Essa Casa tem uma dívida histórica também com os indígenas de aprovar esse projeto. Em momento algum vai onerar o município”, concluiu.

Encaminhamento

O Projeto de Lei nº 100/2023, junto com a emenda, foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada terça-feira (5) e enviado para sanção do prefeito Darci Lermen.

Reportagem: Nayara Cristina

Horizonte Minerals oferta 127 vagas de emprego em Conceição do Araguaia

A Horizonte Minerals, empresa de níquel no Pará, está com 127 vagas abertas para trabalhar em Conceição do Araguaia, no sudeste do Estado. Para se candidatar aos postos de trabalho no Projeto Araguaia, os interessados devem acessar o website horizonteminerals.com.br e clicar no link Trabalhe Conosco. Para as vagas para trabalhar na operação do Projeto Araguaia (planta metalúrgica, manutenção, laboratório etc.), acesse a plataforma www.comtalento.com.br, escolha o item Posições no menu superior e, depois, selecione a cidade Conceição do Araguaia, onde será a Operação.

Para participar da seleção, os candidatos precisam ter escolaridade de nível médio ou técnico completos, a depender da função pretendida. A experiência na função, de acordo com o perfil da vaga, é preferencialmente na área industrial.

De acordo com o diretor de Pessoas da Horizonte Minerals, Rinaldo Dantas, o preenchimento dessas vagas segue a evolução do Projeto Araguaia. “Com a previsão do primeiro metal do Araguaia para o primeiro trimestre de 2024, nosso foco agora está na contratação de pessoas que atuarão na fase de operação, prevista para os próximos 28 anos. Nesse momento, temos 127 vagas abertas.”, avalia o gestor.

As vagas para a operação estarão disponíveis até serem preenchidas, com data estipulada para concluir a seleção antes do início da operação, previsto para o primeiro trimestre de 2024. “Caso o perfil do candidato esteja de acordo com os requisitos da função divulgada, ele será chamado para a entrevista inicial e, após avaliação, seguirá para a entrevista técnica com o gestor da área. Após a aprovação em todas as fases da seleção, o processo de admissão é iniciado e a data de contratação do profissional, agendada.

O regime de contratação é pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) com remuneração compatível com o mercado. Caso a pessoa não identifique uma vaga de interesse nesse momento, no link Trabalhe Conosco no em horizonteminerals.com.br, é possível cadastrar o currículo no Banco de Talentos para futuras oportunidades.

Com as obras iniciadas em 2022, o Projeto Araguaia está 65% concluído (dado de junho/2023) e atualmente conta com cerca de 3,3 mil contratados, entre próprios e terceirizados. Deste total, 43% são paraenses e população local.

Sobre o Projeto Araguaia Níquel

Em construção em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará, o Projeto Araguaia Níquel é o maior investimento greenfield em níquel no Brasil. Com vida útil da mina de 28 anos, a Linha 1 vai produzir 14.500 toneladas de níquel por ano para abastecer o mercado de aço inox.

Em março deste ano, foi assinado contrato para Estudo de Viabilidade da Linha 2, visando dobrar a produção de níquel para 29.000 toneladas por ano. Espera-se que o Estudo de Viabilidade da Linha 2 demonstre uma vida útil da mina de mais 25 ano, proporcionando maior flexibilidade de produção e menor intensidade de capital. A expectativa é que o estudo de viabilidade seja concluído no segundo semestre deste ano.

No início de julho/23, o Projeto Araguaia recebeu a Autorização de Comissionamento da Atividade de Extração Mineral. O documento foi emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS) e permite que a Horizonte comece a extração de minério, com o trabalho inicial em andamento para formar estoque antes da fase de comissionamento. Essa autorização permite à empresa lavrar, armazenar e classificar o minério, otimizando a consistência do minério que vai alimentar a planta, processo necessário para mitigar riscos durante o comissionamento.

Sobre a Horizonte Minerals

A Horizonte Minerals está desenvolvendo dois projetos Classe 1, 100% de sua propriedade no Estado do Pará: o Projeto Araguaia Níquel e o Projeto Vermelho de Níquel e Cobalto. Ambos de grande escala, alto teor de níquel, baixo custo, baixa emissão de carbono e escaláveis. O Projeto Araguaia está em construção, com o primeiro metal previsto para o 1º trimestre de 2024. Quando estiver com as Linhas 1 e 2 em fase de produção, produzirá 29.000 toneladas de níquel por ano. O Projeto Vermelho está em fase de estudo de viabilidade e deverá fornecer níquel para o mercado de metais críticos. O perfil de produção combinado da Horizonte Minerals de mais de 60.000 toneladas de níquel por ano posiciona a Empresa como uma produtora de níquel relevante globalmente. Os três principais acionistas da Horizonte são La Mancha Investments S.à r.l., Glencore plc e Orion Resource Partners LLP.

VÍDEO: Homem surta e danifica equipamentos de agência bancária em Parauapebas

Na tarde desta terça-feira (12), um homem até então não identificado pelas autoridades policiais, acabou surtando na parte interna da agência do Banco Bradesco que fica localizada no Bairro Cidade Nova, em Parauapebas e danificou equipamentos e móveis do empreendimento.

De acordo com informações repassadas à equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, o indivíduo não feriu ninguém, porém, teria deixado o local partindo para um rumo desconhecido, levando uma caixa de papelão nas partes das costas.

Em um grupo de WhatsApp, uma mulher identificada como Valéria Silva, afirmou que o homem é seu cunhado e que o mesmo toma remédios controlados. “Ele é meu cunhado, toma remédio controlado. O tio dele morreu e ele surtou”, relatou.

 

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Surto psicótico: Saiba o que é, como prevenir e tratamentos

Quando alguém tem uma reação inesperada a um estímulo, ou simplesmente toma uma atitude que foge do padrão comum, é comum ouvir alguém falar que essa pessoa está surtada ou tendo um surto psicótico.

Surto na linguagem clínica relacionada a outros transtornos mentais é um momento de desorganização mental e por vezes até mesmo química e biologicamente, também podem ocorrer sem causa prévia e vir de maneira súbita.

O que é surto psicótico?

O surto psicótico pode ser definido como um momento de desorganização psíquica em que é categorizada principalmente pela perda de noção da realidade, apresentando comportamento descompensado e psicótico.

Durante o surto psicótico a pessoa pode apresentar sinais e sintomas como: confusão mental, delírios, alucinações, catatonia (paralisada, inerte, sem reação), fala desorganizada ou incoerente, alteração de humor, perda da noção de tempo e outros.

O surto psicótico é causado por conta de transtornos mentais psicóticos como a esquizofrenia, como consequência e comorbidade de outros transtornos mentais e relações abusivas como as drogas.

 

Em Parauapebas, Governo autoriza obras em duas escolas da rede estadual

A educação pública na Região de Integração Carajás, no sudeste paraense, recebeu um importante reforço do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), nesta segunda-feira (11). O governador Helder Barbalho garantiu a retomada das obras na Escola Estadual Janelas Para o Mundo e a reconstrução da Escola Estadual Eduardo Angelim, no município de Parauapebas. Os anúncios foram feitos pelo governador na presença do secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares.

“Nós temos que avançar muito mais na educação do município porque aqui muitas das nossas escolas são alugadas. Hoje, assinei a Ordem de Serviço para reconstrução da Escola Eduardo Angelim, no valor de R$ 1,6 milhão, e também resolvemos a situação da Escola Janelas Para o Mundo. Mas viemos aqui também para receber os terrenos que vão permitir a construção de três novas escolas estaduais no município, Isso tudo temos que agradecer à Câmara de Vereadores de Parauapebas também, porque temos que dar uma solução definitiva para o ensino fundamental e médio do município. Portanto, tenho certeza que agora é foco para que possamos trocar a chave da educação do município. A educação é foco do município e a meta do Governo do Pará”, destacou Helder Barbalho.

Ele autorizou primeiro as obras de reconstrução da Escola Estadual Eduardo Angelim, na sede municipal, e depois assinou o documento que determina a retomada das obras na Escola Estadual Janelas Para o Mundo, no valor de R$ 7 milhões.

Os projetos para as duas escolas preveem novas salas de aulas, banheiros, refeitórios, secretarias, bibliotecas, laboratórios, salas de professores, quadras de esportes e cozinhas. As obras contemplam ainda a recuperação das redes elétrica e hidrossanitária, e climatização nos espaços.

“Há alguns meses estive em Parauapebas para conhecer a equipe e as escolas da região. Hoje, retornamos com o governador e ótimas notícias. Vamos retomar a obra da Escola Janelas para o Mundo e dar início à reconstrução da Escola Eduardo Angelim. Esse é um novo começo, para que nossa comunidade escolar tenha melhores condições de ensino. Agradeço a espera de vocês. Estamos avançando”, afirmou o secretário Rossieli Soares.

“Dinheiro na Escola” – Ainda na agenda de trabalho, Helder Barbalho e Rossieli Soares entregaram a placa simbólica com recursos do Programa “Dinheiro na Escola Paraense”, repassados para a Diretoria Regional de Ensino de Parauapebas.

Na região, são investidos pelo Estado R$ 2.825.450,00 para atender 13 escolas e mais de 12 mil estudantes. No total, o Estado investiu R$ 62.380.641,57 nesta primeira parcela do programa, nas 579 escolas aptas aos investimentos.

Com os recursos, escolas da rede estadual de ensino podem investir em pequenas obras para melhorar a infraestrutura, física e pedagógica, fazer a manutenção contínua da unidade escolar, garantir equipamentos pedagógicos e tecnológicos, e alimentação escolar, além da climatização, essencial ao processo de aprendizagem.

Repórter policial “Vela Preta” receberá o título de cidadão parauapebense na Câmara Municipal

Em sessão ordinária realizada Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), o vereador Zacarias Marques emocionou os presentes ao discursar sobre a relevância da pessoa e do trabalho do repórter policial Ronaldo Modesto, amplamente reconhecido na cidade como “Vela Preta”. Em um momento marcante, o vereador anunciou sua intenção de conceder ao comunicador o Título de Cidadão de Parauapebas, em reconhecimento aos anos de dedicação e credibilidade em sua profissão.

Em seu discurso, o vereador Zacarias Marques destacou a importância do trabalho de “Vela Preta” na comunidade de Parauapebas. Ronaldo Modesto tornou-se uma figura icônica na cidade devido à sua longa carreira como repórter policial, trazendo informações precisas e relevantes sobre a segurança pública local.

O vereador ressaltou que Ronaldo Modesto não apenas relata os acontecimentos policiais, mas também desempenha um papel crucial na conscientização da comunidade sobre questões de segurança. Suas reportagens, pautadas pela credibilidade e imparcialidade, ajudaram a manter a população informada e envolvida nas discussões sobre a segurança na cidade.

“Vela Preta é um exemplo de dedicação ao jornalismo e ao serviço à comunidade. Sua incansável busca pela verdade e sua coragem ao abordar temas sensíveis fazem dele uma referência em nossa cidade. É com imensa satisfação que anuncio minha intenção de conceder a ele o título de cidadão de Parauapebas, como reconhecimento por seu compromisso com a verdade e sua contribuição para a nossa sociedade”, afirmou o vereador Zacarias Marques.

O título de cidadão parauapebense é uma honraria concedida a pessoas que não nasceram na cidade, mas que se destacaram por suas contribuições significativas para o município. A proposta do vereador Zacarias Marques recebeu ampla aceitação entre seus colegas vereadores, indicando um apoio unânime à homenagem.

Ronaldo Modesto, emocionado com a notícia, agradeceu ao vereador e à comunidade de Parauapebas pelo reconhecimento de seu trabalho. “É uma grande honra receber essa homenagem. Sempre me esforcei para trazer informações de qualidade à nossa cidade, e saber que meu trabalho é valorizado dessa forma é muito gratificante”, afirmou “Vela Preta”.

Ronaldo Modesto – Repórter policial

 

A cerimônia de entrega do título de Cidadão de Parauapebas ainda não tem data definida, mas promete ser um momento especial para homenagear não apenas o repórter policial Ronaldo Modesto, mas também destacar a importância do jornalismo local na promoção da transparência e do bem-estar da comunidade.

O vereador Zacarias Marques encerrou seu discurso reforçando o compromisso de continuar apoiando e reconhecendo aqueles que fazem a diferença em Parauapebas, como Ronaldo Modesto, que com seu trabalho jornalístico, contribui para uma cidade mais informada e segura.

 

Helder inaugura novo Campus da UEPA em Parauapebas e destaca contribuição de Keniston Braga

O governador do Pará, em visita a Parauapebas nesta segunda-feira, 11, inaugurou o aguardado Campus da Universidade do Estado do Pará – UEPA – na cidade, entregou 508 cheques do Programa Sua Casa, anunciou a construção de três escolas e lançou a pedra fundamental da segunda unidade do programa Usina da Paz.

O Campus da UEPA em Parauapebas é um marco para a educação na região, contando com instalações modernas e bem equipadas, incluindo salas de aula, laboratórios de informática, refeitório e áreas administrativas. Inicialmente, oferecerá cursos de Matemática, Ciências Biológicas, Engenharia de Software, Enfermagem, Fisioterapia e Licenciatura Intercultural Indígena, além de mestrados em Matemática, Ciências Ambientais e Saúde na Amazônia. Em breve, serão implantados mestrados em Educação e especializações em Geoprocessamento e atendimento ao Transtorno do Espectro Autista.

O deputado federal Keniston Braga, na época secretário municipal de Governo, foi essencial para garantir que a implantação do campus seguisse o cronograma planejado. “Keniston demonstrou diligência e comprometimento ao liderar a Secretaria Municipal de Governo, garantindo que esse importante projeto educacional se tornasse uma realidade”, afirmou o prefeito Darci Lermen.

 

Seminário de Habitação continua produzindo resultado concretos

Após a realização em Parauapebas do Seminário de Habitação Para Todos, promovido em parceria com o Ministério das Cidades, em março passado, o deputado Keniston encaminhou ao governo do Estado a reivindicação de ampliar a entrega do Programa Sua Casa no município.
A visita do governador chancela a parceria com o deputado Keniston, ao entregar 508 cheques pelo programa Sua Casa, representando um investimento de 4,5 milhões de reais para melhorias habitacionais na região.

Do montante, trezentos contratos foram viabilizados por meio da ação do mandato de Keniston. Os outros 200 benefícios são fruto da atuação do deputado estadual Braz. Ambos, deputado federal e estadual, prometem atuar juntos para buscar novos contratos nessa modalidade de habitação popular.

Parauapebas ganha mais uma Usina da Paz

Encerrando o compromisso, o governador participou de concorrido ato de lançamento da pedra fundamental da segunda unidade do programa Usina da Paz em Parauapebas.
Um dos carros chefes do seu governo, Helder fez longa defesa do modelo de ação social, que integra diversas atividades e serviços que objetivam promover cidadania e a cultura da paz nos territórios. “Além das Usina já em funcionamento, neste momento temos outras 23 unidades em construção”, informou.

De acordo com Helder, mais uma vez a ação dos deputados Keniston Braga e Ivanildo Braz foi fundamental para que Parauapebas se consagrasse como o primeiro município, fora da região metropolitana de Belém, a receber uma segunda Usina da Paz.
“O trabalho do Keniston, na nossa bancada federal, é de nos dar orgulho. Da mesma forma, podemos dizer do Braz, lá na Assembleia”, salientou.

Sete meses de mandato e muitas entregas

Fazendo um balanço da sua atuação até o momento, o deputado Keniston Braga não recorreu à modéstia: “Sou noviço no parlamento. Nunca havia sido nem candidato. Mas sou disciplinado, trago na bagagem trinta anos de experiência em administração pública e não tenho preguiça de trabalhar”, avalia Keniston.

Segundo o deputado, em apenas sete meses de mandato já é possível destacar várias entregas a Parauapebas e a inauguração do Campus da UEPA, a distribuição dos cheques do programa Sua Casa e o lançamento da segunda unidade do Usina da Paz representam marcos importantes da atuação dedicada do deputado Keniston Braga.
“Keniston foi um aliado essencial para tornar essas conquistas possíveis. Seu compromisso com Parauapebas e com o Pará como um todo é evidente em seu trabalho parlamentar”, salientou Helder.

A política invade o vento

O tom de união acabou marcando boa parte dos pronunciamentos do evento. O prefeito Darci destacou “a maturidade dos discursos”, se referindo as falas dos deputados Keniston Braga e Ivanaldo Braz, e do presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Ribeiro. “As pessoas ficam me perguntando quem vai ser meu candidato ano que vem. E eu sempre digo: vai ser o candidato que vai vencer. Isso porque eu confio nessa maturidade para que, na hora H, a gente escolha o mais preparado e capaz de unir o nosso grupo”, defendeu Darci.

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