Melhorar as condições de moradia da população de baixa renda de Parauapebas. Esse é o objetivo da Indicação nº 383/2023, apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Rafael Ribeiro (MDB), na sessão ordinária de terça-feira (12), que pede o envio para a Casa de Leis, por parte do Executivo, de projeto de lei criando o Programa Morar Feliz.
O programa proposto pelo parlamentar prevê a concessão de auxílio, no valor de 16 salários mínimos por família, para a compra de materiais de construção e serviço destinado à construção, ampliação, melhoria, adaptação ou reforma do imóvel habitacional indicado pelo beneficiário. O auxílio, segundo a proposta, poderá ser pago em até três parcelas, sendo que, até 30% do valor, pode ser utilizado para pagamento de mão de obra.
A proposta também prevê acréscimo no benefício para famílias compostas por pessoa com deficiência, para promover a acessibilidade no imóvel habitacional.
Entre os critérios indicados para o programa estão a renda familiar de até três salários mínimos; não possuir outro imóvel; ter família constituída com no mínimo dois integrantes; além de comprovar que detém a propriedade ou posse do imóvel há mais de cinco anos e possuir cadastro social atualizado na Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).
“Nossa cidade é próspera e, apesar de eventuais contratempos, cresce sem parar. Por conta disso, entendo que nossa gente merece mais e melhores programas que elevem nossos índices de qualidade de vida e valorizem ainda mais nossa cidade”, destacou o vereador.
“Toda família merece um lar. Merece um espaço digno para seu descanso, onde os filhos sejam criados com segurança e no qual os idosos tenham seu refúgio para desfrutar seus dias em segurança”, completou Rafael Ribeiro.
A Indicação aprovada por unanimidade pelos parlamentares foi encaminhada para o Poder Executivo Municipal.
Caça-palavras com nomes de aves presentes no sudeste do Pará, cruzadinhas com nomes de frutas, bingo para identificar sílabas e sons, baralho que ensina a multiplicar. Essas são algumas das atividades pedagógicas propostas nos três Almanaques e nos dez jogos educativos que o projeto Trilhos da Alfabetização elaborou para tornar o processo de alfabetização mais divertido e significativo. Recheados de temas da cultura paraense e da fauna da Amazônia, os novos materiais didáticos complementares beneficiarão mais de 34 mil alunos do 1º ao 3º ano do ensino fundamental das mais de 200 escolas de oito municípios do sudeste do Pará.
O projeto Trilhos da Alfabetização é uma iniciativa da Fundação Vale em parceria com as prefeituras de oito municípios do sudeste do Pará, por meio de suas secretarias de educação, e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com investimentos da empresa Wheaton Precious Metals e do BNDES por meio do Fundo Socioambiental. Nos municípios, o projeto soma esforços com o Alfabetiza Pará, programa da Secretaria de Estado de Educação. O Alfabetiza Pará fornece, em regime de colaboração com os municípios, ferramentas técnicas, pedagógicas e financeiras para garantir que todas as crianças com até 8 anos sejam capazes de ler e escrever.
Os municípios que integram o projeto são: Bom Jesus do Tocantins, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Marabá, Ourilândia do Norte, Parauapebas e Tucumã.
Os novos materiais didáticos complementares serão apresentados a professores, gestores e autoridades dos municípios participantes em evento a ser realizado nesta sexta, dia 15 de setembro, na Câmara Municipal de Canãa dos Carajás, com a presença do Secretário de Educação do Estado do Pará, Rossieli Soares, prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, bem como demais autoridades da região. Também estarão presentes a presidente da Fundação Vale, Flavia Constant, José Henrique Paim, diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da FGV, e Vilma Guimarães, coordenadora do Projeto Trilhos da Alfabetização pela FGV.
Materiais didáticos complementares valorizam a cultura e biodiversidade local
Anfitrião do evento, o município de Canaã dos Carajás abraçou o projeto, e soma a iniciativa a outros esforços para melhorar índices de aprendizado. Em maio de 2023, o município lançou o Plano de Intervenção Pedagógica. A ação aumenta a carga horária nas escolas municipais em uma hora, com ensino de português e matemática. Em paralelo, incrementou o Programa Saúde na Escola, do Governo Federal. Inserindo um corpo de profissionais de saúde composto por enfermeiros, psicólogos, técnicos de enfermagem, oftalmologistas e fonoaudiólogos, eles conduzem vigilância em saúde física e mental aos 16 mil matriculados.
O Trilhos da Alfabetização busca celebrar a cultura dos territórios, valorizando seus patrimônios, suas artes e paisagens, além de personalidades referências na construção das identidades paraenses. O projeto propõe, assim, uma aprendizagem significativa, que parte do conhecimento que as crianças trazem para a escola. A iniciativa também conduz a formação continuada de quase dois mil professores, coordenadores pedagógicos, gestores e técnicos das secretarias municipais, além de ações com o envolvimento das famílias para promover a aprendizagem, o fortalecimento da gestão municipal e uma cultura de acompanhamento e avaliação da aprendizagem das crianças.
“A alfabetização é uma etapa fundamental do desenvolvimento humano e de extrema importância para a inclusão social. Sem uma alfabetização plena no início da trajetória escolar, todo o aprendizado nos anos seguintes, em diferentes áreas do conhecimento, é prejudicado”, analisa a diretora presidente da Fundação Vale, Flavia Constant – “No Trilhos da Alfabetização, somamos esforços para apoiar os educadores a conduzirem essa jornada junto aos alunos de forma prazerosa e valorizando seus saberes locais”, completa.
Balanço de atuação
Criada há 53 anos, a Fundação Vale busca contribuir para o desenvolvimento dos municípios onde a Vale atua, por meio do fortalecimento de políticas públicas e da atuação conjunta com instituições parceiras. Além do Trilhos da Alfabetização, a Fundação desenvolve o projeto Territórios em Rede, a Cidade Escola Aprendiz, que atua no combate à exclusão escolar por meio da busca ativa; e o Ciclo Saúde e Proteção Social, implementado pelo Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS) para fortalecimento da assistência social, por meio de doação de equipamentos e formação permanente de profissionais. Mais informações sobre a atuação podem ser acessados no relatórios que a mineradora divulga semestralmente com o balanço da sua atuação no Pará no site www.vale.com/pa.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária de terça-feira (12), o Projeto de Resolução nº 12/2023, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Procuradoria Especial da Mulher (PEM).
O órgão, segundo o texto da proposição, “terá o objetivo de atuar especificamente na garantia dos direitos das mulheres, fortalecer a luta em defesa de seus direitos e sua dignidade, como também, aprimorar a legislação, analisando e aperfeiçoando as já existentes ou propondo novos projetos que visem garantir seus direitos”.
Vale ressaltar que a Procuradoria Especial da Mulher não terá vinculação com nenhum outro órgão da Câmara Municipal de Parauapebas, sendo independente, formado por procuradoras–vereadoras, que contará com suporte técnico para seu funcionamento.
Entre as atribuições da PEM, estão receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e/ou discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar, a execução de programas que visem à promoção da igualdade de gênero; além de promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de seu déficit de representação na política.
A criação da Procuradoria atende ao Requerimento nº 17/2023, de autoria conjunta das vereadoras Eliene Soares (MDB) e Raianny Rodrigues (PROS), que foi apresentado e aprovado em abril deste ano.
“Gostaria de agradecer a Mesa Diretora por essa conquista, porque Parauapebas vai ter um ganho muito grande com essa Procuradoria Especial da Mulher. Muito obrigada, presidente, pela confiança. Obrigada a todos que compõem a Mesa Diretora e a todos os vereadores. A vereadora Eliene deve estar muito alegre, porque ela vem tentando implantar essa procuradoria há muito tempo e agora nós conseguimos. É mais um legado que deixo aqui, de participar deste momento histórico”, comemorou Raianny.
O presidente da CMP, Rafael Ribeiro, parabenizou as vereadoras pelo empenho e colocou a Câmara à disposição dos trabalhos do novo órgão. “Sem dúvidas, é uma conquista extremamente importante. O que vocês precisarem do apoio da presidência da Casa, nós estaremos à disposição para dar total suporte na garantia dos direitos das mulheres e também na interlocução com o Poder Executivo”.
Investigadores da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas recuperaram na noite da última quarta-feira (13), aparelhos eletrônicos oriundos de roubos ocorridos em duas lojas na “Capital do Minério”.
Segundo informações repassadas à equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, os produtos foram localizados em uma residência na Rua W8, no Bairro Cidade Jardim. Durante a ação, os policiais encontraram também drogas, uma arma de fogo e uma motocicleta utilizada nos crimes.
Policiais militares participaram da operação e recuperaram em um segundo endereço outros aparelhos. As diligências seguem em andamento.
Até o fechamento desta matéria, ninguém havia sido preso.
Reportagem: Márcio Alves | Portal Pebinha de Açúcar
Está sendo velado o corpo de Ana Cláudia, moradora do município de Parauapebas, sudeste paraense, que faleceu na última quarta-feira (13), vítima de um grave acidente automobilístico entre a localidades de Curvelândia e Paraíso de Vila Nova, no estado Maranhão.
Segundo informações, Ana e parte de sua família estariam retornando de Buriticupu, quando um dos pneus do veículo furou, ocasionando a perda de controle. Com isso, o automóvel caiu em uma ribanceira causando a morte de Ana, enquanto seu esposo, Elizeu Silva e sua filha, sobreviveram.
Foi realizado o translado do corpo da vítima para Parauapebas para os procedimentos fúnebres.
Reportagem: Márcio Alves | Portal Pebinha de Açúcar
