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POTÊNCIA: Proporcionalmente, Canaã dos Carajás tem receita maior que Dubai

Com orçamento de R$ 2,1 bi para 2024, Canaã bate uma das cidades mais luxuosas e estruturadas do mundo na arrecadação por habitante. PIB per capita da Terra Prometida também supera o de Dubai

Fincada no coração do Sudeste do Pará, Canaã dos Carajás é conhecida por bater ano após ano recordes em arrecadação. Para se ter ideia, o município que completa 30 anos em 2024 deve arrecadar nada menos que R$ 2.148.388.642,60, receita semelhante à capital do Tocantins, Palmas, que tem quatro vezes mais habitantes.

No entanto, levantamento feito pelo Gazeta Carajás mostra que a riqueza de Canaã dos Carajás vai muito além das fronteiras continentais e chega ao Oriente Médio, onde ficam os Emirados Árabes Unidos, país do petróleo, das extravagâncias e de muita, muita riqueza. Mais especificamente a Dubai.

Levando em conta dados divulgados no ano de 2022, Dubai tem receita estimada em R$ 81 bilhões/ano. Caso este valor fosse dividido entre os 3,3 milhões de habitantes, cada morador teria cerca de R$ 27.000,00/ano.

Ao se fazer a mesma conta em Canaã dos Carajás, é possível observar que, proporcionalmente, a receita da pequena cidade no sudeste do Pará é maior que a da luxuosa cidade. São R$ 27.900,00/ano para cada habitante da Terra Prometida – grana para fazer inveja em muitos sheiks árabes.

É preciso destacar que as receitas levam em conta orçamentos públicos, para investimentos por parte do governo e não investimentos privados, onde Dubai supera e muito Canaã. São bilhões de dólares privados injetados na economia da cidade localizada no Oriente Médio todos os anos.

PIB per capita de Canaã também é maior

Mas quando o assunto é o Produto Interno Bruto (PIB), Canaã também não fica atrás. Pelo contrário, supera e muito o PIB per capita existente em Dubai.

Levando em conta dados apurados no ano de 2021, Canaã dos Carajás tem um PIB de R$ 34,9 bilhões. Se fosse possível dividir toda a riqueza entre os 77 mil habitantes da Terra Prometida, cada um levaria para casa a fatia de R$ 453.246,00.

Dubai tem um dos maiores PIB’s do planeta. De acordo com dados de 2018, a cidade tem cerca de R$ 159.380. Como a amostragem leva em conta números de cinco anos atrás, os valores tendem a ser maiores que os apresentados, visto que a economia local cresce, em média, 11% ao ano.

Commodities e turismo

Além dos robustos orçamentos e PIB’s, Canaã e Dubai têm mais em comum. As duas cidades possuem economia baseada na exportação de commodities. Enquanto Dubai exporta petróleo, Canaã possui o minério de ferro mais puro do planeta, que é exportado.

A economia de Dubai, no entanto, não depende do petróleo para sobreviver. Na verdade, o petróleo hoje representa cerca de 4% do PIB da cidade. A economia de Dubai é baseada no comércio, nas grandes infraestruturas, transporte e, claro, no turismo.

Há pelo menos duas décadas, a pauta da diversificação econômica vem sendo debatida em Dubai e os resultados são palpáveis.

Quanto a Canaã, fica o exemplo de onde se pode chegar quando há boa gestão de recursos e maciços investimentos em infraestrutura e diversificação econômica.

Reportagem: Gazeta Carajás

Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.

No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412.

“Vocês acabaram de criar uma nova modalidade no mundo de trabalho. Foi parida uma criança no mundo trabalho. As pessoas querem autonomia, vão ter autonomia, mas precisam de um mínimo de garantia”, disse o presidente Lula após a assinatura do documento.

O presidente acrescentou que a categoria deverá trabalhar para convencer os parlamentares a aprovar a proposta.

A proposta de projeto de lei é resultado de grupo de trabalho, criado em maio de 2023, com a participação de representantes do governo federal, trabalhadores e empresas, e que foi acompanhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o grupo discutiu se os motoristas de aplicativo deveriam ser enquadrados nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo Marinho, a maioria da categoria optou pela autonomia com garantia de direitos.

“O que nasce aqui é uma organização diferenciada: autônomo com direito. Poderão ficar vinculados a tantas plataformas quiserem, organizarem seus horários, mas terão cobertura de direitos”, ressaltou o ministro.

Outras regras previstas no projeto

  • Criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”
  • Os motoristas e as empresas vão contribuir para o INSS. Os trabalhadores pagarão 7,5% sobre a remuneração. O percentual a ser recolhido pelos empregadores será de 20%.
  • Mulheres motoristas de aplicativo terão direito a auxílio-maternidade
  • A jornada de trabalho será de 8 horas diárias, podendo chegar ao máximo de 12
  • Não haverá acordo de exclusividade. O motorista poderá trabalhar para quantas plataformas desejar.
  • Para cada hora trabalhada, o profissional vai receber R$ 24,07/hora para pagamento de custos com celular, combustível, manutenção do veículo, seguro, impostos e outras despesas. Esse valor não irá compor a remuneração, tem caráter indenizatório.
  • Os motoristas serão representados por sindicato nas negociações coletivas, assinatura de acordos e convenção coletiva, em demandas judiciais e extrajudiciais.

No Brasil

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o país tinha 778 mil pessoas trabalhando em aplicativos de transporte de passageiros, o equivalente a 52,2% dos trabalhadores de plataformas digitais e aplicativos de serviços. Outro indicador mostra que 70,1% dos ocupados em aplicativos eram informais.

Na cerimônia, o presidente do Sindicato de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo, Leandro Medeiros, afirmou que mais de 1,5 milhão de famílias no país dependem da renda gerada por transporte de passageiros por aplicativo.

Ele pediu que o governo avalie a criação de uma linha de crédito para que a categoria possa financiar a troca dos veículos que, segundo ele, vive “refém das locadoras de veículos”. O presidente Lula afirmou que tratará do tema com os bancos.

Já o diretor executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, André Porto, destacou que a proposta concilia “avanço tecnológico com direitos sociais”.

Em nota, a Uber informou considerar o projeto apresentado pelo governo “como um importante marco visando a uma regulamentação equilibrada do trabalho intermediado por plataformas. O projeto amplia as proteções desta nova forma de trabalho sem prejuízo da flexibilidade e autonomia inerentes à utilização de aplicativos para geração de renda”.

“A empresa valoriza o processo de diálogo e negociação entre representantes dos trabalhadores, do setor privado e do governo, culminando na elaboração dessa proposta, a qual inclui consensos como a classificação jurídica da atividade, o modelo de inclusão e contribuição à Previdência, um padrão de ganhos mínimos e regras de transparência, entre outros”, diz a nota.

A empresa afirmou ainda que irá acompanhar a tramitação do projeto no Congresso Nacional.

Projeto de Zé do Bode prevê cassação de alvará de estabelecimentos flagrados comercializando produtos de furtos e roubos

Estabelecimentos que forem flagrados comercializando, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubo ou outros tipos de ilícitos em Parauapebas terão o alvará de funcionamento cassado. É isso que determina o projeto Substitutivo nº 9/2023, de autoria do vereador Zé do Bode (MDB), aprovado pela Câmara Municipal.

De acordo com a proposição, o município abrirá procedimento administrativo e deverá notificar o infrator, que deverá apresentar sua defesa. Após a tramitação de julgado pelo fisco municipal de todo o processo, e constatado que houve a infração, não caberá a restituição de qualquer valor de imposto que tiver sido utilizado como crédito pelo estabelecimento destinatário.

Na justificativa da matéria, Zé do Bode informa que o objetivo do projeto “é proteger os consumidores e os empreendedores que trabalham dentro da legalidade, pagam seus tributos, enquanto alguns, infelizmente, buscam por meio ilícitos se beneficiando financeiramente”.

O vereador enfatiza que a concorrência desleal daquelas que vendem produtos oriundos de furtos e roubos é extremamente prejudicial para os empresários que trabalham de acordo com a lei, por isso a necessidade de implantar medidas que coíbam tal prática.

“A cassação do alvará de funcionamento é uma medida séria e pode ter consequências significativas para o estabelecimento, incluindo o fechamento do negócio. Ela tem como objetivo desencorajar atividades ilegais e proteger a integridade do mercado e a segurança da comunidade”, argumentou.

O Substitutivo nº 9/2023 foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares na sessão ordinária realizada na última terça-feira (27) e encaminhado para sanção do prefeito Darci Lermen.

PARAUAPEBAS: Ministério Público oferece denúncia contra 21 pessoas indiciadas por fraude em concurso público

Na última terça-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através dos Promotores de Justiça de Parauapebas, Magdalena Jaguar (7ª Promotoria Criminal) e Alan Pierre Chaves Rocha (4ª PJ de Improbidade Administrativa), ofereceu denúncia contra de 21 pessoas indiciadas por fraude na prova de concurso público para a Prefeitura Municipal, realizado nas datas de 19 e 26 de novembro de 2023. A denúncia é respaldada na conclusão de Inquérito Policial instaurado no mês de novembro de 2023, pelo Delegado de Polícia Civil Gabriel Henrique Alves Costa.

O concurso público foi realizado para atender determinação judicial, após ação civil pública do MPPA, que havia detectado o déficit de servidores públicos nas secretarias do município de Parauapebas.

De acordo com a denúncia, o estopim da fraude chegou ao conhecimento das autoridades policiais após uma candidata ser flagrada em Palmares, zona rural de Parauapebas, no dia da aplicação da prova e portando o gabarito da prova antes mesmo da realização do exame. Após a descoberta, a Prefeitura de Parauapebas então suspendeu o concurso, o qual obteve participação de mais de 40 mil candidatos, inclusive muitos vindos de outros municípios e estados da federação.

Além disso, segundo o Disque Denúncias do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará, há registros de denunciantes anônimos alegando que candidatos teriam utilizado ponto eletrônico e relógios durante a aplicação do certame. Os próprios candidatos relatam terem desembolsado uma quantia de R$ 1.000,00 a  R$ 2.000,00, para utilizar o equipamento, e que receberam orientações prévias em reuniões anteriores com outros candidatos que ficaram encarregados de encontrar pessoas dispostas a pagar o valor dos gabaritos.

Durante a investigação, a Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) forneceu os cartões respostas dos candidatos ao cargo de auxiliar administrativo e fiscal de vigilância sanitária, na qual foram observadas respostas idênticas da candidata descoberta em Palmares.

Alteração no estatuto da Guarda Municipal de Parauapebas é aprovada pela Câmara

Uma alteração realizada no estatuto da Guarda Municipal de Parauapebas prevê que os agentes em exercício em cargos comissionados não terão os períodos de estágio probatório suspensos, garantindo assim, não apenas a efetivação no cargo, mas também as futuras progressões na carreira. A mudança está prevista no Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, de autoria do prefeito Darci Lermen, que foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada terça-feira (27).

Na justificativa da proposição, o prefeito explica que os cargos comissionados ocupados atualmente dentro da Guarda Municipal, por sua natureza e definição, não implicam em qualquer desvinculação ou transferência para outro órgão da administração pública, mas sim em uma designação interna no âmbito da própria entidade. “Desse modo, mesmo durante o exercício do cargo comissionado, o Guarda Municipal continua desempenhando as atribuições inerentes ao cargo”.

Além disso, o gestor municipal acrescenta que “os Guardas Municipais, mesmo ocupantes de cargos comissionados fazem jus ao adicional do risco de morte, pois permanecem desempenhando suas funções de forma ativa e eficaz, demonstrando comprometimento com a segurança e bem-estar dos munícipes”.

Na CMP, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 foi analisado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), onde teve como relator Luiz Castilho (Pros), e de Finanças e Orçamento (CFO), na qual teve Léo Márcio (Pros) como relator. Ambas emitiram pareceres favoráveis à aprovação da matéria.

Os vereadores seguiram orientação das comissões e aprovaram o projeto, que foi encaminhado para sanção do prefeito Darci Lermen.

Parauapebas recebe dia 8 de março mais uma edição do Verdadeiro Festival das Flores

O município de Parauapebas, no sudeste do Pará, receberá mais uma edição do tradicional Verdadeiro Festival das Flores. O evento, acontecerá de 8 a 23 de março, das 9h00 às 22h00, na Praça dos Esportes Radicais (antiga Praça dos Metais), onde disponibilizará as mudas diretamente de Holambra, em São Paulo, maior polo floricultor do país, comercializadas por um preço bem abaixo do praticado no comércio local.

Aguardado pelos apaixonados por flores e por quem gosta de cultivar as próprias frutas, o evento que já se tornou tradicional chegando este ano a sua 12ª edição, mantendo a qualidade nas diversas espécies ornamentais e frutíferas expostas ao público.

O Festival das Flores é realizado por uma instituição religiosa, assim os valores obtidos serão revestidos em causas sociais filantrópicas. De acordo com Marcus Pira, presidente da entidade organizadora, nos 16 dias do Festival das Flores, o estoque de mudas é reposto para que os clientes possam ter sempre novidades e retornem para adquirir mais produtos. “Além disso, disponibilizamos também humus e adubo orgânico produzido pela Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico, para que as pessoas possam proporcionar melhor desenvolvimento às suas plantas e também garantir mais aproveitamento nas mudas adquiridas neste festival”, avisa Marcus Pira, mensurando que, com base nas edições anteriores do evento, milhares de pessoas visitarão o local prestigiando e comprando a variedade ali ofertada.

Reportagem: Francesco Costa

Consumo de pescado no Pará é quase quatro vezes maior que a média brasileira

Uma das principais bases da cultura alimentar no mundo é, para a população paraense, um hábito cultural: o consumo de peixes. No Pará, o consumo sempre esteve acima da média nacional. Enquanto no Brasil se consomem 2,8 kg de pescado por habitante, no Pará o valor é de 11,1 kg/habitante, número 3,96 vezes maior que o nacional. E já que esta é a principal forma de consumo no Estado, a atividade pesqueira acompanha a tendência, tendo destaque nos mercados nacional e internacional.

Esses e outros levantamentos estão reunidos na nota técnica “Pesca paraense 2023”, desenvolvida e lançada pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa). O trabalho traça um panorama da conjuntura econômica da atividade pesqueira e aquícola do Pará, com vista a colaborar com o atual estágio de discussões a respeito do desenvolvimento desta atividade produtiva no Estado.

A pesquisa preenche parte da lacuna de dados sobre pesca, decorrentes da suspensão da divulgação de estudos relativos à produção pesqueira no país tanto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quanto pelo Ministério da Pesca. Os números nacionais e regionais sobre pesca extrativa não eram divulgados desde 2011. Esta ausência de pesquisa do setor extrativo pesqueiro acarreta na dificuldade quanto à tomada de decisões de políticas públicas no setor.

Por este motivo, a nota técnica reúne dados de produção da atividade aquicultura, único componente do pescado paraense informado oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de outros indicadores associados à atividade pesqueira e aquícola, como população ocupada, investimentos, estabelecimentos e exportação.

“A nota foi desenvolvida a partir do reconhecimento de que a atividade pesqueira, praticada de forma adequada e sustentável, pode auxiliar na execução de metas mundiais da Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate à má nutrição até 2030 e ainda, por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, no combate à fome, garantia da segurança alimentar e melhoria da nutrição da população. Dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura referentes a 2020 indicam que o consumo per capita global de pescado vem aumentando cerca de 1,5% ao ano, fechando 2018 com o consumo de 20,5 kg por habitante. O pescado, portanto, se tornou imprescindível para garantir a segurança alimentar mundial”, reforça Marcio Ponte, diretor da Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural, departamento responsável pelo estudo.

Pescado é todo o peixe, crustáceos (camarões), moluscos (ostras e mexilhões) e outros animais aquáticos usados na alimentação humana. O Brasil vem acompanhando o aumento da demanda por pescado. Em duas décadas, a produção cresceu a uma taxa média de 2,5% ao ano, passando de 0,8 milhão de toneladas em 2000 para 1,4 milhão de toneladas em 2021. O aumento está associado, em grande parte, ao expressivo crescimento da aquicultura, que quase quadruplicou no período.

No Pará, a aquicultura quase triplicou em dez anos. Em termos de produção, passou de 5,1 mil toneladas em 2013 para 14,2 mil toneladas em 2022, com destaque para o ano de 2014, quando a atividade aquícola paraense apresentou um expressivo aumento na produção, resultado que elevou substancialmente a participação do Estado na atividade pesqueira do país.

Ranking – Diante da variedade de espécies de peixes da região, a principal espécie aquícola produzida no Pará é o tambaqui. A produção em 2022 desse pescado chegou à marca de 8.004 toneladas, número correspondente ao dobro da produção média nacional. O tambacu ou tambatinga (peixe híbrido entre tambaqui e pacu-caranha), ocupa a segunda colocação de maior cultivo no Pará, com produção de 3.493 toneladas, também bem acima da média nacional. A tilápia ocupa a terceira maior produção do Estado. Outros seis grupos de pescados de maior relevância no mercado paraense são, respectivamente: matrinxã; pirapitinga, piau/piapara/piauçu/piava, pintado/cachara/cachapira/pintachara/surubim, pirarucu, camarão e jatuarana/piabanha/piracanjuba.

Considerando todas as espécies de pescado, a produção brasileira na aquicultura foi de 739,4 mil toneladas em 2022, atingindo rendimento no valor de R$ 8 bilhões. Neste mesmo ano, o Estado do Pará produziu 14,2 mil toneladas do pescado cultivado, o que representou 1,9% da produção nacional e, em termos de posição, conferiu ao Estado o décimo quarto maior resultado do país.

Em relação ao ano de 2013, ano de início da série histórica, a produção aquícola paraense apresentou um expressivo aumento de 179,1%, bem acima da média nacional, que ficou em 55,2%. Em rendimento, o Estado do Pará gerou R$ 185,4 milhões em 2022. Em relação ao ano de 2013, o valor da produção da aquicultura paraense aumentou 415,4%, crescimento bem acima da média nacional de 181,5% e da maioria dos outros Estados que cultivam o pescado.

Destaque – Dentre os municípios paraenses que cultivam pescado, Paragominas se destaca como o maior produtor. Em 2022, a aquicultura do município produziu 3,1 mil toneladas, o equivalente a 22,4% da produção estadual. A aquicultura de Paragominas também é a que gera mais receita para o Estado, com valor da produção de R$ 38,5 milhões em 2022, representando 20,8% do valor gerado na aquicultura estadual neste ano. O segundo e terceiro municípios com maior atividade aquícola foram Marabá (7,6%) e Tucuruí (5%). Ressalta-se que os dez municípios com maior produção na aquicultura paraense representaram 61,7% da produção estadual e, em relação ao ano 2014, que marca o início dos registros, quase todos apresentaram aumento na produção.

Preferências – Dentro dos levantamentos da nota técnica sobre o pescado paraense, o Tambaqui ocupa a colocação de pescado de maior cultivo no Pará. Sozinha, essa espécie representa mais que metade da aquicultura paraense. Em 2022 o tambaqui contribuiu com 56,2% da produção estadual, seguido pelo tambacu (24,5%) e pela tilápia (5,9%). Juntas, essas três espécies representaram mais de 86% da produção estadual.

No comparativo nacional, o Pará foi o quarto maior produtor de tambaqui no Brasil em 2022, com participação de 3,6% do total produzido. Em relação ao ano do início da série histórica em 2013, todas as dez principais espécies produzidas no Pará apresentaram aumento na produção acima de 100%, com destaque para a produção das duas primeiras, tambaqui e tambacu, que ultrapassaram o volume de mil toneladas.

Em valores de produção, a aquicultura paraense gerou R$ 185,4 milhões em 2022, sendo que o tambaqui contribuiu com R$ 100 milhões, ou seja, mais da metade (53,9%) do valor que foi gerado no Estado. O segundo e terceiro pescados com maior valor de produção foram o tambacu e a tilápia com as respectivas participações estaduais de 23,5% e 5,8%.

Em relação ao ano de 2013, o valor da pesca cultivada no Pará cresceu mais de cinco vezes, resultado que reflete o aumento do valor gerado das dez principais espécies de pescado cultivadas no Estado, que foi acima de 300%, em especial o camarão e jaturana, que apresentaram resultados muito mais expressivos.

A nota aponta que o pescado fresco é a principal forma de consumo dos paraenses, em especial, o peixe fresco. Por habitante, o consumo anual desse tipo de pescado é de 2 kg, representando 17,6% do pescado consumido por pessoa no Estado. Somando todos os tipos de pescado, a população paraense consome 11,1 kg de pescado por habitante. O consumo per capita anual de pescado no Brasil está bem abaixo da média paraense, com 2,8 kg de pescado consumidos por habitantes. Os números acima consideram o ano de 2018, dado mais recente da série histórica.

Exportações – Nas exportações, o Pará atingiu marca recorde. Considerando a série histórica, desde 2009, o crescimento foi de 217%, possibilitando que o estado fechasse 2022 com arrecadação de US$ 82,02 milhões na exportação de pescado. O número reflete uma significativa tendência de crescimento do quantitativo exportado do setor pesqueiro nos últimos anos. Em 2022, por exemplo, houve o registro de cerca de 11,6 mil toneladas de pescado exportado, variando 138,2% em relação a 2014 e aproximando-se do patamar alcançado no ano de 2006, quando obteve o maior volume, de 11,7 mil toneladas. Entre 1997 e 2022, houve um incremento de 155,1% no volume de pescado exportado pelo setor produtivo paraense.

O estudo elenca ainda os principais produtos de exportação do setor pesqueiro estadual, em termos de volume exportado. Em primeiro lugar está a categoria “outros peixes congelados”, que obteve participação de 31% do volume total de produtos exportados no ano de 2022. Em seguida vem a categoria “pargo congelado”, com participação de 16,2% do total.

Sob a ótica da exportação por municípios paraenses, destaca-se a capital Belém, que despontou em 2022 com participação de 63,6% do total da quantidade exportada; seguida pelo município de Bragança, com 14% e Curuçá, com 11,1% de participação. A maior variação positiva ficou a cargo do município de Barcarena, com crescimento de 83,9% no valor exportado, na comparação ao ano de 2021.

Empregos – Na perspectiva do mercado de trabalho dentro do setor pesqueiro, dados apontam para o crescimento de vínculos a partir de 2014. O dado mais recente deste cenário é referente ao ano de 2021, quando o Estado atingiu o valor recorde da série histórica, com 3.566 vínculos. A atividade de preservação de peixes, crustáceos e moluscos, apresenta o maior registro de empregos formais, com 1.447 vínculos e com participação de 40,6% neste mercado. Contudo, as maiores variações no período, considerando também os registros absolutos, foram das peixarias, variando positivamente 571,4%, e da pesca de peixes em água salgada, com aumento de 488%, sendo esta última a que apresenta o segundo maior percentual de participação no ano de 2021, de 19,3%.

Considerando os vínculos por município, o maior quantitativo de empregos formais em 2021 se concentrou em Belém, Vigia e Bragança, com, respectivamente, 1.727, 553 e 505 vínculos. As participações do total de vínculos ficaram, na mesma ordem, em 48,4%, 15,5% e 14,2%. Acompanhando a tendência, o número de estabelecimentos ligados à cadeia de produção de pescado teve um crescimento de 16,1% em 2021.

A atividade de comércio atacadista de pescados e frutos do mar foi a que mais cresceu, com aumento de 26,3% de estabelecimentos. No recorte dos pequenos negócios, o Estado do Pará possuía, até setembro de 2023, 4.374 estabelecimentos de pequeno e médio porte voltados às atividades relacionadas ao setor de pesca. Desse total, o destaque é para as peixarias, que somaram 2.796 pequenos empreendimentos, e para o comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping, que abarcou 886 empreendimentos.

Por fim, o estudo buscou identificar e analisar os municípios paraenses potenciais na especialização produtiva do pescado, a partir dos níveis de concentração espacial dos vínculos empregatícios formais deste segmento nestas localidades. O resultado foi gerado a partir de um cálculo estatístico, considerando o peso do setor pesqueiro, especificamente na economia do Pará.

Sendo assim, dos 144 municípios, seis possuem quantitativo de vínculos formais acima da média, quando avaliado o setor da pesca. São eles: Belém, Vigia, Bragança, Curuçá, Santarém e Barcarena. Esses municípios totalizaram participação de 87% do total de empregos formais gerados no setor pesqueiro no ano de 2021 no Pará.

Os levantamentos da nota técnica “Pesca paraense 2023” se tornam importantes fatores de orientação para a tomada de decisão por parte de agentes públicos e da iniciativa privada, quanto às estratégias de investimentos, políticas públicas e infraestrutura. Os resultados carregam potencial de viabilizar a cadeia produtiva da pesca, incentivar a inclusão produtiva regional e potencializar o desenvolvimento local.

“Para impulsionar as cadeias produtivas em nosso Estado é necessário conhecer os detalhes estatísticos, sociais e economicos dessas atividades e é exatamente por essa razão que a Fapespa realiza estudos que irão balizar a tomada de decisão dos nossos governantes e empresários”, explica o presidente da Fapespa, Marcel Botelho.

Residencial Vale do Sol recebe conjunto de obras do Prosap

Prosap é Parauapebas de Cara Nova, e tudo isso só é realidade com a importante parceria da comunidade. A população reconhece a necessidade das execuções das obras para o desenvolvimento da cidade em vários aspectos, como saneamento básico, moradia, saúde, mobilidade e muito mais.

Com o Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) a todo vapor, um total de 250 novas moradias foram entregues para famílias que viviam em áreas de risco, um Centro Comunitário e de unidades comerciais, reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e, por último, uma escola de educação infantil em construção fazem parte do conjunto de obras que vem contribuindo com o bem-estar social e o desenvolvimento de Parauapebas.

E os benefícios não são apenas para o Vale do Sol, bairros como Liberdade, União, Rio Verde, Beira Rio, Tropical, Novo Tempo, Minérios, dentre outros, já receberam obras e ações do programa

“Eu tenho trinta e poucos anos aqui em Parauapebas e eu nunca tinha visto uma rede de esgoto na frente da minha casa. Eu estou feliz por causa dessa obra. Muito feliz! É maravilhoso. Toda hora eu saio de lá de casa e venho olhar os serviços sendo feitos”, diz a aposentada Antônia Pereira do Bairro Beira Rio.

Morador do Bairro Tropical, Antônio Souza, de 74 anos, lembra da região antes das obras do Prosap.

“Aqui era muito feio. Também era perigoso para a gente passar, porque o mato alto dava medo. No inverno, com a lama e os alagamentos, era pior ainda”, afirma Souza.

Já no Tropical, o programa concluiu o Parque dos Ipês, Complexo Tropical, e segue construindo a Unidade Básica de Saúde (UBS) e realizando ações de regularização fundiária.

E a parceria da comunidade é peça-chave para o desenvolvimento de todas as intervenções realizadas pelo Prosap, uma vez que as obras geram transtornos temporários, contudo, a população compreende a necessidade das execuções para o desenvolvimento da cidade em vários aspectos, como saneamento básico, moradia, educação, saúde, segurança, mobilidade, economia, lazer e entretenimento.

Para o prefeito Darci Lermen, o programa tem realizado um trabalho fantástico de entrega de resultados. “É muito bonito presenciar as pessoas usando os espaços construídos, os parques, as áreas de praticar esportes nas novas vias da nossa cidade e, melhor, entendendo que tudo isso faz parte de algo maior, e que cumpre com o nosso objetivo de cuidar das pessoas. Parauapebas segue em passos largos rumo ao desenvolvimento e só quem ganha é a população”.

Prefeitura de Parauapebas vai disponibilizar quase R$ 600 mil para o carnaval 2024

A Secretaria Municipal de Cultura de Parauapebas (Secult), publicou na última sexta-feira (1), no Diário Oficial do Município, o Extrato de Termo de Fomento de número 001/2024, que estabelece parceria com a Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Parauapebas e Região (LIABESPR).

De acordo com o documento, trata-se do repasse de recursos financeiros públicos que quase chegam ao montante de R$ 600 mil, que serão usados com a seguinte justificativa: “fomentar a realização de atividades culturais carnavalescas no Município de Parauapebas, promovendo a participação de Blocos e Escolas de Samba de Parauapebas”.

Documento publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (1)

 

Mas, fica uma pergunta no ar: “O carnaval 2024 não passou?”. A resposta é: Em Parauapebas, não!

Tradicionalmente o carnaval é comemorado em todo o Brasil no mês de fevereiro, porém, em Parauapebas neste ano de 2024, um dos maiores eventos populares do país se transformou em uma grande confusão.

Inicialmente, o carnaval na “Capital do Minério” foi adiado para o final do mês de fevereiro e início de março, porém, a mudança de data não agradou a Igreja Católica, que chegou a divulgar uma carta aberta demonstrando insatisfação pelo fato da nova data estar dentro do período da Quaresma.

Após repercussão da carta aberta da Igreja Católica, mais uma vez o carnaval em Parauapebas sofreu mudança na data e o martelo foi batido. Nem fevereiro, nem março, o evento será realizado no período de 5 a 7 de abril, como foi comunicado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parauapebas (Ascom). Confira a nota na íntegra abaixo:

“A Prefeitura de Parauapebas esclarece que o Carnaval, no município, é realizado pela Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Parauapebas e Região (Liabespr).

Dessa forma, a liga mudou a data do Carnaval de Parauapebas para o período de 29 de fevereiro a 3 de março, dando mais tempo de preparação para os blocos e escolas de samba do município.

Contudo, devido às manifestações contrárias à nova data, por ser durante o tempo da Quaresma, celebrado por algumas vertentes do cristianismo, dentre as quais, a Igreja Católica, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), participou de uma reunião realizada pelos dirigentes de blocos e escolas de samba, na qual a liga propôs outra data para o Carnaval na cidade.

Assim, a nova data defendida pela Liabespr para a realização da festa carnavalesca são os dias 5, 6 e 7 de abril, ficando o dia 29 de fevereiro apenas para o concurso de escolha da Rainha do Carnaval de Parauapebas 2024″.

 

REFORÇO: 147 novos servidores são empossados na Secretaria de Saúde de Parauapebas

A Prefeitura de Parauapebas realizou a cerimônia de posse de 147 servidores que irão fortalecer a equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O evento foi realizado na semana passada no auditório do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), e empossou 90 agentes de combate a endemias (ACE), 48 agentes comunitários de saúde (ACS), 5 técnicos de laboratório e 4 técnicos de radiologia.

Para o secretário municipal de Administração, Cassio Flausino, essa iniciativa é fundamental para fortalecer os serviços de saúde no município e garantir uma maior cobertura para a população. “A chegada desses novos servidores representa um avanço significativo para a saúde pública e oferece um atendimento mais eficaz e próximo à comunidade”, explica.

Segundo a coordenadora da Vigilância em Saúde Ambiental e Endemias, Flávia Araújo, o aumento do número de servidores fortalecerá as ações de controle vetorial e visitas aos imóveis, contribuindo para a ampliação da oferta de serviços de saúde nas novas localidades do município.

“Nosso município contava com 90 ACE lotados na Vigilância em Saúde Ambiental e Endemias, dentre os quais desempenham ações de visitas aos imóveis, supervisão e controle de zoonoses. Com a posse desses novos servidores, a Secretaria Municipal de Saúde contará com 180 agentes de combate a endemias, que intensificarão as visitas, ampliando a oferta de ações de controle vetorial em oito novas localidades do município”, comenta a coordenadora.

Para a escolha dos novos locais, foi levado em consideração o perfil epidemiológico de cada territorialidade, que são: Nova Carajás, Complexo Habitar Feliz, Complexo Beira Rio, Complexo Amazônia, Complexo Cidade Nova, Cidade Jardim II, VS-10 II e VS-10 III.

De acordo com a Diretora da Atenção Primária à Saúde, Flávia Pinheiro, a incorporação dos novos agentes comunitários de saúde irá proporcionar uma maior cobertura e qualidade nos serviços prestados à população.

“Parauapebas contava com 308 ACS, distribuídos entre 37 equipes de Saúde da Família (ESF), em zona urbana e zona rural, que agora iremos ampliar essa cobertura. A distribuição das ESF é realizada de acordo com território abrangente. Em nosso município, é dividido por zonas: Zona Central, Zona Norte, Zona Sul, Zona Nordeste, Zona Sudeste e Zona Rural. Com a posse destes 37 ACS, a Semsa contará agora com 345 ACS”, destaca Flávia.

Os novos agentes comunitários de saúde irão atuar nas zonas Central, Nordeste e Norte. Cada ACS é responsável por até 750 pessoas dentro de sua microárea.

Os técnicos de radiologia estarão atuando na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e também na Policlínica Municipal. Já os técnicos de laboratório estarão atuando no Laboratório Municipal de Parauapebas.

O secretário municipal de Saúde, Alan Palha, parabeniza os empossados e destaca a importância do trabalho conjunto para a melhoria contínua dos serviços de saúde em Parauapebas.

“Quero dar boas-vindas calorosas aos 147 novos servidores empossados na Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas. Cada um de vocês desempenha um papel crucial na promoção da saúde e no bem-estar de nossa comunidade, garantindo que todos os cidadãos recebam os cuidados de que precisam”, ressalta.

Reportagem: Luciana Queiroz

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