12/03/2024 - Portal Pebinha de Açúcar

PROSAP: Construções de escola de ensino infantil no Vale do Sol e Unidade de Saúde no Tropical seguem

Posted on 12/03/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

Investir em obras que tragam mais educação e saúde para a população, além de assegurar que as suas diversas execuções sejam realizadas com a segurança necessária à comunidade e aos próprios trabalhadores. É dessa maneira que o Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) desenvolve obras como a Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Cora Coralina, localizada no Residencial Vale do Sol, e a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Tropical.

14 salas de aulas, brinquedoteca, playground, sala de leitura, sala de cultura digital, refeitório, cozinha industrial com estrutura completa, enfermaria, salas para atendimento psicológico, sala multiuso, e espaços adaptados para receber crianças que, por ventura, possuam algum tipo de deficiência (PCD’s). Essa será a nova estrutura da Escola Cora Coralina que já está com 80% das suas execuções concluída e, em breve, será entregue à Secretaria Municipal de Educação (Semed).

“A obra vai me beneficiar muito porque eu tenho a minha menina de cinco anos que é autista [Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)], e uma escola perto de casa será melhor. Vou poder deixar e buscar e, ainda, acompanhar, passo a passo, o que ela vai aprender”, comemorou a dona de casa, Francilene Santos, mãe de três filhos. Francilene morava em área de risco, nas palafitas (região da Chácara das Estrelas) e foi reassentada pelo Prosap no Vale do Sol em 2020.

Buscando assegurar mais saúde e dignidade para as 250 famílias reassentadas, no Residencial Vale do Sol, o Prosap também avança com a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Tropical. A obra está sendo realizada no bairro vizinho em razão da estrutura da UBS (Porte IV) demandar uma área pública maior do que a disponibilizada no Vale do Sol.

Composta por quatro consultórios médicos, quatro consultórios odontológicos e espaços dedicados, exclusivamente, ao atendimento da comunidade do Vale do Sol e do Complexo Tropical, a estrutura da UBS Tropical terá a capacidade de atendimento para até 16 mil pessoas por mês, possibilitando a oferta de serviços de saúde com qualidade.

Já no quesito segurança, as execuções do Prosap nas margens dos principais canais da cidade [os Igarapés Ilha do Coco e Lajeado] colaboraram para uma sensação de segurança nessas localidades, visto que promoveu uma urbanização em áreas antes tomadas apenas por matos e ocupações irregulares.

“Os parques são exemplos de toda essa mudança. Hoje temos a satisfação de receber mensagens de moradores dos bairros União e Rio Verde agradecendo pelas melhorias implantadas ali, como o viário e os parques lineares. Em alguns locais, como no bairro Tropical, a gente resgatou até o uso da cadeira na frente de casa. Isso é muito significativo”, avalia o relações comunitárias do Prosap, Moacir Patrício.

Saúde e segurança também nas obras

Para que a comunidade receba obras e serviços de qualidade, o programa de saneamento ambiental reforça, diariamente, em suas áreas de intervenção, a segurança dos trabalhadores e dos próprios moradores.

A instalação de barreiras físicas como tapumes, “new jersey”e as diversas sinalizações condizentes às execuções, garantem mais segurança a pedestres, trabalhadores e comunidade em geral. “Essas proteções também servem para restringir o acesso de pessoas estranhas nas dependências das obras”, explica Marcelo Pontes, engenheiro de segurança do trabalho do programa.

A equipe de Segurança do Trabalho do Prosap também se atenta às Normas Regulamentadoras (NRs) que estabelecem as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais dos trabalhadores. “Nós desenvolvemos, periodicamente, junto aos trabalhadores e às empresas, inspeções de segurança para averiguar se estão sendo cumpridas as regras de segurança e utilizados todos os equipamentos de proteção individual e coletivo”, esclarece o também engenheiro de segurança do trabalho, Cairo Prudente.

As ações de fiscalizações de segurança nas obras também contam com a parceria do Departamento Especializado em Segurança e Saúde Ocupacional (Desso) da prefeitura. O objetivo é integrar o departamento com a área segurança do trabalho do Prosap.

Reportagem: Nara Moura

Cientistas descobrem bactéria amazônica com potencial para combater doenças como herpes e câncer de mama

Posted on 12/03/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

Um estudo realizado por cientistas do Instituto Tecnológico Vale – Desenvolvimento Sustentável (ITV-DS), da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e de instituições parceiras descreve de forma animadora o potencial terapêutico de um composto químico produzido por uma nova bactéria encontrada no solo amazônico na região de Paragominas, sudeste do Pará. O composto químico demonstrou propriedades viricidas, bactericidas e foi capaz de eliminar células cancerosas sem danificar células saudáveis, segundo os pesquisadores.

A pesquisa estudou o potencial farmacêutico de uma cepa de bactéria da espécie Pseudomonas aeruginosa. A bactéria produz um surfactante de origem microbiana ou biossurfactantes chamado de ramnolipídeo. Esse composto demonstrou resultados promissores contra microrganismos patogênicos de interesse médico e veterinário. O estudo avaliou também a toxicidade do composto em relação a três tipos de vírus (herpes simples, coronavírus murino e vírus sincicial respiratório). Uma solução do composto, com uma concentração de 250 μg/mL, inibiu 97% da atividade viral nos três tipos de vírus citados. Resultados semelhantes foram observados com uma solução de 50 μg/mL, por 15, 30 e 60 minutos, sugerindo que a eficácia viricida está relacionada ao tempo de exposição do vírus ao biossurfactante.

Um outro teste mostrou que o ramnolipídeo (biossurfactante), na concentração de 12,5 µg/mL, apresentou potencial seletividade na redução da proliferação de células tumorais de mama, após um minuto de exposição em laboratório.

Para José Pires Bitencourt, pesquisador do ITV-DS e um dos autores do artigo, o composto “é uma substância que auxilia a bactéria a captar algum nutriente que seja interessante para o seu crescimento, além de auxiliar na comunicação entre bactérias da mesma espécie”. Segundo ele, durante o estudo, todas as concentrações do composto diminuíram a viabilidade das células cancerígenas para menos de 50% em 72 horas, demonstrando um potencial antitumoral comparável aos níveis alcançados pela quimioterapia padrão.
Bitencourt explica que as condições ambientais do solo amazônico são propícias para compostos de interesse farmacêutico, como o estudado pela pesquisa. “Diferentes subespécies de bactérias encontradas em várias condições de solo produzem biossurfactantes, influenciadas por fatores como clima, evolução do solo, regime hídrico, interação com outros organismos e impacto humano”.

Para Sidnei Cerqueira dos Santos, professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e um dos autores do artigo, o ramanolipídeo também “pode ser usado como estratégia de sobrevivência dessas bactérias em ambientes desfavoráveis, para reduzir ou inibir a toxicidade celular, como por exemplo solo contaminado por metais”. O composto apresenta grande potencial para o desenvolvimento de novas formulações para o controle de microrganismos, vírus e tratamento do câncer de mama.

Darci Lermen e Rafael Ribeiro participam de Audiência Pública sobre liberação de garimpo em área reservada a pesquisa

Posted on 12/03/202414/03/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

A liberação do garimpo em áreas reservadas à pesquisa mineral divide a opinião de parlamentares, representantes da indústria e técnicos da União e dos municípios. Eles participaram de uma audiência pública promovida nesta terça-feira (12) pela Comissão de Infraestrutura (CI) para debater o projeto de lei (PL) 2.973/2023, que trata do tema.

A proposição foi apresentada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que presidiu a audiência pública. De acordo com o texto, a lavra garimpeira só pode ser concedida se o minério a ser extraído for diferente daquele objeto da pesquisa. O prazo de permissão é de três anos, renovável por igual período. A área liberada para o garimpo não pode ultrapassar 25% da área reservada à pesquisa.

Para Zequinha Marinho, o Congresso Nacional não pode “cruzar os braços ou lavar as mãos” diante da situação dos mais de 600 mil garimpeiros espalhados pela Amazônia. Segundo o parlamentar, o PL 2.973/2023 libera para o pequeno minerador áreas bloqueadas por requerimentos de pesquisa concedidos a grandes empresas.

— Enormes áreas continuam indisponíveis para o pequeno minerador. Não faz sentido impedir a exploração de minerais destinados à construção civil, como areia e saibro, só porque uma área é onerada por autorização de pesquisa para outro mineral. Ali não pode, congelou. Tem que haver uma forma de se trabalhar isso. O tema é chato? É complicado? Fazer o quê? Aqui é lugar de usar a massa cinzenta e tentar encontrar uma saída — afirmou.

O assessor da Agência Nacional de Mineração (ANM) Luís Mauro Gomes Ferreira defendeu o aperfeiçoamento do PL 2.973/2023. Ele alertou para riscos ao chamado direito de prioridade, previsto na legislação brasileira desde a década de 1930. O conceito assegura preferência de extração para as empresas que promovem a pesquisa mineral.

— O direito de prioridade garante que aquele que investe em pesquisa e descobre uma ocorrência mineral tenha prioridade para extrair e comercializar aquele bem. Na pesquisa, não há ganho econômico. Isso só ocorre após a concessão de lavra, quando se extrai o bem mineral — afirmou.

O diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram), Rinaldo Mancin, também demonstrou preocupação com uma eventual ameaça ao direito de prioridade.

— Há um risco de insegurança jurídica no projeto de lei ao permitir a concessão de um pedaço que seja da área requerida para pesquisa. É uma interpretação ambígua da lei. A gente vai ter, em um mesmo território, duas realidades diferentes: a empresa grande e a atividade garimpeira. Como a gente vai fazer a lei funcionar para os dois? — questionou.

Ilegalidade

Para Márcio Eustáquio Bello, assessor do deputado federal José Priante (MDB-PA), o projeto de lei não fere o direito de prioridade. Segundo ele, o texto só libera para o garimpo áreas onde a pesquisa não esteja sendo realizada.

— O PL está tratando de uma área onerada para pesquisa que não está sendo utilizada, onde não está sendo feita a pesquisa. Queremos regularizar o que está irregular. Já está acontecendo, já existe. Nas áreas oneradas já existem essas explorações. Deixam de recolher impostos, deixam de atender os municípios, que têm direito a 60% do imposto — disse.

Representantes de municípios mineradores também defenderam a aprovação do projeto. Carlos Alberto Pereira, consultor tributário de Parauapebas (PA), disse que o PL 2.973/2023 pode tirar garimpeiros da ilegalidade e elevar a arrecadação das prefeituras.

— Parauapebas detém a maior mina de ferro do mundo em atividade. São aproximadamente 750 processos minerários registrado na ANM, mas somente cinco estão em atividade. Ora, tudo o que é explorado em Parauapebas que não seja ferro e granito é roubo. De Parauapebas, Curionópolis (PA) e Marabá (PA) saem por dia 300 carretas carregadas de minério em direção a Barcarena (PA) com nota fiscal fria de Rondônia e Roraima. O que os municípios estão vendo disso? Nada, zero — afirmou.

O diretor de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), José Ubaldino de Lima, reconheceu que o PL 2.973/2023 tem aspectos positivos, como a simplificação do processo de outorga e a legalização de atividades extrativas. Mas alertou para pontos que classificou como “controversos” ou “negativos”. Ele criticou, por exemplo, a possibilidade de que o cobre e o manganês sejam explorados pelo regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).

— O projeto fortalece a forma de extração via individual, que tem tempo limitado e prescinde de pesquisa. Mas o regime de PLG não foi criado para esse tipo de substância. Existe um regime próprio para aproveitamento, que não deve ser a PLG. Esse não é o caminho para legalização ou formalização da atividade ilegal — disse.

De acordo com o MME, as autorizações de pesquisa respondem por metade das áreas outorgadas em processos minerários no Brasil. São mais de 92 mil processos, relativos a 103 milhões de hectares. As 3 mil lavras garimpeiras representam apenas 0,66% dos processos e se referem a 1,3 milhão de hectares.

A audiência pública foi sugerida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CI e relator do 2.973/2023. O parlamentar opinou pela aprovação do projeto, que aguarda deliberação do colegiado.

Rafael Ribeiro – Presidente da Câmara de Parauapebas

O prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (MDB) e o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), Rafael Ribeiro (MDB) estiveram na audiência e comentaram sobre o tema. “Precisamos rediscutir a Ferrovia de Carajás. Ela não é da Vale, é do Governo Federal, do povo brasileiro e os pequenos mineradores têm que ter acesso à ferrovia de uma forma ou de outra”, relatou Darci.

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Dupla acusada de matar e esquartejar homem no Goiás é presa em Parauapebas

Posted on 12/03/202414/03/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

Ana Fagna da Cruz e Wemerson Belmarino Nascimento foram presos na tarde da última segunda-feira (11), em Parauapebas, sudeste paraense, suspeitos do crime de homicídio.

Segundo informações chegadas até a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, a dupla estava com mandado de prisão temporária em aberto pelo crime de homicídio ocorrido no Estado do Goiás.

A dupla foi detida nas proximidades da Rodoviária do Bairro Beira Rio em uma ação conjunta entre as polícias civis de Goiás e do Pará, por meio da Divisão de Homicídios da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil que tem sede em Parauapebas. Os mandados de prisão temporária contra os dois foram expedidos pela 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida do Tribunal do Júri da Comarca de Goiás, no município também conhecido como Goiás Velho, onde o crime ocorreu.

A vítima do casal foi identificada como Reginaldo Carlos de Oliveira, este que foi executado e posteriormente esquartejado.

Reportagem: Márcio Alves | Portal Pebinha de Açúcar

Segundo Monitor da Violência, Pará está entre os três Estados que lideram a redução de homicídios no Brasil

Posted on 12/03/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

O Estado do Pará, mais uma vez, apresenta índices favoráveis de redução da violência, registrando uma queda de 13,7% na criminalidade no ano de 2023, sendo a quinta maior redução do País, de acordo com o levantamento realizado pelo Monitor da Violência, do Portal G1, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados divulgados nesta terça-feira (12) destacam ainda o Pará como um dos três Estados da federação que lideram a queda no número de homicídios entre os 21 que apresentaram redução.

Segundo a pesquisa, o Pará foi um dos três Estados do País que apresentaram maior peso na redução do número total de homicídios registrados em 2023, ao lado da Bahia e de São Paulo. Os números representam o total de 327 mortes a menos computadas no Estado, o que representa a preservação de 1.648 vidas em 2023. Em número absolutos, em 2022 e 2023, foram registrados, respectivamente, 2.395 e 2.068 casos de homicídios.

Ainda de acordo com o percentual de redução, o Estado foi o quinto em relação à queda nos indicadores da criminalidade ao apresentar 13,7%, ficando atrás de Sergipe (22,8%), Tocantins (19,8%), Roraima (14,5%) e Rio Grande do Norte (13,9%).

Para o secretário de Segurança Pública do Estado, Ualame Machado, as reduções constantes apresentadas pelo Pará, são frutos de um trabalho ostensivo e integrado que mantém a estabilidade dos números, ao longo de cinco anos de gestão.

“Mais uma vez o Pará é destaque, juntamente com São Paulo e Bahia, entre os Estados que mais contribuíram para a queda nacional nos índices da criminalidade. O Brasil fechou com 4% de redução em 2023, e isso graças ao trabalho muito forte que estamos fazendo no Pará. Além disso, o nosso Estado é o quinto do Brasil que reduziu, em percentuais, a criminalidade também em 2023. Ressalto ainda que esse é o sexto ano que o Monitor da Violência atesta a queda na criminalidade no nosso Estado. Sabemos que muito precisa ser feito, mais os investimentos em equipamentos, efetivos, novas tecnologias, são ações realizadas diariamente para que possamos, cada vez mais, fazer uma maior segurança por todo o Pará e assim garantir maior tranquilidade para os nossos cidadãos”, ressaltou o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Municípios – Os indicadores positivos também apontam reduções na criminalidade em alguns municípios do Estado, a exemplo da capital, Belém, que apresentou redução de 15% nos crimes de homicídio, no ano de 2023, quando registrou 215 casos de homicídio, enquanto que em 2022, os números computados foram de 265 casos, o que representa 50 mortes a menos na capital, no último ano.

O Estado aponta ainda queda da criminalidade em algumas das suas maiores cidades, como Marabá, Castanhal, Parauapebas, Ananindeua e Altamira.

Para um Estado com uma extensão territorial considerável como a do Pará, quando comparado com as demais regiões do País, conquistar um feito importante em relação à redução da criminalidade é uma conquista significativa, segundo destaca Ualame Machado.

“Temos um dos Estado de maior extensão territorial do país, com alguns pontos muito específicos e características peculiares quando comparado com os demais Estados do Brasil, e isso nos coloca diante de um desafio, pois além de estarmos situados em um ponto estratégico, possuímos uma vasta malha fluvial que faz divisa com outros países, sendo muito estratégico para o tráfico internacional, por exemplo. Porém mesmo com esses pontos sensíveis estamos conseguindo coibir a criminalidade e ação de grupos criminosos no nosso território, e com isso manter a estabilidade dos números ao nosso favor”, destaca o titular da Segup.

Investimento – Nos últimos cinco anos o Estado vem investindo em ações integradas com os órgãos do Sistema de Segurança, além de aumentar o potencial investigativo, com ações integradas das agências de inteligência e grandes investimentos no âmbito da segurança pública como a aquisição de equipamentos de alta tecnologia, armamentos, criação de novos concursos públicos para o aumento do efetivo, o fortalecimento das ações fluviais, aquisição de lanchas rápidas e blindadas, e ainda, com a implantação de uma Base Integrada Fluvial de Segurança no Marajó e a previsão de outras duas novas bases, uma para o município de Óbidos e a outra para a cidade de Barcarena até o final de 2024.

“Segurança pública não se faz somente com a repressão e com ações atuantes e ostensivas das forças policiais. Nosso Estado apresenta um dos maiores projetos sociais do país que são as Usinas da Paz, e por meio delas estamos conseguindo levar ações sociais, de saúde e educação para comunidades que antes sofriam com a violência e a criminalidade. Essas ações conjuntas e esse olhar mais profundo para a questão da raiz da violência, vem sendo o diferencial do nosso Estado para garantir indicadores positivos e maior segurança aos paraenses”, analisou Ulame Machado.

TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais

Posted on 12/03/2024 by Portal Pebinha de Açúcar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.

O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, que será inaugurado na tarde desta terça-feira (12).

Segundo o TSE, a ideia é que o Ciedde “atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral”.

Outra atribuição do centro será auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo na identificação e combate aos deepfakes, como simulações fabricadas da imagem e da voz de pessoas com aparência real.

A atuação do Centro deverá ser preventiva e também corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas, conforme regras estabelecidas pelo TSE.

O Centro deverá ainda “coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas”, informou a Justiça Eleitoral.

Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).