O Ministério Público Público do Estado e o Conselho Tutelar de Eldorado do Carajás, realizaram, nesta terça-feira, 21 de maio, uma reunião para debater sobre as principais demandas da infância no Município. Na oportunidade, a Promotora de Justiça Daniela Fonseca, afirmou “que foi aberto caminho para diálogo, na busca de medidas preventivas e conjuntas, além de soluções para a alta demanda de abuso sexual infantil na cidade”.
Dia: 23 de maio de 2024
Vale anuncia férias coletivas para trabalhadores da Mina do Sossego
A Vale comunicou ao Sindicato Metabase Carajás nesta quinta-feira (23) que implementará a medida de férias coletivas a 149 trabalhadores na Mina do Sossego a partir do dia 13 de junho de 2024, em consequência da interdição provocada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).
É necessário lembrar que exatamente nesta data de hoje, 23 de maio, 108 trabalhadores da Mina de Onça Puma entram efetivamente no mesmo processo de férias coletivas.
Além da preocupação com a ameaça de demissões, a Vale cancelou processo de recrutamento para contratação de 130 trabalhadores em Onça Puma e 115 no Sossego.
Esta medida adotada pela empresa é o primeiro passo na contenção de custos para enfrentar a queda da receita com a paralisação da produção. Inicialmente temos os trabalhadores com o emprego preservado em um período que já é de direito, mas que atropela todo o planejamento para descansarem ou viajarem com suas famílias nas férias. Após o retorno ou mesmo antes dele a empresa discute o que fazer, caso perdure a paralisação, tanto em Onça Puma quanto no Sossego.
O presidente do Sindicato Metabase Carajás, Raimundo Nonato “Macarrão” lamenta “o terrível nível de preocupação dos trabalhadores e seus familiares com o fantasma do desemprego e mesmo de condições mais precárias numa situação de suspensão de contrato de trabalho”, no entanto, que em reunião realizada nesta semana ficou acertado com a Vale, em discussão tanto com o Metabase Carajás quanto o Stieapa sobre medida como enfrentar este caos pela secretaria do Governo do Pará, que não prejudiquem milhares de trabalhadores diretos e de empreiteiras com processo de demissão em massa.
O sindicato orienta os trabalhadores que esperem o desenrolar do processo e, mesmo com o pânico gerado pela situação, não precipitem em qualquer atitude sobre a pressão psicológica em relação aos seus empregos.
Na próxima segunda-feira (27), haverá audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisará a situação de Onça Puma, que foi intempestivamente interditada pela Semas com os mesmos argumentos aplicados sobre o Sossego. Mais uma vez, os sindicatos apelam para a sensibilidade do Governo do Pará e das instâncias judiciais para que se busque o entendimento que solucione o caos provocado pelas interdições e que se volte ao processo de produção com responsabilidade social e ambiental.
Macarrão ainda ressaltou que os trabalhadores das empreiteiras são representados por outro sindicato, no entanto, ele está em contato com outras diretorias sindicais na intenção de juntos acharem uma solução para que os trabalhadores não sejam prejudicados. “São 4 mil homens que vão parar. Isso prejudica a estabilidade da família, do comércio de Canaã e região, da rede imobiliária. Enfim, é um prejuízo em cadeia. O Governo do Pará tem que ter sensibilidade para com a classe trabalhadora”, finalizou o sindicalista.
Reportagem: Papo Carajás
Justiça decreta prisão preventiva de indígenas denunciados por homicídio
A Justiça Estadual acatou pedido do Ministério Público do Estado do Pará, realizado pelos promotores de Justiça Aline Cunha, Juliana Freitas e Erick Fernandes, e determinou a prisão preventiva de seis indígenas pertencentes ao Território Parakanã acusados pelo crime de homicídio qualificado contra três vítimas, através de asfixia.
Consta nos autos do processo que foi relatado o desaparecimento de três homens no dia 22 de abril de 2022 que teriam adentrado a terra indígena para caçar. Conforme relato de familiares, as vítimas tinham o hábito de realizar a prática junto com os indígenas, havendo uma relação pacífica e amigável.
Dado que os três homens não retornaram, os familiares se dirigiram à aldeia para perguntar sobre o paradeiro deles. No local, os indígenas se mostraram dispostos a permitir que fosse feita buscas na região.
Diante disso, os familiares realizaram protestos próximo a uma das entradas da localidade, com intuito de pressionar os indígenas a revelarem o paradeiro das vítimas, tendo sido feita posteriormente busca e apreensão pela Polícia Federal. Os corpos foram encontrados no dia 30 de abril em cova rasa.
Após as devidas diligências, foram indiciados seis indígenas: Arakaxa Parakanã, Warera Parakanã, Wyraporona Parakanã, Aramaxoa Parakanã, Tapuxaira e Atyoa ou Ation. O laudo de necropsia aponta como hipótese mais provável que as mortes foram ocasionadas por asfixia. Além disso, foi constatado que os autores do crime estavam armados.
A denúncia feita pelo MPPA argumenta que o povo indígena Parakanã está integrado às leis brasileiras, exercendo direitos e deveres e, “portanto, não se trata de um povo indígena excluso da aplicação das leis nacionais, pelo contrário trata-se de uma comunidade integrada, não sendo cabível a escuta qualificada das aldeias Parakanã.”. Dessa forma, o caso deve ser acompanhado pela Justiça Comum, conforme a súmula 140 do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Na decisão, o Juiz de Direito Juliano Mizuma pontua que “a prisão preventiva ainda se faz conveniente para a devida instrução processual visto que o status de liberdade dos acusados implica inarredável perigo a obtenção do idôneo acervo probatório, haja vista a prática do delito de ocultação de cadáver.”
A data para o julgamento ainda será definida pela Justiça.
Dados do TRE confirmam possibilidade de 2º turno em Parauapebas
O fechamento de cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou em 8 de maio em todo o país, porém alguns atendimentos foram realizados oficialmente até o dia 22 de maio em vários cartórios eleitorais.
Vale ressaltar que os atendimentos foram apenas para aqueles que receberam senhas na data final do fechamento (8/maio), que ficaram registradas em sistema do TSE.
No caso específico de Parauapebas, na data final mencionada foram distribuídas 1.500 senhas para atendimento agendado, conforme estabelecido em Portaria Nº 22.900/2024 do TRE (PA).
Encerrado o prazo do atendimento agendado, a atualização mais recente (22/maio) aponta que em Parauapebas são 200.804 eleitores aptos, o que cria a possibilidade de segundo turno nas eleições municipais de outubro.
É importante mencionar que o quantitativo ainda pode ter alteração, embora provavelmente pequena, por conta do processamento dos atendimentos agendados dos últimos dias.
Pelo acompanhamento que estamos fazendo de perto, pode-se dizer com confiança que tais alterações não vão mudar o quadro de possiblidade de segundo turno, confirmando Parauapebas como o quarto município do estado com mais de 200 mil eleitores.
Com esse cenário que se desenhou, é momento de todos os envolvidos reverem suas estratégias considerando agora a nova realidade em Parauapebas.
Reportagem: Wesley Oliveira | Economista, mestre em Economia. Consultor e analista de dados
