As escolas que integram a rede pública municipal de ensino de Parauapebas serão obrigadas a afixar cartazes informativos sobre prevenção e combate ao capacitismo. É o que determina o Projeto de Lei nº 108/2024, de autoria da vereadora Eliene Soares (Solidariedade), que foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira (25).
De acordo com a proposição, é considerado capacitismo a ideia de que pessoas com deficiência são inferiores àquelas sem deficiência, tratadas como anormais e incapazes em comparação com um referencial definido como perfeito.
A matéria determina ainda que os cartazes deverão ser instalados em locais visíveis e de fácil acesso para alunos, professores, funcionários e visitantes das escolas, com informações sobre o que é capacitismo, formas de manifestação, impactos na saúde mental e emocional, medidas de prevenção e canais de denúncia. Nas unidades de educação infantil, a campanha utilizará linguagem adequada ao nível de entendimento dos pequenos alunos.
Inclusão
Eliene Soares enfatizou na justificativa do projeto que, assim como outras formas de discriminação, o capacitismo é uma realidade presente nas escolas de Parauapebas e prejudica não apenas o desempenho dos alunos com deficiência na sala de aula, mas também o bem-estar emocional e psicológico deles por toda a vida.
“A conscientização e a prevenção são fundamentais para promover um ambiente escolar inclusivo e respeitoso, onde todos os alunos se sintam valorizados e acolhidos. A medida aqui proposta tem o objetivo de proteger estudantes com deficiência e criar um ambiente livre de discriminação”, argumentou.
O Projeto de Lei nº 108/2024 foi aprovado por unanimidade em plenário e enviado para sanção do prefeito Darci Lermen.
Reportagem: Nayara Cristina
