Pesquisar
Close this search box.
Pesquisar
Close this search box.

MPPA realiza vistoria em barragem de mineração na zona rural de Conceição do Araguaia

Na última sexta-feira, 28 de junho, foi realizada vistoria pela equipe técnica do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), designada pelo promotor de Justiça Alfredo Martins de Amorim, em uma barragem de mineração na zona rural do município de Conceição do Araguaia.

A visita técnica se deu após denúncia anônima recebida pela Promotoria de Justiça, na qual foi relatada que a barragem do reservatório de resfriamento da mineração,  construída pela empresa Horizonte Minerals,  estaria com estrutura incompleta e sem monitoramentos adequados de cunho geotécnico, hidrológico e de deformação para prevenção de desastres.

Nesse sentido, a 2ª Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia instaurou procedimento de notícia de fato para apurar a questão, sendo realizada vistoria no local, coordenada pelo Engenheiro Ministerial José Cristiano de Oliveira.  O Ministério Público aguarda o laudo conclusivo, sendo fundamental para formação do conjunto probatório quanto a eventual dano ao meio ambiente.

Lula defende parceria com prefeitos e cobra projetos para obras

Ao encerrar uma semana de agendas em diferentes regiões do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (5) as obras do primeiro Centro Educacional Unificado de Diadema (CEU), cidade de 400 mil habitantes na região metropolitana de São Paulo. O equipamento reúne educação, cultura e lazer, e recebeu investimentos de R$ 90 milhões do governo federal.

“A gente faz isso porque não é possível você governar de Brasília. É importante que a gente saiba que os problemas estão na cidade, as pessoas moram na cidade, a rua é na cidade, a educação é na cidade, o transporte é na cidade, tudo é na cidade. Então, temos que trabalhar em parceria com os prefeitos e ajudá-los a fazer as coisas”, afirmou Lula durante discurso.

A cidade paulistana é governada por José de Filippi Jr., do PT, e aliado do presidente. Em sua fala, Lula pediu que os gestores apresentem projetos bem elaborados para o governo federal.

“Uma coisa que os prefeitos têm que aprender é que não adianta fazer discurso que a prefeitura precisa de R$ 300 milhões para fazer isso ou aquilo. Isso não traz dinheiro. O que traz dinheiro é a substância do projeto”, recomendou.

Além do CEU, em Diadema, o governo federal aportou R$ 290 milhões para a construção do novo hospital municipal, além da implantação de um campus do Instituto Federal de Educação, o primeiro da cidade.

O périplo de Lula nas últimas semanas incluiu viagens a cidades na Bahia, em Pernambuco, em Minas Gerais, no Ceará, Maranhão, Piauí e no Rio de Janeiro, anunciando entregas e  novas obras em parceria com as prefeituras.

O término dos compromissos coincide também com as restrições da Justiça Eleitoral que começam neste sábado (6), para agendas oficiais com gestores municipais, no período de 3 meses antes das eleições para as prefeituras de todo o país.

Em Parauapebas, pescador é confundido com capivara, leva tiro e morre

Investigadores da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas, através da Divisão Homicídios, abriram mais um inquérito para para investigar a descoberta de um corpo nas proximidades do Cedere, zona rural da “Capital do Minério”, o caso, aconteceu nesta quinta-feira (4).

O incidente ocorreu por volta das 12h00, quando J.M.B., durante uma atividade de caça, disparou sua arma de fogo, resultando na morte de Silvany Pereira dos Santos, atingido na região da cabeça fatalmente. A vítima que estava pescando, teria sido confundida com uma capivara, segundo informações.

Foto da vítima fatal ainda em vida

J foi conduzido pela Polícia Militar à 20ª Seccional de Parauapebas para os procedimentos legais necessários. A polícia continua investigando o caso para esclarecer os detalhes e circunstâncias do ocorrido.

Casos como este estão se tornando cada vez mais comum em Parauapebas e região, o que preocupa as autoridades policiais e população em geral.

Reportagem: Márcio Alves  |  Correspondente policial do Portal Pebinha de Açúcar

Justiça acolhe pedidos do MPF e determina melhorias imediatas em escolas de assentamentos em Pacajá (PA)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal obrigou a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Pacajá (PA) a tomarem providências urgentes para melhorar as condições de acesso e de infraestrutura em escolas nos assentamentos Rio Bandeira e Cururui (núcleo J). 

Segundo o MPF apontou na ação judicial, as escolas municipais de ensino fundamental Gildeone Ferreira, Recanto do Saber e Peniel estão em situação precária e as vias de acesso a elas não têm condições de trafegabilidade.

Em decisão liminar, a Justiça Federal obrigou a União e o Incra a darem início, dentro de 90 dias, a estudos sobre as condições de trafegabilidade nas estradas dos assentamentos, apresentando propostas à Justiça que abordem o direito de acesso regular e seguro dos alunos às três escolas.

O Município de Pacajá foi obrigado a regularizar o transporte escolar no prazo máximo de 90 dias, garantindo acesso adequado e seguro dos alunos às escolas, com o fornecimento de meios de locomoção adequados e seguros, com substituição das caminhonetes com assentos na carroceria por outros veículos.

Em até 180 dias, o Município deve promover ações emergenciais para garantir infraestrutura mínima aos espaços físicos das três escolas, assegurando, inclusive, espaços adequados para armazenamento e preparo da merenda escolar, com construção de estruturas de alvenaria, estabeleceu a Justiça.

Precariedades – Entre as precariedades identificadas nas escolas, estão o desgaste da infraestrutura dos prédios, com pisos de areia e barro que contribuem para o acúmulo de sujeiras. Faltam banheiros, os educadores e alunos são orientados a fazerem as necessidades fisiológicas na mata e não há rede de água ou de esgotamento sanitário.

O transporte escolar é outro problema, destacou o MPF na ação: duas caminhonetes velhas e sem cintos de segurança ou bancos realizam o transporte para as escolas, pondo em risco os alunos, numa longa viagem que geralmente é preciso ser feita de madrugada para que os jovens cheguem a tempo, pegando estradas de acesso para chegar à escola que estão em péssimo estado de trafegabilidade.

“A precariedade das condições relatadas configura um evidente risco à integridade física e ao desenvolvimento educacional das crianças. A impossibilidade de acesso seguro às escolas, bem como a falta de condições mínimas de infraestrutura, não apenas prejudica o aprendizado, mas expõe os alunos a riscos sérios de saúde e segurança”, diz trecho da decisão.

Ação Civil Pública nº 1001947-83.2024.4.01.3907

Consulta pública

Deixe seu comentário