Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada por servidores lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, apreendeu, no dia 17/07, 27 metros cúbicos de madeira irregular. O valor da mercadoria, de acordo com a pauta fiscal, é de R$ 22.703,50.
“O veículo com 27 metros cúbicos de madeira serrada da espécie jarana apresentou nota fiscal com origem em Santarém-PA e destino a Alexania-GO, emitida em 01/07/2024. O documento fiscal foi registrado em uma outra unidade da Sefa no dia 08/07 e chegou na unidade do Itinga em 17/07/2024, gerando desconfiança da fiscalização em virtude do grande lapso temporal entre a emissão da nota e sua apresentação na fronteira”, contou o coordenador da unidade fazendária da Sefa, Gustavo Bozola.
A Secretaria de Meio Ambiente de Dom Eliseu e a PRF foram acionadas para ajudar nos procedimentos. Foi identificado que, além do registro anterior da nota fiscal, a guia florestal informava uma rota e o veículo seguiu em outra distinta da informada, o que configura quebra de trânsito, passível de autuação pelos três órgãos envolvidos.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 4.903,95, referente ao ICMS e multa. A mercadoria seguiu para o pátio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dom Eliseu escoltada pela PRF.
Laranja – No mesmo dia, na unidade da Sefa no Itinga, foram apreendidas 38 toneladas de laranja em um caminhão bitrem que saiu de Capitão Poço – PA, com destino a Paranavaí – PR.
“Na análise das notas fiscais, foi observado que a nota fiscal informava o preço da tonelada de laranja de R$ 180,00, estando bem abaixo do valor de pauta fiscal estabelecida em portaria da Sefa, e tendo como destinatário da carga a própria transportadora, com o fim de não recolher o ICMS de frete. Além disso foi identificado que a transportadora não possuía, entre suas atividades, nenhuma que se tratasse de vendas de mercadoria. Somente constava transporte, confirmando a simulação para evitar o pagamento do imposto”, informou Gustavo Bozola.
O valor da carga e do frete de acordo com a pauta fiscal foi de R$ 32.344,30 e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 4.764,08 referente ao imposto e multa. Foi a quarta carga de laranja apreendida este mês em Dom Eliseu.
Araguaia – Na unidade da Sefa em Conceição do Araguaia, localizada na PA-447, km 15, sudeste do Estado, foram apreendidos, no dia 19/07, dois celulares de última geração, seis AirPods e 10 fontes e adaptadores para celulares, todos sem nota fiscal, escondidos nas bagagens em um ônibus de turismo que saiu de Senador Canedo (Goiás) com destino a Parauapebas, no Pará. A mercadoria foi avaliada em R$ 33.232,00.
“O condutor apresentou documentação fiscal de kit de cosméticos no valor de R$ 280,00, o que levantou suspeitas por parte da equipe de fiscalização. Decidiu-se, então, fazer uma inspeção física da mercadoria e foram encontrados os telefones e equipamentos”, contou o coordenador da unidade Araguaia, Cicinato Oliveira. Foi emitido Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 11.365,34.
No dia 20/07, também em ônibus de passageiros, foram apreendidos mais dois celulares sem nota fiscal, no valor total de R$12.799,00. Foram lavrados dois TADs no valor de R$ 4.377,00.
