08/01/2025 - Portal Pebinha de Açúcar

Tito do MST será o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara; Veja os demais

Posted on 08/01/202510/01/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Em sessão extraordinária, realizada nesta quarta-feira (8), os vereadores de Parauapebas votaram a composição das Comissões Parlamentares Permanentes.

As treze Comissões Permanentes instituídas na Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) tem o dever de fiscalizar, inclusive efetuando diligências, vistorias e levantamentos in loco, os atos da administração direta e indireta, nos termos da legislação pertinente, em especial para verificar a regularidade, a eficiência e a eficácia dos seus órgãos no cumprimento dos objetivos institucionais. As Comissões Permanentes ainda têm a prerrogativa de solicitar ao Prefeito informações sobre assuntos inerentes à administração e, ainda, emitir pareceres aos projetos de lei.

Ao organizarem a composição das Comissões foi assegurada a representação proporcional dos partidos políticos que participam da Câmara Municipal. Os mandatos dos membros das Comissões Permanentes, de dois anos, ficarão automaticamente prorrogados até que se proceda à eleição para sua renovação.

Confira a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Parauapebas para o biênio 2025/2026:

• Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Leandro do Chiquito (SD), Elias da Construforte (PV) e Sadisvan Pereira (PRD);

• Comissão de Finanças e Orçamento
Francisco Eloecio (PSDB), Laecio da ACT (PDT) e Zé Lata (Avante);

• Comissão de Terras e Obras
Leandro do Chiquito (SD), Laecio da ACT (PDT) e Michel Carteiro (PV);

• Comissão de Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente
Alex Ohana (PDT), Michel Carteiro (PV) e Sadisvan Pereira (PRD);

• Comissão de Educação e Cultura
Érica Ribeiro (PSDB), Zé do Bode (União) e Alex Ohana (PDT);

• Comissão de Saúde e Assistência Social
Graciele Brito (União), Maquivalda Barros (PDT) e Elias da Construforte (PV);

• Comissão de Direitos Humanos
Tito do MST (PT), Sadisvan Pereira (PRD) e Érica Ribeiro (PSDB);

• Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
Sargento Nogueira (Avante), Alex Ohana (PDT) e Zé do Bode (União);

• Comissão de Fiscalização e Controle Externos
Zé do Bode (União), Francisco Eloecio (PSDB) e Sargento Nogueira (Avante);

• Comissão de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural e Cooperativismo
Leandro do Chiquito (SD), Tito do MST (PT) e Fred Sanção (PL);

• Comissão de Turismo e Desporto
Graciele Brito (União), Sadisvan Pereira (PRD) e Fred Sanção (PL);

• Comissão de Defesa dos Direitos do Contribuinte e do Consumidor
Zé da Lata (Avante), Léo Márcio (SD) e Elias da Construforte (PV);

• Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Prevenção às Drogas e ao Alcoolismo
Érica Ribeiro (PSDB), Maquivalda Barros (PDT) e Léo Márcio (SD).

Por fim, o presidente da Câmara de Parauapebas, Anderson Moratório, convocou os vereadores para sessão extraordinária na sexta-feira (10), às 17 horas, para debater e votar o Projeto de Lei nº 01/2025, que tramitará na Casa de Leis em regime de urgência.

Em Sessão lotada e com opiniões diferentes, vereadores aprovam precedente regimental

Posted on 08/01/202510/01/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

A sessão extraordinária convocada para a tarde desta quarta-feira (8) para deliberar sobre Requerimento nº 01/2025, de autoria do vereador Sadisvan Pereira (PRD), ocorreu com o plenário João Prudêncio de Brito lotado.

A participação popular marcou a apreciação da proposição, que solicitava a criação do precedente regimental para a composição das Comissões Permanentes e a regulamentação do recebimento de proposições pelo Primeiro Secretário da Mesa Diretora durante o período de recesso legislativo.

Ao ser colocado em votação, o Requerimento foi aprovado com doze votos favoráveis. Votaram contra o precedente regimental de composição das Comissões Permanentes durante o recesso parlamentar a vereadora Maquivalda Barros (PDT) e os vereadores Tito do MST (PT), Sargento Nogueira (Avante) e Zé do Bode (União).

A vereadora argumentou que não havia motivo para votar a alteração. “Precedente é aberto quando a matéria não é regulamentada pelo regimento, o que não é o caso das comissões, que são muito bem regulamentadas”, enfatizou Maquivalda.

Em contrapartida, o presidente da Mesa Diretora, vereador Anderson Moratorio (PRD), explicou que a Câmara cumpre seu papel democrático ao colocar a matéria em votação. “Cabe a esse Poder viabilizar o rito de processo regimental e a situação não está prevista no regimento interno, uma vez que, aparentemente, nunca tinha ocorrido anteriormente. Então, cabe a esta Casa, cabe a realização dessa sessão para aprovarmos ou não esse precedente regimental”, argumentou.

Segunda extraordinária

Após a aprovação do Requerimento nº 01/2025, uma nova sessão extraordinária foi convocada. Instantes depois, o presidente Anderson Moratório deu início à segunda sessão extraordinária. Nesta sessão, a Primeira Secretária da Mesa Diretora, vereadora Érica Ribeiro (PSDB), leu o pedido de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do prefeito Aurélio Goiano, que altera o Anexo II da Lei Ordinária nº 4.230/2002 e a Lei Ordinária nº 4.576/2014, para majorar o quantitativo e alterar o vencimento de cargos públicos, e dá outras providências.

Logo em seguida, o presidente da CMP colocou o pedido de urgência em votação, que foi aprovado novamente com doze votos favoráveis.

Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei

Posted on 08/01/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Um dia após o magnata Mark Zuckerberg – dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o Facebook – anunciar que vai abolir a checagem de conteúdo e quer tornar mais permissiva a moderação de postagens dos usuários, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a corte “não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro, instrumentalizadas para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”.

Segundo o ministro, “a nossa justiça eleitoral e o nosso Supremo Tribunal Federal já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terras sem lei. No Brasil só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs.”

Em outubro, a rede social X, do bilionário Elon Musk, pagou R$ 28,6 milhões de multa após a sua plataforma ficar fora do ar no Brasil por dois meses devido ao descumprimento da ordem do próprio Moraes de bloquear algumas contas.

O empresário Elon Musk se aproximou do presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump durante a campanha eleitoral do ano passado. Ao anunciar o relaxamento de controle e moderação de suas plataformas, Mark Zuckerberg também sinalizou para Trump.

Como registrado pela Agência Brasil, Zuckerberg informou que vai “trabalhar com o presidente Trump para pressionar os governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando para censurar mais.” O dono da Meta ainda afirmou que países latino-americanos têm “tribunais secretos que podem ordenar que empresas retirem coisas discretamente.”

Na avaliação do ministro Moraes, que é relator dos inquéritos sobre notícias falsas, milícias digitais e golpe de Estado, o país tem como desafio “não permitir que esses gigantes conglomerados, que são as big techs, com seus dirigentes irresponsáveis, por achar que por terem dinheiro podem mandar no mundo, o desafio de regulamentar, responsabilizar.”

8 de janeiro

Para o magistrado a “grande causa” de atos violentos e antidemocráticos como o 8 de janeiro de 2023 na Praça dos Três Poderes foi a disseminação de mentiras e a mobilização de massa promovida pelas redes sociais.

“Tudo isso surgiu a partir do momento que no mundo, não só no Brasil, a partir do momento que no mundo extremistas, e principalmente extremistas de direita, radicais de direita, se apoderaram das redes sociais para nelas ou com elas instrumentalizarem as pessoas no sentido de corroer a democracia por dentro. O que esse novo populismo extremista digital faz é corroer a democracia por dentro.”

As declarações de Alexandre de Moraes foram feitas durante a “roda de conversa” realizada no STF para tratar da importância da democracia no início da tarde desta quarta-feira. Também presente no evento, o ministro Gilmar Mendes afirmou que “naquele 8 de janeiro, o extremismo e a intolerância atingiram seu ápice, quando uma turba insana invadiu as sedes dos Três Poderes em Brasília, incitada por ampla mobilização nas redes sociais.”

Gilmar defendeu o que chama de “constitucionalismo digital”, princípio legal que “consagra a proteção dos direitos fundamentais na esfera digital e impõe às redes sociais um dever de cuidado quanto à disseminação de conteúdos ilícitos.” Para ele, “essa trajetória normativa jamais poderá ser confundida com censura. Não é censura.”

O ministro acredita que o constitucionalismo digital “representa não apenas uma evolução jurídica, mas constitui a pedra angular sobre a qual se erige uma esfera digital democrática e pluralista, capaz de harmonizar a liberdade de expressão com a responsabilidade social no ambiente virtual.”

Canaã dos Carajás é destaque no Mapa do Turismo Brasileiro

Posted on 08/01/202508/01/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

A categorização considera critérios como empregos formais no setor, fluxo de turistas, arrecadação de impostos e serviços turísticos registrados

Canaã dos Carajás foi destaque no Mapa do Turismo Brasileiro, ocupando a categoria B, o que representa a qualidade e a força do turismo no município. O estudo avalia o fluxo turístico, a geração de empregos e a arrecadação de impostos provenientes do setor, categorizando as cidades em escalas de “A” a “E”, com base em indicadores técnicos.

Elaborada pelo Ministério do Turismo, dentro do Programa de Regionalização do Setor, a classificação leva em consideração, entre outros indicadores técnicos, a quantidade estimada de visitantes, os serviços oferecidos aos turistas, a organização do setor e o número de empregos em estabelecimentos de hospedagem.

De acordo com o coordenador de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Semdec), Reginaldo Pires, o Ministério do Turismo possui o sistema chamado SISMAPA (Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro). No estado do Pará, dos 144 municípios, apenas 62 estão na categorização. Essa categorização vai da letra A até E — sendo a categoria A geralmente destinada às capitais e cidade com excelência em atividades do turismo. No estado, apenas três municípios pertencem à categoria A: Belém, Altamira e Santarém. Já Canaã dos Carajás integra o seleto grupo da categoria B, na qual apenas 12 municípios paraenses estão incluídos.

“É muito importante para o município. Essa categorização leva em consideração o número de visitantes domésticos e internacionais, o número de empregos formais, além da arrecadação de impostos relacionados ao meio de transporte, às agências de viagem, aos restaurantes e aos hotéis.”, pontuou.

A categorização considera critérios como empregos formais no setor, fluxo de turistas, arrecadação de impostos e serviços turísticos registrados. Esses dados, obtidos por meio do Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS), da Fipe e da Receita Federal, referem-se ao período de 2021.

O avanço para categorias mais altas traz benefícios diretos, como maior acesso a recursos para infraestrutura, promoção e eventos. Já os municípios nas categorias iniciais são incentivados a explorar e desenvolver seu potencial turístico, com apoio técnico da Secretaria de Estado de Turismo (Setur).

Projeto Ferro Sul da mineradora Ligga tem Licença Prévia aprovada pela Semas

Posted on 08/01/202509/01/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS) concedeu a Licença Prévia (LP) para o Projeto Ferro Sul, da mineradora Ligga. O anúncio foi feito durante a 85ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA); que ocorreu no dia 27 de dezembro de 2024. Em outubro de 2024 foi realizada a Audiência Pública referente ao projeto, sob a presidência do Diretor de Licenciamento Ambiental da SEMAS, Marcelo Moreno; e com ampla participação popular e de autoridades, cumprindo as diretrizes da Política Estadual de Meio Ambiente.

O empreendimento, que possui estrutura e depósitos minerais situados nos municípios paraenses de Parauapebas e Curionópolis, representa uma das iniciativas mais promissoras para a exploração de minério de ferro no estado, consolidando o Pará como líder nacional no setor.

A emissão da LP atesta a viabilidade ambiental do projeto, condicionando seu desenvolvimento ao cumprimento de medidas mitigadoras e programas socioambientais detalhados no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Entre as principais diretrizes, estão a preservação de áreas, o monitoramento ambiental, e a garantia de benefícios diretos para as comunidades locais.

Investimentos Estratégicos e Sustentabilidade

Com meta de produção anual de 8 milhões de toneladas de minério de ferro de alta qualidade, o Projeto Ferro Sul engloba um complexo minerário que inclui minas, planta de beneficiamento, e infraestrutura de transporte. A operação se dará em etapas de lavra, transporte, beneficiamento e expedição. As lavras ocorrerão concomitantemente em 4 alvos – Cangalha, Raposa, Ponkan e Serra do Retiro – de modo a fazer a blendagem (mistura) do minério de ferro, visando a obtenção de um produto final de alta qualidade, do tipo sínter feed e granulado. A operação será conduzida com base em tecnologias de ponta, visando reduzir ao mínimo os impactos ambientais. Os investimentos do projeto são da ordem de R$ 518 milhões de reais.

“A aprovação da Licença Prévia pela SEMAS é um reflexo do nosso compromisso com a sustentabilidade e com o desenvolvimento regional. Este é um passo importante para concretizar um projeto que alia eficiência operacional à responsabilidade socioambiental”, afirmou o CEO da Ligga, Gerson Petterle.

Geração de Empregos e Benefícios para a Comunidade

O projeto prevê a geração de novo empregos diretos e indiretos durante as fases de implantação. Estão previstos cerca de 1.300 empregos diretos no pico das obras; e aproximadamente 680 empregos diretos e 2.700 indiretos na operação.

Importante destacar a priorização de contratação de mão de obra local que é um dos compromissos da mineradora. E para tal, a Ligga antecipou seu compromisso com a capacitação profissional das pessoas das comunidades vizinhas, através do programa “Ligga Capacita”; que já está em operação e tem beneficiado moradores de Parauapebas e Curionópolis, com cursos diversos de capacitação técnica e geração de renda. E novos cursos serão ofertados pela Ligga em parceria com instituições profissionalizantes.

“Serão ofertados cursos de capacitação de mão obra nas duas cidades, Curionópolis e Parauapebas, assim como a geração de empregos e oportunidades comerciais para ambos municípios.

Para a comunidade local, também está prevista a implementação de programas sociais nas áreas de educação e saúde, além de iniciativas de apoio ao esporte, como o projeto “Ligga Campeã” que já funciona há dois anos em Curionópolis, com uma escolinha gratuita de futsal feminino.

Próximos Passos

Com a LP concedida, o projeto avança para a fase de obtenção da Licença de Instalação (LI), que permitirá o início efetivo das obras.

A aprovação da LP também reforça a posição do Pará como uma referência nacional em mineração responsável, promovendo o desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente e às comunidades.

“A mineração moderna exige um compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a participação ativa das comunidades. Nosso objetivo é fazer do Projeto Ferro Sul um modelo para o setor”, destacou Ricardo Abramof, Diretor de Mineração responsável pela Pesquisa e Operação da Ligga.

Com a aprovação da Licença Prévia, a Ligga inicia uma nova etapa em sua trajetória, reafirmando sua missão de crescer de forma sustentável e gerar valor para o Pará e para o Brasil.

Inscrições da 20ª Corrida de São Sebastião encerram em tempo recorde de 14 minutos

Posted on 08/01/202509/01/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

A 20ª Corrida de São Sebastião promete fortes emoções. As inscrições começaram na manhã desta quarta-feira (8) e se esgotaram antes de uma hora com a participação recorde de 1.200 atletas. A organização promete total apoio aos participantes com uma visão diferente do evento do que foi em edições passadas, começando com a mudança de percurso, que será alterado com saída e chegada na Rua D, na Praça Mahatma Gandhi, nas proximidades da Igreja de São Sebastião.

“É uma corrida que movimenta a cidade toda, todo mundo quer correr. Eu ouvi um comentário num grupo de corrida dizendo – a nossa São Sebastião, é a São Silvestre de Parauapebas. Já é uma corrida que movimenta toda a comunidade”, diz Osvaldo Júnior, da comissão organizadora.

A largada da prova está marcada para às 6h30 em ponto com saída na Rua D, na Praça Mahatma Gandhi, que fica nas proximidades da Igreja de São Sebastião, passando pela Praça dos Esportes Radicais, Rua 14, Rua 15, Rua C, Rua Santarém, passando pela Rua da entrada do Complexo Turístico, Rua 69, Avenida A, Avenida dos Camargos, entrando na PA-275, seguindo pela Rua E, Rua 10 até chegar novamente na Rua D.

“Expectativa e ansiedade. Estamos aí preocupados e ansiosos, lógico, por saber e entender por que temos uma missão pela frente. Uma responsabilidade de sim, atender mais de 1.200 corredores. É um uma grande movimentação, é um grande evento. A gente espera sim, suprir todas as expectativas. Estamos trabalhando dia e noite para que a gente possa realizar um evento bonito, um evento que agrade a todo público corredor”, afirma Célia Rocha, secretária de Esporte e Lazer.

A corrida é uma parceria entre a Paróquia de São Sebastião e a Prefeitura de Parauapebas por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), contando com o apoio da Pastoral da Juventude, Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), Corpo de Bombeiros Militar de Parauapebas, Policia Militar e Guarda Municipal.

“Quero convidar a todos vocês dia 20 de janeiro, segunda-feira, feriado municipal, dia do nosso Padroeiro São Sebastião, e tem a Corrida de São Sebastião. Eu quero convidar você e a sua família, é um evento pra família. A você atleta daqui ou de fora do município, venha participar com a gente da Corrida de São Sebastião. A você católico meu respeito e minha admiração, a você devoto de São Sebastião, meu respeito também, a minha admiração. Nós estaremos valorizando o esporte, e os esportistas dessa cidade terão o suporte aqui na Secretaria de Esporte”, ressalta Aurélio Goiano, prefeito de Parauapebas.

O lançamento oficial da corrida aconteceu na noite desta terça-feira (7), no Ginásio Poliesportivo Islander Souza, no Bairro Beira Rio. Os atletas que conseguiram fazer suas inscrições terão que ficar atentos para o dia que devem receber seus kits no próprio ginásio. Nos dias 16 e 17, das 14h às 20h, e no dia 18 de janeiro, das 9h às 14h. No ato do recebimento do kit, os participantes terão que doar uma cesta básica com 12 itens para confirmar e oficializar a inscrição.

“Eu estou super ansiosa. Minha primeira corrida. Nunca participei de nenhuma outra. Já estou me preparando na academia fazendo cardiozinho e ansiosa porque eu quero participar dessa que será a primeira e de várias outras. Estou pronta pra somar com vocês e quero aqui fazer o convite todo especial pra você, pra sua família. Venha fazer parte dessa grande corrida que acontece agora, dia 20 de janeiro. Você é o nosso convidado especial”, estende o convite Beatriz Ramos, secretária da Mulher.

Encerrada busca ativa por desaparecidos em ponte que desabou na divisa do MA e TO; Três pessoas seguem desaparecidas

Posted on 08/01/202508/01/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Após dezesseis dias de buscas, a força-tarefa que atua no resgate das vítimas do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira será suspensa, podendo ser retomada caso surjam novas informações sobre a localização de vítimas, informou a Marinha do Brasil, por meio de comunicado. Até esta quarta-feira (8) três pessoas permanecem desaparecidas.

De acordo com comunicado da instituição, os esforços foram inicialmente concentrados nas áreas com maior probabilidade de localização das vítimas próximas aos veículos e escombros depositados no fundo do Rio Tocantins. Uma segunda fase de busca ativa foi iniciada no dia 5 de janeiro com a reorganização das equipes de resgate e a realização de varreduras também em áreas adjacentes ao local do desabamento. “Essa atuação resultou na localização de 14 vítimas fatais, de um total de 17 pessoas desaparecidas, e no resgate de um sobrevivente”, destaca.

A segunda fase será suspensa nesta quarta-feira (8), com a abertura das comportas da barragem da Usina Hidrelétrica de Estreito, para dar vazão ao volume do reservatório aumentado pelo regime de chuvas na região. Antes dessa etapa, haverá um esforço concentrado para uma última varredura, informou a Marinha. “Com o inestimável apoio do Consórcio Estreito Energia (Ceste), foi possível obter uma nova janela de mergulho ontem (7), permitindo a conclusão de um ciclo técnico que elimina quaisquer lacunas nas áreas já exploradas.”

Equipamentos

A Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava os estados do Maranhão e Tocantins pela BR-226, desabou no fim da tarde do dia 22 de dezembro de 2024. A operação de busca e resgate teve início ainda no mesmo dia com o uso de embarcações.

No dia 23 de dezembro, iniciou a atuação de uma equipe de 64 mergulhadores especializados, composta por militares da Marinha do Brasil, Corpos de Bombeiros dos estados do Maranhão, Tocantins, Pará, São Paulo e Distrito Federal. Também foram empregados drones subaquáticos e aéreos, além de outros equipamentos especializados como o uso de uma câmara hiperbárica, para garantir a segurança dos profissionais mergulhadores.